Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÁS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA UMBERTO GERMOGLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO ÀS AMEAÇAS E VIOLÊNCIAS PRATICADAS CONTRA A COMUNIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO A LEI ORDINÁRIA No 12.147 de 08 de Setembro de 2011

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Painel sobre a Reforma Tributária realizado no ultimo dia 17 de abril de 2023 na sede do SINDIFISCO-PB.

VOTO DE APLAUSO ao Odontomóvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representado nesta homenagem por toda equipe que o integra, pelo trabalho que vem sendo elaborado na saúde através da Unidade Odontológica Móvel (UOM).

VOTO DE APLAUSO o Centro de Práticas Integrativas – Canto da Harmonia, representado nesta homenagem por sua Coordenadora, Greicy Bernardo, e por toda equipe que o integra, pelo trabalho que vem sendo elaborado na saúde através das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor JOSÉ JOEL DE SOUZA, da Igreja Batista do Bairro Cristo Redentor, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 24 de abril.

Solicitação de operação tapa buracos na Rua Antônia Gomes da Silveira – Bairro do Cristo Redentor.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para que seja realizado serviços de limpeza e capinação nas calçadas e no prolongamento da Avenida Centenário, especificamente nas imediações por trás da antiga Maternidade Frei Damião, localizada no bairro de Cruz das Armas.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de desobstrução de galerias na Av. Centenário, bairro de Cruz das Armas, especificamente no trecho que fica por trás da antiga Maternidade Frei Damião, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa, reiterando solicitação para que seja determinado ao setor competente, a elaboração de um projeto objetivando a criação de uma Rota Turística para o Centro Histórico da nossa cidade de João Pessoa.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências em caráter de urgência e urgentíssima, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Rua Estela Moura, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para a realização de campanhas educativas e informativas, além de intensificar a fiscalização sobre o descarte irregular de resíduos nos bairros e comunidades da cidade de João Pessoa, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitação deste Poder Legislativo, no sentido de que seja pactuado com a Secretaria de Administração, estudos objetivando a implantação do PCCR – Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, INCLUINDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES E NÃO ESPECIALISTAS, AGENTES EDUCACIONAIS que integram o quadro de servidores da educação do município de João Pessoa.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Cícero Lucena, para que junto aos setores competentes possa elaborar estudos, objetivando inclusão de uma biografia resumida do homenageado nas placas designativas em todos os equipamentos públicos existentes no município de João Pessoa (escolas, praças, creches, unidades de saúde, campos de futebol, etc.), conforme Lei Municipal 13.562/2018 que segue em anexo.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja elaborado estudos visando a construção de um Parque Linear na Via Perimetral Sul, nas imediações em frente ao antigo Parque Cowboy, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e requalificação das calçadas na Rua José Carlos Alves dos Santos, bairro do Valentina Figueiredo– CEP. 58047-060, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitação para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências necessárias, objetivando agilizar a implementação do Programa Escola Acessível, que possibilitará a reestruturação de todas as escolas municipais, garantindo a acessibilidade para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de restauração da “BALAUSTRADA”, situada na Rua das Trincheiras, bairro de Jaguaribe, nesta capital.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Monte das Oliveiras-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Profª Bitte Pereira-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Nova Floresta-Bairro das Indústrias.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Joelma Pereira Hermínio, Alto do Mateus,58090-234.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Bom Jesus-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Dois de Novembro-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua dos Operadores-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Conceição-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Princesa Isabel-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Serraria-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Mamanguape-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Itapororoca-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Pedra Branca-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Jacaraú-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua- dos Trabalhadores-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua- dos Desenvolvimento-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua- das Jaboticabeiras-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Engº Ernesto Diniz-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Dr. Walter Beliam-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Agricultor Almerindo Luiz da Silva-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Maria Lucia da Conceição-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua-B.Onze-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua da Ação-Bairro das Indústrias.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO (PROIBIDO ESTACIONAR) PARA RUA MARTINHO LUTERO, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito à SEINFRA serviço de manutenção de vias através de drenagem pluvial e pavimentação nas seguintes localidades do bairro José Américo de Almeida, nesta capital: Rua Antônio Simões Lopes; Rua Arrison Carlos Borges Costa; Rua Adriano Lopes Monteiro; Rua Rua Antônio Jose de Sousa; Rua Comerciante Manoel Pereira Soares; Rua Cícero Pereira da Silva; Rua Etelvina Alves de Oliveira; Rua Ester Nascimento; Rua Felipe Santiago Vasconcelos; Rua João Anselmo Ferreira; Rua Lauro Pires Xavier; Rua Leonel de Moura Brizola; Rua Luzia Maria da Conceiçao; Rua Maria Nely Trajano de Sousa; Rua Maria do Socorro Araújo dos Santos; Rua Maria do Carmo Batista da Silva; Rua Maria da Penha da Silva; Rua Maria José Sales da Silva; Rua Maria de Lourdes Pessoa; Rua Marlene Leite de Lima; Rua Nelson Alves Braz; Rua Rua Risoleta Barros Correa; Rua Severina Maria Barbosa; Rua Teodora Ferreira de Araújo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Joelma Pereira Hermínio, Alto do Mateus, CEP: 58090-234.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Itabaiana-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Rivelino Etson Pires de Assis-Bairro das Indústrias.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Mudança de Sentido,Disciplinamento de Estacionamento e Implantação de Sinalização da Rua Joaquim Avundano - Miramar, 58043-020.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Rufino Gomes de Araújo Neto-Bairro das Indústrias.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO (PROIBIDO ESTACIONAR) PARA RUA ESCRITOR NEVES JÚNIOR, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Av. Cidade de Jericó-Bairro das Indústrias.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO (PROIBIDO ESTACIONAR) PARA TRAVESSA MARTINHO LUTERO, JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO (PROIBIDO ESTACIONAR) PARA RUA DA MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Sermão da Montanha-Bairro das Indústrias.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO (PROIBIDO ESTACIONAR) PARA RUA JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA, JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO (PROIBIDO ESTACIONAR) PARA RUA CAP. PRIMO CAVALCANTE DE PAIVA, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua das Macaíbas-Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Universitário Marconi Rodrigues Freire- CEP 58077-270- Cuiá.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA MARTINHO LUTERO, JARDIM VENEZA, NESTA.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Drenagem e Pavimentação da Rua Natal - CEP 58079-780 - Grotão.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade Campo de Santana-Bairro das Indústrias.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA JOSÉ PADRE DE ANCHIETA, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Catolé do Rocha-Bairro das Indústrias.

Sjam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria Clarinda Melo - CEP - 58080-440 - Ernani Sátiro

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA ESCRITOR NEVES JÚNIOR, JARDIM VENEZA, NESTA.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Fiscal Epitácio das Neves Pinho- Cep- 58059-436- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Severino Pereira dos Santos - Cep- 58059-370- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Maria da Penha Farias - Cep- 58079-800- Grotão.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Remígio-Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização com ferrugem na Rua Albertina Batista CEP-58080-720, no bairro Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização com ferrugem na Rua Coronel João Costa e Silva CEP-58080-410, no bairro Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA TRAVESSA MARTINHO LUTERO, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de São Francisco-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Marí-Bairro das Indústrias.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Areia-Bairro das Indústrias.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA, JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO (PROIBIDO ESTACIONAR) PARA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Belém-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Borborema-Bairro das Indústrias.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA RUA CAP. PRIMO CAVALCANTE DE PAIVA, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Alhandra-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Marizópolis-Bairro das Indústrias.

REQUER PARA QUE SEJA REALIZADA O CORTE DE ÁRVORE NA RUA DOS OPERADORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Santa Inês-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Hunduras-Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Papa João Paulo I Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Drenagem e Pavimentação da Rua Campina Grande - CEP 58078-535 - Grotão.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas (Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Av. Cidade Salgado de São Félix-Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Nossa Sra. de Guadalupe Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Teresina Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Raimundo Nonato Paulino- Cep- 58077-104- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Sebastião Tenório- Cep- 58077-350- Cuiá.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe a Secretária de Planejamento da cidade de João Pessoa, na pessoa do Sr. Secretário José Willian Montenegro Leal, solicitação desse Poder Legislativo, no sentido de requerer, em caráter de urgência, alvará de construção, bem como, Lei e sua devida publicação, que alterou o zoneamento da área que engloba o Colégio Batista Brasil e a antiga Granja da Toca do Coelho, localizada na Av. Ruy Carneiro, nº 83.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Praia Manaíra- Cep- 58077-250- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Orlando Carlos Xavier- Cep- 58077-260- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Orlando Carlos Xavier - CEP 58077-260 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Praia de Manaíra - CEP 58077-250 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade- Cep- 58077-300- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Pastor Cleomenes de Oliveira- Cep- 58077-360- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Ana da Silva Simão- Cep- 58077-062- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Francisco do Prado Ximenes- Cep- 58077-168- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua José Tomaz de Maria- Cep- 58076-669- João Paulo II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Malaquias Timótheo de Souza- Cep- 58077-186- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Olívio de Morais Magalhães - Cep- 58077-128- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Olívio de Morais Magalhães - CEP 58077-128 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua João Trajano da Costa - CEP 58080-510 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua José Paulino Batista - CEP 58077-142 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Maria Carneiro dos Santos- Cep- 58076-700- João Paulo II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Geraldo Alves Pereira - CEP 58076-166 - João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas ( Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Manaíra-Bairro das indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Pastor Cleomenes de Oliveira - CEP 58077-360 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Ana da Silva Simão - CEP 58077-062 - Cuiá.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem da Rua Cláudio Marcelo Ferreira, CEP 58062-331, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade - CEP 58077-300 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Cícero Soares da Silva - CEP 58077-110 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Dilson Pessoa - CEP 58077-330 - Cuiá.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Josué da Silveira, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Doutor José Carlos Cavalcante - CEP 58080-800 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Edgar Cavalcante Pedrosa - CEP 58077-290 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Edith Dutra Pessoa - CEP 58077-320 - Cuiá.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Agricultor Antônio Xavier da Silva Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Igreja de São Francisco Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. do Arco Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas ( Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Pirpirituba-Bairro das indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Teresina Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas ( Capinação, Limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Cruz do Espirito Santo-Bairro das indústrias.

SOLICITA À EMLUR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS E RECUPERAÇÃO DOS OSSÁRIOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : 8 R. Memorial de Frei Damião Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SOLICITO À SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE NICOLA MAZA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Maurício Leal Wanderley - CEP 58077-100 - Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas enferrujadas e a melhoria da sinalização na Rua Maria Clarinda Melo CEP-58080-440, no bairro Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Paulino Batista- CEP 58077-142- Cuiá.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Aposentada Alair Cavalcanti da Silvei Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação do Plenário, que se faça solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, para que seja providenciado um abrigo com banco, na parada de ônibus situada na Rua Rosa Lima dos Santos, Conjunto dos Bancários, tendo em vista que pessoas com deficiência física e visual utilizam constantemente esse ponto, expostas a sol e chuva e sem apoio de um banco para sentar. A parada está localizada na altura do nº 965 da citada rua, na calçada no Posto de gasolina Araújo (CEP: 58051-590).

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Oceane Nascimento da Silva Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

melhorias na iluminação da Rua Ailton Medeiros de Morais - Bairro Gramame

Limpeza geral da Rua Arsênio Mangueira da Costa - Bairro José Américo

Pavimentação da Rua Maria do Carmo Fonseca Santana - Bairro Alto do Mateus

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de refletores na Rua Joaquim Pires Ferreira,Mercado Público do Bairro dos Estados,58.030-224.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Reforma da calçada do Lar da Providência da Av Santa Catarina,Bairro dos Estados,58.030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a serviço de implantação de iluminação LED na Rua Gil Furtado - Bairro dos Ipês,58.030-206.

Limpeza geral da Rua Antonio Cicero de Melo - Bairro Cristo Redentor

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a serviço de implantação de iluminação LED na Av. Santa Catarina- Bairro dos Estados,58.030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a serviço de implantação de iluminação LED na Rua Desp. Aurélio Rocha - Bairro dos Estados,58.030-450.

Melhorias na iluminação da Rua Kamila Martins dos Santos - Bairro José Américo

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica no contorno do cemitério da Santa Catarina,Av Santa Catarina - Bairro dos Estados,58.030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para avaliar o fluxo do trânsito,Rua Major Álvaro Monteiro - Bairro dos Ipês, 58.028-270.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Evanildo Serrano de Carvalho Planalto Boa Esperança João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Joao Bezerra de Souza Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Prof Joaquim Francisco V. Galvão - Bairro Pedro Gondim,58.031-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura da faixa de pedestre da Av. Pres. Juscelino Kubitschek - Ernesto Geisel,58075-400

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Adélia Soares Peixoto,Conj. Min. José Américo de Almeida, 58073-212.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Rei Davi, localizada no bairro Gramame.

Para que encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao do Município, solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências no sentido de pavimentar/calçar a Rua Argemira Gomes Arruda, Planalto da Boa Esperança Planalto, nesta Capital

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Elói Evangelista dos Reis, localizada no bairro Mangabeira.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Professor Pedro Caminha, localizada no bairro Valentina.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para pavimentação da Rua Agente Fiscal Djalma Gomes da Silva, localizada, no bairro Monsenhor Magno.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Baía da Traição-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Av. Cidade de São José do Sabugí-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua África-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cuba-Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Edgar Cavalcante Pedroza- CEP 58077-290- Cuiá.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Jamaica-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Holanda-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Dinamarca-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Islândia-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Angola-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Panamá-Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Manoel Patrício dos Santos Colinas do Sul João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Guatemala-Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Eduardo Felix do Nascimento, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Bolívia-Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na João Marinho de Araujo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua China-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Equador-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Turquia-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua França-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Mônaco-Bairro das Indústrias.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEPLAN – Secretaria de Planejamento, na pessoa do Exmo. Senhor José William Montenegro Leal, PARA QUE REALIZE COM ESTUDO PARA PERMANECER COM O ESTACIONAMENTO na Rua João Batista Fernandes, em frente a Praça Breno Michel, ao que corresponde o interesse público consoante a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais legislações infraconstitucionais.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Pedra Lavrada-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Santa Luzia-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Diamante-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de Puxinanã-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cidade de São Mamede-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cap. Primo Cavalcante de Paiva-Jd.Veneza.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através Secretária de Planejamento – SEPLAN, e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, que seja realizado estudo e consequente construção da Praça do Eco Bosque, no bairro Jardim Oceania, localizada na Rua José Tavares Benevides, buscando proporcionar aos que residem naquela região um equipamento público com melhores condições de vivência e espaços para a prática de atividades físicas.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através Secretária de Planejamento – SEPLAN, e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, que seja realizado estudo e consequente construção da um Parque ou Praça, no bairro de Mangabeira, nas intermediações do CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular, onde já existe uma grande área arborizada, visando proporcionar um ambiente de vivencia aos moradores do bairro, combatendo o abandono daquela região, proporcionando maior segurança e ofertando mais um equipamento público para a prática de esporte e lazer.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Vigilante Bernardino Alves Correia-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Wellington José de Souza-Jd.Veneza.

REQUER que esta Casa solicite ações da FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Sr. Marcos Alves, PARA QUE SEJA CUMPRIDA LEI Nº 13.517/2017, a fim de garantir a acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição dos filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais no município de João Pessoa em conformidade com a norma da ABNT NBR 15290, nesta capital.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Elias Gonçalves Bezerra-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Médico Roberto Vieira Batista-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Martinho Lutero-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua João Barbalho-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua José Lourenço Pereira-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Fotógrafa Ângela Maria da Silva-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Lourenço da Veiga-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Gov. Luís de Brito Almeida-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Maria de Lourdes de Andrade-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Francisco Rabelo-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Escritor Neves Júnior-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Eliza Alves Carneiro-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Dom Luiz de Vasconcelos-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Poe Victor Hugo-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua João Batista da Silva-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Sílvia Pedrosa de Figueiredo-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua das Mangueiras-Jd.Veneza.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja realizado a pavimentação da Rua Natan Estevão de Almeida, no bairro do José Américo, nesta Capital. (CEP 58.074-107).

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua das Domésticas-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Manoel Farias Leite-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua das Lagoas-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Vicente Jasem-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Osvaldo Ferreira Espínola-Jd.Veneza.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Av. Chesf-Distrito Industrial

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua Oswaldo Rodrigues Neves-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Rua das Indústrias-Bairro das Indústrias.

Solicita Intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas(capinação,limpeza e pintura de meio fio) na Av. Parque-Distrito Industrial..

Solicita Intervenção da SEMAM ( podagem de árvores) na Rua Antonio Belarmino de Santana-Funcionários II.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE RETORNE A LINHA DE ÔNIBUS Nº 114 – TRAJETO FUNCIONÁRIOS IV, nesta Capital.

Sessão Solene com a participação da Ordem dos Pastores do Brasil Seção Paraíba, com a finalidade de “HOMENAGEM PASTORAL AO PR. TOMAZ JOSÉ DE AGUIAR MUNGUBA POR 57 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL E 41 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL NA IEB-JP”, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 05 de maio de 2023 (sexta-feira), às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de discutirmos a segurança pública e a vulnerabilidade social.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1040/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA FABÍOLA REZENDE, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”. - PARECER PELA REJEIÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1230/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANO SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA..”

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COMPOSTO POR ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVAS INTEGRAIS (EMAIs) E INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL – RDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO AR UBUNTU.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA CARLOTO FERNANDES BARBOSA, UMA ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ESCULTOR JURANDIR DE OLIVEIRA MACIEL

RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2022. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA SEGUNDA CATRACA EXISTENTE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA, COMO A FINALIDADE DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 1307/2023

RECURSO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA O PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1288/2022 QUE “SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI.”

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1141/2022

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1142/2022

PROJETO DE LEI Nº. 1359/2023, IRRESIGNADO, DATA VÊNIA, COM A DECISÃO TOMADA PELA RESPEITÁVEL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP -, VENHO, MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. EXA., COM FULCRO NO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, INTERPOR RECURSO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA O PARECER EMITIDO PELA CCJ QUE, NA OPORTUNIDADE, OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ACIMA REPORTADO.