Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE INTERROMPA O PROCESSO DE SUCÇÃO DE PISCINA DE USO COLETIVO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO-QUADRO DE METAS FISCAIS-RESULTADO PRIMÁRIO, INTEGRANTE DA LEI Nº 14.560/2022-LDO/2023.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SETUR ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ABACAXI NAS FORMAS IN-NATURA, POLPA E SUCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAR A "CLASSE HOSPITALAR - ATENDIMENTO PEDAGÓGICO-EDUCACIONAL" EM AMBIENTES DE TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa para que seja criada uma Ala no Anexo Arnaldo Tavares que fica localizado dentro do ORTOTRAUMA, para realização de procedimentos gástricos, tais como endoscopia e troca das sondas gastronômicas, bem como a disponibilização de ambulâncias para remoção de pacientes acamados.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da clínica escola do autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cícero Lucena Filho, que seja feita a construção de um parque infantil na cidade de João Pessoa adaptado para crianças e adolescentes portadoras de deficiência.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/06/2023 VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE SHALOM, pelo seus vinte anos de fundação.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/06/2023 REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o biênio 2023/2024, em sessão realizada no dia 14 deste mês.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Finanças do Município de João Pessoa Senhor Brunno Sitônio, pelo pleito consquistado para a Diretoria Executiva da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) no cargo de Diretor Interinstitucional.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Quadrilha Junina UBANDO, pelos expressivos resultados nas competições municipal e estadual de festival de quadrilhas juninas do ano de 2023, tendo obtido, respectivamente, os títulos de 3º e 2º colocada nas disputas.

VOTOS DE APLAUSOS ao Empreendedor Túlio Bicicletas pela realização do 2º FORRÓ BIKE UNIFICADO JP, evento que aconteceu neste último domingo(18) reunindo centenas de ciclistas tendo como concentração o Parque Solon de Lucena (LAGOA) e percorreu as principais avenidas de cidade com destino ao Bosque dos Sonhos.

VOTOS DE APLAUSOS à Empresa ARMAZÉM PARAÍBA pelo apoio na realização do 2º FORRÓ BIKE UNIFICADO JP, evento que aconteceu neste último domingo(18) reunindo centenas de ciclistas tendo como concentração o Parque Solon de Lucena (LAGOA) e percorreu as principais avenidas de cidade com destino ao Bosque dos Sonhos.

VOTOS DE APLAUSOS à Empresa KILUB Lubrificantes e Filtros Ltida pelo apoio na realização do 2º FORRÓ BIKE UNIFICADO JP, evento que aconteceu neste último domingo(18) reunindo centenas de ciclistas tendo como concentração o Parque Solon de Lucena (LAGOA) e percorreu as principais avenidas de cidade com destino ao Bosque dos Sonhos.

VOTOS DE APLAUSOS à Federação Paraibana de Ciclismo – FPCPB pelo excelente trabalho que vem realizando em benefício do ciclismo em todo o Estado da Paraíba.

Venho respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento consignando Voto de Aplausos ao vereador TARCÍSIO JARDIM, por ter conquistado o primeiro lugar nas categorias: “Classic Physic Estreantes”, “Classic Physic Novice” e “Men’s Physic Novice”, além de ter garantido o segundo lugar na categoria “Men’s Physic Estreantes”, em competição organizado pela Confederação Brasileira de Culturismo e Musculação na Paraíba.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor SÉRVIO TÚLIO XAVIER DANTAS, da Igreja Betel Brasileiro no Conjunto José Américo, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado neste dia 19 de junho.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, ao escritor, dramaturgo, ator, diretor teatral e gestor cultural Tarcísio Pereira pela sua posse na Academia Paraibana de Letras (APL) neste último dia 15 de junho.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, responsável por sediar e organizar a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea/Mútua 2023, bem como pela comemoração dos 55 anos do CREA-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, à Quadrilha Lageiro Seco do bairro do Roger, pelo primeiro lugar no grupo A do Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa, conquistando o bicampeonato.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Comunidade Católica Shalom, em decorrência das atividades de excelência que desenvolvem, sendo um dos maiores referenciais em evangelização Cristã no Estado da Paraíba.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cicero de Lucena Filho, e a Secretaria de Educação e Cultura, a Senhora Professora Maria América Assis de Castro, solicitação para que os mesmos adotem as providências junto ao setores competente, objetivando, a compra por parte da prefeitura da casa que atualmente funciona o importante Teatro Ednaldo do Egypto, que encontra-se a venda por parte do herdeiro proprietário.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado, uma visita técnica na Rua Jornalista Rafael Mororó com cruzamento com a 14 de julho , João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Água Fria, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Aeroclube, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Altiplano, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Alto do Céu, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Alto do Mateus, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro das Indústrias, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro dos Estados, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro dos Ipês, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro dos Novais, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro dos Bancários, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Barra de Gramame, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Bessa, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Jardim Brisamar, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Cabo Branco, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Centro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Costa do Sol, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Costa e Silva, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Cuiá, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Distrito Industrial, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Expedicionários, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Funcionários II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Funcionários III, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Grotão, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Ilha do Bispo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Jardim 13 de maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado uma operação, para realização da manutenção da rede de esgoto no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem Polícia Militar da Paraíba (PMJP), para seja viabilizado, a limpeza urbana da Rua das Nolinas, Cidade Verde – Mangabeira VIII, CEP: 58.959-712, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, o calçamento da Rua das Nolinas, Cidade Verde – Mangabeira VIII, CEP: 58.959-712, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM), para seja viabilizado, duas tendas, medindo 4x4 cada uma, para a Rua Madagacar, Mumbaba, Condomínio Canaã, CEP: 58.083-638, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, uma autorização para o uso do som, na Arena Play, localizada na Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, Nº 1061, Jardim Oceania, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, uma autorização para o uso do som, no boteco Villa Beer, localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, Roger, CEP: 58.020-100, João Pessoa – PB.

,REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, a operação tapa buraco da Rua Maximiano Machado, Jaguaribe, Ponto de referência em frente a casa de Nº 301, CEP: 58.015-110, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para seja viabilizado, a limpeza das galerias pluviais da Rua Maximiano Machado, Jaguaribe, CEP: 58.015-110, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Água Fria, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Aeroclube, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Altiplano, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Alto do Céu, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Alto do Mateus, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Anatólia, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro das Indústrias, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro dos Estados, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro dos Ipês, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro dos Novais, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Bancários, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Barra de Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Bessa, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim Brisamar, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Cabo Branco, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Castelo Branco, João Pessoa – PB.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/06/2023 Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, JOÃO AZEVEDO, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a implantação de uma CASA DE CIDADANIA no Ponto de Cem Réis ou em localidade próxima no Centro da capital.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANAÍRA.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANDACARÚ.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANGABEIRA I.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANGABEIRA II.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANGABEIRA III.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANGABEIRA IV.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANGABEIRA VI.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANGABEIRA VII.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANGABEIRA VIII.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MIRAMAR.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MUÇUMAGRO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MANGABEIRA V.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO MUMBABA.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO DOS NOVAIS.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO OITIZEIRO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO PADRE ZÉ.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO PARATIBE.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO PEDRO GONDIM.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO PENHA.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO PONTA DO SEIXAS.

Que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para o calçamento parcial da Rua Comerciante Antônio Alves de Lima, no bairro do Colibris, nesta Capital.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO PORTAL DO SOL.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO QUADRAMARES.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO RANGEL.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO ROGER.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO TAMBAÚ.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO TAMBAUZINHO.

REQUER A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DO LIXO NO CAMPO DO JARDIM PLANALTO NA RUA JOAQUIM NONATO DE AQUINO, JARDIM PLANALTO, NESTA.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO TAMBIÁ.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO TORRE.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO TRINCHEIRAS.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO VARADOURO.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Cantor Luiz Gonzaga, no bairro Alto do Mateus, CEP 58090-566, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Centro, João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Vilma Brito Ribeiro, Valentina, CEP 58063-140, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Costa do Sol, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Costa e Silva, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Cuiá, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Distrito Industrial, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Ernâni Sátiro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Expedicionários, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Funcionários II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Funcionários III, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Grotão, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Ilha do Bispo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim 13 de maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim Esther, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim Luna, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim Mangueira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim Oceania, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim Planalto, João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Souza Rangel, no Rangel, CEP: 58070-120.

Solicita a SEINFRA intervenção (Pavimentação) na Rua-Manoel da Silva Jerônimo-Mussumagro-Valentina de Figueiredo.

Solicita a SEINFRA intervenção (Pavimentação) na Rua-Adalgisa Maria da Conceição-Mussumagro-Valentina de Figueiredo.

Solicita a SEINFRA intervenção (Pavimentação) na Rua-Orelha de Pau-Paratibe-Valentina de Figueiredo.

Solicita a SEINFRA intervenção (Pavimentação) na Rua-Caetano de Figueiredo-Cristo Redentor.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim São Paulo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Jardim Veneza, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro José Américo, João Pessoa – PB.

Solicita a SEINFRA intervenção (Terraplanagem) na Rua- Manoel da Silva Jerônimo-Mussumagro-Valentina.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro João Agripino, João Pessoa – PB.

Solicita a SEINFRA intervenção (Terraplanagem) na Rua- Adalgisa Maria da Conceição-Mussumagro-Valentina.

Solicita a SEINFRA intervenção (Terraplanagem) na Rua- Orelha de Pau-Paratibe-Valentina.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro João Paulo II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Manaíra, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Mandacaru, João Pessoa – PB.

Que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para o calçamento parcial da Rua Comerciante Antônio Alves de Lima, no bairro do Colibris, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Mangabeira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Mata do Buraquinho, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Miramar, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Mumbaba, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Mussuré, João Pessoa – PB.

Solicita a SEINFRA intervenção (Pavimentação) na Rua- Benedito Suave Sobrinho-Paratibe-Valentina de Figueiredo

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza do USF - Integrada Rosa de Fátima, ma Rua Oscar Lopes Machado, Paratibe, CEP: 58066-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza por traz do USF - Integrada Rosa de Fátima,na Rua Newton Francisco dos Santos, CEP: 58062-155.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Muçumagro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Oitizeiro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Padre Zé, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Paratibe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Pedro Gondim, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Penha, João Pessoa – PB.

Solicito à SEINFRA serviço de recapeamento asfáltico na Rua Funcionaria Pública Geni Ferreira da Silva, nas imediações do número 330, Bairro José Américo de Almeida, nesta capital, em virtude um buraco que encontra-se aberto.

Solicito à SEMAM e SEDURB a extração de duas árvores localizadas na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, em frente ao número 61, Bairro Valentina de Figueiredo I, João Pessoa – PB.

Solicito à SEINFA serviço de terraplanagem na Rua Eginaldo Cordeiro Da Silva, Bairro José Américo de Almeida, CEP 58073-182, João Pessoa – PB.

Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja solicitado a Secretaria de Infra-Estrutura CONSTRUIR PRAÇA no terreno localizado na Rua Bancário Péricles Figueiredo Gouveia Filho (CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO), no Bairro dos Bancáriosl, nesta Capital.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Luis de Albuquerque – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Joana Coutinho Oliveira, Parque do Sol – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Gerôncio Stanislau Nóbrega, Parque do Sol – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisco Medeiros Silva, Parque do Sol – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Benedita Damásio da Silva, Parque do Sol – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Evangelista da Silva, Parque do Sol – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Maranhão - CEP 58030-260- Bairro dos Estados.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Planalto da Boa Esperança, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Ponta do Seixas, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Antônio Dias dos Santos - CEP 58063-281- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João da Penha Pereira da Silva - CEP 58064-003- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Telegrafista Armando Pessoa - CEP 58025-250- Treze de Maio.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a SEDURB, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de poda das árvores na R. Tié Sangue, 152 - Paratibe.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Portal do Sol, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Dr. Mario Coutinho Sobrinho - CEP - 58.063-270 - Valentina.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Quadramares, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Rangel, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Amazonas - CEP - 58030-140 - Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Minas Gerais - CEP - 58030-092 - Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Santa Catarina - CEP - 58030-070 - Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Deputado Tertuliano de Brito - CEP - 58030-044 - Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Santa Catarina CEP-58030-070, no bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Deputado Tertuliano de Brito CEP-58030-044, no bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Telegrafista Armando Pessoa CEP-58025-250, no bairro Treze de Maio.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Róger, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Otacílio Pereira Lima- Cep- 58077-123- Cuiá.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro São José, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Praia de Manaíra- CEP 58077-250- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da sinalização horizontal faixa de pedestre na Rua Telegrafista Cícero Caudas - CEP 58031-040 - Pedro Gondim.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Tambaú, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Tambauzinho, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Tambiá, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Torre, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Universitário Marconi Rodrigues Freire- Cep- 58077-270- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Maurício Leal Wanderley- Cep- 58077-100- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua José Paulino Batista- Cep- 58077-142- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Maria José Alves- Cep- 58067-013- Gramame.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Trincheiras, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua José Leite da Silva- Cep- 58077-172- Cuiá.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Varadouro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, uma visita técnica, no bairro Varjão, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua José de Araújo da Silva- Cep- 58077-120- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua João Trajano da Costa - Cep- 58080-510- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Hernani Costa - Cep- 58077-107- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Drenagem e Pavimentação da Rua Natal - CEP 58079-780 - Grotão.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Cícero Soares da Silva - Cep- 58077-110- Cuiá.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Geraldo Alves Pereira- Cep- 58076-166- João Paulo II.

Pavimentação da Rua Manoel Anisio Nascimento - Bairro Gramame

Melhorias na iluminação da Av. Airton Senna da Silva - Bairro Roger

Melhorias na iluminação da Ladeira da Borborema - Bairro Centro

Pavimentação da Rua Abdias Genuino da Lima - Bairro João Paulo II

Melhorias na iluminação da Av. Coronel Adolfo Massa - Bairro Oitizeiro

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Doutor Plenário, que seja enviada a solicitação a SEMOB, no intuito e que seja colocando a sinalização vertical em um dos lados (PROÍBIDO ESTACIONAR) e horizontal (PARA DETERMINAR ESTACIONAR), na Rua Rodrigues de Aquino, CEP 58.015-040 – Jaguaribe.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação SEMOB, no intuito de seja realizada a manutenção na sinalização tanto vertical quanto horizontal na Rua Diógenes Chianca, CEP 58.053-000, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a abertura de uma vala na rua Francisco Leocadio Ribeiro Coutinho para o escoamento da água que a mesma acumula prejudicando os automóveis que passa por ela, localizada no Bairro do Aeroclube.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem o calçamento da Rua Josinaldo Belo da Silva, CEP 58062-333, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem da Rua José Antônio da Silva Neto, CEP 58062-330, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Senhor Presidente, Requeiro aos eminentes pares, na forma regimental, que seja encaminhada a Secretária de Meio Ambiente (SEMAN) João Pessoa, considerando que recebemos denúncia sobre perturbação ao sossego público, bem como a utilização frequente de carros com sons customizados, sons nas lojas comerciais com sons fora do limite ideal e legal, no espaço geográfico entre as Ruas Tertuliano de Castro com a Rua Presidente Washington Luiz, nas imediações dos nº 504 e 525, Bessa, João Pessoa, PB, apesar da constates reclamações dos moradores, nenhuma providência foi tomada para frear a realização constante destes atos, requeremos que tome as providências cabiveis, naquilo que for compatível com sua atribuição, com o envio de agentes para a fiscalização e autuação de veículos e lojistas que praticam atividade ruidosa, e caso permançam na ilegalidade que tome as medidas administrativas devidas.

Senhor Presidente,Requeiro aos eminentes pares, na forma regimental, que seja encaminhada a Secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) de João Pessoa, considerando que recebemos denúncia sobre imóveis irregulares, construções fora das delimitações impostas por leis municipais, tal como recuo, tubulação, calhas; a ausência de autorização para abertura de pontos comerciais, tais como alvará de funcionamento e licença dos corpo de bombeiros, no cruzamento das Ruas Tertuliano de Castro com a Rua Presidente Whashinton Luis, nas imediações dos nº 504 e 525, Bessa, João Pessoa, PB, apesar da constates reclamações dos moradores, nenhuma providência foi tomada para frear a realização constante destes atos, requeremos que tome as providências cabiveis, naquilo que for compatível com sua atribuição, com o envio de agentes para que verifique o IMPACTO DOS IMÓVEIS DE VIZINHANÇA, A PLANTA DE SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS, AS DIRETRIZES URBANÍSTICAS, ALINHAMENTO PREDIAL, CONSTRUÇÃO DE MURO, e espaços públicos, caso permancam na ilegalidade que tome as medidas administrativas devidas, e por fim solicitar a Vistoria de conclusão de imóvel com Certidão Detalhada e Certidão de Habitabilidade do imóvel e o projeto que foi aprovado e/ou regularizado nesta municipalidade.

Senhor Presidente, requeiro aos eminentes pares, na forma regimental, que seja encaminhada a Secretária de Planejameto de João Pessoa (SUPLAN), considerando que recebemos denúncia sobre perturbação ao sossego público, imóveis irregulares, construções fora das delimitações impostas por leis municipais, tal como recuo, tubulação, calhas; a ausência de autorização para abertura de pontos comerciais, tais como alvará de funcionamento e licença dos corpo de bombeiros, bem como, a utilização frequente de carros com sons customizados, sons nas lojas comerciais com sons fora do limite ideal e legal, no espaço geográfico entre as Ruas Tertuliano de Castro com a Rua Presidente Whashinton Luis, nº 504 e 525, Bessa, João Pessoa, PB, apesar da constates reclamações dos moradores, nenhuma providência foi tomada para frear a realização constante destes atos, requeremos que tome as providências cabíveis, naquilo que for compatível com sua atribuição, com o envio de servidores dessa secretaria para que verifique Alvarás e Licenças (autorização municipal) para o exercício de atividades comerciais, e caso permancam na ilegalidade que tome as medidas administrativas devidas.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de rua e pintura de meio da rua João Batista de Menezes, Jardim Oceania,58037–425.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de rua e pintura de meio da rua Inácio Ferreira Serrano, Brisamar,58033–360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de rua e pintura de meio da rua Afonso Barbosa de Oliveira, Brisamar,58031–120.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado o reforço na sinalização da faixa de pedestre, pois está apagada as listras na Rua Dr. Seixas Maia, ao lado do MAG Shopping, Manaíra, CEP: 58037-080, na cidade de João Pessoa.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado o reforço na sinalização da faixa de pedestre, pois está apagada as listras na Rua Flávio Ribeiro Coutinho, ao lado do MAG Shopping e em frente ao Banco Itaú, CEP: 58037-000, na cidade de João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada o calçamento na rua Comerciante Marcos Afonso de Souza Crispim, Aeroclube, ao lado do Carrefour,CEP: 58036-145. João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizado a limpeza da calçada e terreno baldio da Rua Terezinha de Medeiros Dantas Souza, Aeroclube, n. 37, CEP 58036605, Bairro Aeroclube, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de rua e pintura de meio da Av. Maria Rosa, Manaíra, 58038–461.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de rua e pintura de meio da Rua Dr. Ruy Pereira, Jardim Oceania,58037–065.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Leocádio Carlos de Moura, Mangabeira, CEP: 58057-160.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA AV. NATAL, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PLANALTO BOA ESPERANÇA, VALENTINA.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada o calçamento na Rua Tiago dos Anjos Lins, Aeroclube, João Pessoa - PB - CEP 58036660.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Ex-Combatente Assis Luís, no bairro Grotão, CEP 58076-100, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Presidente Tancredo Neves, CEP: 58.028-840, no Bairro dos Ipês, nesta Capital.

SOLICITO A SEMOB, A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO BASTOS DE PORTELA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GRAMAME, VALENTINA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Joakim Schuler, Jardim Oceania, CEP: 58037-760.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Sebastião Interaminense, Jardim Oceania, CEP: 58037-770.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Olívio Pinto, Jardim Oceania, CEP: 58037-633.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Sidney Clemente Dore, Tambaú , CEP: 58039-230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Francisco Brandão, Jardim Oceania, CEP: 58038-520.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Alfredo Coutinho de Lira, localizada no bairro Pedro Gondim, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Benício de Oliveira Lima, CEP : 58073030, localizada no bairro José Américo nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua 4 de Outubro, CEP : 58085480, localizada no bairro Cruz das Armas nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Alvorada, localizado no bairro dos Novais, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Avenida da Fraternidade, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Romeu Rangel, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação para SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, na Rua Adélia Soares Peixoto, CEP 58.073-212, José Américo, junto a SEINFRA – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Jabiracão, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Romeu Rangel, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Industrial João Úrsulo, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Colinas do Sul, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do “Cidão”, bairro das Indústrias, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, na Praça da Amizade, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo “O Vicentão”, bairro Funcionários II, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Inocoop, bairro Cristo Redentro, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo Ivan Bichara, bairro Alto do Mateus, nesta capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Alfredo Coutinho de Lira, localizada no bairro Pedro Gondim, nesta Capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Celeste, bairro do Geisel, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Centro Comunitário, localizado no bairro do Geisel, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo da Ilha do Bispo, localizado no bairro Ilha do Bispo, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Centro Comunitário do José Américo, localizado no bairro José Américo, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Gonzagão, localizado no bairro das Indústrias, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo das Laranjeiras, localizado no bairro José Américo, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Necão, localizado no bairro Cidade Verde, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, na Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, localizada no bairro Pedro Gondim, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, na Rua Alfredo Coutinho de Lira, localizada no bairro Pedro Gondim, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua João Teixeira de Carvalho, localizada no bairro Pedro Gondim, nesta Capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo José Pereira de Araújo, localizado no bairro Torre, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Varadouro, localizado no Distrito Mecânico, bairro Varadouro, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Brisamar, localizado no bairro Brisamar, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Portal do Sol, localizado no bairro Portal do Sol, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo “Paratibão”, localizado no bairro Paratibe, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Esplanada, localizado no bairro Esplanada, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo da Mangueira, localizado no bairro Rangel, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo “Batistão”, localizado no bairro Funcionários II, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo Bela Vista, Vila São Domingos, localizado no bairro Altiplano, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo da Penha, localizado no bairro Penha, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Botafoguinho, localizado no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do América, localizado no bairro Funcionários II, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Chico Matemático, localizado no bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Timbó, localizado no bairro Bancários, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Distrito Mecânico, localizado no Distrito Mecânico, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo do Paú, localizado no bairro Mangabeira IV, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo da Velha Guarda, localizado no bairro Bancários, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo das Três Ruas, localizado no bairro Bancários, nesta capital.

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado a Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretária da Infraestrutura), no sentido de realizar PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Pedro Camilo de Souza (especificamente em frente ao CEJUBE e a ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR NAVARRO, de acordo com informação do setor de Geoprocessamento da SEPLAN), localizada no Bairro de Gramame, nesta Capital, CEP 58069-035 e todos os corredores que trafegam o transporte coletivo público com ligação à PERIMETRAL SUL (imagens em anexo).

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo da Praça da Paz, localizado no bairro Bancários, nesta capital.

Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, solicitação para que sejam executadas obras de reforma, revitalização e implantação de grama sintética, no Campo dos Ex-Profissionais, localizado no bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Praça Renê Cavalcante Souto, Localizada na Rua Jorge Ramos Amaranhos, Mangabeira, CEP: 58057-120.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua São Luiz, Planalto da Boa Esperança – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua São Dimas – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Princesa – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Vale dos Dinossauros – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Santo Onofre – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Santo Expedito – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Cássia, Paratibe – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Jornalista Antônio Barreto Neto – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manoel Henriques dos Santos, Planalto da Boa Esperança – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

ENERGISA, solicitação no sentido de que seja realizada a resolução de queda de energia e a iluminação com lâmpadas de LED nas seguintes ruas: rua Hermenegildo di Lascio, rua Estudante Carlos Henrique Andrade Braga e rua Deputado Jáder Medeiros, no bairro de Tambaúzinho, aos arredores do Santuário de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Elidiane Kelly Araújo de Souza – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Avenida Florianópolis, Planalto da Boa Esperança – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua João Tiburtino Leite, Bairro dos Estados, CEP 58030-046, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Hermelinda Henriques de Araújo, Bairro dos Bancários, CEP 58051-020, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Mário Rodrigues de Carvalho, Bairro dos Bancários, CEP 58051-050, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bairro dos Bancários, CEP 58051-100, nesta Capital.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PROMULGADA PELO PODER LEGISLATIVO APÓS A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2024).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGÊNCIA DE FOMENTO INOVATEC JP S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEMOB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2MI)

DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO; DA SEDE DA TV CÂMARA JP; DA CRECHE-ESCOLA PARA OS FILHOS DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; DO CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E DO COMPLEXO RECREATIVO PARA OS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DAS COORDENADORIAS DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUE A REDE HOSPITALAR DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA IMPLANTE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS SUAS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO, À GESTANTES QUE ESTEJAM AUTORIZADAS LEGALMENTE À SUA PRATICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA A ROTATÓRIA CINCO BOCAS DE MANDACARU, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE VICENTE BEZERRA DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO ERINALDO FERNANDES DUTRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EX-DEPUTADO E PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS SEVERINO RAMALHO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.