Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/05/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Coronel Sobreira / MDB
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / AVANTE
Doutor Luís Flávio / PSDB
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
Guga Pet / PP
Junio Leandro / PDT
Mangueira / PP
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Milanez Neto / PV
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB
Toinho Pé de Aço / PMB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6512
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2010. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023
Turno: Único
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6434
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAR A "CLASSE HOSPITALAR - ATENDIMENTO PEDAGÓGICO-EDUCACIONAL" EM AMBIENTES DE TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6529
CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PARECER CONTRÁRIO APROVADO NA CFOOAP
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
Turno: Único
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 6530
INDICA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2023
Turno: Único
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 6532
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. PATRÍCIA TEOTÔNIO DE ARAÚJO NEGREIROS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2023
Turno: Único
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 6533
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, PRODUZIDOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NAS REPARTIÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2023
Turno: Único
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 6547
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE, NOS PSFs, DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 6555
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MARACATU.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6595
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 6603
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGÊNCIA DE FOMENTO INOVATEC JP S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6703
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "TEATRO EDNALDO DO EGYPTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 6704
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6698
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
14 - REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 7 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 6436
LIDO E APROVADO NO DIA 09/05/2023 Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, I, do RICMJP, para fins de dar celeridade a tramitação de propositura em regime de urgência, para inclusão em pauta de Ordem do Dia (votação) na próxima sessão ordinária de 09 de maio de 2023. O REQUERIMENTO em tela faz referência ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 127 de 2023, protocolado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo desta Casa, que, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.
APROVAD0
15 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 134 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 5935
Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Gilvando Santos Carvalho,Chefe da Patrulha do DER/PB.
APROVAD0
16 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 138 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 6525
Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Requerer que seja concedido Voto de Aplausos ao senhor NIVALDO PIRES CARNEIRO DA CUNHA SALES, bacharel em Relações Insternacionais e militante do movimento negro, por sua posse na coordenação do Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, organismo vinculado ao governo do estado da Paraíba.
APROVAD0
17 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 139 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 6526
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata do trabalhos e encaminhem VOTO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Agente de Limpeza Urbana, do município de João Pessoa, a ser comemorado no dia 16 de maio.
APROVAD0
18 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 140 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 6584
VOTOS DE APLAUSOS À ZILL BEZERRA DA SILVA, pelo posto de coordenador da Coordenação Pastoral da Pessoa de Rua.
APROVAD0
19 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 141 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 6636
REQUEIRO, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder, para o OBSERVATÓRIO PARAIBANO ANTIRRACISMO, entidade estadual de caráter civil, democrática e autônoma que objetiva atuar nas demandas relacionadas a violação dos direitos da população negra da Paraíba.
APROVAD0
20 - REQ-Desarquivamento de projetos nº 2 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 6544
Com supedâneo no art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho tempestivamente à presença de Vossa Excelência, requerer o “DESARQUIVAMENTO” do PL 170/2021, de autoria do Ver. Junio Leandro, que “AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVAD0
21 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4813 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5720
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Celita Lira Portela - CEP 58063-308- Valentina.
APROVAD0
22 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4853 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5760
encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização e pintura da faixa de pedestre na Av. Floriano Peixoto, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.
Matéria não votada
23 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4861 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5768
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Jesus de Nazaré, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.
Matéria não votada
24 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4863 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5770
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Aderbal Piragibe, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.
Matéria não votada
25 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4865 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5772
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Capitão José Pessoa, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.
Matéria não votada
26 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4869 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5776
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Primeiro de Maio, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.
Matéria não votada
27 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4874 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5781
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Senador João Líra , no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.
Matéria não votada
28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4876 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5783
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação para revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Av. Vasco da Gama, no Bairro Jaguaribe, nesta Capital.
Matéria não votada
29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4909 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 5833
Solicito à SEDURB construção de uma praça na Rua Juiz Antônio Rodrigo Maciel, em terreno localizado no setor 41, quadra 182, lote 0040, Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.
APROVAD0
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4910 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 5834
Solicito à SEPLAN e à SEDEC construção de uma escola de ensino fundamental I e II, em terreno localizado na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcanti (lado direito da Unidade Básica de Saúde da Família), Bairro Cuiá, nesta Capital.
APROVAD0
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4952 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5889
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Lia da Gama e Melo Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4954 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5891
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Manoel Souza do O Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4955 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5892
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Rua Estudante Francisco Édson Spinell Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4957 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5894
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Elvira Pereira Assunção Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4959 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5896
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Rua Ex-Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva - Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4960 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5897
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Alexandre Ramalho Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4962 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5899
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Prof. Erlon Machado Grisi Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4963 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5900
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Maria das Dores Pinto Leite Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4965 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5902
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. da Cotovia Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4966 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5903
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Justiniano dos Santos Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4967 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5904
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. João Amaro de Brito Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4970 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5907
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Caranguejo Goiamun Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4973 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5910
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Sagüi da Serra Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4975 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5912
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Galo de Campina Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5001 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5955
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Humberto Paiva de Carvalho, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5002 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5956
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Antonio Eliziario dos Santos, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5003 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5957
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Genival Ribeiro dos Santos, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5004 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5958
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Australia, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5005 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5959
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Suecia, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5006 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5960
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Major Brito, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5007 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5961
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Joao Barreto Filho, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5008 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5962
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Felinto de Arruda Escolastico, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5009 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5963
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Jose Gomes da Silveira, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5010 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5964
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Alemanha, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5011 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 5965
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5014 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 5968
Solicito à SEINFRA pavimentação Rua Professor Vicente Pessoa de Brito, Bairro Portal do Sol, nesta Capital.
APROVAD0
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5362 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6319
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizado a limpeza e capinação na PRAÇA TEM. LAURO LEÃO SANTA ROSA – localizada entre as Ruas: João Honorato - CEP: 58.028-240 – Melvin Jones – CEP: 58.028-230 e Av. Epitácio de Brito – 58.028-200 - Bairro: dos Ipês, João Pessoa-PB.
APROVAD0
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5364 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6321
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua da Gipsita, CEP: 58083-076, nesta Capital.
APROVAD0
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5365 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6322
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua Nova floresta, CEP: 58083-062, nesta Capital.
APROVAD0
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5372 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6329
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a SEMAN, no sentido de que seja realizado a poda das árvores na PRAÇA TEM. LAURO LEÃO SANTA ROSA – localizada entre as Ruas: João Honorato - CEP: 58.028-240 – Melvin Jones – CEP: 58.028-230 e Av. Epitácio de Brito – 58.028-200 - Bairro: dos Ipês, João Pessoa-PB.
APROVAD0
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5456 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6423
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Welison Araújo Silveira, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar o replantio de árvores, nos canteiros centrais das principais vias no bairro Jardim Cidade Universitária.
APROVAD0
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5457 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6424
Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Penha.
APROVAD0
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5458 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6425
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando aquisição de dois (02), coletores de lixo para a comunidade do Riachinho, na Rua Desembargador Boto de Menezes, no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.
APROVAD0
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5459 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6426
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Alto do Mateus.
APROVAD0
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5460 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6427
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar campanha permanente de conscientização sobre a necessidade da limpeza e recolhimento do lixo na praia de Jacarapé.
APROVAD0
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5461 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6428
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Castelo Branco I.
APROVAD0
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5462 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6429
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Ernane Sátiro.
APROVAD0
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5463 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6430
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Manaíra.
APROVAD0
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5464 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6431
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Mangabeira VI.
APROVAD0
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5465 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6432
Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza nos canteiros centrais do bairro Funcionários III.
APROVAD0
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5466 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 6435
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Welison Araújo Silveira, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar o replantio de árvores, nos canteiros centrais das principais vias no bairro Mangabeira VI.
APROVAD0
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5467 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6437
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA VALDIK PINTO FILGUEIRAS ,CEP 58042-110 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5468 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6438
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA ABDON GOMES DE ALMEIDA ,CEP 58042-100 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5469 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6439
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA ARQUITETO HENRIQUE DI LASCIO ,CEP 58080-622 NO BAIRRO DO ERNANI SÁTIRO.
APROVAD0
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5470 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6440
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA DOUTOR ARNALDO ESCOREL ,CEP 58042-080 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5471 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6441
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA DEPUTADO GERALDO MARIZ ,CEP58042-060 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5472 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6442
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA ,CEP 58011-485 NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO.
APROVAD0
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5473 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6443
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JOSÉ FLORENTINO JUNIOR ,CEP 58042-040 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5474 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6444
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA MAJOR SALUSTIANO RIBEIRO ,CEP 58042-090 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5475 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6445
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA MANOEL CANDIDO LEITE , 58042CEP -320 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5476 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6446
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA MANOEL PAULINO JUNIOR ,CEP 58042-000 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5477 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6447
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA MOEMA PALMEIRA SOBRAL ,CEP 58042-260 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5478 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6448
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY ,CEP 58042-000 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5479 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6449
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA SAFFA SAID ABEL DA CUNHA ,CEP 58042-220 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5480 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6450
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA SILVINO ALMEIDA ,CEP 58073-100 NO BAIRRO DO EXPEDICIONÁRIOS.
APROVAD0
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5481 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6451
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JADER MEDEIROS ,CEP 58042-070 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5482 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6452
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA DEPUTADO JOSÉ MARIZ ,CEP 58043-004 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5483 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6453
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA VALDIK PINTO FILGUEIRAS ,CEP 58042-110 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5484 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6454
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA ABDON GOMES DE ALMEIDA ,CEP 58042-100 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5485 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6455
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA ARQUITETO HENRIQUE DI LASCIO ,CEP 58080-622 NO BAIRRO DO ERNANI SÁTIRO.
APROVAD0
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5486 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6457
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA DOUTOR ARNALDO ESCOREL ,CEP 58042-080 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5487 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6458
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA DEPUTADO GERALDO MARIZ ,CEP58042-060 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5488 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6459
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA ,CEP 58011-485 NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO.
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5489 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6460
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA JOSÉ FLORENTINO JUNIOR ,CEP 58042-040 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5490 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6461
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA MAJOR SALUSTIANO RIBEIRO ,CEP 58042-090 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5491 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6462
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA MANOEL CANDIDO LEITE , 58042CEP -320 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5492 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6463
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA MANOEL PAULINO JUNIOR ,CEP 58042-000 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5493 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6464
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA MOEMA PALMEIRA SOBRAL ,CEP 58042-260 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5494 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6465
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY ,CEP 58042-000 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5495 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6466
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA SAFFA SAID ABEL DA CUNHA ,CEP 58042-220 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5496 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6467
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA SILVINO ALMEIDA ,CEP 58073-100 NO BAIRRO DO EXPEDICIONÁRIOS.
APROVAD0
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5497 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6468
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Agricultor Gilmar Evaristo da Silva,Bairro das Indústrias,58082-804.
APROVAD0
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5498 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6469
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizada a remoção de vegetação nas calçadas da Rua Luiz José Gaião de Queiroz, s/n Jardim Oceania, ao lado da Escola Municipal Chico Xavier, João Pessoa - PB, CEP 58037739, nesta Capital.
APROVAD0
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5499 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6470
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizada a remoção de vegetação nas calçadas da Rua R. Themístocles da Costa Brito, 446, Jardim Oceania, ao lado da Escola Chico Xavier, João Pessoa - PB, CEP 58037-725, nesta Capital.
APROVAD0
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5500 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6471
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a SEMOB, no sentido de ser enviado agentes de trânsito no horário de pico na Rua Telegrafista Elesbão Santiago ao lado da Escola Municipal Chico Xavier, Jardim Oceania, João Pessoa - PB, CEP 58037-737, nesta Capital.
APROVAD0
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5501 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6472
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da Rua Cidade de São Francisco,Bairro das Indústrias,58083-535.
APROVAD0
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5502 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6473
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a SEINFRA, no intuito de que seja colocado as lâmpadas em postos na Rua Herberto Pereira de Lucena, 267, nas proximidades da Churrascaria Boi e Brasa, Jardim Oceania, CEP 58037235, na cidade de João Pessoa – PB.
APROVAD0
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5503 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6474
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Geraldo Ramos Regis,Mumbaba,58082-803.
APROVAD0
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5504 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6475
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Avenida das Indústrias,Bairro das Indústrias,58083-050.
APROVAD0
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5505 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6476
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA DEPUTADO JOSÉ MARIZ ,CEP 58043-004 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5506 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6477
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA JADER MEDEIROS ,CEP 58042-070 NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
APROVAD0
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5507 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6478
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av. Silvino Chaves, Manaíra, 58038-420.
APROVAD0
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5508 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6479
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua Ozório Queiroga de Assis,Jardim Oceania,58037-750.
APROVAD0
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5509 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6480
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação de tapa buraco R. Clores Torres De Oliveira,Manaíra ,58038-120.
APROVAD0
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5510 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6481
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizada a remoção de vegetação, lixo e entulho nas calçadas da Rua Telegrafista Elesbão Santiago, 123, Jardim Oceania, ao lado da Escola Municipal Chico Xavier, João Pessoa - PB, CEP 58037-737, nesta Capital.
APROVAD0
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5511 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6482
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da R. Nossa Sra. dos Navegantes,Tambaú,58039-110.
APROVAD0
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5512 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6485
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Pedro Henrique de Araújo, Mangabeira, CEP: 58056-560.
APROVAD0
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5513 de 2023
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 6486
REQUER PARA QUE SEJA FEITA A POLDA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO M VIANNEY, MUMBABA III ETAPA, NESTA.
APROVAD0
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5514 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6487
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Carlos Mariz Selene, Mangabeira, CEP: 58056-475.
APROVAD0
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5515 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6488
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Laura Muniz de Lima, Mangabeira I, CEP: 58056-470.
APROVAD0
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5516 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6489
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Tenente Euclides Bandeira, Mangabeira I, CEP: 58056-330.
APROVAD0
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5517 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6490
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Valdemir Felix dos Santos, Mangabeira I, CEP: 58056-215.
APROVAD0
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5518 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6491
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Severino Nery Medeiros, Mangabeira, CEP: 58056-520.
APROVAD0
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5519 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6492
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Benedito de Souza, Mangabeira I, CEP: 58056-210.
APROVAD0
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5520 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6493
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Hernani Costa - CEP 58077-107 - Cuiá.
APROVAD0
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5521 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6494
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua José de Araújo da Silva - CEP 58077-120 - Cuiá.
APROVAD0
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5522 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6495
Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Albertina Batista Pontes - CEP 58080-720 - Ernani Sátiro.
APROVAD0
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5523 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6496
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua José Leite da Silva - CEP 58077-172 - Cuiá.
APROVAD0
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5524 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6497
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Edvaldo Ferreira Ouro - CEP 58077-124 - Cuiá.
APROVAD0
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5525 de 2023
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 6498
REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de INCLUIR NA 11.607/2008, que Institui o Programa Escola 10, OS SERVIDORES do CECAPRO (Centro de Capacitação de Professores) e CELESTE (Centro de Línguas Estrangeiras).
APROVAD0
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5526 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 6499
Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a restauração da rampa de acesso a calçada e a faixa de pedestre que encontra-se com buracos. Situada a Avenida Josefa Taveira, Mangabeira, CEP 58056-350, em frente ao Banco Itaú.
APROVAD0
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5527 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 6500
Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a restauração da rampa de acesso a calçada e a faixa de pedestre que encontra-se com buracos. Situado a R. Duque de Caxias, 200 - Centro, João Pessoa - PB, 58010-820, em frente ao Shopping Terceirão.
APROVAD0
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5528 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6501
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Francisco Canindé de Lima, Mangabeira , CEP: 58056-550.
APROVAD0
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5529 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 6502
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Alcides Bezerra, CEP:58085030, Bairro Cruz das Armas, nesta capital.
Matéria não votada
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5530 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 6504
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Maria Bernadette Pereira Cavalcanti, no bairro do Portal do Sol, CEP: 58046-718, nesta Capital.
APROVAD0
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5531 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6505
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação de revitalização de sinalização e pinturas de faixa de pedestre na Rua. Joaquim Pires Ferreira, no Bairro dos Estados, nesta Capital.
Matéria não votada
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5532 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6506
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação de revitalização de sinalização e pinturas de faixa de pedestre na Rua. João Teixeira de Carvalho, no Bairro Pedro Gondim, nesta Capital.
Matéria não votada
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5533 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6507
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João de Oliveira Lins- CEP 58063-100- Valentina.
APROVAD0
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5534 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6508
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação de revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Rua. Coronel João costa e silva, no bairro Costa e Silva, nesta Capital.
Matéria não votada
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5535 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6509
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Francisco do Prado Ximenes - CEP 58077-168 - Cuiá.
APROVAD0
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5536 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 6510
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Leonel Pinto de Abreu, CEP:58071180, Bairro Cristo Redentor, nesta capital.
Matéria não votada
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5537 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6515
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação de revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Rua. Juiz Ovídio Gouveia, no Bairro Pedro Gondim, nesta Capital.
Matéria não votada
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5538 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6516
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação de revitalização da sinalização, e pintura de faixa de pedestre na Rua. Marieta Araújo Nascimento, no Bairro Costa e Silva, nesta Capital.
Matéria não votada
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5539 de 2023
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 6517
O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho (Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB), no sentido de determinar ao setor técnico competente que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias quanto a implantação de uma lombada física na Rua Santa Clara de Assis – Geisel – CEP: 58075-636.
APROVAD0
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5540 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 6518
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Josery Serrano de Assis, CEP:58071570, Bairro Cristo Redentor, nesta capital.
Matéria não votada
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5541 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 6519
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Josery Serrano de Assis, CEP:58071570, Bairro Cristo Redentor, nesta capital.
Matéria não votada
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5542 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6520
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Deputado Plínio Lemos - CEP 58063-260- Valentina.
APROVAD0
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5543 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6521
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza- CEP 58063-280- Valentina.
APROVAD0
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5544 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6522
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professora Luiza de Cristo - CEP 58063-210- Valentina.
APROVAD0
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5545 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6523
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Artifice Pedro Marcos de Souza - CEP 58064-000- Valentina.
APROVAD0
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5546 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6524
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação de revitalização de sinalização e pinturas de faixa de pedestre na Rua. Orestes Lisboa, no Bairro Pedro Gondim, nesta Capital.
Matéria não votada
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5547 de 2023
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 6528
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA NEUZA DE VASCONCELOS SILVA, OITIZEIRO., NESTA.
APROVAD0
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5548 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6535
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria José Cesar Madruga - CEP 58063-299- Valentina.
APROVAD0
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5549 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6536
Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Olívia Leonor de Carvalho - CEP 58063-030- Valentina.
APROVAD0
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5550 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6537
Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Marlene Barbosa da Silva - CEP 58063-298- Valentina.
APROVAD0
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5551 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6538
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Padre João Félix de Medeiros - CEP 58063-290- Valentina.
APROVAD0
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5552 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6539
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Valdemar Procópio de Souto - CEP 58063-050- Valentina.
APROVAD0
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5553 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 6540
Solicitação de reintegração de policiais militares afastados ao quadro da Policia Militar da Paraíba ao governador do estado da Paraíba.
APROVAD0
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5554 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 6541
Solicitação de reintegração de policiais militares afastados ao quadro da Policia Militar da Paraíba a secretaria de educação do estado da Paraíba.
APROVAD0
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5555 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 6542
Solicitação de reintegração de policiais militares afastados ao quadro da Policia Militar da Paraíba à Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba.
APROVAD0
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5556 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 6543
Solicitação de reintegração de policiais militares afastados ao quadro da Policia Militar da Paraíba ao comandante geral da polícia militar do estado da Paraíba.
APROVAD0
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5557 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 6546
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação da Rua Doutor Esmerino Toscano, CEP:58020325, localizada no bairro Treze de Maio nesta capital.
Matéria não votada
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5558 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6548
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA MARTINHO DE TURES, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5559 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6549
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA SANTA MARGARIDA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5560 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6550
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Carlos Dias Brandão - CEP 58063-025- Valentina.
APROVAD0
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5561 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6551
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Marinho de Araújo - CEP 58063-190- Valentina.
APROVAD0
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5562 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6552
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Malaquias Timótheo de Souza - CEP 58077-186 - Cuiá.
APROVAD0
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5563 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6553
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Maria Carneiro dos Santos- CEP 58076-700 - João Paulo II.
APROVAD0
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5564 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6554
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Professora Maria das Dores Ferreira CEP-58063-490, no bairro Valentina.
APROVAD0
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5565 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6558
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Professora Josefa Florentino-Jaguaribe.
APROVAD0
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5566 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6559
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Gervásio Bonavides-Jaguaribe.
APROVAD0
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5567 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6560
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Paulino Albuquerque-Jaguaribe.
APROVAD0
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5568 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6561
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Maria Augusta Galvão-Jaguaribe.
APROVAD0
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5569 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6562
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Dr. Olavo Magalhães-Jaguaribe.
APROVAD0
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5570 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6563
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Travessa Ten. Pedro Fernandes Filho-Jaguaribe.
APROVAD0
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5571 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6564
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Marcionila Dom Moreira-Jaguaribe.
APROVAD0
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5572 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6565
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Travessa Paulino de Albuquerque-Jaguaribe.
APROVAD0
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5573 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6566
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Frei Afonso-Jaguaribe.
APROVAD0
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5574 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6567
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Leôncio Lopes da Silveira-Jaguaribe.
APROVAD0
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5575 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6568
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Senhor dos Passos-Jaguaribe.
APROVAD0
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5576 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6569
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Compositor Genival Macêdo-Jaguaribe.
APROVAD0
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5577 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 6570
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Jorge do espirito Santo, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5578 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6571
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Assis Vidal-Jaguaribe.
APROVAD0
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5579 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 6572
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Floripes Tavares Queiroz, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5580 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6573
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Monsenhor Francisco Coelho-Jaguaribe.
APROVAD0
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5581 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 6574
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Jose francisco da Silva, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5582 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6575
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Dr. Antonio Massa-Jaguaribe.
APROVAD0
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5583 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 6576
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Julia Ribeiro da Silva, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5584 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 6577
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Orlando Pereira de Brito, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5585 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6578
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Marcílio Dias-Jaguaribe.
APROVAD0
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5586 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6579
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Dr. Silvino Nóbrega-Jaguaribe.
APROVAD0
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5587 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6580
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Prefeito Osvaldo Pessoa-Jaguaribe.
APROVAD0
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5588 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6581
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Compositor Benedito Lacerda-Jaguaribe.
APROVAD0
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5589 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 6585
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Jose borges Coutinho, localizada no Bairro Do Cristo Redentor.
APROVAD0
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5590 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6586
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Dr. Batista Lins-Jaguaribe.
APROVAD0
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5591 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6587
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Seráfico da Nóbrega-Jaguaribe.
APROVAD0
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5592 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6588
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Dep. Luiz Clementino de Oliveira-Jaguaribe.
APROVAD0
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5593 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 6589
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Coronel João Gadelha de Oliveira, no bairro do Portal do Sol, CEP: 58.046-535, nesta Capital.
APROVAD0
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5594 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6590
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Maria Leonardo-Jaguaribe.
APROVAD0
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5595 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 6591
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Vicente Ferrer de Araújo e Silva, no bairro do Portal do Sol, CEP: 58046-542, nesta Capital.
APROVAD0
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5596 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6592
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João da Penha Pereira da Silva - CEP - 58064-003 - Valentina.
APROVAD0
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5597 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6593
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Júlio Ferreira Tavares-Jaguaribe.
APROVAD0
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5598 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6594
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Generino Maciel-Jaguaribe.
APROVAD0
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5599 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6596
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Jesus de Nazaré-Jaguaribe.
APROVAD0
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5600 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 6597
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Praia Enseada do Amor, no bairro do Portal do Sol, CEP: 58046-750, nesta Capital.
APROVAD0
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5601 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6598
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Frei Jorge-Jaguaribe.
APROVAD0
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5602 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6599
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Manoel Antonio de Carvalho Costa-Jaguaribe.
APROVAD0
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5603 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 6600
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Aderbal Maia Paiva, no bairro do Portal do Sol, CEP: 58.046-527, nesta Capital.
APROVAD0
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5604 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6601
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João de Oliveira Lins - CEP - 58063-100 - Valentina.
APROVAD0
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5605 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6602
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Profº. Geraldo Von Sohsten-Jaguaribe.
APROVAD0
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5606 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6604
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- São Cristovão-Jaguaribe.
APROVAD0
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5607 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 6605
REQUER que esta Casa solicite ações da SEPLAN – Secretaria Municipal Planejamento, na pessoa do Sr. José William Montenegro Leal, para que seja realizada a reposição de PLACA INDICATIVA PADRÃO DE VIA, na Rua Ricardo Albuquerque Campos, no Bairro Portal do Sol, CEP 58033-455, nesta Capital.
APROVAD0
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5608 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6606
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Dr. Oscar Soares-Jaguaribe.
APROVAD0
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5609 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6607
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Artífice Pedro Marcos de Sousa - CEP - 58064-000 - Valentina.
APROVAD0
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5610 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6608
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Isabel Pereira dos Santos Justino-Jaguaribe.
APROVAD0
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5611 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6609
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Pedreiro Antônio Júlio da Silva - CEP - 58064-006 - Valentina.
APROVAD0
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5612 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6610
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Mirônico Serrano - CEP - 58063-110 - Valentina.
APROVAD0
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5613 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6611
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria da Glória Vilarin Dias Pinto - CEP - 58063-120 - Valentina.
APROVAD0
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5614 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6612
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professora Luzia de Cristo - CEP - 58063-210 - Valentina.
APROVAD0
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5615 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6613
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Deputado Plínio Lemos - CEP - 58063-260 - Valentina.
APROVAD0
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5616 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6614
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Dep. Américo Maia-Jaguaribe.
APROVAD0
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5617 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6615
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Frei Martinho-Jaguaribe.
APROVAD0
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5618 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6616
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Pastor Misael Jacome Cavalcante - CEP - 58075-010 - Geisel.
APROVAD0
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5619 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6617
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Primeiro de Maio-Jaguaribe.
APROVAD0
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5620 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6618
Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Gutemberg Mendonça Albuquerque - CEP - 58063-250 - Valentina.
APROVAD0
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5621 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6619
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Ademar Cabral de Medeiros-Jaguaribe.
APROVAD0
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5622 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6620
Limpeza geral da Rua Galiza de Andrade - bairro Jardim São paulo
APROVAD0
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5623 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6621
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Marlene Barbosa da Silva - CEP - 58063-298 - Valentina.
APROVAD0
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5624 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6622
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Antonio Silva Melo-Jaguaribe.
APROVAD0
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5625 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6623
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria José César Madruga - CEP - 58063-299 - Valentina.
APROVAD0
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5626 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6624
Pavimentação da Rua Indio Araribóia - Bairro Alto do Mateus
APROVAD0
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5627 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6625
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Antônio Dias dos Santos - CEP - 58063-281 - Valentina.
APROVAD0
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5628 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6626
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Antônio Soares-Jaguaribe.
APROVAD0
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5629 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6627
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza - CEP - 58063-280 - Valentina.
APROVAD0
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5630 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6628
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Libério Moreira da Silva - CEP - 58063-200 - Valentina.
APROVAD0
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5631 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6629
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professora Maria das Dores Ferreira - CEP - 58063-490 - Valentina.
APROVAD0
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5632 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6630
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Engenheiro Eliseu Servulo de Farias Luna - CEP - 58063-040 - Valentina.
APROVAD0
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5633 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6631
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Valdemar Procópio de Souto - CEP - 58063-050 - Valentina.
APROVAD0
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5634 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6632
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Wilson Camboim Câmara - CEP - 58063-070 - Valentina.
APROVAD0
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5635 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6633
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Josefa Gonçalves dos Santos - CEP - 58063-081 - Valentina.
APROVAD0
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5636 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6634
Pavimentação e Drenagem da Rua Dolores Duran - Bairro Alto do Mateus
APROVAD0
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5637 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6635
Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Laércio Navarro de Lima - CEP - 58063-060 - Valentina.
APROVAD0
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5638 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6637
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Antônio Belarmino da Costa - CEP - 58063-090 - Valentina.
APROVAD0
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5639 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6638
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Olívia Leonor de Carvalho - CEP - 58063-030 - Valentina.
APROVAD0
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5640 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6639
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Carlos Dias Brandão - CEP - 58063-025 - Valentina.
APROVAD0
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5641 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6640
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Marinho de Araújo - CEP - 58063-190 - Valentina.
APROVAD0
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5642 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6641
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Celita Lira Portela - CEP - 58063-308 - Valentina.
APROVAD0
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5643 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6642
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Joaquim Clementino Pereira - CEP - 58063-332 - Valentina.
APROVAD0
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5644 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6643
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz - CEP - 58063-540 - Valentina.
APROVAD0
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5645 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6644
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua João de Oliveira Lins - CEP - 58063-100 - Valentina.
APROVAD0
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5646 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6645
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua José Mirônico Serrano - CEP - 58063-110 - Valentina.
APROVAD0
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5647 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6646
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Carmelo Ruffo-Jaguaribe.
APROVAD0
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5648 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6647
Pavimentação e Drenagem da Rua Agostinho Queiroz de Souza - Bairro Mangabeira
APROVAD0
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5649 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6648
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cap. Otávio Ferreira Machado-Jaguaribe.
APROVAD0
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5650 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6649
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Anúbio Lins Falcão-Jaguaribe.
APROVAD0
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5651 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6650
Recuperação total do calçadão da Rua Dom Bosco - Bairro Cristo Redentor
APROVAD0
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5652 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6651
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua João Marinho de Araújo - CEP - 58063-190 - Valentina.
APROVAD0
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5653 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6652
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua José Carlos Dias Brandão - CEP - 58063-025 - Valentina.
APROVAD0
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5654 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6653
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Professora Luzia de Cristo - CEP - 58063-210 - Valentina.
APROVAD0
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5655 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6654
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Padre João Félix de Medeiros - CEP - 58063-290 - Valentina.
APROVAD0
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5656 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6655
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cecília Miranda-Jaguaribe.
APROVAD0
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5657 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 6656
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, o requerimento em tela, no qual se solicita a realização de estudos sobre a possibilidade de inserir uma nova linha de ônibus para o bairro de a Nova Mangabeira – Paratibe, de modo a facilitar o acesso deste ponto para outros pontos da cidade, tais quais, exemplificativamente, Torre e Centro.
APROVAD0
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5658 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6657
Solicita Intervenção da EMLUR-Manutenção de Vias Urbanas(capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Escritor Ascendino Leite-Jaguaribe.
APROVAD0
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5659 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6658
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Deputado Plínio Lemos - CEP - 58063-260 - Valentina.
APROVAD0
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5660 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6659
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Marlene Barbosa da Silva - CEP - 58063-298 - Valentina.
APROVAD0
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5661 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6660
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza - CEP - 58063-280 - Valentina.
APROVAD0
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5662 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6661
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Maria José César Madruga - CEP - 58063-299 - Valentina.
APROVAD0
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5663 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6662
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Antônio Dias dos Santos - CEP - 58063-281 - Valentina.
APROVAD0
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5664 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6663
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Padre João Félix de Medeiros - CEP - 58063-290 - Valentina.
APROVAD0
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5665 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6664
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Libério Moreira da Silva - CEP - 58063-200 - Valentina.
APROVAD0
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5666 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6665
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Professora Maria das Dores Ferreira - CEP - 58063-490 - Valentina.
APROVAD0
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5667 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6666
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Gutemberg Mendonça Albuquerque - CEP - 58063-250 - Valentina.
APROVAD0
273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5668 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6667
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Engenheiro Eliseu Sérvulo de Farias Luna - CEP - 58063-040 - Valentina.
APROVAD0
274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5669 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6668
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Valdemar Procópio de Souto - CEP - 58063-050 - Valentina.
APROVAD0
275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5670 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6669
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Laércio Navarro de Lima - CEP - 58063-060 - Valentina.
APROVAD0
276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5671 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6670
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Wilson Camboim Câmara - CEP - 58063-070 - Valentina.
APROVAD0
277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5672 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6671
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Josefa Gonçalves dos Santos - CEP - 58063-081 - Valentina.
APROVAD0
278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5673 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6672
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Antônio Belarmino da Costa - CEP - 58063-090 - Valentina.
APROVAD0
279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5674 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6673
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Olívia Leonor de Carvalho - CEP - 58063-030 - Valentina.
APROVAD0
280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5675 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6674
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Joaquim Clementino Pereira - CEP - 58063-332 - Valentina.
APROVAD0
281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5676 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6675
Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz - CEP - 58063-540 - Valentina.
APROVAD0
282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5677 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6676
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Celita Lira Portela - CEP - 58063-308 - Valentina.
APROVAD0
283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5678 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6677
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO JANUÁRIO BATISTA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5679 de 2023
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6678
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Maria da Glória Vilarin Dias Pinto - CEP - 58063-120 - Valentina.
APROVAD0
285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5680 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6679
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTENOR SALGADO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5681 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6680
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL MONTE HOREBE, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
287 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5682 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6681
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA LUIS TIBURCIO SPINELI FILHO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
288 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5683 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6682
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA DA SILVA COSTA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
289 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5684 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6683
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA BATISTA TEIXEIRA DE CARVALHO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
290 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5685 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6684
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA JORNALISTA JADER LESSA FEITOSA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
291 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5686 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6685
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA ANA MARINHO DA COSTA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
292 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5687 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6686
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA LUIZA MARTINS DE SOUZA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
293 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5688 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6687
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO NOLASCO DE MENEZES, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
294 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5689 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6688
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LOPES DOS SANTOS, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
295 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5690 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6689
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA REI DAVI, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
296 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5691 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6690
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ACÁCIO DE SÁ, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
297 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5692 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6691
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO CIPRIANO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
298 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5693 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6692
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA FRANCINALDO DELFINO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
299 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5694 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6693
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA RIO JORDÃO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
300 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5695 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6694
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA ANA LEAL RAMOS, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
301 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5696 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6695
SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE ARAÚJO LEITE, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA, GRAMAME.
APROVAD0
302 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5697 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 6696
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Juiz Gil Brandão Libânio, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.
APROVAD0
303 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5698 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 6697
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Empresário Paulo Miranda de Oliveira, localizada, no bairro Portal do Sol, nesta Capital.
APROVAD0
304 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5699 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 6699
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua José Menezes Cavalcanti, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.
APROVAD0
305 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5700 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 6700
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Arnaud dos Anjos Brandão, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.
APROVAD0
306 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5701 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 6701
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Roberto Paulo Moreira Coutinho, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.
APROVAD0
307 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5702 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 6702
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores no Parque Parahyba I, localizado no bairro do Bessa.
APROVAD0
308 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 25 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 6484
VOTOS DE PESAR pelo Falecimento do Dr. JOSÉ ROMERO ALMEIDA FERREIRA FILHO.
APROVAD0
309 - REQ - Licenças e Afastamentos nº 3 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 6545
O DEFERIMENTO DE LICENÇA DE 121 DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, DO MANDATO DE PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA DE ACORDO COM O ARTIGO 141, INCISO IV – “PARA CUIDAR DE INTERESSE PESSOAL,FICANDO SUSPENSO O RECEBIMENTO DA SUA REMUNERAÇÃO DE VEREADOR’’.
APROVAD0
310 - Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP) nº 1 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5832
PRAZOS PERTINENTES À ELABORAÇÃO DAS EMENDAS E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (PLO 1404/2023), O QUAL SERVIRÁ COMO ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ASSIM COMO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O REFERIDO PROJETO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP) nº 1 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Dinho / AVANTE
Eliza Virgínia / PP
Junio Leandro / PDT
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Milanez Neto / PV
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Zezinho Botafogo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2019
Turno: Único
Autor: Eliza Virgínia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS 10 (DEZ) MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0

Obs.: Aprovado salvo emendas Aprovada emenda do Vereador Bruno Farias ao projeto
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2021
Turno: Único
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 4529
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE NEUTRALIZADORA DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2021
Turno: Único
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 5904
DISPÕE SOBRE A COLETA EM SUAS RESIDÊNCIAS DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE LOCOMOTORAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 631 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 11217
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0

Obs.: Aprovado salvo emendas Aprovada emenda apresentada ao projeto
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 781 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 17769
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 918 de 2022
Turno: Único
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2996
FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA MELHOR IDADE, DE INCENTIVO ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, E AQUELAS CONSIDERADAS DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ALIADAS AOS CONHECIMENTOS SOBRE OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS À SAÚDE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
APROVAD0
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabíola Rezende
Número de Protocolo: 13152
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NO PORTAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2023
Turno: Único
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 4459
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado salvo emendas Aprovadas as emendas apresentadas ao projeto
9 - Recurso nº 4 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 4923
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1142/2022
APROVAD0
10 - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1433 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 5839
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEMHAB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (4,5 MIL)
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 5622
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário