Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEINFRA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (5 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ALTERAÇÃO DE META DE EMENDA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (70 MIL)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANDACARU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS MERCADOS E FEIRAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Assunto: Prestação de Contas - Relatório do 1º Quadrimestre da Saúde/2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Ao cumprimentá-lo cordialmente e, em atendimento aos normativos legais do Sistema Único de Saúde, estamos enviando a essa Câmara, o RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE 2023 (JANEIRO,FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/2023), contendo as ações desenvolvidas no período pela gestão e áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para os encaminhamentos devidos.

Certos de contar com sua atenção, agradecemos e reafirmamos nossa disponibilidade em trabalhar a saúde pública municipal de forma solidária e cooperativa, em favor da população pessoense, solicitamos o agendamento da reunião para apresentação do relatório no plenário dessa Casa.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Capitão Severino Gomes de Souza, Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira que completou 99 anos idade no último domingo dia 06 de agosto de 2023.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Braulio dos Santos Pinto, Febiano da Paraíba da Força Expedicionária Brasileira que que juntamente com os bravos guerreiros combateram da segunda guerra mundial, arriscando suas próprias vidas

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Antônio Odom da Silva Neto, pesquisador do GERFEB (Grupo de pesquisas e reencenação histórica da Força Expedicionária Brasileira).

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para Secretaria de Turismo – SETUR, pela Exposição João Pessoa Tour 360ºda Capital.

Votos de Aplausos ao Ilmo Sr. Mario Cézar de Sousa Lima ( Irmão Cézar ) pela sua recondução para gerir os destino da UMAD NORDESTE, no se terceiro mandato.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, X, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhe VOTO DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA E OUVIDOR GERAL DO CETRAN/PB, DR. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO POR: SUA PARTICIPAÇÃO NO XV FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS DE TRÂNSITO – FOCOTRAN (OCORRIDO EM NATAL/RN NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2023); INDICAR E TRAZER PARA JOÃO PESSOA O XVII FOCONTRA, QUE ACONTECERÁ EM ABRIL DE 2024; E AINDA POR TER SIDO ELEITO REPRESENTANTE REGIONAL NORDESTE NA DIRETORIA REGIONAL DO FOCOTRAN.

REQUEIRO a Vossas Excelências, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que seja realizada a troca ou recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA DO CAJU, situada no Bairro do Bessa (Rua Paulo Roberto de Souza Acioly – CEP: 58035-110).

Solicita complementação de pavimentação da Rua José Francisco da Silva, que se liga em parte com a Avenida Brasil, no Cristo Redentor.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Ilha do Bispo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no intuito de que seja colocado uma faixa de pedestre, pois não há listras na Rua Mírian Barreto Rabelo, na altura Bob’s Burgers, 74, Jardim Oceania, CEP: 58037-195, na cidade de João Pessoa / PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim 13 de maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim Esther, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no intuito de que seja colocado uma faixa de pedestre, pois não há listras na Rua João Batista Fernandes, na altura UPA Oceania, Aeroclube, CEP: 58036820, na cidade de João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim Luna, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim Mangueira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim Oceania, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim Planalto, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no intuito de que seja colocado uma faixa de pedestre, pois não há listras na Rua Suzy Lacerda, na altura Autoescola Nossa Senhora de Fátima, Aeroclube, CEP: 58036810, na cidade de João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim São Paulo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Jardim Veneza, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizada a remoção de vegetação na calçada da Rua Paulino dos Santos Coelho, 126, Cidade Universitária, João Pessoa - PB, CEP 58052570, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro José Américo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro João Agripino, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro João Paulo II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Manaíra, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no intuito de que seja a colocado uma faixa de pedestre na Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, CEP 58032-090, Bairro do Miramar, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Mandacaru, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Mangabeira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Mata do Buraquinho, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, a restauração de todas as praças do bairro Grotão, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Miramar, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Mumbaba, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Mussuré, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Muçumagro, João Pessoa – PB.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO ESTACIONÁRIO NA RUA DAS CALBEIRAS 2, PADRE IBIAPINA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA O CAMPO FUTSET, COMO TAMBÉM O COMPLEMENTO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicita calçamento da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida no bairro de Jardim Cidade Universitária

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Sr. Cícero Lucena, bem como o Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Dr. Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a efetuar a iluminação em LED das ladeiras que fazem a ligação entre a Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho e a Avenida João Cirilo da Silva, (Cabo Branco/Altiplano), nos dois sentidos.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Francisco Lopes Filho, Pedro Gondim, CEP: 58031-143.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Josemar de Castro Barreto, Bairro dos Estados, CEP: 58030-227.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial de limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Av. João Machado,Jaguaribe ,58015-085.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na rede esgoto na Avenida Joaquim Pires Ferreira, Bairro dos estados, CEP: 58030-224.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial de limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Rodrigues Chaves, Trincheiras,58011-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na rede esgoto na Rua Gil Furtado, Bairro dos Estados, CEP: 58027-040.

Limpeza geral da Rua Auto de joão da Cruz - Bairro Gramame

Pavimentação da Rua Monte Horebe - Bairro gramame

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na rede esgoto na Avenida Maranhão, Bairro dos Estados, CEP: 58030-260.

Pavimentação da Rua José Targino de Castro - Bairro Cidade dos Colibris

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da faixa de pedestre da Av Ayrton Senna,Roger,58028-835.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial de limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Av Ayrton Senna,Roger,58028-835.

Pavimentação da Rua Heleno Francisco Pereira - Bairro paratibe

Pavimentação da Rua Dr. Airton Cordeiro - Bairro Aeroclube

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Aline Guedes Pereira, Pedro Gondim, CEP: 58031-146.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Riachuelo,Centro,58010-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na rede esgoto na Avenida Amazonas com a Avenida Pará, Bairro dos Estados, CEP: 58030-130.

Solicito à SEINFRA e à SEMOB implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Recife, Bairro Grotão, CEP 58079-786

Solicito à SEINFRA e à SEMOB implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Teresina, Bairro Grotão, CEP 58079784

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Oitizeiro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Padre Zé, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial de limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Riachuelo,Centro,58010-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Tenente Retumba,Centro,58010-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Professor Josué da Silveira,Lot. Ideal,58075-020.

Solicito à SEINFRA e à SEMOB, implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Porto Alegre, Bairro Grotão, CEP 58079-842, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Paratibe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Pedro Gondim, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Penha, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Planalto da Boa Esperança, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Ponta dos Seixas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Portal do Sol, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Rangel, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Róger, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro São José, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Tambaú, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Tambiá, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Tambauzinho, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Torre, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Trincheiras, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Varadouro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, restauração de todas as praças do bairro Varjão, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para que seja viabilizado, a implantação de ciclofaixa no bairro Água Fria, João Pessoa – PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua General Francisco de Assis Araújo Bezerra, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Vicente de Paula Chianca (Rua da Poeira), localizada no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Médica Clélia Ramos Lemos, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Juiz Gil Brandão Libânio, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Orlando Falcone de Oliveira, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Núbia Cristine dos Santos Bastos, localizada no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento parcial, da Rua José Clementino de Oliveira (em frente ao nº 236), localizada, no bairro de Tambauzinho, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), da Rua João Domingos, no bairro deTambauzinho, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Manoel Cândido Leite, localizada, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para o Calçamento da Rua Manoel Leite Cândido, no bairro de Tambauzinho, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), da Rua José Clementino de Oliveira, no bairro de Tambauzinho, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Joaquim Pedro da Silva, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jornalista Eurípedes Gadelha, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jornalista José Maria Santos, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Chagas Feitosa, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Av. São Paulo, Bairro dos Estados,58030–040.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Gonçalves Júnior, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Martins da Silva, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Serrano Navarro, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Josefa Cunha Dantas, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo de calçamento da Avenida Goiás, Bairro dos Estados,58030–061.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, Pedro Gondim,58031–130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Av. Castelo Branco, Bairro Castelo Branco,58050–000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Av. João Vieira Carneiro, Pedro Gondim,58031–080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Maestro Evaristo da Costa, Bairro dos Estados,58030–218.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Leonildo Francisco de Oliveira, Bairro dos Estados, 58030–216.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo de calçamento da Av. Marciel Pinheiro, Varadouro,58010–130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Valda Cruz Cordeiro, Brisamar,58034–050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Francisco Londres, Varadouro, 58010–150.

solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua- Estela Moura-Cruz das Armas.

solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua- Luiz Gomes de Sá-Gramame.

solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua- Daura Alcídes de Almeida-Gramame.

solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua- Geraldo Hiberto da Costa-Gramame.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Cristóvão Colombo-Treze de Maio.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Dionízio da Silva, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- da Abolição-Treze de Maio.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Juiz José Saldanha, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Deputado Álvaro Gaudêncio-Treze de Maio.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Deputado Sóstenes Pedro da Silva-Treze de Maio.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Deputado Tertuliano de Brito-Treze de Maio.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Doutor Esmerino Toscano-Treze de Maio.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Doutor Francisco Lianza-Treze de Maio.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Doutor Newton Lacerda-Treze de Maio.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Duarte Costa-Treze de Maio.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Elson Toledo-Treze de Maio.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua Afonso Pena, Bessa, CEP: 58035-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua Argemiro de Figueiredo, Bessa, CEP: 58037-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Avenida Cabo Branco, cabo branco, CEP: 58045-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua Dr. Nunes Filho, Brisamar, CEP: 58033-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Avenida Acre, Bairro dos Estados, CEP: 58030-230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua Bancarios Francisco Mendes, Pedro Gondim, CEP: 58031-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua José Lucas de Carvalho, Centro, CEP: 58013-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados, CEP: 58030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua Oswaldo Evaristo da Costa, Bairro dos Estados, CEP: 58030-218.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Desportista Aurélio Rocha, Pedro Gondim, CEP: 58030-218.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua Custódia Domingos dos Santos, Brisamar, CEP: 58033-370.

Solicita intervenção da EMLUR - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Doutora Neuza Andrade-Treze de Maio.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para que seja viabilizado, a implantação de ciclofaixa no bairro Aeroclube, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para que seja viabilizado, a implantação de ciclofaixa no bairro Altiplano, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), para que seja viabilizado, a implantação de ciclofaixa no bairro Alto do Céu, João Pessoa – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja autorizado a realização de uma corrida de rua, dentro da programação das comemorações alusivas ao aniversário da Câmara Municipal de João Pessoa, que realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2023

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Juiz Luiz Geruz de Oliveira, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Major João Junqueira Viana, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Camelo de Lacerda, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Targino, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Clotilde Costa Tavares de Albuquerque, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Lourdes Creozola, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Linhares Pordeus, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Francisco de Assis Araújo Bezerra, Portal do Sol, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Adalberto Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO VISANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua João Antônio Vieira Filho, no Bairro dos Funcionários, CEP 58079-710, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Liberdade, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Lylia Guedes, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Avenida Epitácio Pessoa, Centro, CEP: 58030-002.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO FERREIRA

O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 11 DE SETEMBRO (segunda-feira), às 14:30 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade proceder à entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Dr. JOSÉ MARCONE MEDEIROS DE SOUZA, outorgado pelo Decreto Legislativo n.41, de 18/12/1997.

Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadão do Ilmo Sr. Ricardo Corrales, no dia 06 de Setembro do ano em curso.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, ás 09:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Atleta Paraolímpico Petrúcio Ferreira dos Santos, conforme Decreto Legislativo nº 1.429, de 11 de março de 2020.

Solicito a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 29 de Setembro de 2023, às 09h00, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de homenagear os 103 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria das Neves, e que nesta mesma solenidade seja entregue o Título de Cidadã Pessoense à Professora Valdelite Azevedo Brasilino outorgado pelo Decreto Legislativo nº1441, de 25 de Junho de 2020, de autoria do vereador Zezinho Botafogo.