Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FEIRA DE JAGUARIBE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS INATIVOS E COM DEFEITOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1MI)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DA EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa para que seja construída uma clínica para atendimento de animais – Clínica PET, na região Sul do município de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer, que faça constar nos Anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS deste Poder Legislativo, ao professor/pós-doutor em Direito SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, advogado e procurador do Estado da Paraíba, pelo lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989” que tem como objetivo retratar a importância da Carta Magna da Paraíba, elaborada em 1989, e, em consequência, possibilitar a todos quantos tiverem a oportunidade de ler a obra, ampliar seus conhecimentos acerca da relevância dos direitos e deveres conferidos a cada um dos Poderes a nível estadual.

VOTOS DE APLAUSOS ao Dr. Fabiano Oliveira de Alexandria, pelo excelente serviço prestado e contribuição cultural à cidade de João Pessoa.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a pintura da faixa de pedestre na Rua Motorista Aldovandro Amâncio Pereira, em frente ao Carajás, Bairro Ernesto Geisel, CEP 58075-006, João Pessoa-PB

SEINFRA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO MURO DE ARRIMO NA R. HENRIQUE JOAQUIM DOS SANTOS - JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA – PB (CITEX).

SEINFRA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES ORNAMENTAIS COM LUMINÁRIAS LED NO ESPAÇO DESTINADO A ÁREA DE LAZER NA RUA ESTUDANTE TATIANA CIRINO DOS SANTOS, JOÃO PAULO II.

SEINFRA, SOLICITAÇÃO PEDINDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO TITO DA SILVA - JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA – PB.

SEINFRA, SOLICITAÇÃO PEDINDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA R. COMERCIANTE JOSÉ ELIZEU DE SOUZA - JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA - PB, 58076-676.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza da Praça Villagran Cabrita, no bairro Jardim treze de Maio, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua prof. Vidal Filho, CEP:58088-100, bairro Jardim Planalto, nesta capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 519, na Rua  Inspetora Emília Mendonça Gomes, CEP 58064-360, Bairro de Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Josemar Leite Araújo, CEP:58088-160, bairro Jardim Planalto, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Antônio Fábio Soares Carneiro, solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, proceder a execução dos serviços de poda de árvores da Praça Villagran Cabrita localizada no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos na iluminação pública da Praça Villagran Cabrita localizada no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Asp. José Evandro de Vasconcelos, CEP:58088-120, bairro Jardim Planalto, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da Av. Marta Pachêco, CEP:58088-520, bairro Jardim Planalto, nesta capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco NA DESCIDA DA LADEIRA, SAINDO DO BAIRRO, na Rua  SIBIPIRUNA, CEP 58062-305, Bairro de PARATIBE, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Santo Antônio, CEP:58088-130, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Cantor Carlos Alexandre no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Lamartine Babo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Francisco de Assis Tomé no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Carteiro Francisco Inácio Rego filho no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja realizado reparos na Praça Potengi Lucena, localizada na na Rua Joana Morais Lordão, no bairro do Cristo, se fazendo necessário reparos nas Academias da terceira idade – ATIs, como também para a reposição das tabelas e traves da quadra poliesportiva.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua do Agave, CEP:58088-730, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua da Alegria, CEP:58071-460, bairro dos Novais, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da Av. Marta da Luz, CEP:58088-500, bairro Jardim Planalto, nesta capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Fernando Lôbo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura de sinalização de área escolar na Avenida Maria Rosa,Manaíra,58038-460.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Eng. Ávidos, CEP:58088-010, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização de pintura de faixa de pedestre na Avenida Maria Rosa,Manaíra,58038-460.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Comerciante Valdir Alves de Oliveira, CEP: 58.056-305 – Mangabeira.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Assis Valente no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Cel. Adolfo Massa, CEP:58086-005, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Carteiro João Rodrigues de Sousa no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Josemar Negromonte de Azevedo, Jardim Cidade Universitária,58052-567

SEMOB, por meio do superintendente Senhor Expedito Leite Filho, solicitação para mudança de trânsito, a fim de que a rua Dr. Romeu de Azevedo Menezes, torne-se mão única, conforme solicitação através de abaixo-assinado feito pelos moradores do bairro de Mangabeira II - PB.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da Av. José Bonifácio, CEP:58088-560, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Santo Amaro, CEP:58088-550, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Zulmira Novais, CEP:58088-610, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na boca de lobo da Avenida Maria Rosa,Manaíra,58038-460, próximo à falconseg.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Índio Poty, CEP:58088-510, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de uma lombada na Avenida Maria Rosa,Manaíra,58038-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, o requerimento em tela, no qual se solicita que seja providenciada a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras de vigilância no terminal de integração do Valentina de Figueiredo, equipamento recém entregue pela Administração Municipal que já está sendo alvo da ação criminosa de vândalos e do uso inadequado de alguns usuários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Segurança Municipal - Guarda Municipal – de João Pessoa o requerimento em tela, no qual se solicita que seja providenciada a instalação de um posto permanente da guarda civil municipal no terminal de integração do Valentina de Figueiredo, equipamento recém entregue pela administração municipal que já está sendo alvo da ação criminosa de vândalos e do uso inadequado de alguns usuários.

Solicito à SEINFRA e à SEMOB implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Coronel Calixto, Bairro Mangabeira VIII, João Pessoa – PB.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA IVO GENARO SORRENTINO CONSENTINO, CEP 58037-648 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA SEVERINO LINHARES PORDEUS , CEP 58037-208 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA FERNANDO TORRES , CEP 58037-775 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA, CEP 58037-603 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA PREF. JOAQUIM GONCALVES DE ASSIS ,CEP 58037-645 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA DOUTOR ABEL BELTRÃO ,CEP 58036-220 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO ,CEP 58036-200 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA TENENTE MARIO SOUZA CORREIA, CEP 58036-180 NO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA GARIBALDI TEIXEIRA DE CARVALHO, CEP 58037-615 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA OLIVIO PINTO, CEP 58036-140 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JOSÉ PATRICIO DE ALMEIDA , CEP 58037-608 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA FRANCISCO BELTRÃO, CEP 58037-605 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA THEMISTOCLES DA COSTA BRITO , CEP 58037-725 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA LUIZ JOSÉ GIRÃO DE QUEIROZ ,CEP 58037-739 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JOSÉ TAVARES BENEVIDES ,CEP 58037-745 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE AFONSO PENA, CEP 58035-030 NO BAIRRO DO BESSA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, CEP 58036-030 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA PROFESSORA ANA LIANZA LOMBARDI, CEP 58037-795 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA POETA LUIZ RAMALHO BATISTA DE CARVALHO, CEP 58036-040 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA IVO GENARO SORRENTINO CONSENTINO, CEP 58037-648 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA SEVERINO LINHARES PORDEUS , CEP 58037-208 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA FERNANDO TORRES , CEP 58037-775 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA, CEP 58037-603 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA PREF. JOAQUIM GONCALVES DE ASSIS ,CEP 58037-645 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA DOUTOR ABEL BELTRÃO ,CEP 58036-220 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO ,CEP 58036-200 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA TENENTE MARIO SOUZA CORREIA, CEP 58036-180 NO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA GARIBALDI TEIXEIRA DE CARVALHO, CEP 58037-615 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA OLIVIO PINTO, CEP 58036-140 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA JOSÉ PATRICIO DE ALMEIDA , CEP 58037-608 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA FRANCISCO BELTRÃO, CEP 58037-605 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA THEMISTOCLES DA COSTA BRITO , CEP 58037-725 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA LUIZ JOSÉ GIRÃO DE QUEIROZ ,CEP 58037-739 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA JOSÉ TAVARES BENEVIDES ,CEP 58037-745 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO AVENIDA PRESIDENTE AFONSO PENA, CEP 58035-030 NO BAIRRO DO BESSA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, CEP 58036-030 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA PROFESSORA ANA LIANZA LOMBARDI, CEP 58037-795 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA MARINO OLIVEIRA LUNA, CEP 58037-572 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA MARINO OLIVEIRA LUNA, CEP 58037-572 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA POETA LUIZ RAMALHO BATISTA DE CARVALHO, CEP 58036-040 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA IVO GENARO SORRENTINO CONSENTINO, CEP 58037-648 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO LINHARES PORDEUS , CEP 58037-208 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA FERNANDO TORRES , CEP 58037-775 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA, CEP 58037-603 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA PREF. JOAQUIM GONCALVES DE ASSIS ,CEP 58037-645 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR ABEL BELTRÃO ,CEP 58036-220 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO ,CEP 58036-200 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA TENENTE MARIO SOUZA CORREIA, CEP 58036-180 NO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA GARIBALDI TEIXEIRA DE CARVALHO, CEP 58037-615 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA OLIVIO PINTO, CEP 58036-140 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ PATRICIO DE ALMEIDA , CEP 58037-608 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO BELTRÃO, CEP 58037-605 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA THEMISTOCLES DA COSTA BRITO , CEP 58037-725 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA LUIZ JOSÉ GIRÃO DE QUEIROZ ,CEP 58037-739 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ TAVARES BENEVIDES ,CEP 58037-745 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE AFONSO PENA, CEP 58035-030 NO BAIRRO DO BESSA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA AVENIDA GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, CEP 58036-030 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA ANA LIANZA LOMBARDI, CEP 58037-795 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA MARINO OLIVEIRA LUNA, CEP 58037-572 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA POETA LUIZ RAMALHO BATISTA DE CARVALHO, CEP 58036-040 NO BAIRRO AEROCLUBE.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulho da rua Deputado Barreto sobrinho, Tambiá, 58020–680.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulho da rua Zulmira Félix Carvalho,Brisamar,58033–120.

Solicita a EMLUR intervenção (retirada de entulhos) na Av. Frei Joaquim-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulho e poda da Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados,58030–070, próximo a pracinha por trás do Shopping Sebrae.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulho na Avenida Frei Agostinho, Mandacaru,58027–029.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na rua Custódio Domingos dos Santos, Jardim Luna,58033–370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Ednaldo Pequeno Neto, Jardim Veneza,58084–114.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Clotilde Rocha Cabral-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Comerciante Francisco Inácio da Silva-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Comerciante José Miranda de Araújo-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Coronel José Gomes de Sá Filho-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Coronel Martinho da Mota Silveira-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Débora da Silva Braga-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Deputado Antônio de Pádua Carvalho-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Balduíno Minervino de Carvalho-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Deputado Napoleão Nóbrega-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Desembargador Joaquim da Silva Carvalho-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Desportista João Batista Freire-Bessa.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Maria Ester Souza Miranda, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Psicóloga Simone Pereira Souto, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Radialista Edi Fragoso de Albuquerque, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Radialista Werton Soares, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Renato Rubens Morais, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Aírton Cordeiro-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doralice de Almeida Lira-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Dom José Tomaz-Bessa.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Sargento Inácio Gonçalves da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Sebastiana Pereira Gomes, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Sérgio Jardelino de Azêvedo, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severina Alves de Lima, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Alvin Schimmelpfeng-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Américo Cavalcanti-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Arnaldo Gomes da Silva-Bessa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Min. Marcos Freire, Manaíra, CEP: 58038-370.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Damasquins Ramos Maciel-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Francisco de Assis Câmara Dantas-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Francisco Sarmento Meira-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Gildemar Pereira de Macedo-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Mirocene Fernando da Cunha Lima-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Rui Pereira-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Doutor Vanildo Guedes Pessoa-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Edgar Sales de Miranda Henrique-Bessa.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Edvaldo Silva Brandão-Bessa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Margarida Fonseca Arruda, Manaíra, CEP: 58038-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Giácomo Porto, Miramar, CEP: 58032-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Padre José Trigueiro, Cabo Branco, CEP: 58045-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Francisco Claudino Pereira, Manaíra, CEP: 58038-431.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA FERNANDO TORRES , CEP 58037-775 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA, CEP 58037-603 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA PREF. JOAQUIM GONCALVES DE ASSIS ,CEP 58037-645 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA DOUTOR ABEL BELTRÃO ,CEP 58036-220 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO ,CEP 58036-200 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA TENENTE MARIO SOUZA CORREIA, CEP 58036-180 NO AEROCLUBE.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da rua Nelita Leopoldina Machado- 133, Valentina, CEP: 58062-107.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Elisio Jorge Brito-Bessa.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA IVO GENARO SORRENTINO CONSENTINO, CEP 58037-648 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA SEVERINO LINHARES PORDEUS , CEP 58037-208 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA GARIBALDI TEIXEIRA DE CARVALHO, CEP 58037-615 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA OLIVIO PINTO, CEP 58036-140 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA JOSÉ PATRICIO DE ALMEIDA , CEP 58037-608 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA FRANCISCO BELTRÃO, CEP 58037-605 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA THEMISTOCLES DA COSTA BRITO , CEP 58037-725 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA LUIZ JOSÉ GIRÃO DE QUEIROZ ,CEP 58037-739 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA JOSÉ TAVARES BENEVIDES ,CEP 58037-745 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE AFONSO PENA, CEP 58035-030 NO BAIRRO DO BESSA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, CEP 58036-030 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DA SEMOB PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA RUA DIÓGENES GOMES DA SILVA COM A PROFESSOR JOÃO DEHON ARAÚJO PONTES, BAIRRO DE MANGABEIRA VIII, CEP 58059-112, NESTA CAPITAL.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA PROFESSORA ANA LIANZA LOMBARDI, CEP 58037-795 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA MARINO OLIVEIRA LUNA, CEP 58037-572 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS AO LONGO DA RUA POETA LUIZ RAMALHO BATISTA DE CARVALHO, CEP 58036-040 NO BAIRRO AEROCLUBE.

Melhorias na iluminação publica da Rua Maria de Lourdes da Silva - Bairro Gramame

Pavimentação da Rua Santa Terezinha do Menino Jesus - bairro Gramame

Melhorias na iluminação publica da Rua joão Teixeira de Carvalho - Bairro Pedro Gondin

Pavimentação Professora Wanda de Farias Coutinho - Bairro Mangabeira

Pavimentação da Rua Antônio José de Almeida - Bairro Valentina de Figueiredo

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore de um terreno público rua Paulino Pinto,Tambaú,58045-130.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO DESTE REQUERIMENTO JUNTO A SEMOB – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, EM VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE “LOMBADAS FÍSICAS”, NA RUA ANTÔNIO LUNA LISBOA NA ALTURA DO N⁰ 125, CEP 58071-025, CRISTO REDENTOR, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de terreno público na Rua Paulino Pinto,Tambaú,58045-130.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas em um trecho da Rua Joaquim Borba Filho, na altura do número 183, CEP 58053-110, Bairro Água Fria, nesta Capital.

SEJER - solicitação para implantação de uma Academia ao Ar Livre ao redor da Pista de Bicicross que fica localizada no bairro de Mangabeira VII, compreendendo as Ruas Francisco de Almeida Justo e Doméstica Carmélia Marinho Pereira, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja realizado o CONSERTO DOS GABIÕES (GAIOLAS DE PEDRAS) da ORLA DO BESSA, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Pedro Alexandrino, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58086-010, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua Porfírio Costa, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-080, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua Professor João Gomes Coelho, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-440, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua Professor Oséas Silveira, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-050, nesta Capital.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Especial, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, ás 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Dr. Wilson Ribeiro de Moares Filho, conforme Decreto Legislativo nº 1.423, de 19 de dezembro de 2019.

Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadão Pessoense ao Sr. Luiz Fellipe Scmitt, que acontecerá no próximo dia 30 de Outubro ( segunda-feira ) as 14:00h.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 107, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 1º DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS ESPORTES E EVENTOS CULTURAIS DENOMINADAS ATLETA E ARTISTAS SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A DATA DE 03 DE MAIO DE CADA ANO COMO DIA DO PARLAMENTO E DO LEGISLADOR.

DENOMINA ALEXANDRE MOURA ANDRADE MAGALHÃES DARDENNE, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ABRAÇA JAMPA COM CRISTO.

INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COM O NOME DE PREFEITO MÉDICO DR. MANOEL JÚNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISCIPLINA O CÂNTICO DOS HINOS: NACIONAL, DA BANDEIRA, DO ESTADO DA PARAÍBA E DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESCOLAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "TEATRO EDNALDO DO EGYPTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA ROOSEVELT VITA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ETARISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DA POESIA POPULAR”.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO PROFISSIONAL CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA, UMA DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA DA FAMÍLIA CONTRA AS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SETUR ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMUSB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (230MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SETUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (499 MIL)

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

ALTERA, PARA FINS DE CORREÇÃO, O ITEM 1 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 14.694/2022.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 654MIL)

ALTERA O ANEXO-QUADRO DE METAS FISCAIS-RESULTADO PRIMÁRIO, INTEGRANTE DA LEI Nº 14.560/2022 - LDO/2023.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 3° DA LEI Nº 11.178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI Nº 8193/96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$6MI)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR SIRLEY DE LIMA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA FÁBIO CABRAL BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOÃO GILBERTO FERNANDES DA COSTA