Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCIPLINA O CÂNTICO DOS HINOS: NACIONAL, DA BANDEIRA, DO ESTADO DA PARAÍBA E DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESCOLAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS
COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O JOGO DO CÂMBIO COMO ESPORTE SÍMBOLO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.

INDICA, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno, ao prefeito do Município de João Pessoa que envie projeto de lei de sua competência acerca da Criação nas Escolas Públicas Municipais de espaços destinados a afixação de homenagens a história do patrono que dá o nome as Escolas, com a perspectiva de preservar e conhecer a história dos patronos que deram origem aos nomes destas

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor José Claudionor Fernandes, Presidente do Sindicato dos Centros de Formações de Condutores das categorias: “A” e “B”, do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Giordana Coutinho Meira de Brito, Presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Sanderson Cesário, Diretor de Operações de Trânsito da SEMOB de João Pessoa-PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Sargento Edvaldo Teixeira de Oliveira, Diretor de Ensino do Núcleo de Estudos de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Major Joseilton Matias da Silva, Diretor Geral da Autoescola do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Abimadabe Vieira, Coordenadora de Trânsito da SEMOB da cidade de Cabedelo-PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Francisco Nias Bezerra Sarmento, Criador do Movimento “ Eu Motorista”, autor do livro “Medo de Dirigir” e ainda, proprietário de autoescola.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Coronel PM Jucier Pereira de Lima, Comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS Nadjamy Pessoa do Amarante, Coordenador do pedal “Mocotó”.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprovem os VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Luis Carlos André, Presidente da ONG Educar para Trânsito Educar para a Vida - ETEV.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos VOTOS DE PARABENS, para Vigilancia em Saude do municipio de João Pessoa, na pessoa de RAQUEL MORAES e equipe.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos VOTOS DE PARABENS, para Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, do municipio de João Pessoa, na pessoa de RUBENS FALÇÃO e equipe.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos VOTOS DE PARABENS, para Secretaria de SAUDE, do municipio de João Pessoa.

Requer Moção Votos de Aplausos em apoio à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pela abertura da Frente Parlamentar em favor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Voto de Aplausos ao EXMO Senhor Prefeito Cicero Lucena Filho e ao ILMO Senhor Secretario Welison de Araújo Silveira da Secretaria Municipal do Meio Ambiente pela inauguração da Clinica do Pet.

Requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Ordinário 1429/2023.

SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÕES NA RUA JUIZ GAMA E MELO, ALTO ROGER, NESTA CAPITAL.

SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE RETORNE A LINHA DE ÔNIBUS NO ALTO ROGER, NESTA CAPITAL.

SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÕES PRÓXIMO AO TRIÂNGULO QUE FICA NA AV. GOUVEIA NÓBREGA, ALTO ROGER, NESTA CAPITAL.

SEINFRA, O REQUERIMENTO EM TELA, EM QUE SE SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DO ROGER, NESTA CAPITAL.

EMLUR, O REQUERIMENTO EM TELA, EM QUE SE SOLICITA A LIMPEZA DO BAIRRO DO ROGER, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a substituição das lâmpadas convencionais por LED, na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro do Valentina.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a substituição das lâmpadas convencionais por LED, na R. Celita Lira Portela, bairro de Valentina, João Pessoa - PB, 58063-308.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a substituição das lâmpadas convencionais por LED, na Rua Abelardo Targino da Fonseca, Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, 58075-418.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento e asfalto da Rua Flodoaldo Peixoto Filho (no bairro do Valentina), no trecho a partir do cruzamento com a Rua Radialista Nilton Francisco dos Santos Junior, sentido perimetral Sul.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar
à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o requerimento em tela, em que se solicita a adoção das medidas cabíveis no tocante à pavimentação de parte da Rua Farmaceutico Vimario Lacerda Nery – no bairro do Cuiá.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar
à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o requerimento em tela, em que se solicita a adoção das medidas cabíveis no tocante aos serviços de TERRAPLANAGEM e calçamento em paralelepípedo da Rua Luiz Espinelli, localizada no bairro de Gramame, loteamento cidade maravilhosa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar
à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, o requerimento em tela, em que se solicita a adoção das medidas cabíveis no tocante a melhorias e manutenção do transporte público coletivo referente à linha 118 (Paratibe-Valentina), incluindo a possibilidade de
extensão do horário de funcionamento.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar
à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, o requerimento em tela, no qual se solicita a criação de linha de ônibus que interligue, a partir dos bairros Colinas, Geisel, José Américo e Água Fria, essas áreas pelas intermediações do Hospital Universitário (HU).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar
à a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através Secretária de Planejamento – SEPLAN, e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a presente solicitação, que consiste na realização de um estudo e consequente construção de uma Praça no Parque do Sol.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Etelvino Eugênio, bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisca Grigório de Andrade, bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisco Cosme do Nascimento, bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e consequentes medidas para fins de Calçamento R. Rubéns Coelho Pereira Filho, bairro do Cuiá, em João Pessoa, Paraíba.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e consequentes medidas para fins de Calçamento da Av. Santa Barbara, a partir do n. 45, no bairro dos Bancários, próximo ao Mangabeira Shopping.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e consequentes medidas para fins de Calçamento/Pavimentação da Rua Func. Josias Prudêncio da Silva, localizada no bairro do Ernesto Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento e medidas urgentes no tocante à manutenção/reestruturação do calçamento da Rua Economista Targino da Silva, localizada no bairro do Valentina.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e consequentes medidas para fins de Calçamento/Pavimentação da Rua Joaquim P. Nascimento, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a TERRAPLANAGEM e medidas urgentes no tocante à manutenção/reestruturação do calçamento da Rua Paulo de Medeiros Gomes, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, CEP N 58064-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES e medidas urgentes (recapeamento) no tocante à manutenção/reestruturação do calçamento da Rua Agricultor João Cândido Batista, bairro Alto do Mateus.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua José Inácio da Silva, no bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Maria de Lourdes Guedes, no bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Operária Maria da Conceição Bezerra, no bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Oteca do Rêgo Luna, no bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Pref. Luiz de Oliveira Lima, no bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Joaquim Martins da Silva, localizada no bairro dos Ipês.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, o requerimento em tela, em que se solicita informações acerca da quantidade de ônibus adaptados – para pessoas com deficiências/pessoas em cadeiras de rodas – que realizam a linha Valentina e quais linhas são.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Teresina, localizada no bairro do Grotão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no bairro do Grotão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Fortaleza, localizada no bairro do Grotão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Santa Clara de Assis, no bairro do Geisel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Jaime Itabaiana, localizada no bairro Jardim Veneza

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Elias G. Bezerra, localizada no bairro Jardim Veneza.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Aposentada Josefa Freire do Ramo, localizada no bairro Jardim Veneza.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Sérgio Gomes Vieira, localizada no bairro dos Ipês.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Professora Leocádia F. Prestes, localizada no bairro dos Ipês.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Patricio de Almeida, localizada no bairro Jardim Veneza

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Roderico Toscano de Brito, localizada no bairro Jd. Planalto.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Manoel Belarmino de Macedo, localizada no bairro Jd. Cidade Universitária.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua José Dantas Almeida, localizada no bairro Jardim Veneza, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua José Dantas Almeida(em frente ao n° 821), localizada no bairro Jardim Veneza, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Hermenegildo Dias da Silva, localizada no bairro Jardim Veneza.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo que providencie a manutenção e pintura geral, no Campo da Graça, localizada no bairro Cruz da Armas, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Médico Roberto Vieira Batista, localizada no bairro Jardim Veneza.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo que providencie a manutenção e pintura geral, no Estádio Wilsão, localizada no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo que providencie a manutenção e pintura geral, no Ginásio Hermes Taurino, localizada no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie de lâmpadas queimadas dos postes e a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, na Avenida Parque, localizada no bairro Distrito Industrial, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua José Dantas Almeida(em frente ao n° 821), localizada no bairro Jardim Veneza, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo que providencie a manutenção e pintura geral, no Parque Três Lagoas, localizada no bairro Jardim Veneza, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Professora Luísa Fernandes Vieira, localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo manuntenção da passarela da Pedro II, situada Na avenida Pedro II, Torre, João Pessoa – Paraiba, nas imediações da comunidade São Rafael.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Vilma Soares da Cunha Rego, localizada no bairro Jardim Veneza.

Solicita Intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua Dentista BetinaTenório Coelho-José Américo.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA no sentido de que seja realizado o calçamento no trecho que falta da Rua Ana Cristina Rolim Machado, na altura n. 71, Aeroclube, CEP: 58036-444, cidade de João Pessoa,PB

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado o reforço na sinalização da faixa de pedestre, pois está apagada as listras na Rua Dr. Francisco de Assis Câmara Dantas, 266 ao lado da praça Manoel Caldas Gusmão e próximo ao Centro Social Monsenhor Coutinho, CEP: 58028-660, Bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa - PB

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para desobstrução da rede de esgoto situada a Rua Fernando Walter Oliveira da Silva, 211, Bairro: Padre Zé, João Pessoa – PB, CEP:58026040 – próximo ao Mercadinho de Júnior.

Solicita Intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua Aposentado Severino Nunes-José Américo.

Solicita Intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua Cel. Augusto Fernandes Maia-José Américo.

Solicita Intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua Maria da Penha de Andrade Gualberto-José Américo.

Solicita Intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua Tibúrcio Miguel da Silva-José Américo.

Solicita Intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua Ernestina Silvério de Oliveira-José Américo.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), a desobstrução da rede de esgoto da calçada do Ministério do Trabalho, situado à Rua Venâncio Neiva, 11, Centro, João Pessoa, PB, CEP 58011020.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAN, no intuito de que seja realizada a poda desta árvore Castanhola devido rede elétrica na rua Huerta Ferreira de Melo, 45, CEP 58037-245, João Pessoa-PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na rua Capitão Aluisio Ribeiro de Lira, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no intuito de que seja colocada a sinalização de proibido estacionar em um dos lados da via Rua Valdemar Chianca, Bairro Jardim Oceania, CEP 58037-255, João Pessoa-PB

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na rua Antonio Firmino de Macedo, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza do canteiro central da Av Tancredo Neves em toda sua extensão, como também na Ciclovia.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na rua Jose de Oliveira Batista, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Poda nas Árvores que ficam no canteiro da Av Tancredo Neves,Bairro de Ipês,58109-084.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na rua Domestica Severina Ferreira de Santana, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvores na Praça Rita Lee Jones,localizada na R. Antônio Alberto Dantas, 102 - Pedro Gondim.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na rua Bacharel Iomar Moreira Barros, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de revitalização da Praça Engenheiro Nilton Fernandes Maia,Rua Eduardo Medeiros - Castelo Branco,58.050-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de revitalização da Praça Engenheiro Nilton Fernandes Maia,Rua Eduardo Medeiros - Castelo Branco,58.050-080.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Celita Lira Portela - CEP 58063-308- Valentina.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e manutenção de todos os cemitérios do município.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Revitalização da Praça Engenheiro Francisco Cícero,Rua Prof. Manoel Viana - Castelo Brancom,58.050-280.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na rua Elpidio Cavalcante de Oliveira, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicita intervenção da EMLUR -Manutenção de Vias Urbanas (Capinação Limpeza e Pintura de Meio fio) na Rua- Estudante Joseane Ferreira Aguiar-Funcionários II

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na rua João Raimundo de Lucena, localizada no Bairro Do Valentina de Figueiredo.

Solicita intervenção da EMLUR -Manutenção de Vias Urbanas (Capinação Limpeza e Pintura de Meio fio) na Rua- Expedito Delmiro Santos-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua José Firmino da Silva-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua João Maurílio Leite-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Geraldo Roberto da Silva-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR -Manutenção de Vias Urbanas (Capinação Limpeza e Pintura de Meio fio) na Rua- Estudante Tatiana Cirino de Araújo-Funcionários II

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HONDURAS, MUMBABA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Celestina Irineu dos Santos, localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Lautita Laura de Medeiros-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Bela Vista, localizada no bairro João Paulo II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Laudina da Cunha Santos-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Abdias Genuino de Lima, localizada no bairro João Paulo II.

REQUEIRO, com fulcro no Regimento Interno, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de CALÇAMENTO da RUA MARIA AUZENIR RODRIGUES (CEP: 58036-175), situada no Bairro Aeroclube.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Joventina Ricardina dos Santos-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua José Tomaz de Maria-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Comerciante João da Mata Lucena, localizada no bairro João Paulo.
II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Henrique Joaquim dos Santos, localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Maria Chaves do Nascimento-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Evangélico José Ferreira de Aguiar, localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Manaus-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Estudante José Alisson dos Santos, localizada no bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Comerciante Maria José Ribeiro, localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Maceió-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Inez Pedrosa Soares, localizada no bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua José de Assis Regis (T1 e 2), localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Natal-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Natália Luiza dos Santos-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Nossa Senhora da Guia-Funcionários II

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Rua Universitário Rogério Benevides, localizada no bairro do Cristo Redentor, CEP 58071-790, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Nossa Senhora da Paz-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Maria Gomes de Araújo-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Maria da Penha Farias-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Parteira Maria do Patrocínio de Jesus-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Maria Chacon, localizada no bairro João Paulo II.

encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização e pintura da faixa de pedestre na Av. Floriano Peixoto, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Paulo Matias Gomes-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Maria Chaves do Nascimento, localizada no bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Maria Amélia Silva, localizada no bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Joventina Ricardina dos Santos, localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Oficial de Justiça Orlando Geremias de Lima-Funcionários II

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Papa João Paulo I-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua José Teófanes da Silva, localizada no bairro João Paulo II

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Jesus de Nazaré, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Porto Alegre-Funcionários II

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Aderbal Piragibe, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Maria de Lourdes Pereira Meireles, localizada no bairro João Paulo II.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Capitão José Pessoa, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Salvador-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação da Rua Maria Gomes de Araújo, localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Severino Bento de Morais-Funcionários II

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Primeiro de Maio, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Maria Nazaré de Souza Silva, localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Sindicalista Pedro Ribeiro-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Marli Vieira da Silva, localizada no bairro João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Teresina-Funcionários II

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Senador João Líra , no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Tatiane Cirino de Araújo (T1 e 2), localizada no bairro João Paulo II.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Vasco da Gama, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR- Manutenção de Vias Urbanas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Vitorino Jorge de Souza-Funcionários II

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Wilson Alves de Freitas, localizada no bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Zilda Leal Freire, localizada no bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento Travessa Natalia Luiza dos Santos (T1 e 2), localizada no bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento Rua José de Melo Lula, localizada no bairro Varjão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento/pavimentação Rua Travessa Vicente Costa Filho, localizada no bairro Varjão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Revitalização da Praça Engenheiro Francisco Cícero,Rua Prof. Manoel Viana - Castelo Brancom,58.050-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Revitalização da Praça Engenheiro Francisco Cícero,Rua Prof. Manoel Viana - Castelo Branco,58.050-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe da SEMOB para avaliação do trânsito do cruzamento das ruas Eduardo Medeiros com Dep. Otávio Mariz Maia,Bairro Castelo Branco,58.050-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através Secretária de Planejamento – SEPLAN, e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a presente solicitação, que consiste na realização de serviços de manutenção e limpeza da Praça Sargento Milton Paz, localizada no bairro do Valentina Figueiredo.

solicitação a SEINFRA para implantação de passeio de pedestre, com alambrado, nas margens da travessia dos trilhos na rua João de Brito Lima Moura, no bairro de Alto do Céu - PB.

solicitação a SEINFRA para readequação da calçada na rua Jornalista Luis Gama, no bairro de Alto do Céu - PB.

SEINFRA - solicitação de pavimentação da marginal da rua João de Brito Lima Moura, no trecho entre avenida Ayrton Sena e a rua São Pedro, no bairro de Alto do Céu - PB.

solicitação a SEINFRA para readequação das calçadas da rua João de Brito Lima Moura, no bairro de Alto do Céu - PB, principalmente do trecho a partir da linha do trem até o CRC - Centro de Referência da Cidadania unidade Antonio Alves de Lima.

Pavimentação da Rua Francisco Ferreira de Almeida - Bairro João Paulo II

Pavimentação da Rua Benício de Oliveira Lima - Bairro José Américo

Pavimentação da Rua Domestica Severina Ferreira de Santana - Bairro Valentina de Figueiredo

Limpeza geral da Rua Benício de Oliveira Lima - Bairro José Américo

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores da Rua Inácia de Araújo Pereira, CEP 58057-540 na comunidade Mangão no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Pavimentação da Rua José de Oliveira Batista - Bairro Valentina de Figueiredo

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores da Avenida Flodoaldo Peixoto Filho, no Bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA CAPITÃO MATUSALÉM SERRANO NAVARRO, COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA FRANCISCO SALES CAVALCANTE, COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA HENRIQUE NASCIMENTO, COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, COSTA E SILVA, NESTA.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que realize estudo e consequentes ações, em caráter de urgência, que possam impedir que a Rua Coronel Eduardo Prado e a Rua Elisa de Holanda Cavalcante fiquem alagadas em dias de chuva, sendo esses acontecimentos comuns naquela localidade, onde as casas são invadidas pelas águas das chuvas, causando inúmeros prejuízos aos que lá residem

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua Alameda Canário da Terra - Gramame, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA RADIALISTA JOTA MONTEIRO, COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA EM COQUEIROS, na Praça Plínio Lemos, localizada na Rua Manoel Caldas Gusmão, no Bairro dos Ipês, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Ilmo. Sr. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores da Av. Waldemar Mesquita Aciolly, Bancários, CEP 58033-455, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, QUE PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORE, na altura do N°703, na Avenida Manoel Deodato, Bairro da Torre, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, para que sejam feitas MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na PRAÇA DA PAZ, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO LUTADOR CARLOS ROBSON GRACIE.

A MESA DIRETORA requer, na forma regimental, após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares do ex-vereador de João Pessoa Ricardo Burity.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial, a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para debater acerca das políticas da criança e adolescente em nossa Capital.

PRAZOS PERTINENTES À ELABORAÇÃO DAS EMENDAS E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (PLO 1404/2023), O QUAL SERVIRÁ COMO ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ASSIM COMO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O REFERIDO PROJETO.