Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Alteração do assunto: Sessão Solene para a entrega da medalha cidade de João Pessoa ao ex presidente da OAB-PB e ex presidente do TRT 13ª região, Dr. Afrânio Neves de Melo, que ocorrerá às 09h (nove horas) do dia 16 do mês de junho do corrente ano.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ GOMES DA SILVA , saxofonista de profissão, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do advogado, o Digníssimo Dr. Francisco Gomes de Araújo, ocorrido neste dia 11 de junho de 2023, na capital paraibana.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no artigo 170, XIX, do RICMJP, para fins de concessão de VOTOS DE PESAR destinados a família do Senhor Eduardo Victor Ribeiro, falecido no último dia 05 de junho de 2023, em decorrência de um triste infarto fulminante.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Estudante Everaldo Gomes da Cunha Filho, no bairro Alto do Mateus, 58090-196, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Alto do Céu, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Altiplano, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Aeroclube, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Água Fria, João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Estudante Wilma Regina Coutinho Gomes, no bairro Alto do Mateus, 58090-834, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Evan Holmes, no bairro Alto do Mateus, 58090-520, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Honorato Silva, no bairro Alto do Mateus, 58090-221, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Irandir Costa, no bairro Alto do Mateus, 58090-221, nesta Capital.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Genivaldo Lopes de Lima, no bairro Alto do Mateus, 58090-550, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Francisco Severino da Paz, no bairro Alto do Mateus, 58090-552, nesta Capital.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JOAO PAULO II.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM 13 DE MAIO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JOÃO AGRIPINO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM ESTHER.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO ILHA DO BISPO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução do serviço de reparos e melhorias nos bancos do calçadão da Av. Duque de Caxias no Centro de Pessoa PB

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO DOS IPÊS.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JAGUARIBE.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM BRISAMAR.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO DOS ESTADOS.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO GRAMAME.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO ERNESTO GEISEL.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS III.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS I.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS IV.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO GROTÃO.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Avenida Brasília, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-045, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Brasília, no bairro Grotão, CEP 58079-854, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua do Agrião, localizada no bairro, Cidade Verde II, nesta Capital.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

REQUER, AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS E MATERIAIS, ALÉM DA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) USF INTEGRADA VERDE VIDA, MUMBABA, NESTA.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Prefeito Luís Alberto Moreira Coutinho, localizada, no bairro Altiplano, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na Rua Professor Osvaldo de Miranda Pereira, no Bairro Jardim Brisamar, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução do serviço de reparos e melhorias no piso do calçadão da Av. Duque de Caxias no Centro de Pessoa PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Luiz Joaquim de Araújo, localizada, no bairro Cidade Verde II, nesta Capital.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO ERNANI SÁTIRO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO CUIÁ.