Matérias do Expediente (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 711
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 711 |
Requerimento para Justificativa de Faltas nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 14453
Turno: -
Texto original
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Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO a Vossa Excelência que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência na sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, em virtude de estar em compromisso de ordem pessoal. - |
Não há resultado |
| 710 |
Requerimento para Justificativa de Faltas nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Lucena
Protocolo: 14452
Turno: -
Texto original
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Justificar ausência na sessão ordinária do dia 19 de setembro do corrente ano, tendo em vista participação no CNC Innovation Day Paraíba, evento a ser realizado pela Fecomércio, Sesc e Senac Paraíba, que acontecerá no Intermares Hall, às 09 horas. - |
Não há resultado |
| 709 |
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Protocolo: 14438
Turno: -
Texto original
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Solicitação para marcação de uma sessão solene no dia 22 de novembro de 2023, a partir das 14h, a fim de que seja realizada cerimônia concedendo o Título de Cidadã Pessoense à Maria Solimar Alencar Lima Svenson, bem como comemoração em alusão ao Dia do Médico Homeopata. - |
APROVAD0 |
| 708 |
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz
Protocolo: 13805
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadão Pessoense ao Sr. Luiz Fellipe Scmitt, que acontecerá no próximo dia 30 de Outubro ( segunda-feira ) as 14:00h. - |
APROVAD0 |
| 707 |
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Lucena
Protocolo: 13724
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Especial, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, ás 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Dr. Wilson Ribeiro de Moares Filho, conforme Decreto Legislativo nº 1.423, de 19 de dezembro de 2019. - |
Não há resultado |
| 706 |
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 14349
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder, aprove Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, escritor, crítico de artes, programador musical e produtor cultural Ricardo Anísio, falecido neste último dia 17 de setembro em João Pessoa. - |
APROVAD0 |
| 705 |
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE
Protocolo: 14121
Turno: -
Texto original
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LIDO E APROVADO NO DIA 14/09/2023
O vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer, que esta casa consigne em ata dos trabalhos, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE OLIVEIRA (ANA PAULA), ocorrido no dia 14 de setembro de 2023. Uma das referências femininas do rádio paraibano, onde atuou por vários anos a frente de programas radiofônicos, por exemplo, na Rádio Tabajara - |
APROVAD0 |
| 704 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12265 de 2023
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 14439
Turno: -
Texto original
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REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS Secretaria Municipal da Sa úde , na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua Manoel Luís de Lima , no bai rro de Cruz das Armas, CEP 58086 00 0, nesta Capital. - |
APROVAD0 |
| 703 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12264 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14437
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Leila Diniz José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 702 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12263 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14436
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Francisco Heronides Garcia José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 701 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12262 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14435
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Valdemar Felipe dos Santos José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 700 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12261 de 2023
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 14434
Turno: -
Texto original
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Adelaide Novaes, Cristo Redentor, CEP 58070-580, nesta Capital. - |
APROVAD0 |
| 699 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12260 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14433
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Renato de Souza Maciel-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 698 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12259 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14432
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Alcides de Miranda Henrique José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 697 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12258 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14431
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Jacinto Tavares José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 696 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12257 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14430
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Randal Cavalcante Pimentel-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 695 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12256 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14429
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Amâncio de Oliveira José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 694 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12255 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14428
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Raimundo S. de Carvalho-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 693 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12254 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14427
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Professora Maria Jacy Pinto Costa-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 692 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12253 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14426
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Professora Antônia Batista Palitot Pereira-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 691 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12252 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14425
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Professora Ana Lianza Lombardi-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 690 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12251 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14424
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Promotor Waldemar Farias-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 689 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12250 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14423
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Professora Ernestina Pinto José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 688 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12249 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14422
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Silvino Franco de Oliveira José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 687 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12248 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14421
Turno: -
Texto original
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua José Bernardino Nascimento José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 686 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12247 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14420
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Arsênio Mangueira Costa José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 685 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12246 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14419
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Justo Bernardino da Silva José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 684 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12245 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14418
Turno: -
Texto original
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REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Joaquina Guedes Chaves José Americo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. - |
APROVAD0 |
| 683 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12244 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14417
Turno: -
Texto original
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Rua Manoel Vicente Rodrigues José Américo de Almeida - |
APROVAD0 |
| 682 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12243 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14416
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 681 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12242 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14415
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Professor Pedro Jorge de Carvalho-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 680 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12241 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14414
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Presidente Venceslau Braz-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 679 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12240 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14413
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Presidente Nilo Peçanha-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 678 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12239 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14412
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Presidente Delfim Moreira-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 677 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12238 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14411
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Presidente Arthur Bernardes-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 676 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12237 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 14410
Turno: -
Texto original
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REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Ciro Chaves Ramos José Americo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. - |
APROVAD0 |
| 675 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12236 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14409
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Prefeito Joaquim Gonçalves de Assis-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 674 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12235 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14408
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Pastor José Ferreira da Silva-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 673 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12234 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14407
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Ozório Queiroga de Assis-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 672 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12233 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14406
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Ozélia Lima Silva-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 671 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12232 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14405
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Olívia Pinto-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 670 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12231 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14404
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Oldena Carneiro Pereira de Melo-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 669 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12230 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14403
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Odisa Eliseu da Nóbrega-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 668 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12229 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14402
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Oceano Pacífico-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 667 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12228 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14401
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Poeta Geraldo Alverga-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 666 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12227 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14400
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Paulo Roberto de Souza Acioly-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 665 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12226 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14399
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Josebias Fialho Marinho-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 664 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12225 de 2023
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 14398
Turno: -
Texto original
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REQUER que esta Casa solicite
ações da EMLUR Autarquia Municipal de Limpeza U rbana , na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Pastor Afonso Cristo Redentor, CEP 58071 672, no nesta Capital. - |
APROVAD0 |
| 663 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12224 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14396
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Oceano Índico-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 662 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12223 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14395
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Oceano Atlântico-Bessa. - |
APROVAD0 |