Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART. 79, §7º-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE RUA MARIA DAURA DA NÓBREGA MARINHO, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO QUE POSSUAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVO ANTIFURTO E OUTROS EQUIPAMENTOS DO GÊNERO, QUE PROVOQUEM INTERFERÊNCIA NO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS MARCAPASSO, A CRIAREM ACESSO PARA ESSES PORTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEJER ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (427MIL)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEMAM ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (959 mil)

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A " MARCHA PARA JESUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, RODRIGO PESSOA DE MORAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA VITOR FREIRE ALMEIDA.

CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ - EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: BÁRBARA DUARTE MEDEIROS DE MOURA REZENDE; DÉBORA CORDEIRO RAMALHO DE ARAÚJO; IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE; MARCUS ANTONIO GADELHA MENDES (MÁRCIA GADELHA); SAMANDA FERREIRA MACHADO; SUSAN KELLY DOS SANTOS MONTEIRO MELO;

LIDO E APROVADO NO DIA 16/03/2023 Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, para a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 96/2016 que visa alterar a Lei Complementar nº 66/2011 (Dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração da Superintendência da Guarda Civil Municipal - SUGAM, e dá outras providências).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, I, do RICMJP, para fins de dar celeridade a tramitação de propositura em regime de urgência, para inclusão em pauta de Ordem do Dia (votação) na próxima sessão ordinária de 21 de março de 2023. O REQUERIMENTO em tela faz referência ao Projeto de Lei Ordinária nº 1337 de 2023, protocolado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo desta Casa, que CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI “GAEL DE CARVALHO - CORAÇÃO PROTEGIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos desta Casa os VOTOS DE APLAUSOS para o Diretor Superintendente da FUNDAÇÃO PB SAÚDE, LUIZ GUSTAVO CÉSAR DE BARROS CORREIA, em face da sua dinâmica contribuição à frente da PB SAÚDE, tendo em vista a implantação do PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO, pelo Governo do Estado, que institui a rede estruturada de cuidados de urgência e emergência cardiológica no Estado da Paraíba

VOTOS DE APLAUSO ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), bem como aos membros: CEO, Humberto Casagrande, Gerente Regional Nordeste, Erika Flávia Virgínio Araújo, Superintendente Nacional de Operação e Atendimento, Mônica Vargas e a Supervisora do CIEE PB, Andréa Cruz Fonseca, pelo ótimo desempenho na promoção de integração de jovens estudantes ao mercado de trabalho.

VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PRESIDENTE DE EMBAIXADAS & CONSULADOS DO FLAMENGO, MAURICIO GOMES DE MATTOS.

VOTOS DE APLAUSO AO AUDITOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD), CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ, POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor JORGE EDUARDO PIMENTEL, da Igreja Missionária Betel Brasileiro no Bairro de Mangabeira, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 27 de março.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor BARTOLOMEU LOPES, da Igreja Evangélica Congregacional de Cruz das Armas, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 27 de março.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Pastora TELMA MARIA OLIVEIRA, da Igreja Evang. Assembleia de Deus Fonte de Vida, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 18 de março.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Missionária MARIA JÚLIA, esposa do Pr. Josué Galdino, da Igr. Batista Renascimento, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 20 de março.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Missionária SÍLVIA PATRÍCIA, esposa do Pr. Fernando Roberto, da Igr. Presbiteriana de Tambiá, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 30 de março.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Av. Desembargador Novais, no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Projetada S/N extensão da rua Santa Luzia, no Bairro Alto do Céu, (quadra 05, lote 217) nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Costureira Maria Rodrigues Alves, no bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Cel. Manoel Benício no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Antônio Fernandes, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Agricultor Antônio Xavier da Silva, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Maximiano Pedrosa no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Profa. Francisca Romana no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Otávio Soares no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Onaldo da Silva Coutinho no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Nôzinho Brandão no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Cmte Matos Cardoso no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Pres. Castelo Branco no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Rubens Saldanha no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Arquiteto Henrique Di Lascio, no Bairro Ernani Sátiro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Osvaldo T. Campos no Bairro Ernani Sátiro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Cel. Manoel Benício no Bairro Conj. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Dep. Otávio Mariz Maria, no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Dr. Hortência Ribeiro no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Judith Moreria Espínola no Bairro Ernani Sátiro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Rafael de Holanda no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Severina Aleixo da Silva no Bairro Conj. pres. Castelo Branco, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Bacharel João Américo, no Bairro Alto do Mateus / Ilha do Bispo, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e conclusão da pavimentação na Rua. Cincinato Tavares no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Josemar Leite de Araújo (por trás da USF integrada do novais) no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e conclusão da pavimentação na Rua. Maria Tavares de Araújo, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Av. Marta da Luz no Bairro Jardim Planalto, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Comerciante José Galdino Anselmo, Mangabeira, CEP: 58.058-593, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Cleide Barbosa Farias, Mangabeira, CEP: 58.058-613, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Agricultor Raimundo Berto, Mangabeira, CEP: 58.059-318, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Funcionário Público José de França Guedes, Mangabeira, CEP: 58.059-312, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua José Roberto Araújo de Souza, Mangabeira, CEP: 58.059-311, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Otacílio Santiago de Oliveira, Mangabeira, CEP: 58.059-308, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o reparo nos dois refletores que se apagaram, no Campo do Bingo, Brisamar, Ponto de referência: O Rei da fava, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado a poda arbórea do pé de espinho, que encontra-se dentro do Campo do Bingo, Brisamar, Ponto de referência: Próximo ao Rei da Fava, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Agripino Paulino da Costa, Mangabeira, CEP: 58.059-340, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado. o calçamento da Rua Antônio Paulino Sobrinho, Mangabeira, CEP: 58.059-338, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Nancy Gomes Montenegro, Mangabeira, CEP: 58.059-324, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Laura Quirino Nunes da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-326, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Agostinho Queiroz de Souza, Mangabeira, CEP: 58.059-328, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Francisco de Assis Pinto Ramalho, Mangabeira, CEP: 58.059-304, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Ênio Lucena da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-117, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua das Araucárias, Mangabeira, CEP: 58.059-187, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua da Samambaia Anselmo, Mangabeira, CEP: 58.059-185, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Neuza do Nascimento, Mangabeira, CEP: 58.059-194, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Luiz Lopes da Silva, Mangabeira, CEP: 58.058-540, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Funcionário Odon Almeida, Mangabeira, CEP: 58.058-560, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua João Sinésio da Silva, Mangabeira, CEP: 58.058-555, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira, CEP: 58.058-232, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Rita Maria de Santana, Mangabeira, CEP: 58.058-520, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Funcionário Carlos Alberto dos Santos, Mangabeira, CEP: 58.058-540, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Alzira Malheiros Cavalcante, Mangabeira, CEP: 58.058-520, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcante, Mangabeira, CEP: 58.058-520, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Francisco de Almeida Justo, Mangabeira, CEP: 58.058-580, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Sem Nome 5894, Mangabeira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Doméstica Carmélia Marinho Pereira, CEP:58.058-590, Mangabeira, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Comerciante Edmilson Firmino da Silva, CEP:58.058-595, Mangabeira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Ricardo Leal da Silva, CEP:58.058-603, Mangabeira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua Elói Evangelista dos Reis, CEP:58.058-597, Mangabeira, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, a supressão arbórea da Rua Maria Carmelita da Silva, Em frente à casa de Nº 96, Gramame, CEP: 58.069-022, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado o calçamento da Rua Mecânico Manoel Morais de Carvalho, CEP:58.079-220, Funcionários III, João Pessoa – PB.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Gen. Bento da Gama, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Juarez Távora, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana –EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Torre, nesta Capital.

encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Minervino Bioni, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Professor Cardoso, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Hortenci Peixe, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Torre, nesta Capital.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na RUA CLÁUDIO COSTA DE VASCONCELOS, no BAIRRO COLINAS DO SUL II /GRAMAME (CEP 58068-413).

Pavimentação da Rua George Alves da Silva - Alto do Mateus

Melhorias na iluminação publica da Rua Pedro Alves de Andrade - Bairro Agua Fria

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no BAIRRO COLINAS DO SUL II / GRAMAME, nas proximidades da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos (CEP 58068-413), visando a propiciar lazer, recreação e atividades físicas àquela comunidade.

Pavimentação da Rua Antonia Maria da Conceição - Lot. Nossa Senhora da Graças.

Pavimentação da Jornalista Oduvaldo Batista - Bairro Gramame

Colocação de faixa de pedestres na Rua Eng. Francisco Ribeiro Beltrão - Bairro Mangabeira

Solicita Intervenção da SEINFRA ( Construção de Calçada) na Rua João Miguel de Souza-Geisel.

Solicita Intervenção da SEINFRA ( implantação de luminárias) na Rua João Miguel de Souza-Geisel.

Solicita Intervenção da SEINFRA ( recuperação de pavimento) no Parque Sólon de Lucena-Lagoa-Centro.

Solicita a SEINFRA (Recuperação de Pavimento) intervenção na Rua dos Milagres-Cristo Redentor.

Solicita a SEINFRA (Implantação de pavimento) na Av-Recife-Planalto da Boa Esperança-Valentina.

Solicita a SEINFRA (Implantação de pavimento) na Av-Florianópolis-Planalto da Boa Esperança-Valentina.

Solicita a SEINFRA (Implantação de pavimento) na Av-Goiânia-Planalto da Boa Esperança-Valentina.

Solicita Intervenção da SEINFRA ( recuperação de pavimento) na Av. Pedro II-Centro.

Solicita a SEINFRA (Readequação do contorno da Praia do Sol) -Valentina de Figueiredo.

Solicita a SEINFRA (Tapa Buracos) na Rua Olívia de Almeida Guerra-Cristo Redentor.

Solicita a SEMOB ( Implantação de Faixa de Pedestre) Intervenção na Av-Cruz das Armas- Bairro de Cruz das Armas.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Olívia Leonor de Carvalho, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Alberto da J. Freire, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Antonio Jose do Nascimento, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Agricultor Antonio Tomaz da Silva, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Aquiles vitta, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Engenheiro Eliseu Sérvulo de Farias Luna, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Antonio Roberto Duarte de Lima, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das caixas de esgoto da rua Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho,Jardim Oceania,58037-530.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das caixas de esgoto da Avenida Fernando Luiz Henriques dos Santos,Jardim Oceania,58037-051.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua José Do Carmo Lima,Cidade dos Colibris,58073 - 184.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Ciro Troccoli,Cidade dos Colibris,58073 - 172.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Inaldo Rodrigues de Almeida,Cidade dos Colibris,58073 - 314.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria da Glória Milarin Dias Pinto, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João de Oliveira Lins, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Antônio Belarmino da Costa, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Romulo Camboim Camara, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Wilson Camboim Câmara, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Laércio Navarro de Lima, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Valdemar Procópio de Souto, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Cecília Benedito da Silva, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Mirônico Serrano, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jose Rosino do Nascimento, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da rua Dr. João Franca,Manaíra,58038-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da caixa de esgoto da Avenida João Câncio da Silva,Manaíra,58038-341.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Luiz Dias Nôvo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel José dos Santos, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Vilma Brito Ribeiro, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Geraldo Gonzaga Ribeiro, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Eduardo Félix do Nascimento, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Batista da Silva, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua. Donzinha Costa, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicito à Seinfra o calçamento da Rua Doutor Airton Cordeiro,artéria pública localizada no bairro Aeroclube.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Marinho de Araújo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Liberio Moreira da Silva, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Luzia de Cristo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Audhemar da Silva Peregrino, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Pessoa dos Anjos, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Padre Emiliano de Cristo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor Pedro Caminho, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Gutemberg Mendonca Albuquerque, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Aragão e Melo, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Ariosvaldo Silva, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Caetano Filgueiras, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Corinta Rosas, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Júlia Freire, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Manoel Deodato, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Professor Paredes, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Rui Barbosa, no Bairro Torre, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Drenagem e Pavimentação da Rua Fortaleza - CEP 58079-782 - Grotão.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Maroquinha Ramos, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Miguel Santa Cruz, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Oscar Pinto, no Bairro Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Universitário Carlos Marcelo Pinto, no Bairro Torre, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Drenagem e Pavimentação da Rua Manaus - CEP 58079-778 - Grotão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da caixa de esgoto da Avenida Ingá,Manaíra,58038-250.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a manutenção do Travessão de futebol e o aro de basquete quebrados e sem redes da Praça Chateaubriand Arnaud na Avenida Manoel Morais, Manaíra,58038-323.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a manutenção das Cercas e redes de contenção da Praça Chateaubriand Arnaud na Avenida Manoel Morais, Manaíra,58038-323.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação da Avenida Pres. Epitácio Pessoa,Miramar,58043-002.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação da Rua Juvenal Mário da Silva,Manaíra,58038-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação da Rua Juvenal Mário da Silva,Manaíra,58038-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Dom Villas Boas,Treze de Maio,58025220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Professor Aníbal Moura,Alto do céu,58027-714.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da rua Tubal da Silva Brandão, Bancários,58051-285

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Alfredo José de Athayde,Alto do céu, 58027-740.

SOLICITO A SEINFRA A TERRAPLANAGEM DA RUA DOS SALGUEIROS, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MANGABEIRA VIII.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Arcôncio pereira da Silva,Alto do céu,58027-095.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GRAMAME.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELISIÁRIO DOS SANTOS, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Deputado Plínio Lemos localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doutor Mario Coutinho Sobrinho, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Universitario Paulo Rodrigues de Souza, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jornalista Rubens Cesar, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Padre Joao Felix de Medeiros, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Adalgisa Sobral, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marlene Barbosa da Silva, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Edmar Freire de Amorim, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ivonete Mousinho Almeida localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Celita Lira Portela, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Jardim Cidade Universitária João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ladislau Ferreira de Barros, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Maria Zenaide Brasilino, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Jardim Oceania João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Jardim São Paulo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Inspetor Djalma Borges da Fonseca, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Joaquim Clementino Pereira, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jorge Costa Duarte, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Jardim Veneza João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Adalberto Pereca de Melo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : João Agripino João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : João Paulo II João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Manaíra João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Mandacaru João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Mangabeira João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Miramar João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Mussuré João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Muçumagro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Oitizeiro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização com ferrugem na Rua João Lourenço de Souza CEP-58081-065, no bairro Costa e Silva.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização com ferrugem na Rua Doutor Elias da Costa Ramos CEP-58081-100, no bairro Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização com ferrugem na Rua Doutor Elias da Costa Ramos CEP-58081-100, no bairro Costa e Silva.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Pedro Gondim João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Araçá- Cep- 58059-440- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Mendes Ribeiro - CEP - 58080-760 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Feliciano Madruga - CEP - 58080-480 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Auta de Luna Freire - CEP - 58081-300 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Arquiteto Henrique de Lascio - CEP - 58080-622 - Ernani Sátiro.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Penha João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Osmar Travassos Campos- CEP 58080-582- Ernani Sátiro

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Planalto da Boa Esperança João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ítalo Dália da Costa- CEP 58080-520- Ernani Sátiro

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Édson Figueiredo- CEP 58080-780- Ernani Sátiro

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza- CEP 58080-820- Ernani Sátiro

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Portal do Sol João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Arquiteto Henrique de Láscio- CEP 58080-662- Ernani Sátiro

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Albertina Batista Pontes - CEP - 58080-720 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Édson Figueiredo - CEP - 58080-780 - Ernani Sátiro.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Róger João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza - CEP - 58080-820 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco Rabai - CEP - 58080-665 - Ernani Sátiro.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Rangel João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Róger João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Ítalo Dália da Costa - CEP - 58080-520 - Ernani Sátiro.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Tambaú João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Osmar Travassos Campos - CEP - 58080-582 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professor José Holmes - CEP - 58080-400 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Auta de Luna Freire- CEP 58081-300- Ernani Sátiro

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Judith Moreira Espinola - CEP - 58080-660 - Ernani Sátiro.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Tambauzinho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Tambiá João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Drenagem e Pavimentação da Rua Natal - CEP 58079-780 - Grotão.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Torre João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Trincheiras João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Valentina Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas no Bairro : Varadouro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicita a renovação de frota dos ônibus, no Município de João Pessoa, especialmente em atendimento à legislação vigente. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Solicita a conversão do Centro de Referência da Cidadania (CRC) Félix Cahino, atualmente inativo, em um Centro de Referência em Educação Infantil (CREI). Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação (SEDEC).

Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Josué Gomes de Almeida, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074084, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria Clarinda Melo - CEP - 58080-440 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professor José Holmes- CEP 58080-400- Ernani Sátiro

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Maria Clarinda Melo CEP-58080-440, no bairro Ernani Sátiro.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas na Rua José Lúcio dos Santos, CEP 58078-220, Bairro dos Funcionários, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado instalação de visores de velocidade em toda a Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, Bairro do Cuiá, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a pintura da faixa de pedestre nas Ruas Vandick Pinto Filgueiras com a Severino Alves Aires, nas proximidades do Espaço Cultural, Bairro Tambauzinho, CEP 58042-110, João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação a Secretaria de Saúde, no sentido de que seja instalada uma geladeira no prédio da Unidade de Saúde Familiar (USF) Integrada Cuiá, na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante s/n, Bairro do Cuiá, CEP 58075-680, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Said Abel,Treze de Maio,58025-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura demeio fio da rua Alvarino Maciel,Treze de Maio,58025-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Professora Maria Hamilton,Treze de Maio,58025-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Padre Cícero do Juazeiro,Treze de Maio,58025-560.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Pastor Firmino Silva,Treze de Maio,58025-580.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Vicente Lucas Borges,Treze de Maio, 58025-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Avenida Tancredo Neves,Bairro dos Ipês,58028-840.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Capitão Aluísio Ribeiro de Lira, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Agricultora Maria Gomes Pereira, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a pintura da faixa de pedestre na Avenida Flamboyant de esquina com a Rua Empresário João Rodrigues Alves, esquina do Shopping Sul, Bairro dos Bancários, CEP 58058-010, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua doutor Francisco lianza,Treze de Maio,58020-325

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias pluviais da Avenida Tancredo Neves,Bairro dos Ipês,58028-840.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Comerciante Severino Freire, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jurandir Ribeiro de Oliveira, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Antônio Firmino de Macedo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Alves Cordeiro, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Alves Cardoso, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Coronel Barata,Treze de maio,58025-300

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Martins Afonso de Souza, Alto do céu,58027-546.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Arnildo Agostinho de Araújo,Alto do céu,58027-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Francisco Alves Batista,Alto do céu,58027-615.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das caixas de esgoto da rua Francisco Alves Batista,Alto do céu,58027-615.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Francisco Alves Batista,Alto do céu,58027-615.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Emília Júlia cruz,Alto do céu,58027-615.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Geraldo cunha Lima,Alto do céu,58027-643

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Isabel Medeiros Correia,Alto do céu,58027-653.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da rua Isabel Medeiros Correia,Alto do céu,58027-653.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da rua Nordeste,Alto do céu,58027-680.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Deputado Álvaro Gaudêncio,Alto do céu,58025-140.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua José Martins da Silva, no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua Efigênio Barbosa Silva, no Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Sá e Benevides,Treze de Maio,58025-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Professor Amauri Sales de Melo,Treze de Maio,58025-390.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Efigênio Barbosa Silva, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Bancária Neuza Meira, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Celina Soares de Azevedo, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, no Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de disponibilizar o equipamento do Centro de Referência Infantil Santa Terezinha no Funcionários II, que fica localizado na rua Antônio Belarmino de Santana, que se encontra desativado, equipamento este que poderia ser adaptado para o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, do Grotão, nesta capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Cônego João de Deus, localizado no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maximiano Pedrosa, localizado no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CONSERTO DAS TAMPAS DE CAIXA ELÉTRICA, NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO (CORTE) DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO ANTUNES DE LIMA, 116, JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER PARA REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PANÁMA, MUMBABA II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA, EM FRENTE À COZINHA COMUNITÁRIA PMJP, NO BAIRRO VIEIRA DINIZ, NESTA.

Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Agú Rodrigues dos Santos, Bairro Nova Mangabeira, João Pessoa – PB.

VETO TOTAL AO PLO 890/2022, DE AUTORIA DO VER. CORONEL SOBREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 189/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 491/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NO VERSO DA CAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 PARA DISPOR SOBRE VOTOS DE DESEMPATE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI “GAEL DE CARVALHO - CORAÇÃO PROTEGIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (12 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (2 MI)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.707 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTO PARA ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 444/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A “OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS VIAS QUE CONTENHAM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 471/2021, QUE “ ESTABELECE ANUALMENTE TODO O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, À AVALIAÇÃO MÉDICA NOS TERMOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.

RECURSO CONTRA PARECER DA CCJRLP AO PLO 508/2021.

RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.

RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2022. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA SEGUNDA CATRACA EXISTENTE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA, COMO A FINALIDADE DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO ao Plenário desta Casa Legislativa contra o parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1042/2022 que “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”