Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2023 - 09:47
Encerramento: 16/03/2023 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Coronel Sobreira / MDB
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / AVANTE
Doutor Luís Flávio / PSDB
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
Fabíola Rezende / PSB
Junio Leandro / PDT
Mangueira / PP
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Milanez Neto / PV
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB
Toinho Pé de Aço / PMB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 1514
ALTERA O ART. 79, §7º-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 2113
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ABRAÃO ALVES DE CARVALHO, UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1356 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2132
VEDA A REALIZAÇÃO DE MARCHAS, INCLUSIVE A DENOMINADA “MARCHA DA MACONHA”, EVENTOS, REUNIÕES, OU PRÁTICAS ANÁLOGAS, QUE FAÇAM APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E/OU PSÍQUICA.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1357 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2351
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1358 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2352
ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO DE ANIMAIS – RGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2353
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES ELÉTRICOS E MOTORIZADOS NAS CICLOVIAS E CALÇADAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2204
INDICAR ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “Institui a feira de cursos e profissões no calendário oficial das escolas municipais de João Pessoa, e dá outras providências.”, conforme a minuta abaixo.
APROVAD0
8 - Ofícios Recebidos nº 21 de 2023
Autores:
OFÍCIO DA SEGGOV INFORMANDO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
Matéria não lida
9 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 54 de 2023
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 1855
VOTO DE APLAUSOS AO MÉDICO SANITARISTA DANIEL BELTRAMMI  por assumir a vice-presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
APROVAD0
10 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 58 de 2023
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 2135
O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo à ASPAN pela celebração dos seus 40 anos comemorado no próximo dia 10 de março.
APROVAD0
11 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 59 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2155
Para que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao Cabo Senhor Eliseu Rossini Farias Dantas pelo ato de bravura ao intervir em um assalto mesmo estando de folga, nas proximidades da Universidade particular Unipê, rendendo os 02 (dois) suspeitos da ação criminosa, no dia 13 de março de 2023, no bairro de Água Fria, nesta Capital.
APROVAD0
12 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 60 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2162
VOTOS DE APLAUSOS AO Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO/MP, Coordenado pelo Promotor de Justiça Senhor Octávio Celso Gondim Paulo Neto, pelo convite para participar da conferência regional “El uso de la Lucha contra el lavado de Activos y la Financiación del Terrorismo (ALA/CFT) en la investigación de la Criminalidad del Arte y las Antigüedades,” que será realizada pelo Fundo Global ALD/CFT da União Europeia, o GAFILAT e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do México.
APROVAD0
13 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 61 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2286
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos os VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor ALEXANDRE MADRUGA SANTANA, da Igreja Batista da Restauração, situada no Bairro Mussumagro, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 15 de março.
Matéria não votada
14 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 62 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2300
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para o Instituto Primeiro Olhar, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
15 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 63 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2313
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Associação Ame Down, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
16 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 64 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2321
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Associação Amor T21, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
17 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 65 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2336
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Centro Incluir, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
18 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 66 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2337
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
19 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 67 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2338
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
20 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 68 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2340
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Associação Habilita Ser, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
21 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 69 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2345
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha – ICPAC, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
22 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 70 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2346
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para o Centro de Mediação e Apoio Escolar – CMAE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade civil, atuando de forma assistencial no apoio as famílias de crianças que possuem Síndrome de Down.
APROVAD0
23 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 71 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2347
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a violonista Tatiane Cristina Gomes Costa, sendo a primeira pessoa da história do Brasil com Síndrome de Down a concluir o curso de Instrumento Musical.
APROVAD0
24 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 72 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2348
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos desta Casa os VOTOS DE APLAUSOS para o Diretor Superintendente da FUNDAÇÃO PB SAÚDE, LUIZ GUSTAVO CÉSAR DE BARROS CORREIA, em face da sua dinâmica contribuição à frente da PB SAÚDE, tendo em vista a implantação do PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO, pelo Governo do Estado, que institui a rede estruturada de cuidados de urgência e emergência cardiológica no Estado da Paraíba
Matéria não votada
25 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 73 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2350
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para o atleta Ivan Higor Ribeiro Alves, integrante da Confederação Brasileira de Paralímpico na categoria natação.
APROVAD0
26 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 749 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1137
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Av. Desembargador Novais, no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.
Matéria não votada
27 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 750 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1138
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Projetada S/N extensão da rua Santa Luzia, no Bairro Alto do Céu, (quadra 05, lote 217) nesta Capital.
Matéria não votada
28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1008 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1427
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Costureira Maria Rodrigues Alves, no bairro Gramame, nesta Capital.
Matéria não votada
29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1009 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1428
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Cel. Manoel Benício no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1010 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1429
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Antônio Fernandes, no Bairro Gramame, nesta Capital.
Matéria não votada
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1011 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1430
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Agricultor Antônio Xavier da Silva, no Bairro Gramame, nesta Capital.
Matéria não votada
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1015 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1434
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Maximiano Pedrosa no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1021 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1440
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Profa. Francisca Romana no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1022 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1441
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Otávio Soares no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1023 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1442
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Onaldo da Silva Coutinho no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1024 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1443
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Nôzinho Brandão no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1179 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1636
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Cmte Matos Cardoso no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1180 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1637
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Pres. Castelo Branco no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1181 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1638
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Rubens Saldanha no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1182 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1639
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Arquiteto Henrique Di Lascio, no Bairro Ernani Sátiro, nesta Capital.
Matéria não votada
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1183 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1640
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Osvaldo T. Campos no Bairro Ernani Sátiro, nesta Capital.
Matéria não votada
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1184 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1641
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Cel. Manoel Benício no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1185 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1642
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Dep. Otávio Mariz Maria, no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1186 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1643
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Dr. Hortência Ribeiro no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1188 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1645
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Judith Moreria Espínola no Bairro Ernani Sátiro, nesta Capital.
Matéria não votada
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1190 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1647
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Rafael de Holanda no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1191 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1648
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Severina Aleixo da Silva no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.
Matéria não votada
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1339 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1805
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Bacharel João Américo, no Bairro Alto do Mateus / Ilha do Bispo, nesta Capital.
Matéria não votada
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1342 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1808
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e conclusão da pavimentação na Rua. Cincinato Tavares no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.
Matéria não votada
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1344 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1810
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Josemar Leite de Araújo (por trás da USF integrada do novais) no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.
Matéria não votada
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1345 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1811
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e conclusão da pavimentação na Rua. Maria Tavares de Araújo, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.
Matéria não votada
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1347 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1813
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Av. Marta da Luz no Bairro Jardim Planalto, nesta Capital.
Matéria não votada
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1472 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 1967
Solicito à SEDES construção de um restaurante popular em terreno sem uso, localizado na Rua Mauro Moura Machado, Bairro José Américo.
APROVAD0
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1473 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 1968
Solicito à SEINFRA finalização do serviço de pavimentação da Rua Otávio Félix Pereira, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1474 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 1969
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Clóvis do Nascimento de Siqueira Arcoverde, Bairro Altiplano.
APROVAD0
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1475 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 1970
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua João Virgínio de Acioli, Bairro Altiplano.
APROVAD0
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1476 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1971
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Comerciante José Galdino Anselmo, Mangabeira, CEP: 58.058-593, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1477 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1972
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Cleide Barbosa Farias, Mangabeira, CEP: 58.058-613, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1478 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1973
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Agricultor Raimundo Berto, Mangabeira, CEP: 58.059-318, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1479 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1974
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Funcionário Público José de França Guedes, Mangabeira, CEP: 58.059-312, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1480 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1975
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua José Roberto Araújo de Souza, Mangabeira, CEP: 58.059-311, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1481 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1976
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Otacílio Santiago de Oliveira, Mangabeira, CEP: 58.059-308, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1482 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1977
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o reparo nos dois refletores que se apagaram, no Campo do Bingo, Brisamar, Ponto de referência: O Rei da fava, João Pessoa – PB
Matéria não votada
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1483 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1978
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado a poda arbórea do pé de espinho, que encontra-se dentro do Campo do Bingo, Brisamar, Ponto de referência: Próximo ao Rei da Fava, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1484 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1979
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Agripino Paulino da Costa, Mangabeira, CEP: 58.059-340, João Pessoa – PB
Matéria não votada
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1485 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1980
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado. o calçamento da Rua Antônio Paulino Sobrinho, Mangabeira, CEP: 58.059-338, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1486 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1981
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Nancy Gomes Montenegro, Mangabeira, CEP: 58.059-324, João Pessoa – PB
Matéria não votada
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1487 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1982
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Laura Quirino Nunes da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-326, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1488 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1983
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Agostinho Queiroz de Souza, Mangabeira, CEP: 58.059-328, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1489 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1984
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Francisco de Assis Pinto Ramalho, Mangabeira, CEP: 58.059-304, João Pessoa – PB
Matéria não votada
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1490 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1985
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Ênio Lucena da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-117, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1491 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1986
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua das Araucárias, Mangabeira, CEP: 58.059-187, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1492 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1987
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua da Samambaia Anselmo, Mangabeira, CEP: 58.059-185, João Pessoa – PB
Matéria não votada
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1493 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1988
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Neuza do Nascimento, Mangabeira, CEP: 58.059-194, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1494 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1989
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Luiz Lopes da Silva, Mangabeira, CEP: 58.058-540, João Pessoa – PB
Matéria não votada
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1495 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1990
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Funcionário Odon Almeida, Mangabeira, CEP: 58.058-560, João Pessoa – PB
Matéria não votada
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1496 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 1991
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Des. Jose Rodrigues de Ataíde, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1497 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1992
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua João Sinésio da Silva, Mangabeira, CEP: 58.058-555, João Pessoa – PB
Matéria não votada
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1498 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1993
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira, CEP: 58.058-232, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1499 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1994
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Rita Maria de Santana, Mangabeira, CEP: 58.058-520, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1500 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1995
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Funcionário Carlos Alberto dos Santos, Mangabeira, CEP: 58.058-540, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1501 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1996
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Alzira Malheiros Cavalcante, Mangabeira, CEP: 58.058-520, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1502 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1997
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcante, Mangabeira, CEP: 58.058-520, João Pessoa – PB
Matéria não votada
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1503 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1998
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Francisco de Almeida Justo, Mangabeira, CEP: 58.058-580, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1504 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 1999
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Sem Nome 5894, Mangabeira, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1505 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2000
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Doméstica Carmélia Marinho Pereira, CEP:58.058-590, Mangabeira, João Pessoa – PB
Matéria não votada
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1506 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2001
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Comerciante Edmilson Firmino da Silva, CEP:58.058-595, Mangabeira, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1507 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2002
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Ricardo Leal da Silva, CEP:58.058-603, Mangabeira, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1508 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2003
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Elói Evangelista dos Reis, CEP:58.058-597, Mangabeira, João Pessoa – PB
Matéria não votada
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1509 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2004
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, a supressão arbórea da Rua Maria Carmelita da Silva, Em frente à casa de Nº 96, Gramame, CEP: 58.069-022, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1510 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2005
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Mecânico Manoel Morais de Carvalho, CEP:58.079-220, Funcionários III, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1511 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2006
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a pintura da faixa de pedestre na  Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nas proximidades do número 547, Conjunto Ernesto Geisel, CEP 58075-080, João Pessoa-PB.
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1512 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2007
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Iraci Almeida da Costa,José Américo,58073 - 066.
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1513 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2008
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento da Avenida Josinaldo Nascimento, CEP 58067-095, Bairro de Gramame, nesta Capital.
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1514 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2009
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Estudante Ricardo Jorge Lima de Lacerda,José Américo,58074 - 163.
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1515 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2010
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo da SEMOB para melhoria do trânsito na Rua Empresário João Rodrigues Alves, exatamente na entrada do Bairro dos Bancários, CEP 58051-022, nesta Capital.
APROVAD0
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1516 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2011
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Ademar Bezerra Medeiros, CEP 58065-072, Bairro de Gramame, nesta Capital.
APROVAD0
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1517 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2012
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Antônio Guimarães Machado,José Américo,58074 - 097.
APROVAD0
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1518 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2013
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Etelvina Alves de Oliveira,José Américo,58074 - 082.
APROVAD0
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1519 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2014
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Dos Colibris,José Américo,58073 - 348.
APROVAD0
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1520 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2015
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Dos Colibris,José Américo,58073 - 348.
APROVAD0
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1521 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2016
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Jaime Gomes Barros,José Américo,58074 - 080.
APROVAD0
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1522 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2017
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Marlene Leite de Lima,José Américo,58074 - 743.
APROVAD0
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1523 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2018
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Risoleta Barros Correia,José Américo, 58074 - 739.
APROVAD0
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1524 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2019
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Sebastiana Antônia Gomes,José Américo,58074 - 650.
APROVAD0
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1525 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2020
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Tenente José Rodrigues da Silva,José Américo,58074 - 172.
APROVAD0
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1526 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2021
SEDURB, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E JARDINAGEM DO CEMITÉRIO SENHOR DA BOA SENTENÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CORDÃO ENCARNADO, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1527 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2022
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Paulo Gomes de Almeida,José Américo,58074 - 104.
APROVAD0
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1528 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2023
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Luiza Dantas Medeiros,José Américo,58073 - 040.
APROVAD0
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1529 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2024
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Cândida Ferreira Nobre,José Américo,58073 - 191.
APROVAD0
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1530 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2025
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Irene Bastos Pessoa,José Américo,58073 - 443.
APROVAD0
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1531 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2026
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Auribela Pessoa Queiroz Tavares,José Américo,58074 - 680.
APROVAD0
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1532 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2027
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a SEINFRA no sentido que seja realizado o calçamento Rua Ipojucan dos Anjos Seabra, Bairro Mangabeira VIII , CEP 58059-270, nesta Capital.
APROVAD0
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1533 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2028
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Tibúrcio Miguel da Silva ,José Américo,58074 - 109.
APROVAD0
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1534 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2029
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO ÁGUA FRIA, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1535 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2030
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO VARJÃO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1536 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2031
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Adélia Soares Peixoto,José Américo,58073 - 045.
APROVAD0
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1537 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2032
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO VARADOURO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1538 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2033
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO
APROVAD0
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1539 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2034
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO TRINCHEIRAS, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO
APROVAD0
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1540 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2035
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO TORRE, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO
APROVAD0
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1541 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2036
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Coronel Antônio de Farias,José Américo,58073 - 060.
APROVAD0
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1542 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2037
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO TAMBIÁ, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO
APROVAD0
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1543 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2038
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO TAMBAUZINHO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO
APROVAD0
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1544 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2039
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO TAMBAÚ, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO
APROVAD0
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1545 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2040
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Coronel Antônio de Farias,José Américo,58073 - 448.
APROVAD0
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1546 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2041
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO SÃO JOSÉ, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1547 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2042
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO ROGER, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1548 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2043
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO RANGEL, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1549 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2044
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO QUADRAMARES, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1550 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2045
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO PORTAL DO SOL, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1551 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2046
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Otávio Félix Pereira,José Américo,58074 - 120.
APROVAD0
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1552 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2047
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO PONTA DO SEIXAS, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1553 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2048
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1554 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2049
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua José Espínola Guedes,José Américo,58073 - 230.
APROVAD0
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1555 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2050
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO PEDRO GONDIN, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1556 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2051
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Terezinha Batista de Oliveira,José Américo,58074 - 630.
APROVAD0
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1557 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2052
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Ayrton Pinheiro de Farias- Cep- 58059-162- Mangabeira.
APROVAD0
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1558 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2053
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO PARATIBE, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1559 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2054
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Estudante Solidade de Fátima Monteiro,José Américo,58074 - 114.
APROVAD0
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1560 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2055
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO OITIZEIRO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1561 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2056
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Basílio Félix da Costa- Cep- 58059-186- Mangabeira.
APROVAD0
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1562 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2057
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO NOVO MILENIO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1563 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2058
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Fiscal Epitácio das Neves Pinho- Cep- 58059-436- Mangabeira.
APROVAD0
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1564 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2059
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO DOS NOVAIS , VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1565 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2060
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Maria Alcira Lacerda Cardoso,José Américo,58074 - 025.
APROVAD0
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1566 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2061
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Maria da Penha Farias - Cep- 58079-800- Grotão.
APROVAD0
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1567 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2062
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MUMBABA, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1568 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2063
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Francisco de Assis Barbosa- Cep- 58059-183- Mangabeira.
APROVAD0
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1569 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2064
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MUÇUMAGRO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1570 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2065
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MIRAMAR, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1571 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2066
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua José Ciciliano de Souza Barbosa- Cep- 58059-374- Mangabeira.
APROVAD0
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1572 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2067
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MIRAMAR, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1573 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2068
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANGABEIRA VIII, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1574 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2069
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANGABEIRA VII, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1575 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2070
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua José Freire de Lima- Cep- 58059-442- Mangabeira.
APROVAD0
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1576 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2071
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANGABEIRA VI, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1577 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2072
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANGABEIRA IV, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1578 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2073
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANGABEIRA III, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1579 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2074
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Albertina Batista Pontes- CEP 58080-720- Ernani Sátiro
APROVAD0
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1580 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2075
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANGABEIRA II, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1581 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2076
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Aldenir José da Silva - CEP 58077-103- Cuiá.
APROVAD0
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1582 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2077
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Antônio Firmino de Macedo - CEP 58063-400- Valentina.
APROVAD0
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1583 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2078
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANGABEIRA I, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1584 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2079
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANDACARU, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1585 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2080
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANAÍRA, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1586 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2081
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Cícero Soares da Silva - CEP 58077-110- Cuiá.
APROVAD0
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1587 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2082
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1588 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2083
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Dilson Pessoa - CEP 58077-330- Cuiá.
APROVAD0
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1589 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2084
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor José Carlos Cavalcante - CEP 58080-800- Ernani Sátiro
APROVAD0
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1590 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2085
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO JOÃO PAULO II, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1591 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2086
,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. das Begônias João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1592 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2087
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. do Ipê Roxo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1593 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2088
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Feliciano Madruga- CEP 58080-480- Ernani Sátiro
APROVAD0
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1594 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2089
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. do Ipê Rosa João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1595 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2090
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Rabai- CEP 58080-665- Ernani Sátiro
APROVAD0
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1596 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2091
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. das Cerejas João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1597 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2094
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. das Colônias João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1598 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2096
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Auta de Luna Freire CEP-58081-300, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1599 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2097
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Feliciano Madruga CEP-58080-480, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1600 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2098
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Francisco Rabai CEP-58080-665, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1601 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2099
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Osmar Travassos Campos CEP-58080-582, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1602 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2100
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. das Gardênias João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1603 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2101
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. das Tulipas João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1604 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2102
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Mendes Ribeiro CEP-58080-760, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1605 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2103
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Ítalo Dália da Costa CEP-58080-520, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1606 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2104
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Edson Figueiredo CEP-58080-780, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1607 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2105
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza CEP-58080-820, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1608 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2106
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Arquiteto Henrique de Láscio CEP-58080-622, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1609 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2107
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Hernani Costa - CEP 58077-107- Cuiá.
APROVAD0
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1610 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2108
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Trajano Costa - CEP 58080-510- Ernani Sátiro
APROVAD0
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1611 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2109
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria Clarinda Melo- CEP 58080-440- Ernani Sátiro
APROVAD0
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1612 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2110
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Mendes Ribeiro- CEP 58080-760- Ernani Sátiro
APROVAD0
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1613 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2114
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO PENHA, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1614 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2115
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Manoel José de Carvalho- Cep- 58059-182- Mangabeira.
APROVAD0
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1615 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2116
SMS - SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO MANGABEIRA V, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
APROVAD0
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1616 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2118
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Jacinto Tavares,José Américo, 58073 - 140.
APROVAD0
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1617 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2119
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Albertina Batista Gomes CEP-58080-720, no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1618 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2120
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Promotora Edilma Leite Cavalcanti Olímpio- Cep- 58059-376- Mangabeira.
APROVAD0
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1619 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2121
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professor José Holmes - CEP - 58080-400 - Ernani Sátiro.
APROVAD0
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1620 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2122
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Lírio dos Vales- Cep- 58059-190- Mangabeira.
APROVAD0
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1621 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2123
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Avenida Maranhão, Bairro dos Estados,58030-261.
APROVAD0
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1622 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 2124
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Gen. Bento da Gama, no Bairro Torre, nesta Capital.
Matéria não votada
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1623 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 2125
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Juarez Távora, no Bairro Torre, nesta Capital.
Matéria não votada
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1624 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 2126
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana –EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Torre, nesta Capital.
Matéria não votada
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1625 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2127
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. dos Eucaliptos João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1626 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2128
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Flor-de-Lis João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1627 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 2129
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Minervino Bioni, no Bairro Torre, nesta Capital.
Matéria não votada
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1628 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 2137
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Professor Cardoso, no Bairro Torre, nesta Capital.
Matéria não votada
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1629 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 2138
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Hortenci Peixe, no Bairro Torre, nesta Capital.
Matéria não votada
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1630 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2139
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Agostinho Queiroz de Souza João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1631 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2140
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Laura Quirino Nunes da Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1632 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2141
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Nancy Gomes Montenegro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1633 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 2142
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Torre, nesta Capital.
Matéria não votada
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1634 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 2143
Solicita calçamento da Rua Professora Bitte Pereira, localizada no Bairro das Indústrias.
APROVAD0
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1635 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2144
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a EMLUR uma solicitação, no intuito de que seja feita uma limpeza completa da lateral do Restaurante popular e instalação de lixeiras, Rua Maciel Pinheiro, Bairro Varadouro, CEP: 58010-130, nesta Capital.
APROVAD0
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1636 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2145
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Francisco de Assis Pinto Ramalho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1637 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 2146
Solicita implantação de esgotamento sanitário na rua Bartira Rangel, no bairro do Varjão
APROVAD0
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1638 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2147
REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na RUA CLÁUDIO COSTA DE VASCONCELOS, no BAIRRO COLINAS DO SUL II /GRAMAME (CEP 58068-413).
APROVAD0
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1639 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2148
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NO GINÁSIO Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho Avenida Mariângela Lucena Peixoto - Valentina, João Pessoa - PB
APROVAD0
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1640 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2149
Pavimentação da Rua George Alves da Silva - Alto do Mateus
Matéria não votada
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1641 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2150
Melhorias na iluminação publica da Rua Pedro Alves de Andrade - Bairro Agua Fria
Matéria não votada
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1642 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2151
REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no BAIRRO COLINAS DO SUL II / GRAMAME, nas proximidades da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos (CEP 58068-413), visando a propiciar lazer, recreação e atividades físicas àquela comunidade.
Matéria não votada
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1643 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2152
Pavimentação da Rua Antonia Maria da Conceição - Lot. Nossa Senhora da Graças.
Matéria não votada
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1644 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2153
Pavimentação da Jornalista Oduvaldo Batista - Bairro Gramame
Matéria não votada
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1645 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2154
Colocação de faixa de pedestres na Rua Eng. Francisco Ribeiro Beltrão - Bairro Mangabeira
Matéria não votada
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1646 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2156
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Arnaud dos Anjos Brandão, Bairro Portal do Sol.
APROVAD0
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1647 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2157
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Empresário João Valdeci Gonçalves, Bairro Portal do Sol, CEP 58046515, João Pessoa – PB.
APROVAD0
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1648 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2158
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Iraci De Barros Soares, Bairro Portal do Sol, CEP 58046514, João Pessoa – PB.
APROVAD0
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1649 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2159
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Médica Clélia Lúcia Ramos Lemos, Bairro Portal do Sol.
APROVAD0
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1650 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2160
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Universitário Rogério Benevides, Bairro Cristo Redentor.
APROVAD0
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1651 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2161
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Ver. João Gonçalves de Abrantes, Bairro Portal do Sol, CEP 58046-516, João Pessoa – PB.
APROVAD0
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1652 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2163
Solicita Intervenção da SEINFRA ( Construção de Calçada) na Rua João Miguel de Souza-Geisel.
Matéria não votada
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1653 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2164
Solicita Intervenção da SEINFRA ( implantação de luminárias) na Rua João Miguel de Souza-Geisel.
Matéria não votada
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1654 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2165
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro Água Fria João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1655 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2166
,SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Aeroclube João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1656 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2167
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Altiplano João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1657 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2168
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Alto do Céu João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1658 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2169
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Alto do Mateus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1659 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2170
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Radialista Milton Francisco dos Santos Júnior, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1660 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2171
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Anatólia João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1661 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2172
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1662 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2173
,SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Bairro das Indústrias João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1663 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2174
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doutor Cícero Leite, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1664 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2175
, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Bairro dos Estados João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1665 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2176
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria da Paz Helena de Jesus, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1666 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2177
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maurício Leal Wanderley, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1667 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2178
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Luciano Leal Wanderley, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1668 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2179
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Miguel Ouriques de Vasconcelos , localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1669 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2180
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Paulo Braga dos Santos, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1670 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2181
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Bairro dos Ipês João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1671 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2182
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, na rua São Judas Tadeu, bairro do Varjão, CEP: 58.070.00, nesta Capital.
APROVAD0
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1672 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2183
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doutor Francisco Gomes Beltrão, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1673 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2184
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Empresário Olavo dos Guimarães Wanderley, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1674 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2185
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Rufino dos Santos, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1675 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2186
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Bessa João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1676 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2187
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria das Gracas Gomes de Araújo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1677 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2188
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Aposentado Euclides de Lima, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1678 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2189
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Jardim Brisamar João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1679 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2190
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua José Florentino Júnior, CEP: 58.042-040, no Bairro Tambauzinho, nesta Capital.
APROVAD0
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1680 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2191
,SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Cabo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1681 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2192
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que informe o QUANTITATIVO DE VAGAS E CARTÕES DE ESTACIONAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
APROVAD0
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1682 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2193
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1683 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2194
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Centro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1684 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2200
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Aida Mont-Morency Pinheiro, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1685 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2201
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Bancários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1686 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2202
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Cidade dos Colibris João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1687 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2203
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Costa do Sol João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1688 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2205
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Cristo Redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1689 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2206
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Cruz das Armas João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1690 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2207
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Centenário, CEP: 58.085-300, no Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital.
APROVAD0
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1691 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2208
Solicita Intervenção da SEINFRA ( recuperação de pavimento) no Parque Sólon de Lucena-Lagoa-Centro.
Matéria não votada
273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1692 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2209
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Gramame João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1693 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2210
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1694 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2211
Solicita a SEINFRA (Recuperação de Pavimento) intervenção na Rua dos Milagres-Cristo Redentor.
Matéria não votada
276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1695 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2212
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia de Manaíra.
APROVAD0
277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1696 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2213
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia do Bessa.
APROVAD0
278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1697 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2214
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia de Tambaú.
APROVAD0
279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1698 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2215
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia de Cabo Branco.
APROVAD0
280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1699 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2216
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia do Seixas.
APROVAD0
281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1700 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2217
Solicita a SEINFRA (Implantação de pavimento) na Av-Recife-Planalto da Boa Esperança-Valentina.
Matéria não votada
282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1701 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2218
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia da Penha.
APROVAD0
283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1702 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2219
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Ilha do Bispo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1703 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2220
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia de Jacarapé.
APROVAD0
285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1704 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2221
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia do Sol.
APROVAD0
286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1705 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2222
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia de Gramame.
APROVAD0
287 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1706 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2223
Solicita a SEINFRA (Implantação de pavimento) na Av-Florianópolis-Planalto da Boa Esperança-Valentina.
Matéria não votada
288 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1707 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2224
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Aeroclube.
APROVAD0
289 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1708 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2225
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Bessa.
APROVAD0
290 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1709 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2226
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Jardim Oceania.
APROVAD0
291 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1710 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2227
Solicita a SEINFRA (Implantação de pavimento) na Av-Goiânia-Planalto da Boa Esperança-Valentina.
Matéria não votada
292 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1711 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2228
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Costa e Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
293 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1712 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2229
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Jardim Planalto.
APROVAD0
294 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1713 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2231
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Gouveia Nóbrega, CEP: 58.020-100, no Bairro do Róger, nesta Capital.
APROVAD0
295 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1714 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2232
Solicita Intervenção da SEINFRA ( recuperação de pavimento) na Av. Pedro II-Centro.
Matéria não votada
296 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1715 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2233
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Ernesto Geisel João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
297 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1716 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2234
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Ernâni Sátiro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
298 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1717 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2235
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Expedicionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
299 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1718 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2236
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Funcionários II João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
300 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1719 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2237
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Jardim Treze de Maio.
APROVAD0
301 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1720 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2238
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jose Carlos Dias Brandao, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
302 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1721 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2239
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Jardim Veneza.
APROVAD0
303 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1722 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2240
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Jardim Cidade Universitária.
APROVAD0
304 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1723 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2241
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Jaguaribe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
305 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1724 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2242
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Jardim São Paulo.
APROVAD0
306 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1725 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2243
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Manaíra.
APROVAD0
307 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1726 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2244
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Jardim Luna.
APROVAD0
308 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1727 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2245
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Brisamar.
APROVAD0
309 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1728 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2246
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro João Agripino.
APROVAD0
310 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1729 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2247
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Penha.
APROVAD0
311 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1730 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2248
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Quadramares.
APROVAD0
312 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1731 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2249
Solicita a SEINFRA (Readequação do contorno da Praia do Sol) -Valentina de Figueiredo.
Matéria não votada
313 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1732 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2250
Solicita a SEINFRA (Tapa Buracos) na Rua Olívia de Almeida Guerra-Cristo Redentor.
Matéria não votada
314 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1733 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2251
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Altiplano.
APROVAD0
315 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1734 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2252
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Cabo Branco.
APROVAD0
316 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1735 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2253
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Tambaú.
APROVAD0
317 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1736 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2255
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mangabeira I.
APROVAD0
318 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1737 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2256
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mangabeira II.
APROVAD0
319 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1738 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2257
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mangabeira III.
APROVAD0
320 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1739 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2258
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mangabeira IV.
APROVAD0
321 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1740 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2259
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mangabeira V.
APROVAD0
322 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1741 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2260
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mangabeira VI.
APROVAD0
323 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1742 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2261
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mangabeira VII.
APROVAD0
324 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1743 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2262
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Cidade Verde I, em Mangabeira.
APROVAD0
325 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1744 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2263
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Cidade Verde II, em Mangabeira.
APROVAD0
326 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1745 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2264
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Valentina I.
APROVAD0
327 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1746 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2265
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Valentina II.
APROVAD0
328 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1747 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2266
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Paratibe.
APROVAD0
329 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1748 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2254
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Seixas.
APROVAD0
330 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1749 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2267
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Cuiá.
APROVAD0
331 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1750 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2268
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Muçumagro.
APROVAD0
332 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1751 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2269
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro José Américo.
APROVAD0
333 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1752 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2270
Solicita a SEMOB ( Implantação de Faixa de Pedestre) Intervenção na Av-Cruz das Armas- Bairro de Cruz das Armas.
Matéria não votada
334 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1753 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2271
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Água Fria.
APROVAD0
335 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1754 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2272
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Cidade dos Colibris II.
APROVAD0
336 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1755 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2273
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua José Helcimar Freitas Paiva, no bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.
APROVAD0
337 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1756 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2274
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro João Paulo II.
APROVAD0
338 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1757 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2275
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Ernane Sátiro.
APROVAD0
339 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1758 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2276
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Eaplanada.
APROVAD0
340 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1759 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2277
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Costa e Silva.
APROVAD0
341 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1760 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2278
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua dos Trabalhadores, localizada no Bairro das Indústrias, nesta Capital.
APROVAD0
342 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1761 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2279
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Grotão.
APROVAD0
343 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1762 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2280
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Geisel,
APROVAD0
344 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1763 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2281
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua José Helcimar Freitas Paiva, localizada no Bairro das Indústrias, nesta Capital.
APROVAD0
345 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1764 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2282
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Funcionários I.
APROVAD0
346 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1765 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2283
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Funcionários II.
APROVAD0
347 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1766 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2284
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências para adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF - Bairro das Indústrias I e II, localizada no Bairro dos Indústrias, nesta Capital.
APROVAD0
348 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1767 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2285
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Avenida Capitão Francisco Pereira, no Bairro dos Novais, nesta Capital.
APROVAD0
349 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1768 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2287
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Cidade dos Colibris I.
APROVAD0
350 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1769 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2288
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua da Ação, no Bairro dos Novais, nesta Capital.
APROVAD0
351 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1770 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2289
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Funcionários III.
APROVAD0
352 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1771 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2290
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Funcionários IV.
APROVAD0
353 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1772 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2291
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Avenida Capitão Francisco Pereira, localizada no Bairro dos Novais, nesta Capital.
APROVAD0
354 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1773 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2292
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro das Indústrias.
APROVAD0
355 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1774 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2293
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro dos Ipês I.
APROVAD0
356 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1775 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2295
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro dos Ipês II.
APROVAD0
357 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1776 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2296
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro dos Novais.
APROVAD0
358 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1777 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2297
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mumbaba.
APROVAD0
359 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1778 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2299
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mussuré.
APROVAD0
360 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1779 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2301
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Distrito Industrial.
APROVAD0
361 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1780 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2302
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Jaguaribe.
APROVAD0
362 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1781 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2303
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Rangel.
APROVAD0
363 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1782 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2304
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Cruz das Armas.
APROVAD0
364 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1783 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2305
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Cristo Redentor.
APROVAD0
365 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1784 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2307
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Oitizeiro.
APROVAD0
366 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1785 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2308
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Alto do Mateus.
APROVAD0
367 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1786 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2309
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Ilha do Bispo.
APROVAD0
368 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1787 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2310
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Centro Histórico.
APROVAD0
369 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1788 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2311
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do Centro.
APROVAD0
370 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1789 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2312
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do Varadouro.
APROVAD0
371 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1790 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2314
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Roger.
APROVAD0
372 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1791 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2315
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Tambiá.
APROVAD0
373 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1792 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2316
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mandacarú.
APROVAD0
374 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1793 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2317
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro dos Estados.
APROVAD0
375 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1794 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2318
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Pedro Gondim.
APROVAD0
376 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1795 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2319
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Padre Zé.
APROVAD0
377 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1796 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2320
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Gramame.
APROVAD0
378 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1797 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2322
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Engenho Velho.
APROVAD0
379 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1798 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2323
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Ponta de Gramame.
APROVAD0
380 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1799 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2324
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Colinas do Sul I.
APROVAD0
381 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1800 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2325
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Colinas do Sul II.
APROVAD0
382 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1801 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2326
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Gervásio Maioa.
APROVAD0
383 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1802 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2327
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Torre.
APROVAD0
384 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1803 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2328
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Tambauzinha.
APROVAD0
385 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1804 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2329
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Expedicionários.
APROVAD0
386 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1805 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2330
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Miramar.
APROVAD0
387 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1806 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2331
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Castelo Branco I.
APROVAD0
388 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1807 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2332
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Castelo Branco II.
APROVAD0
389 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1808 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2333
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Castelo Branco III.
APROVAD0
390 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1809 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2334
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Bancários.
APROVAD0
391 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1810 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2335
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Anatólia.
APROVAD0
392 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1811 de 2023
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2341
Solicitação a SEMOB para fazer estudos para mudança de trânsito na rua Buenos Aires, em Cruz das Armas
APROVAD0
393 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1812 de 2023
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2342
Solicitação a SEMOB para fazer estudos para colocar lombadas na rua Fernando Cunha Lima, no bairro do Cristo Redentor
APROVAD0
394 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1813 de 2023
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2343
solicitação a CAGEPA para que sejam realizadas fiscalizações ostensivas às valas pluviais de nosso município.
APROVAD0
395 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1814 de 2023
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2344
solicitação a SUDEMA para que sejam realizadas fiscalizações ostensivas às valas pluviais de nosso município.
APROVAD0
396 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1815 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2354
Solicita a implantação de um Parque Linear no bairro do Valentina, a fim de contemplar todos os moradores da respectiva região com este importante e necessário espaço público para fins de convívio e lazer, bem como para atender as questões ambientais que versam sobre a recuperação e preservação dos cursos d’água. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Prefeito Cícero Lucena, através do Gabinete do Prefeito – GAPRE.
APROVAD0
397 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1816 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2356
Solicito à SEINFRA e à SEMOB implantação de três redutores de velocidade (lombadas) e uma faixa de pedestre na Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, Bairro Funcionários III.
APROVAD0
398 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1817 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2357
Solicito à SEMAM e à SEDURB serviço de poda de árvores localizadas na calçada da Escola Estadual Governador Antônio Mariz, Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, Bairro Funcionários III.
APROVAD0
399 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 12 de 2023
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 2355
VOTO DE PESAR aos familiares do administrador Mário Tourinho (ex-administrador do SINTUR)
APROVAD0
400 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 19 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2111
AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA, ao Ex-Governador José Targino Maranhão, no próximo dia 05 de maio (sexta-feira), do corrente ano, às 9h no Plenário Senador Humberto Lucena.
APROVAD0
401 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 20 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2136
Solicita Sessão Especial na Câmara Municipal de João Pessoa, para tratar de tema sobre mobilidade urbana, dentro do mês Maio Amarelo que visa chamar a atenção da sociedade para a promoção de campanhas educativas relativas ao tráfego e trânsito na cidade de João Pessoa.
APROVAD0
402 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 21 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2195
SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14H30, NA FORMA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTÔNIO MARCUS ALVES DE SOUZA, OUTORGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO ZEZINHO BOTAFOGO
APROVAD0



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Coronel Sobreira / MDB
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / AVANTE
Doutor Luís Flávio / PSDB
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
Fabíola Rezende / PSB
Junio Leandro / PDT
Mangueira / PP
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Milanez Neto / PV
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB
Toinho Pé de Aço / PMB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
VETO TOTAL AO PLC Nº 19/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, QUE ALTERA A LEI Nº 1.347 DE 1971 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ADICIONANDO-LHE O ART. 224-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
2 - Medida Provisória nº 31 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 315
INSTITUI REMISSÃO PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022 DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS - TCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
3 - Medida Provisória nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 316
CONCEDE REAJUSTES SETORIAIS DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS, ABRANGIDOS, RESPECTIVAMENTE, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
APROVAD0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2022
Turno: Único
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 9774
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ GOMES DE LIMA
APROVAD0
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 7
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, A CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
6 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 447
ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA.
APROVAD0
7 - Recurso nº 11 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 11214
COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 444/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A “OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS VIAS QUE CONTENHAM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.
Matéria não votada
8 - Recurso nº 12 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 11215
COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 471/2021, QUE “ ESTABELECE ANUALMENTE TODO O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, À AVALIAÇÃO MÉDICA NOS TERMOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.
Matéria não votada
9 - Recurso nº 14 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 13267
RECURSO CONTRA PARECER DA CCJRLP AO PLO 508/2021.
Matéria não votada
10 - Recurso nº 16 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16012
RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA
Matéria não votada
11 - Recurso nº 18 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 18912
RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.
Matéria não votada
12 - Recurso nº 3 de 2022
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 8548
RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2022. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA SEGUNDA CATRACA EXISTENTE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA, COMO A FINALIDADE DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Recurso nº 5 de 2022
Autor: Fabíola Rezende
Número de Protocolo: 13264
RECURSO ao Plenário desta Casa Legislativa contra o parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1042/2022 que “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
APROVAD0
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2389
ALTERA O ANEXO I DA LEI 13.907, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
APROVAD0
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2386
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROVENTOS E PENSÕES CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 C/C ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0