Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/04/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Coronel Sobreira / MDB
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / AVANTE
Doutor Luís Flávio / PSDB
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
Fabíola Rezende / PSB
Guga Pet / PP
Junio Leandro / PDT
Mangueira / PP
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Milanez Neto / PV
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 3361
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MODALIDADE PARADESPORTIVA COMO DIRETRIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 3583
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.347/1971 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2023
Turno: Único
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3568
ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3569
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3574
INSTITUI O PROGRAMA “VALE TRANSPORTE SOCIAL”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 3582
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE BEM ESTAR ANIMAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3729
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ENGENHEIRO BENEDITO FERREIRA QUEIROGA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1390 de 2023
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 3730
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA CARLOTO FERNANDES BARBOSA, UMA ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 3 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 3701
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao Projeto de Lei Ordinária 146/2021, conforme previstos no art. 64, §§3º e 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, faça-se cumprir o art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal.
APROVAD0
10 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 86 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 3562
VOTO DE APLAUSOS a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, escolhida pelo o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), como novo membro efetivo, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a decisão ocorreu por unanimidade, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa realizada nesta quarta-feira 29 de abril do corrente ano.
APROVAD0
11 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 87 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 3700
VOTOS DE APLAUSOS AO COLÉGIO MARISTA PIO X, pelos seus 96 anos de história
APROVAD0
12 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 88 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3728
Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSOS aos funcionários e colaboradores do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity - TRAUMINHA, na pessoa do diretor geral Alexandre Cesar da Cruz, por zerarem a fila de espera de pacientes que aguardavam por cirurgias
APROVAD0
13 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2591 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 3242
Melhorias na iluminação da Rua Maria Augusta de Araujo Dias - Bairro AeroClube
APROVAD0
14 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2592 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 3243
Pavimentação asfaltica da Rua Bancário Amaury de Souza - Bairro dos Bancários
APROVAD0
15 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2598 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 3249
Limpeza geral da Rua Profª. Maria Ester Bezerra Mesquita - Bairro dos Ipês
APROVAD0
16 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2600 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 3252
Pavimentação da José Imperiano da Costa - Bairro Gramame
APROVAD0
17 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2601 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 3253
Pavimentação da Rua Agente Fiscal Antonio Ladislau - Bairro dos Funcionários
APROVAD0
18 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2602 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3257
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DE GRAMAME.
APROVAD0
19 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2603 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3258
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DOS BANCARIOS.
APROVAD0
20 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2604 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3259
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DE MANDACARU.
APROVAD0
21 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2605 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3260
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DOS IPES.
APROVAD0
22 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2606 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3261
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DOS ESTADOS.
APROVAD0
23 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2607 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3262
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DE AGUA FRIA.
APROVAD0
24 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2608 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3263
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DAS INDUSTRIAS.
APROVAD0
25 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2609 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3264
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DO OITIZEIRO.
APROVAD0
26 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2610 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3265
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DOS NOVAES.
APROVAD0
27 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2611 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3266
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2612 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3267
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DE MANGABEIRA.
APROVAD0
29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2613 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3268
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO AO LONGO DO BAIRRO DE VALENTINA.
APROVAD0
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2614 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3269
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FISICA NA RUA FERNANDO CUNHA LIMA,CEP 58071-480 EM FRENTE AO NÚMERO 855 NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR,MUITOS ESTUDANTES ATRAVESSAM NESTE TRECHO POIS FICA PROXIMO A ESCOLA AUGUSTO DOS ANJOS.
APROVAD0
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2615 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3270
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO RANGEL.
APROVAD0
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2616 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3271
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO CRISTO.
APROVAD0
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2617 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3272
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DA PENHA.
APROVAD0
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2618 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3273
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO ANATOLIA.
APROVAD0
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2619 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3274
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DAS INDUSTRIAS.
APROVAD0
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2620 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3275
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DOS ESTADOS.
APROVAD0
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2621 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3276
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DOS IPES.
APROVAD0
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2622 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3277
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DOS NOVAES.
APROVAD0
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2623 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3278
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.
APROVAD0
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2624 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3279
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO OITIZEIRO.
APROVAD0
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2625 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3280
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO BESSA.
APROVAD0
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2626 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3281
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO BRISAMAR.
APROVAD0
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2627 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3282
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO MIRAMAR.
APROVAD0
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2628 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3283
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO CABO BRANCO.
APROVAD0
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2629 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3284
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO CASTELO BRANCO.
APROVAD0
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2630 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3285
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO COLIBRIS.
APROVAD0
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2631 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3286
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO JOSÉ AMERICO.
APROVAD0
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2632 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3287
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO COSTA E SILVA.
APROVAD0
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2633 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3288
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO JARDIM PLANALTO.
APROVAD0
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2634 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3289
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO JOÃO PAULO II.
APROVAD0
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2635 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3290
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO PEDRO GONDIM.
APROVAD0
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2636 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3291
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
APROVAD0
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2637 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3292
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO CUIA.
APROVAD0
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2638 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3293
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO GEISEL.
APROVAD0
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2640 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3295
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO ERNANI SATIRO.
APROVAD0
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2641 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3296
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO GROTÃO.
APROVAD0
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2642 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3297
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO FUNCIONÁRIOS.
APROVAD0
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2643 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3298
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE 13 DE MAIO.
APROVAD0
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2644 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3299
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA.
APROVAD0
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2645 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3300
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE JARDIM LUNA.
APROVAD0
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2646 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3301
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE JARDIM VENEZA.
APROVAD0
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2647 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3302
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE JARDIM OCEANIA.
APROVAD0
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2648 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3303
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE JOAO AGRIPINO.
APROVAD0
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2649 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3304
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MANAIRA.
APROVAD0
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2650 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3305
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE TAMBAU.
APROVAD0
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2651 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3306
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2652 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3307
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DA TORRE.
APROVAD0
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2653 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3308
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO ROGER.
APROVAD0
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2654 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3309
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA.
APROVAD0
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2655 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3310
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE VALENTINA.
APROVAD0
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2656 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3311
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO PADRE ZÉ.
APROVAD0
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2657 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3312
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MANDACARU.
APROVAD0
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2658 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3313
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE GRAMAME.
APROVAD0
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2659 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3314
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO COLINAS DO SUL.
APROVAD0
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2660 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3315
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE PARATIBE.
APROVAD0
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2661 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3316
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MONSENHOR MAGNO.
APROVAD0
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2662 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3317
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO PORTAL DO SOL.
APROVAD0
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2663 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3318
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2664 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3319
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO JARDIM LUNA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2665 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3320
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO JARDIM OCEANIA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2666 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3321
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO JARDIM VENEZA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2667 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3322
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DA TAMBIA.
APROVAD0
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2668 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3323
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO RANGEL VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2669 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3324
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO CRISTO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2670 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3325
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DA PENHA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2671 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3326
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE ANATOLIA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2672 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3327
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2673 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3328
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DOS ESTADOS VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2674 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3329
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DOS IPES VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2675 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3330
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DOS NOVAES VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2676 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3331
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DOS BANCARIOS VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2677 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3332
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO OITIZEIRO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2678 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3333
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO BESSA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2679 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3334
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO BRISAMAR VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2680 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3335
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO MIRAMAR VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2681 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3336
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO CABO BRANCO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2682 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3337
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2683 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3338
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO COLIBRIS VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2684 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3339
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO JOSÉ AMERICO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES
APROVAD0
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2685 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3340
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO COSTA E SILVA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2686 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3341
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO JARDIM PLANALTO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2687 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3342
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO JOAO PAULO II VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2688 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3343
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO PEDRO GONDIM VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2689 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3344
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2690 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3345
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO CUIA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2691 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3346
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO GEISEL VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2692 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3347
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO ERNANI SATIRO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2693 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3348
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO GROTAO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2694 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3349
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO FUNCIONARIOS VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2695 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3350
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE JAGUARIBE VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2696 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3351
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE 13 DE MAIO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2697 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3352
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO JOAO AGRIPINO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2698 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3353
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE MANAIRA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2699 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3354
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2700 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3355
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DA TORRE VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2701 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3356
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE TAMBAU VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2702 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3362
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE TAMBIA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2703 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3363
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO ROGER VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2704 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3364
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE MANGABEIRA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2705 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3365
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE VALENTINA VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2706 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3366
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO PADRE ZE VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2707 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3367
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE MANDACARU VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2708 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3368
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE GRAMAME VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2709 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3369
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2710 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3370
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DE PARATIBE VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2711 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3371
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO MONSENHOR MAGNO VISANDOLEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2712 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3372
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
APROVAD0
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2713 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 3373
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MAPEAMENTO DE AREAS DE DESCARTE DE LIXO ELETRONICO NO BAIRRO DO RANGEL.
APROVAD0
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2900 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3563
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Mangabeira João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2901 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3564
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Miramar João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2902 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3565
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Muçumagro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2903 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3566
,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Oitizeiro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2904 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3567
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Padre Zé João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2905 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3570
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2906 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3571
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Planalto da Boa Esperança João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2907 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3577
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Dr. Júlio Queiroz Carreira, Castelo Branco, CEP: 58050-480.
APROVAD0
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2908 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3578
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Neusa do Nascimento, Mangabeira,CEP: 58059-194.
APROVAD0
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2909 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3586
Solicito à SEINFRA melhoria no sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED na Rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa, Bairro dos Estados, CEP 58030-218, João Pessoa/PB.
APROVAD0
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2910 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3587
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de terraplanagem da Rua Neusa do Nascimento, Mangabeira,CEP: 58059-194.
APROVAD0
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2911 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3588
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Neusa do Nascimento, Mangabeira,CEP: 58059-194.
APROVAD0
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2912 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 3589
Solicitação revitalização das pinturas das faixas de pedestres e lombadas na Rua Elias Cavalcante de Albuquerque – Bairro do Cristo Redentor.
APROVAD0
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2913 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3590
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Sebastião Interaminense, Jardim Oceania,58037-770.
APROVAD0
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2914 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3591
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de placa da rua Francisco Gonçalves Abrantes,Jardim Oceania,58037-338.
APROVAD0
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2915 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3592
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na Iluminação da Av. Pres.Epitácio Pessoa,Cabo Branco,58045-000.
APROVAD0
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2916 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3593
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na Iluminação da rua Silvino Lopes,Tambaú,58039-190.
APROVAD0
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2917 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3594
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Av Sergipe - Bairro dos Estados,58.030-190.
APROVAD0
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2918 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3595
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura da lombada da Rua Maestro Osvaldo Evaristo da Costa - Bairro dos Estados,58.030-218.
APROVAD0
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2919 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3596
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Róger João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2920 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3597
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : São José João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2921 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3598
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Tambaú João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2922 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3599
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Tambauzinho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2923 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3600
TorreREQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Torre João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2924 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 3601
Venho respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento para calçamento da Rua LINO DE OLIVEIRA CAVALCANTE NETO, no valentina Figueredo (CEP 58064-360), no trecho compreendido entre a bifurcação com a rua R. Janete Pereira Santos e a ligação com a Rua José Dimas de Oliveira.
APROVAD0
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2925 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3602
,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Trincheiras João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2926 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3603
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para que sejam REALIZADOS MANUTENÇÃO DE PINTURA EM CRECHES PÚBLICAS no Bairro : Valentina Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2927 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 3604
Solicita a ampliação do serviço de atualização do Cadúnico (Cadastro Único do Gov. Federal) de 300 para 600 atendimentos diários a fim de atender com maior celeridade e eficiência os beneficiários dos programas de assistência social, descentralizando o atendimento para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC.
APROVAD0
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2928 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 3605
Solicita a conversão do Centro de Referência da Cidadania (CRC) Félix Cahino, atualmente inativo, em uma Escola do Ensino Fundamental. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC).
APROVAD0
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2929 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 3606
Solicita a construção dos abrigos das paradas de ônibus em frente ao Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, no Km 22 próximo a passarela ao lado da Mata do Buraquinho. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
APROVAD0
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2930 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3607
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Amara Francisca da Conceição, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-706, João Pessoa – PB.
APROVAD0
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2931 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3608
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Andreza Cunha Batista da Silva, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-709, João Pessoa – PB.
APROVAD0
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2932 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3609
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Auribella Pessoa Queiroz Tavares, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-680.
APROVAD0
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2933 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3610
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Djanira Bello Furtado, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-697, João Pessoa – PB.
APROVAD0
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2934 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3611
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Elísio Herculano de Melo, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-710, João Pessoa – PB.
APROVAD0
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2935 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3612
Solicito à SEINRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Luiz Guedes da Silva, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-708, João Pessoa – PB.
APROVAD0
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2936 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3613
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Paulo Rocha Barreto, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-695, João Pessoa – PB.
APROVAD0
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2937 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 3614
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação de calçamento na Rua Sandra Maria Macena de Brito, Água Fria, nas proximidades do Supermercado Preço Real, João Pessoa - PB - CEP 58053-015.
APROVAD0
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2938 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 3615
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada o calçamento na R. Pedro Alves de Andrade, Água Fria, nas proximidades do Supermercado Preço Real, João Pessoa - PB - CEP 58053024.
APROVAD0
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2939 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 3616
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada o calçamento da Rua Roderico Toscano de Brito Borges, Aeroclube, João Pessoa - PB - CEP 580365
APROVAD0
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2940 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3617
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severino Ferreira de Oliveira, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2941 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3618
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Economista Geraldo Targino da Silva, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2942 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3619
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doutor Tolentino de Alcântara Lira, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2943 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3620
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jacira de Vasconcelos Claudino, Mangabeira VII, CEP: 58058-160.
APROVAD0
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2944 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3621
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Marcia Suenia Madruga Alves da Silva, CEP: 58058-145.
APROVAD0
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2945 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 3622
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE RETORNE A LINHA DE ÔNIBUS Nº 009 – TRAJETO COLINAS/VALENTINA, nesta Capital.
APROVAD0
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2946 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3623
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Claudino Sobrinho, mangabeira VII, CEP: 58058-140.
APROVAD0
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2947 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3624
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Abelardo Clementino Costa, Mangabeira VII, CEP: 58058-060.
APROVAD0
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2948 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3625
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da ciclofaixa da Avenida Fernando Luis Henrique dos Santos, Jardim Oceania,58037-050.
APROVAD0
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2949 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3626
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Joana de Barros Moreira Machado, Mangabeira VII, CEP: 58058-850.
APROVAD0
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2950 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3627
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Prefeito Luiz Alberto M. Coutinho, Mangabeira VII, CEP:58058-800.
APROVAD0
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2951 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3628
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Nildo Santiago, Mangabeira VII, CEP: 58058-085.
APROVAD0
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2952 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3629
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Telegrafista Tasso Cabral de Melo, Mangabeira, CEP: 58058-080.
APROVAD0
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2953 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3630
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Luiz Carlos Lira Neto, Mangabeira I, CEP: 58055-010.
APROVAD0
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2954 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3631
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Pereira Leite, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2955 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3632
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para avaliar a sinalização da Rua Dom Manoel Paiva,Mandacaru, 58.028-010.
APROVAD0
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2956 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3633
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Comerciante Estenio de Souza Lima, Mangabeira I, CEP: 58055-060.
APROVAD0
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2957 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3634
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Vital Brasil, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2958 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3635
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a sinalização e pintura de lombadas da Rua Maestro Osvaldo Evaristo da Costa,Bairro dos Estados,58.030-218.
APROVAD0
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2959 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3636
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para avaliar o trânsito da Rua Deputado Acácio Figueiredo,Bairro Pedro Gondim, 58.031-145.
APROVAD0
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2960 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3637
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem da rua Edson Falconi de Melo,Aeroclube,58036-500.
APROVAD0
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2961 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 3638
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, Planalto Boa Esperança, CEP: 58065-065, nesta Capital.
APROVAD0
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2962 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3639
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para avaliar substituição das placas da Rua Professor Manoel Coutinho - B dos Estados,58.030-222.
APROVAD0
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2963 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3640
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da rua Cidade Cruz do Espírito dos Santos,Mumbaba,58083-578.
APROVAD0
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2964 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3641
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Rita Xavier de Oliveira, Mangabeira I, CEP:58055-020.
APROVAD0
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2965 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3642
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da Avenida Cidade de Nova Floresta,Bairro Das Indústrias,58083-576.
APROVAD0
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2966 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 3643
REQUER que esta Casa solicite ações da Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, o Exmo. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes para que seja PROVIDENCIADA RONDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS aos arredores no Parque Parahyba II, localizado no bairro Aeroclube, CEP 58036-600, nesta Capital.
APROVAD0
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2967 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 3644
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Cordélia Veloso Frade, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária.
APROVAD0
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2968 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3645
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da rua Cidade de Manaíra,Bairro das Industrias,58083-574.
APROVAD0
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2969 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3646
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da rua José Gomes Sobrinho,Cuia,58077-060.
APROVAD0
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2970 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 3647
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja providenciada a Revitalização do circuito de ciclismo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes Ciências, localizada no bairro do Altiplano, nesta Capital.
APROVAD0
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2971 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 3648
REQUER que esta Casa solicite ações da Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, o Exmo. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes para que seja PROVIDENCIADA RONDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS aos arredores no Parque Parahyba I, localizado no bairro Aeroclube, CEP 58036-600, nesta Capital.
APROVAD0
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2972 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3649
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Antônio Roberto Nascimento de Brito, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2973 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 3650
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária.
APROVAD0
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2974 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 3651
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária.
APROVAD0
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2975 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3652
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2976 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3653
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Lauro Bezerra Cavalcante localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2977 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3654
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Maria Alexandrina de Oliveira Lima, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2978 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3655
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Cavalcanti de Melo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2979 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3656
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Álvaro Henrique Correia, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2980 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 3657
Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a instalação de 01 (uma), lombada horizontal na Rua Rosil Cavalcante, na esquina com a Rua Sebastião Fernandes, próximo ao bar de Jacaré, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.
APROVAD0
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2981 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3658
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Intercessora Coração , localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2982 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 3659
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Coronel Joaquim Pereira dos Santos, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.
APROVAD0
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2983 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 3660
Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a instalação de 02 (duas), lombadas horizontal na Rua Engenheiro Àvidos, na altura do nº 1086, com uma distância de duzentos de uma para outra, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.
APROVAD0
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2984 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 3661
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua Rejane Freire Correia, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.
APROVAD0
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2985 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3662
SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA ADICIONADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTOS COELHO NETO COM A AV. SAPÉ, MANAÍRA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL.
APROVAD0
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2986 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 3663
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Francisco Carneiro de Araújo, localizada no bairro Cabo Branco, em João Pessoa.
APROVAD0
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2987 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 3664
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS no Parque Parahyba I, da R. Cel. José Gomes de Sá Filho - Jardim Oceania, João Pessoa, CEP 58037-325, nesta Capital.
APROVAD0
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2988 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 3665
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a revitalização da pintura da ciclofaixa, localizada na Avenida Fernando Luiz Henriques dos Santos, no bairro Jardim Oceania.
APROVAD0
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2989 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3666
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARTEIRO JOÃO RODRIGUES DE SOUZA - ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2990 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3667
Solicita a SEINFRA intervenção( Pavimentação) na Rua Cinthio Cilaio ribeiro-Funcionários II.
APROVAD0
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2991 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3668
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS TOMÉ, SITUADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, CEP 58090-239.
APROVAD0
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2992 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3669
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA LAMARTINE BABO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-720.
APROVAD0
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2993 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3670
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Francisco José das Neves-Alto do Mateus.
APROVAD0
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2994 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3671
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Comerciante José F. da Silva-Alto do Mateus.
APROVAD0
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2995 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3674
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA, LOCALIZADA O BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-643.
APROVAD0
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2996 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3675
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Tarcisio Ribeiro da Costa-Alto do Mateus.
APROVAD0
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2997 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3676
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Ricardo Marquês de Souza-Alto do Mateus.
APROVAD0
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2998 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3677
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA CALÇAMENTO DA RUA COMPOSITOR FERNANDO LÔBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2999 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3678
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA CALÇAMENTO DA RUA COMPOSITOR HAROLDO LÔBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3000 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3679
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL GUSTAVO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-730
APROVAD0
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3001 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3680
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Agricultor João Cândido Batista-Alto do Mateus.
APROVAD0
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3002 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3681
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA VERONICA MEDEIROS GUEDES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-647.
APROVAD0
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3003 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3682
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Trinta-Alto do Mateus.
APROVAD0
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3004 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3683
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA ERNANDO MARINHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-643.
APROVAD0
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3005 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3684
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Trinta e dois-Alto do Mateus.
APROVAD0
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3006 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3685
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA TERTULIANO SOARES AVELAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-330.
APROVAD0
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3007 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3686
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA CARTEIRO FRANCISCO INÁCIO DO REGO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-570.
APROVAD0
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3008 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3687
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua João Cirillo Soares da Silveira-Alto do Mateus.
APROVAD0
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3009 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3688
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA DOLORES DURAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-690.
APROVAD0
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3010 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3689
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA CANTOR CARLOS ALEXANDRE, CEP: 58090-813, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3011 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3690
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA ÍNDIO ARARIBÓIA, CEP: 58090-680, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3012 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3691
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Est. Everaldo Gomes da Cunha Filho-Alto do Mateus.
APROVAD0
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3013 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3692
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA ASSIS VALENTE, BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3014 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3693
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3015 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3694
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSE GOMES DE ABREU, BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3016 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3695
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Investigador Antonio A. de Lima-Alto do Mateus.
APROVAD0
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3017 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 3697
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Fernando Ferrari - Bairro Pedro Gondim,58.031-190.
APROVAD0
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3018 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3702
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO CARMO FONSECA SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3019 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3703
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA MARTINO DE TURES, BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3020 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3704
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA GENIVALDO LOPES DE LIMA, BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3021 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 3705
SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ REGIS DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3022 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3706
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Missionária Miriam Alves de Barrros-Alto do Mateus.
APROVAD0
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3023 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3707
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Cel. Joca Velho-Alto do Mateus.
APROVAD0
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3024 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3708
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua José Gomes Varela-Alto do Mateus.
APROVAD0
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3025 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3709
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Motorista José Francisco da Silva-Alto do Mateus.
APROVAD0
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3026 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3710
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Vicentina Leite da Silva-Alto do Mateus.
APROVAD0
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3027 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3711
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Carlos Barromeu Ribeiro-Alto do Mateus.
APROVAD0
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3028 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3712
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Hercília de Oliveira Sampaio-Alto do Mateus.
APROVAD0
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3029 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3713
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Luis Pimentel Batista-Alto do Mateus.
APROVAD0
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3030 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3714
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Est. João Paulo de Oliveira Ferreira-Alto do Mateus.
APROVAD0
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3031 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3715
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Agricultor Domingos Nunes Pereira-Alto do Mateus.
APROVAD0
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3032 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3716
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Osvaldo Coutinho-Alto do Mateus.
APROVAD0
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3033 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3717
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Manoel Ribeiro de Lima-Alto do Mateus.
APROVAD0
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3034 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3718
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Tertuliano Soares Avelar-Alto do Mateus.
APROVAD0
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3035 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3719
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Clidenor Mario da Silva-Alto do Mateus.
APROVAD0
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3036 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3720
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Cap. Pedro Galvão da Silva-Alto do Mateus.
APROVAD0
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3037 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3721
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Raul Córdula-Alto do Mateus.
APROVAD0
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3038 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3722
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua José Régis de Oliveira-Alto do Mateus.
APROVAD0
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3039 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3723
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Poe. Belísio Córdula-Alto do Mateus.
APROVAD0
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3040 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 3724
Solicita a realização de uma fiscalização na Praça da Paz, localizada no bairro dos Bancários, para fins de correta e adequada sinalização no tocante às vagas de estacionamentos preferenciais. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB).
APROVAD0
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3041 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3725
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Evan Holmes-Alto do Mateus.
APROVAD0
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3042 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3726
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua João Marinho da Silva-Alto do Mateus.
APROVAD0
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3043 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 3727
Solicita Intervenção da Emlur (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Clotilde Torres-Alto do Mateus.
APROVAD0
273 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 15 de 2023
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 3699
VOTOS DE PESAR pelo falecimento do PR. JOSUÉ ELIAS, ocorrido no dia 29/03/2023
APROVAD0
274 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 29 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 3576
Solicitação para marcação de uma sessão especial no dia 15 de maio de 2023, a partir das 14h, com a finalidade de debater acerca da conscientização da doença de Parkinson, denominada “Tulipa Vermelha".
APROVAD0
275 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 30 de 2023
Autor: Thiago Lucena
Número de Protocolo: 3698
Requer Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, ás 14:30:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para debater demandas relativas ao “centro” da cidade de João Pessoa, o qual está em situação de dificuldade em seus mais variados aspectos, conforme solicitação da Câmara de Dirigentes e Logistas de João Pessoa – CDL.
APROVAD0



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1390 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023 Matéria não votada
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Coronel Sobreira / MDB
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / AVANTE
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
Fabíola Rezende / PSB
Guga Pet / PP
Junio Leandro / PDT
Mangueira / PP
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Milanez Neto / PV
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB
Toinho Pé de Aço / PMB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
VETO PARCIAL AO PLO 382/2021, EM SEU ARTIGO 2° DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VOLTADAS AO COMBATE E À PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
2 - Medida Provisória nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 14
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL DE PRECATÓRIOS, LEI Nº 13.665/2018, BEM COMO ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS PROGRAMÁTICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1383 de 2023
Turno: Único
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 3214
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. DENOMINA DE AV. PANORÂMICA A ARTÉRIA CADASTRADA SOB O Nº 8205, NO BAIRRO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2522
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA VITOR FREIRE ALMEIDA.
APROVAD0
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2773
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À CANTORA, COMPOSITORA E EMPRESÁRIA, CLAUDIA CRISTINA LEITE INÁCIO PEDREIRA
APROVAD0
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2861
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À JAILSON VILBERTO DE SOUSA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVAD0
7 - Recurso nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 11214
COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 444/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A “OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS VIAS QUE CONTENHAM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.
REJEITADO
8 - Recurso nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 11215
COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 471/2021, QUE “ ESTABELECE ANUALMENTE TODO O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, À AVALIAÇÃO MÉDICA NOS TERMOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.
REJEITADO
9 - Recurso nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 13267
RECURSO CONTRA PARECER DA CCJRLP AO PLO 508/2021.
REJEITADO
10 - Recurso nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16012
RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA
REJEITADO
11 - Recurso nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 18912
RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.
REJEITADO
12 - Recurso nº 3 de 2022
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 8548
RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2022. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA SEGUNDA CATRACA EXISTENTE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA, COMO A FINALIDADE DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Recurso nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabíola Rezende
Número de Protocolo: 13264
RECURSO ao Plenário desta Casa Legislativa contra o parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1042/2022 que “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REJEITADO
14 - Recurso nº 1 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 3118
Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 1307/2023
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CARTEIRA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral da CCJRLP em Plenário Aprovado parecer oral da CPP em Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 645. 000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO CUSTEIO DO PROJETO DENOMINADO CARTEIRA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JP.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral da CFOOAP em Plenário