Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL, para COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS (27 de agosto celebra os 61 anos da regulamentação da profissão), no próximo dia 23 de agosto do corrente, às 10h30, no Plenário desta Casa Legislativa.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE a Senhora TÂNIA RODRIGUES PALHANO, no próximo dia 16 de agosto do corrente, às 14h30, no Plenário desta Casa Legislativa.

Para que seja realizada Sessão Solene para conceder o título de Cidadão Pessoense ao comandante da Guarda Civil Metropolitana Victor Freire de Almeida, conforme Decreto Legislativo nº 1577 de 04 de abril de 2023, com a urgência que a matéria requer, reservando o referido ato público para o dia 22/09/23 (sexta-feira), nesta Casa Legislativa.

O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 11 DE SETEMBRO (segunda-feira), às 14:30 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade proceder à entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Dr. JOSÉ MARCONE MEDEIROS DE SOUZA, outorgado pelo Decreto Legislativo n.41, de 18/12/1997.

REQUEIRO, Sessão Especial em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha a ser realizada no dia 14 de agosto às 14:00h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene em “HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE JOÃO PESSOA e entrega da MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA”, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene no dia 13 de setembro, às 14h, que homenageará o Neurocirurgião Dr. Alécio Cristino Evangelista Santos, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°62/2022 e Decreto Legislativo N° 1530/2022, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta Capital.

Solicita a realização de uma sessão especial a realizar-se no dia 11 de agosto do fluente ano, às 09:00hs. no plenário desta Casa Legislativa, a fim de homenagear a Força Expedicionária Brasileira (FEB), por ocasião de seu aniversário, comemorado em 09 de agosto. Criada em 1943, tendo um dos regimentos comandado por um Paraibano, o Coronel Delmiro Pereira de Andrade, com o efetivo de pessoas de João Pessoa e de outras cidades, no total de 349 combatentes das diversas camadas da sociedade paraibana.

Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja autorizado a realização de uma Sessão Especial, para o dia 20 de setembro de 2023, às 14:00h, no plenário desta Casa Legislativa, a fim de tratar sobre o encerramento do programa nacional de escolas cívico-militares (Pecim), anunciado pelo Governo Federal, que prevê a descontinuidade do programa de forma gradativa até o final do exercício de 2023.

Requeiro as Vossas Excelências, membros da Comissão De Políticas Públicas, à luz do Art. 227 de nosso Regimento Interno, tendo em vista se tratar de assuntos de interesse público relevante para nossa sociedade, que seja aprovada a realização de Audiência Pública sobre tráfico internacional de criança e adolescente, corrupção e violação financeira, desvio de recursos públicos, evasão de divisas por meio do sistema paralelo em João Pessoa – no dia 18 de setembro de 2023, às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial, a ser realizada no dia 28 de AGOSTO de 2023, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para debater acerca do Cooperativismo no Município de João Pessoa.

Sessão Especial para discutirmos acerca dos benefícios das Artes Marciais, na prevenção da vida e do autoconhecimento. Que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 do mês de setembro do corrente ano.

Sessão Especial para discutirmos acerca do transporte público no município de João Pessoa, que ocorrerá às 09h (nove horas) do dia 25 do mês de agosto do corrente ano.

SESSÃO ESPECIAL, para COMEMORAR O DIA DO MAÇOM, no próximo dia 18 de agosto do corrente, às 09h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 44 ANOS DA LEI DA ANISTIA, RESERVANDO O REFERIDO ATO PÚBLICO PARA A DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14H30, NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a VOTOS DE PESAR pelo falecimento da PRA. ERCILIA DO NASCIMENTO DORNELAS, decorrente de insuficiência bronco respiratória, ocorrido no dia 24/07/2023.

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. maria selma de oliveira farias, APOSENTADA do MINISTÉRIO DA SAÚDE, mãe do Advogado Dr. Lincolin Farias e da Odontóloga Dra. Naiara Farias

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Idevaldo Barbosa de Araújo, Funcionário do Ministério da Saúde, Ex-diretor do SINDSPREV-PB

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Avenida Dom Santino Coutinho, localizada no Torre, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico completo da Rua Bancário Sérgio Guerra, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico completo da Rua Etelvina Macedo de Mendonça, localizada no bairro Torre, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico completo da Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na Rua Vicente de Paula Chianca (Rua da Poeira), localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Diretor da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, Sr. Ricardo José Veloso, a solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências para a limpeza geral da praça (em frente ao n° 147), localizada na Rua Airton Pinheiro de Farias, bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Artífice Pedro Marcos de Souza, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Severino Guedes da Silva, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Maria Constantino Luiz, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Luzinete Formiga de Lucena, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Avenida João Maria de Araújo, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente requerimento escrito, fundamentado no art. 171, XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a construção de um ginásio esportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Tercia Bonavides Lins, localizada no bairro de Valentina de Figueiredo.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Cruz das Armas


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Costa e Silva


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Costa do Sol


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Cidade dos Colibris


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

Melhorias na iluminação publica da Rua Parteira Maria do Patrocinio de Jesus - Bairro Grotão

Limpeza geral da Rua Zilda Cabral de Vasconcelos - Bairro Mumbaba

Pavimentação da Rua Sebastião da Pereira de Araujo - Bairro Gramame

Melhorias na iluminação da Rua Gen. Aurélio Lyra Tavares - Bairro Ilha do Bispo

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Dr. João Franca, CEP: 58038-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Marcionila da Conceição,Cabo Branco, CEP: 58045-050.

SEINFRA – SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA R. DEP. BALDUÍNO MINERVINO DE CARVALHO – AEROCLUBE.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Centro


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Castelo Branco


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Cabo Branco


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Bessa


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Barra de Gramame


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Bancários


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Francisco Brandão, Manaíra, CEP: 58038-520.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Bairro dos Ipês


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, revitalização dos abrigos de ônibus do bairro :
Bairro dos Estados


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.