Matérias do Expediente (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 711
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 461 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12022 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14188
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-João Batista de Meneses-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 460 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12021 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14187
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-João Alfredo Coelho da Fonseca-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 459 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12020 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14186
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-João Albuquerque Greco-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 458 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12019 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14185
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Joaquim Schuller-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 457 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12018 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14184
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Jacob Alves de Azevedo-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 456 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12017 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14183
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Ivanice Martins da Câmara-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 455 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12016 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14182
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Irmão Antonio Reginaldo-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 454 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12015 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14181
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Iolanda Henriques Cavalcanti-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 453 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12014 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14180
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Huerta Ferreira de Melo-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 452 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12013 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14179
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Hortêncio Osterne Carneiro-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 451 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12012 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14178
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Hermes Gomes Bezerra-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 450 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12011 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14177
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Herberto Pereira de Lucena-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 449 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12010 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14176
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Gilvan Rolim de Brito junior-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 448 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12009 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14175
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Gilberto Stuart-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 447 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12008 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14174
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Geraldo Marques Azevedo-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 446 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12007 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14173
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Genebaldo Avelar-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 445 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12006 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14172
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Garibaldi Teixeira de Carvalho-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 444 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12005 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14171
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Francisco Pereira Dantas-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 443 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12004 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14170
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Francisco Gonçalves Abrantes-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 442 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12003 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14169
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Francisco G.Guimarães-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 441 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12002 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14168
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Francisco Beltrão-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 440 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12001 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14167
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Francisco Andrade Carneiro-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 439 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12000 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14166
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Francisca Bezerra Dias-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 438 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11999 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14165
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Francisca Bento de Farias-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 437 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11998 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14164
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Franca Pontes-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 436 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11997 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14163
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Florinda Pacífico Alves-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 435 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11996 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14162
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Fernando Honorato Pereira-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 434 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11995 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14161
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Fernando Torres-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 433 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11994 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14160
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Fernando Honorato Pereira-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 432 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11993 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14159
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Evandil Bandeira-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 431 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11992 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14158
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Estudante Omir Domiciano Cabral-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 430 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11991 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14157
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Estudante José Klean Pereira Moura-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 429 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11990 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14156
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Escritora Rosilda Cartaxo-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 428 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11989 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14155
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Engenheiro Normando Gomes de Araújo-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 427 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11988 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14154
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Engenheiro Luiz Ribeiro Beltrão-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 426 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11987 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14153
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Engenheiro José Jaime Gomes Pessoa Filho-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 425 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11986 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14152
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Empresário Justino Alves de Azevedo-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 424 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11985 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 14151
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Emanoel Orlando de Figueiredo Lima-Bessa. - |
APROVAD0 |
| 423 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11984 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14150
Turno: -
Texto original
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171,1 1XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES e ao Gabinete do Prefeito - GAPRE, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a construção de uma cozinha comunitária, na conurbação de bairros denominado de Grande Valentina de Figueiredo. - |
APROVAD0 |
| 422 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11983 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14149
Turno: -
Texto original
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, especificamente a construção de um novo Cemitério em João Pessoa, no bairro de Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar às Secretarias Municipais de Infraestrutura – SEINFRA; Desenvolvimento Urbano – SEDURB; e de Zeladoria. - |
APROVAD0 |
| 421 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11982 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14148
Turno: -
Texto original
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171,1 XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro de Muçumagro, a fim de contemplar a área descoberta de serviços médico-assistenciais daquela região. - |
APROVAD0 |
| 420 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11981 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14147
Turno: -
Texto original
|
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Ernesto Pereira Da Silva, 58063-555 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |
| 419 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11980 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14146
Turno: -
Texto original
|
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Aldari Lucena Paiva, 58064-010 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |
| 418 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11979 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14145
Turno: -
Texto original
|
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Genival Meira César, 58063-520 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |
| 417 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11978 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14144
Turno: -
Texto original
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Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Pereira Leite, 58064-345 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |
| 416 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11977 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14143
Turno: -
Texto original
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Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisco Cavalcante de Melo, 58062-162 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |
| 415 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11976 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14142
Turno: -
Texto original
|
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manoel Souza do Ó, 58064-422 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |
| 414 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11975 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14141
Turno: -
Texto original
|
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Lia da Gama e Melo, 58064-475 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |
| 413 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11974 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14140
Turno: -
Texto original
|
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Estudante Francisco Édson Spinelli de Figueiredo, 58047-060 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |
| 412 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11973 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 14139
Turno: -
Texto original
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Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Rodrigues dos Santos, 58064-590 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. - |
APROVAD0 |