Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MODALIDADE PARADESPORTIVA COMO DIRETRIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR NO 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ESTENDER O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 PARA INSERIR OS ARTIGOS QUE SEGUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEM A PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CULTURA HIP HOP COM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2024).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À DORGIVAL HARISSON TRAJANO RODRIGUES VILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária 1395/2023 na Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 64, §§3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal.

Requer que seja designado relator especial para exarar parecer dentro do prazo improrrogável de até 04 (quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinário 1125/2019.

VOTOS DE APLAUSO A MARIO FARIA, RESPONSÁVEL PELA TECNOLOGIA DO DISPLAY INTERATIVO DE REALIDADE AUMENTADA PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS INSTALADO NA PRAIA DE CABO BRANCO. A INICIATIVA RECEBEU O PRÊMIO LUSÓFONO DA CRIATIVIDADE, EM CERIMÔNIA QUE ACONTECEU NA CIDADE DE LISBOA.

VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE EUCARISTICA MISSÃO ÉS FIEL

VOTOS DE APLAUSOS À ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Grupo de Frevo Bandeirantes da Torre pelos seus 73 anos de aniversário, alegrando nossos carnavais e conquistando vários prêmios durante todo esse tempo.

REQUEIRO, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para homenagear os 44 ANOS de fundação da Igreja Missionária Betel Brasileiro no Bairro Funcionários I, na pessoa do Pastor EDMUNDO JORDÃO, celebrando os 37 ANOS de sua Ordenação Pastoral e 31 ANOS de Pastorado, exercidos na mencionada Igreja, juntamente com sua esposa, Missionária ANA DIAS. As solenidades acontecerão na igreja nos dias 22 e 23 de abril.

REQUEIRO, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor EDMUNDO JORDÃO DE VASCONCELOS, da Igreja Missionária Betel Brasileiro no Bairro Funcionários I, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 23 de abril.

Requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Ordinário 1385/2023.

solicita a SEMOB para fazer estudos para colocar lombadas e faixa de pedestre na rua Manoel Angelo de Oliveira, no bairro de Mangabeira 7.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua José Nildo Santiago - Mangabeira VII,58058 - 085.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Telegrafista Tasso Cabral de Melo - Mangabeira VII,58058 - 080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Luiz Carlos Lira Neto - Mangabeira I,58055 - 010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Rita Xavier de Oliveira - Mangabeira I,58055 - 020.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Av. Corinta Rosas no bairro Torre nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Aragão e Melo no bairro Torre nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Comerciante Estênio de Sousa Lima - Mangabeira I,58055 - 060.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Ariosvaldo da silva no bairro Torre nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Av. Caetano Filgueiras no bairro Torre nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Universitário Carlos Marcelo Pinto no bairro Torre nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Osmar Travassos Campos - CEP 58080-582 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Judith Moreira Espinola - CEP 58080-660 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Judith Moreira Espinola- CEP 58080-660- Ernani Sátiro

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Leite da Silva- CEP 58077-172- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José de Araújo da Silva- CEP 58077-120- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Geraldo Alves Pereira- CEP 58076-166- João Paulo II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Recreação a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a Limpeza Interna e Pintura do Campo Ernani Hadma na Rua George Cunha- CEP: 58075-180-Ernesto Geisel.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Osmar Travassos Campos - CEP 58080-582 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Feliciano Madruga - CEP 58080-480 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Édson Figueiredo - CEP 58080-780 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza - CEP 58080-820 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Silvano Francisco de Oliveira - Mangabeira I,58055 - 090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João Marsicano, Ipês, CEP: 58030-340.

Solicitação de operação tapa buracos na Rua Antônia Gomes da Silveira – Bairro do Cristo Redentor.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Maria Mônica Barros Souza - Mangabeira I,58056 - 300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Bahia, Bairro dos Estados, CEP: 58030-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Comerciante Valdir de Oliveira - Mangabeira I, 58056-305.

Senhores Vereadores, Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da rua Mascarenhas de Morais, Mandacaru, CEP: 58027-207.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Avenida Barão de Triunfo,Varadouro,58010-040.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Oscár Pinto no bairro Torre nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Rui Barbosa no bairro Torre nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Dom Manoel Paiva, Mandacaru, CEP: 58028-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Celerina Paiva, Mandacaru, CEP: 58027-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Telegrafista Armando Pessoa, 13 de Maio, CEP: 58025-250.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Gouveia Moura, Mandacaru, CEP: 58027-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Abdias Gomes de Almeida,Tambauzinho,58042-900.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Auta de Luna Freire - CEP 58081-300 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Sebastião Tenório - CEP 58077-350- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Edvaldo Ferreira Ouro- CEP 58077-124- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Malaquias Timótheo de Souza- CEP 58077-186- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Orlando Carlos Xavier- CEP 58077-260- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Raimundo Nonato Paulino - CEP 58077-104- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria Carneiro dos Santos- CEP 58076-700- João Paulo II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco do Prado Ximenes- CEP 58077-168- Cuiá.

Colocação de lombada fisica na Rua Rosa Angela Marta Cagliani - Gramame

Pavimentação asfaltica Rua Maria Eliete Bezerra Mesquita - Bairro Bancarios

Pavimentação asfaltica da Rua Maria Silvestre dos Santos - Lot. São Judas Tadeu

Pavimentação da Rua Agric. Antonio Xavier da Silva - Bairro Gramame

Pavimentação da Francisca Gregório de Andrade - Bairro Ernesto Geisel

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Manoel Inácio dos Santos,Valentina de Figueiredo CEP: 58064-190.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :  R. José Bernardino Nascimento José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Cabo José Batista da Silva José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Severina Maria da Conceição José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. José Cândido Silva José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Dulce Ferreira dos Santos José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Rua Constantino Pereira de Lima José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : RuR. Eletr. Sebastiao Marcondes Ramalho Travassos José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Comerciante Agamenom Holanda de Moura José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Sr. Exmo. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no bairro de Funcionários II, CEP 58078-130, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Laercio Navarro de Lima, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA DA PROSPERIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no bairro de Funcionários II, CEP 58078-130, nesta Capital. nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Romulo Camboim camara, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Antonio Belarmino da Costa, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Joao de Oliveira Lins, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Jose Mironico Serrano, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Maria da Gloria Vilarin Dias Pinto, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no bairro de Funcionários II, CEP 58078-130, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua José Rosino do Nascimento, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Luiz dias Novo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Vila Nossa Senhora das Neves, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Manoel Jose dos Santos, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA CHICO XAVIER, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Vilma Brito Ribeiro, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA MONTE SINAI, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Eduardo Félix do Nascimento, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Maria Batista da Silva, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Donzinha Costa, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Geraldo Gonzaga Ribeiro, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA DOIS DE NOVEMBRO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA ABDIAS ABDON DE ARAÚJO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA AV. CAJAZEIRAS, MUMBABA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA DA AÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA DA PRODUÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA DO PROGRESSO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS COM PISO TÁTIL, PARA AS RUAS ABDIAS ABDON DE ARAÚJO E MONTE SINAI, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Ciro Chaves Ramos José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Dep. Plínio Lemos José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Jose Paulino Batista José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Luiz Guedes da Silva José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Andreza Cunha Batista da Silva José Américo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação de placa de identificação na Praça Manoel Benjamin de Araújo, Av. Manoel Teotônio dos Santos, 140, CEP 58028-820, ao lado da escola Luiz Augusto Crispim - Bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, João Pessoa- PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAM, no sentido de que seja realizada a arborização da Praça Manoel Benjamin de Araújo, Av. Manoel Teotônio dos Santos, 140, CEP 58028-820, ao lado da escola Luiz Augusto Crispim - Bairro dos Ipês, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAM, no sentido de que seja realizada a arborização da Praça Josenildo José da Silva 197-199, CEP 58028-856- Bairro dos Ipês, João Pessoa - PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, o Exmo. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes para que seja PROVIDENCIADA RONDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no bairro de Funcionários II, CEP 58078-130, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita APLICAÇÃO DE INSETICIDAS NAS ÁRVORES da Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no bairro de Funcionários II, CEP 58078-130, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação SEMAN, no intuito de que seja realizada a arborização na Av. Tancredo Neves, 801 - Bairro dos Ipês, na proximidade do Martelinho de Ouro Prime Ipês, CEP 58028-840, João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, localizada no bairro de Gramame, CEP 58079-703, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Desp. Antônio Berto Ferreira, localizada no bairro de Gramame, CEP 58307-070, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Dulcelina Moreira Caldas, localizada no bairro de Gramame, CEP 58078-190, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Horácio Trajano de Oliveira Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja realizado a TERRAPLANAGEM DA Rua Antônio Isaías da costa, Colinas do Sul, CEP 58069-260, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Antônio Avelino Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda da árvore Avenida Minas Gerais - Bairro dos Estados,58.030-090.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação SEMAN, no intuito de que seja realizada a arborização da Praça Manoel Caldas Gusmão, R. Manoel Caldas Gusmão, 266, CEP 58028-660 - Bairro dos Ipês, ao lado do Centro Social Urbano Monsenhor José Coutinho, João Pessoa - PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda da árvore da Rua Gil Furtado/ Praça - Bairro dos Ipês,58.030-206.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação Av Dom Manoel Paiva - Bairro de Mandacaru,58.028-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de uma grelha de esgoto na Av Dom Manoel Paiva - Bairro de Mandacaru,58.028-010.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para que seja realizado serviços de limpeza e capinação nas calçadas e no prolongamento da Avenida Centenário, especificamente nas imediações por trás da antiga Maternidade Frei Damião, localizada no bairro de Cruz das Armas.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reforma da praça na Rua Jovita Gomes - Bairro dos Ipês,58.028-870.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Edmilson Carvalho de Araújo Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a recuperação da Praça Assis chateaubriand na Rua Tertuliano de Brito - B. Jardim 13 de Maio,58.030-044.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Miguel Marquês Pontes Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Leonardo Elizeu de Oliveira - Bairro Aeroclube,58.036-035.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Poe. José Limeira Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de desobstrução de galerias na Av. Centenário, bairro de Cruz das Armas, especificamente no trecho que fica por trás da antiga Maternidade Frei Damião, nesta capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Elmano Pereira de Siqueira Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Drenagem e Pavimentação da Rua João Paulo II - CEP 58066-154 - Grotão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a de uma equipe para organizar o trânsito na Rua Juiz Ovídio Gouveia - Bairro Pedro Gondim,58.031-130.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Marly Freire de Carvalho Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a de uma equipe técnica para avaliar o tempo dos semáforos na Av. Amazonas - Bairro dos Estados,58.030-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita de uma cabine de ponto de ônibus da Av Acre - Bairro dos Estados,58.030-230.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa, reiterando solicitação para que seja determinado ao setor competente, a elaboração de um projeto objetivando a criação de uma Rota Turística para o Centro Histórico da nossa cidade de João Pessoa.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Ten. João Batista de Oliveira Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Raimundo de Carvalho Nóbrega Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. João Cavalcanti Costa Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Genético César de Paiva, Mangabeira I, CEP: 58055-640.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Joana da Conceição, Mangabeira, CEP: 58055-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Pereira de Castro, Mangabeira I, CEP: 58055-470.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas as devidas adequações das calçadas existentes ao longo da Avenida Cruz das Armas, nesta capital, promovendo a acessibilidade em obediência as normas existentes.

Requeiro à Mesa Diretora, cumprida as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Douto Plenário, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que a mesmo através do setor competente possa implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa, como forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, preservando os direitos de ir e vir dessas pessoas, atualmente bastante questionado por aqueles que diariamente trafegam pelas vias públicas da nossa capital.

Solicita Intervenção da SEINFRA no Centro Comercial de Passagem-LAGOA-Centro.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências em caráter de urgência e urgentíssima, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Rua Estela Moura, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para a realização de campanhas educativas e informativas, além de intensificar a fiscalização sobre o descarte irregular de resíduos nos bairros e comunidades da cidade de João Pessoa, nesta capital.

Solicita Intervenção da SEINFRA no cruzamento das Ruas Elias Cavalcanti de Albuquerque com a Antonia Gomes da Silveira-Cristo Redentor.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Zileide Silva de Farias Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Pau D'arco-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Bairro das Indústrias-Bairro das Indústrias.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitação deste Poder Legislativo, no sentido de que seja pactuado com a Secretaria de Administração, estudos objetivando a implantação do PCCR – Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, INCLUINDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES E NÃO ESPECIALISTAS, AGENTES EDUCACIONAIS que integram o quadro de servidores da educação do município de João Pessoa.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua das Caubeiras-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua das Andorinhas-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Cravos-Bairro das Indústrias.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Cícero Lucena, para que junto aos setores competentes possa elaborar estudos, objetivando inclusão de uma biografia resumida do homenageado nas placas designativas em todos os equipamentos públicos existentes no município de João Pessoa (escolas, praças, creches, unidades de saúde, campos de futebol, etc.), conforme Lei Municipal 13.562/2018 que segue em anexo.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Lírios-Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Des. Flóscolo da Nóbrega Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Jambeiros-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Buritis-Bairro das Indústrias.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja elaborado estudos visando a construção de um Parque Linear na Via Perimetral Sul, nas imediações em frente ao antigo Parque Cowboy, nesta capital.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua das Cerejeiras-Bairro das Indústrias.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Dr. Jair Cunha Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Agricultores-Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Sindulfo Melo Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Professores-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua do Palnejamento-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua do Trabalho-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua da Exportação-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua da Importação-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua da Criatividade-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua da Prosperidade-Bairro das Indústrias.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e requalificação das calçadas na Rua José Carlos Alves dos Santos, bairro do Valentina Figueiredo– CEP. 58047-060, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitação para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências necessárias, objetivando agilizar a implementação do Programa Escola Acessível, que possibilitará a reestruturação de todas as escolas municipais, garantindo a acessibilidade para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

REQUERIMENTO em que se solicita providências urgentes para a realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica).

Encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da Rua Nubia Cristiane dos Santos Bastos, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Bairro do Valentina.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Cristais-Bairro das Indústrias.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de restauração da “BALAUSTRADA”, situada na Rua das Trincheiras, bairro de Jaguaribe, nesta capital.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua da Gipsita-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Rubis-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Pérolas-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Cobre-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Diamantes-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Carteiros-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua dos Florestal-Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Maestro Heitor Vila Lobos Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Joao Bandeira De Melo Cristo redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico completo da Avenida Aragão e Melo, localizada no bairro Torre, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico completo da Avenida Feliciano Dourado, localizada no bairro Torre, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Avenida João Cirilo da Silva, localizada no bairro Altiplano, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, localizada no bairro Altiplano, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Professora Lídia Moreira Ramalho, localizada no bairro Valentina Figueiredo.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Estudante Francisco Édson Spinelli de Figueiredo, localizada no bairro Valentina Figueiredo.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua João Mendonça Fonseca, localizada no bairro Valentina Figueiredo.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Farmacêutico Rufino São da Silva, localizada no bairro Valentina Figueiredo.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Aldari Lucena Paiva, localizada no bairro Valentina Figueiredo.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Rosa Cabral Rabêlo, localizada no bairro Valentina Figueiredo.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua José Alves de Macedo, localizada no bairro Valentina Figueiredo.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Leonardo V. de Araújo, localizada no bairro Valentina Figueiredo.

Solicito à SEINFRA serviço de manutenção de vias através de terraplanagem e operação “tapa-buraco”, em caráter de urgência, nas seguintes localidades do bairro Alto do Mateus, nesta capital: Rua Francisco Alves; Rua Vicente Celestino; Rua Augusto Calheiros; Rua Compositor Assis Valente; Rua Lamartine Babo; Rua Compositor Miguel Gustavo; Rua Carlos André; Rua Irandir Costa; Rua Compositor Ari Barroso.

REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas da Paraíba, FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, ocorrido no dia 14 de abril, aos 81 anos de idade.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE PROFUNDO PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares do Sr. Roque Pereira do Nascimento, falecido no dia 06/04/2023, nesta cidade de João Pessoa. O vereador requerente entende que os familiares do falecido Sr°. Roque, são merecedores desta homenagem que lhe presta a Câmara Municipal de João Pessoa.