Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1174/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE UNIÃO - MANDACARU” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VEDANDO A COBRANÇA DE ITBI NOS CASOS EM QUE NÃO HÁ O REGISTRO DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, DE CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO INSS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

CRIA O “PROTOCOLO NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA IRACEMA QUEIROZ DA SILVA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA COMERCIANTE JÚLIO LEITE NETO, NO BAIRRO DO CRISTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 654MIL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (R$ 30MI)

DENOMINA EUCLIDES DE SÁ, A ESTAÇÃO ACADEMIA LOCALIZADA NO PARQUE PARAHYBA I, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA VISIBILIDADE AO LUPUS EM JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE DESPORTISTA ALLEN LUCENA DE ARAÚJO, A ACADEMIA MUNICIPAL NA ORLA DO CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DA REDE PRIVADA E MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA DA VALENTINIDADE”, EM RECONHECIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO AO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE IVONE ALBUQUERQUE CAMPOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que envie projeto de sua competência, dispondo sobre criação do Fundo Municipal de Apoio a Hospitais Filantrópicos através de doações voluntárias no pagamento do IPTU e TCR pelos contribuintes de João Pessoa.

Voto de aplausos para a casa de shows Priscylla 's Hall pelo seu aniversário.

VOTO DE APLAUSOS à Investigadora de Polícia Civil do Estado da Paraíba e atleta Geiza Silva pelo êxito vitorioso no evento esportivo World Police & Fire Game, representando a categoria policial e que aconteceu no Canadá.

Requer Votos de Aplauso ao Excelentíssimo Juiz Virgínio Henriques de Sá e Benevides.

VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, CÍCERO LUCENA, E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (SEIG), KLEBER MARQUES, PELO O PRÊMIO DILIGENT LATIN AMERICA AWARDS 2023, NA CATEGORIA LÍDER DE CONFORMIDADE E ÉTICA. O PRÊMIO AVALIA OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE, NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS AOS ATLETAS DE VÔLEI DE PRAIA VITOR FELIIPE E RENATO ANDREW, GEORGE WANDERLEY E ANDRÉ STEIN, E A VITÓRIA RODRIGUES E ANDRESSA WANDERLEI, que representarão o Brasil na Copa do Mundo de Vôlei de Praia 2023, que será realizada no México.

Serviço de tapa buracos na Avenida Boto de Menezes em frente a Fundação Otacílio Gama, no Bairro 13 de maio.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da EMLUR, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja providenciada a capinação do terreno em frente ao n° 318, da Rua Ana de Fátima Gama Cabral, no Portal do Sol, nesta Capital.

Para que seja encaminhado expediente ao Sr. Expedito Leite Filho,, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para instalação de semáforo de trânsito com botoeira em via pública na Rua Edvaldo Araújo Barros, no Valentina, em João Pessoa, para o trecho localizado na frente ao Condomínio Parque Cowboy. Por se tratar de um trecho bastante utilizado no deslocamento de pais com suas crianças para levarem seus filhos para escola, visando proporcionar maior segurança na travessia da via.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Rio João Jordão, 58067-202 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Avenida Rio de Janeiro, localizada no bairro dos Estados , em João Pessoa.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Severino Cipriano, 58067-230 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Rei Davi, 58067-226 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE 12 REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LYNALDO CAVALCANTI, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO À SEDURB, realização de “obras de jardinagem”, serviços de limpeza e manutenção da Praça Alice Cunha Bezerra Cavalcanti Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, CEP 58030-071.

Solicito à SEINFRA o término do calçamento da Rua Profa. Maria das Graças Barros de Araújo, João Pessoa - PB, CEP 58051-569, que encontra-se calçada pela metade.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de capeamento asfáltico na Rua Professor Inácio Serrano de Andrade, no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Centro.

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o calçamento na RUA ANTONIO EUFLAUSINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOS NOVAIS – CEP 58011-572.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professora Luiza Ramalho, Alto do Céu, CEP: 58027-250.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Augustinho José-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Bento Machado-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Botafogo-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Comendador José Augustus-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Felipe dos Santos-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Jornalista André Rebouças-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-José Betânio-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-José Marinho da Silva-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Marcone Rodrigues da Silva-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Maria José-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Maria Pereira Machado-Mandacarú.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severina Aleixo da Silva, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severino Ramos Lins, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Severino dos Ramos-Mandacarú.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Tabelião João Nunes Travassos, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Professor Manoel Pessoa-Mandacarú.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Tabelião Stanislau Eloy, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Vasconcelos Brandão, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Vereador João Freire, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Isabel Paiva-Mandacarú.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Vinte e Três de Agosto, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Waldemar de Oliveira Leite, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Frei Agostinho-Mandacarú.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Walfredo Melo, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Travessa Castelo Branco, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Via Expressa Padre Zé, localizada no Bairro Castelo Branco.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- São Bernardo-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Professora Dinorá Sucupira da Costa-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Manoel Coelho da Silva-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Santa Ceciliana-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Geraldo Cunha Lima-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Lauro Firmino da Silva-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Padre Antonio Diogo Feijó-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-General Antero de Brito-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Francisco de Paula-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Silvino Santos-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Trinta de Setembro-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Sérgio Meira-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-General Antonio de Brito-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio)-na Rua-Rubens Falcão-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio)-na Rua-Cícero Bezerra-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio)-na Rua-Coelho Paiva-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Monsenhor Nicodemos-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua- Cônego Vicente Ferrer-Mandacarú.

REQUER O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VIEIRA DINIZ, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO VIEIRA DINIZ, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA MONTE SINAI, 732, EM FRENTE AO EMPRESARIAL AJC, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Oito de Dezembro-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio)-na Rua das Missões--Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio na Rua-Dezesseis de Maio-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio na Rua-Dois de Dezembro-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio na Rua-Arcôncio Pereira da Silva-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio na Rua-Professor Aníbal Moura-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio na Rua-Isabel Medeiros Correia-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio na Rua-Melvin Jones-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio fio na Rua-Travessa Melvin Jones-Mandacarú.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O TAIPA, COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DA CRUZ, NO BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO TAIPA, NESTA.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação da Rua dos Pinheiros, CEP : 58066131, localizada no bairro Muçumagro, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação da Rua Arraial do Bonfim, CEP : 58066146, localizada no bairro Muçumagro, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação da Rua Santa Gorete, CEP : 58066122, localizada no bairro Muçumagro, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação da Rua Agricultor Carlos Onofre de Nóbrega , CEP : 58079703, localizada no bairro Gramame, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação da Travessa São Luiz, CEP : 58085155, localizada no bairro Cruz das Armas, nesta capital.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Maria Pequena de Lacerda-Funcionários II.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA no sentido de restaura das grades da quadra esportiva que se localiza na rua Coronel Joca Velho, CEP 58.090-220 que fica na praça das mangueiras, Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Jornalista Pedro Moreira Saraiva-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Seis de Dezembro-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-do Jenipapo-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-do Norte-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-do Nordeste-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-do Oeste-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Joaquim José Batista-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Caramuru-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Frei Agostinho-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. General Rego Barros-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Monte Castelo-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Nossa Senhora do Carmo-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza e a Pintura de Meio fio da Rua Mém de Sá,Treze de Maio,58025-370.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua México-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a demarcação de mais faixas de pedestres nos locais de maiores fluxos na Avenida Piauí, Bairro dos Estados,58030331.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Alto do Céu--Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Visconde de Ouro Preto-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza e a Pintura de Meio fio da Avenida Ceará, Bairro dos Estados,58030220.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua João José Batista Júnior-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização de pintura das faixas de pedestres na Avenida Ceará, Bairro dos Estados,58030220.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Manoel Machado-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua João Lira de Meneses-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de tapa buraco da Rua Mém de Sá,Treze de Maio,58025-370.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua José Augusto Sabadelhe-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Padre Leonardo Nunes-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Rua Papa Leão XIII-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de tapa buraco da Avenida Ceará, Bairro dos Estados,58030220.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Joaquim Inácio de Oliveira-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua oaquim Gonçalves Ledo-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza e a Pintura de Meio fio da Avenida Maranhão Bairro dos Estados,58030971.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Doze de Agosto-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Ornildo Agostinho Araújo-Mandacarú.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua São Bento-Mandacarú.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO ESTACIONÁRIO NO SÍTIO MUMBABA, NESTA.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Doutor Gouveia de Moura-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de tapa buraco da Avenida Maranhão Bairro dos Estados,58030971.

Solicita a EMLUR intervenção- Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Maria Madalena Ramalho Bandeira-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o Troca de Lâmpadas queimadas nas quadras do parque Paraíba III na Rua Benjamin Rabelo,Bairro Aeroclube,58036685.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza e a Pintura de Meio fio da R. Tertuliano Castro,Bessa, 58035-170.

Solicita a SEINFRA intyervenção na USF-da Marta Luz-Oitizeiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Av.Profa. Maria Sales, Tambaú, 58039-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza e a Pintura de Meio fio da Rua Maria Caetano Fernandes de Lima,Tambauzinho, 58042-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Maria Caetano Fernandes de Lima,Tambauzinho, 58042-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização de pintura das faixas de pedestres na Rua Maria Caetano Fernandes de Lima,Tambauzinho, 58042-050.

Solicita a SEINFRA estudos visando a construção de uma Praça no Colinas do Sul II-Gramame.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de tapa buraco da Av. Pres. Epitácio Pessoa, Cabo Branco,58042-006.

Pavimentação da Rua Antenor Machado da Silva - Bairro Valentina de Figueiredo

melhorias na iluminação publica da Rua Profº. Renato Carneiro Cunha - Bairro Jaguaribe

Pavimentação da Rua Desportista Heronides Adonias Dantas - Bairro Mangabeira

SEMUSB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS: JOÃO AGRIPINO; JARDIM LUNA; BRISAMAR; EM MIRAMAR, EM TAMBAUZINHO, NO BAIRRO DOS ESTADOS, NO BESSA, EM MANAÍRA, EM TAMBAÚ E NO CABO BRANCO, VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o corte de uma árvore Av Paraná em frente ao número 70 - Bairro dos Estados,58.030-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o corte de uma árvore Av Paraíba - Bairro dos Estados, 58.030-430.

Pavimentação da Rua Rondônia - Bairro dos Estados

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de tapa buraco da Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho - Cabo Branco,58045-270.

Pavimentação da Rua José Régis de Oliveira - Bairro Alto do Mateus

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de tapa buraco da Av. Rui Barbosa, Torre.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Av. Alagoas - Bairro dos Estados,58.030-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Rua Gil Furtado - Bairro dos Ipês,58.030-206.

SEINFRA, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA AV. COREMAS, 498 – NO CENTRO DE JOÃO PESSOAL, TRECHO QUE FAZ CRUZAMENTO ENTRE ÀS AVENIDAS PEDRO II, CAMILO DE HOLANDA E DUARTE DA SILVEIRA, ONDE HÁ MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E DE GRANDE PORTE, INCLUSIVE O TRÁFEGO FREQUENTE DE AMBULÂNCIA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Rua Alfredo Coutinho de Lira - Bairro Pedro Gondim,58.031-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Av Bahia (campo de futebol da EMLUR) - Bairro dos Estados,58.030-130.

Solicita a SEJER resolução referente a solicitação com Protocolo Nº 1-105.408/2023 de 18/08/23.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação – SEJER, que sejam implantados no Parque Solon de Lucena, o Parque da Lagoa, equipamentos das ATI’s – Academias da Terceira Idade, sendo está uma demanda dos que utilizam este importante equipamento par a prática de atividades físicas.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agente Fiscal Antônio Ladislau da Silva Funcionarios João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo para serviço de poda de duas árvores num terreno particular na Rua Francisca Dantas de Souza (58052 4920, ao lado da casa 372, no Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

Solicita a Seinfra o calçamento da rua José de Arimateia da Silva, artéria pública localizada n o bairro Paratibe/ Valentina.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agente Fiscal Joaquim Macedo de Paiva Funcionarios

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega Funcionarios João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Alexandrino D. da Silva Neto Funcionarios João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Alzira Gomes de Lima Funcionarios João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ, Avenida Coronel Adolfo Massa, no bairro Cruz das Armas, CEP 58086-005, nesta Capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Anacleto de Sousa Funcionarios João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ, Avenida Alcides Bezerra, no bairro Cruz das Armas, CEP 58085-030, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Avenida Desembargador Pinho, no bairro Cruz das Armas, CEP 58085-380, nesta Capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Antonio Ferreira da Nóbrega Funcionarios João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ, Avenida Doutor Antônio Lins, no bairro Cruz das Armas, CEP 58085-530, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua Abel da Silva, no bairro Cruz das Armas, CEP 58085-370, nesta Capital.

Requer o agendamento da 1ª Ação da Frente Parlamentar, sob sugestão do vereador Tarcísio Jardim, Vereador-Presidente da Frente, a qual acontecerá no dia 30 de agosto de 2123, às 08h00min, na Estação Ciências, próximo ao Farol do Cabo Branco.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL, para COMEMORAR 75 ANOS DA SOCIEDADE BÍBLICA BRASIL, no próximo dia 25 de setembro do corrente, às 14h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja autorizado a realização de uma Sessão Especial, para o dia 20 de setembro de 2023, às 14:00h, no plenário desta Casa Legislativa, a fim de tratar sobre o reordenamento urbano do Centro de João Pessoa-PB.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À LEI MUNICIPAL 14.761/2023 (FIBROMIALGIA), no próximo dia 30 de agosto do corrente, às 11h30, no Plenário desta Casa Legislativa.