Resumo (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/09/2023 - 09:49
Encerramento: 26/09/2023 - 11:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Coronel Sobreira / MDB
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / AVANTE
Doutor Luís Flávio / PSDB
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
Guga Pet / PP
Junio Leandro / PDT
Mangueira / PP
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Mikika Leitão / MDB
Milanez Neto / PV
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB
Zezinho Botafogo / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1686 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 14999
DENOMINA DE AURICEA MARIA DE ALMEIDA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1687 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 15000
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 15001
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 15002
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA MUSICOTERAPIA E DO MUSICOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 15003
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 15014
INSTITUI A DESTINAÇÃO DE LIVROS DESCARTADOS EM BOAS CONDIÇÕES PELAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 15090
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ DOMINGOS DANTAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 15142
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA TEREZINHA FELIPE DE LIMA VERAS, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 15143
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 15144
INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 15145
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PSORÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 15146
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 15266
INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, COMO PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER PARA DETECTAREM SITUAÇÕES OU AMEAÇAS DE VIOLÊNCIA A MULHERES OU DE PESSOAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 15267
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDHUC/FMDCA/FMAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$2,5MI)
Matéria não lida
15 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15018
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde Pediátrica no bairro de Jaguaribe.
APROVAD0
16 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 15089
Indica no sentido de incluir no anexo único da lei ordinária nº 13.768/2019 que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados, a semana municipal do “ FUTEBOL DE TRAVINHA, JOGOS E BRINCADEIRAS” a ser comemorado anualmente na primeira semana de fevereiro.
APROVAD0
17 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 272 de 2023
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 14367
VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOMINANDO DINIZ, pelas visitas didáticas a escolas de nível de ensino fundamental e médio do Estado e Municípios, mostrando o papel e a importância do TCE-PB na administração pública.
APROVAD0
18 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 276 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 14477
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS pelo aniversário de 21 ANOS da IGREJA EVANGÉLICA EL-BETEL, no Bairro Jardim Veneza, nas pessoas do Pastor-Presidente WANDERLEY DE SOUZA TEIXEIRA, e sua esposa, Missionária ANA MARIA BANDEIRA C. DE SOUZA TEIXEIRA..
APROVAD0
19 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 277 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 14503
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para homenagear a IGREJA EVANGÉLICA BETEL GEISEL pelos seu aniversário de 39 ANOS de fundação, nas pessoas do Pastor JOSIAS MOURA DE MENEZES e sua esposa, Missionária VALÉRIA GERMANO OLIVEIRA DE MENEZES.
APROVAD0
20 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 278 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 14504
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para homenagear a IGREJA EVANGÉLICA BETEL VALENTINA pelos seu aniversário de 35 ANOS de fundação, na pessoa da estimada Pastora EDILENE SANTANA DE OLIVEIRA.
APROVAD0
21 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 279 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 14531
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor RAIMUNDO MARTINS PEREIRA, da Igreja Assembleia de Deus Casa de Oração, Louvor e Adoração, pelo seu aniversário natalício, comemorado nesta data.
APROVAD0
22 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 281 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 14988
LIDO E APROVADO NO DIA 21/09/2023 REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, X, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhe Votos de Aplausos a Equipe da SEMOB, composta pelo supervisor BETUCA e os agentes: CHACOM e IVANILDO que socorreram um PET atropelado na Av João Machado, próximo ao fórum e o levaram para clínica PET municipal, onde o animal acidentado recebeu todo atendimento necessário.
APROVAD0
23 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 282 de 2023
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 15017
VOTOS DE APLAUSOS À ASPAN, AO PADRE SANDRO SANTOS E TODOS QUE DIRETA E INDIRETAMENTE FAZEM PARTE DAQUELE LAR DE IDOSOS, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.
APROVAD0
24 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 283 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 15020
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para homenagear a IGREJA BETEL BRASILEIRO NOVO MILÊNIO pelo seu aniversário de 14 ANOS de fundação, na pessoa do estimado Pastor JOELITO GONÇALVES DE MELO.
APROVAD0
25 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 284 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 15033
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos os VOTOS DE APLAUSOS para comemorar os 26 ANOS de fundação da III IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE JOÃO PESSOA, situada no Geisel, nas pessoas dos ilustres Pastores EUDES LOPES CAVALCANTI e SAMUEL MEDEIROS DOS SANTOS.
APROVAD0
26 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 285 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 15149
O VEREADOR CORONEL SOBREIRA VEM A PÚBLICO REPUDIAR A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
APROVAD0
27 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 286 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15157
Votos de Aplausos aos funcionários da Clínica PET municipal, os quais não mediram esforços para salvar a vida de um cachorrinho que chegou necessitando urgente de uma cirurgia, mesmo muito além do horário de expediente.
APROVAD0
28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11490 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 13632
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Cantor Carlos Alexandre no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11491 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 13633
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Lamartine Babo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11492 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 13634
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Francisco de Assis Tomé no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11493 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 13635
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Carteiro Francisco Inácio Rego filho no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11498 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 13640
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Fernando Lôbo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11503 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 13645
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Assis Valente no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11505 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 13647
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Carteiro João Rodrigues de Sousa no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11875 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14029
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de recolhimento de entulho, na Av. Doutor João Soares da Silva Costa, no Bairro Cruz das Armas, Nº 596, nesta Capital.
APROVAD0
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11889 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14043
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Haroldo lôbo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11890 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14044
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Miguel Gustavo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11891 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14045
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Dolores Duran no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11893 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14047
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Ernando Marinho Filho no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11896 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14050
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Genivaldo Lopes de Lima no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11899 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14053
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Índio Araribóia no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11903 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14057
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Verônica Medeiros Gustavo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11904 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14058
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Tertuliano Soares Avelar no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11905 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14059
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Martinho de Tures no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11906 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14060
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua José Gomes de Abreu no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11907 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14061
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Vicente Celestino no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11914 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 14069
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Maria do Carmo Fonseca Santana no bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12488 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14682
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ROSEANE DE FATIMA CLEMENTE ,CEP 58056-450 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12489 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14683
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA RICARDO MARCIO DA SILVA COSTA ,CEP 58056-430 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12490 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14684
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA RUI ANDRADE DA COSTA JUNIOR , CEP 58056-410 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12491 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14685
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA COM. VALDIR ALVES DE OLIVEIRA ,CEP 58056-305 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12492 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14686
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO ,CEP 58056-010 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12493 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14687
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA AMAURI MARCELINO PEREIRA ,CEP 58056-160 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12494 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14688
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AMORIM ,CEP 58056-255 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12495 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14689
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO ,CEP 58056-250 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12496 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14690
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA EUCLIDES NEIVA DE OLIVEIRA ,CEP 58057-000 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12497 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14691
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JOSÉ GOMES AMARANTE ,CEP 58057-275 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12498 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14692
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA MANOEL ADOLFO COSTA ,CEP 58057-276 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12499 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14693
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA TENENTE HUGO DE OLIVEIRA SILVA ,CEP 58057-362 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12500 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14694
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA RODOPIANO FERREIRA DA NOBREGA ,CEP 58057-010 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12501 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14695
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ILUST. NOÉ VIEIRA DE ALMEIDA ,CEP 58056-650 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12502 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14696
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JOANA DE BARROS MOREIRA ,CEP 58058-850 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12503 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14697
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA LINO ALVES DE OLIVEIRA ,CEP 58056-630 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12504 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14698
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ENG. FRANCISCO RIBEIRO BELTRÃO ,CEP 58056-570 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12505 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14699
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA DR. SEVERINO GUIMARÃES ,CEP 58056-490 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12506 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14700
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ANA LEAL CORREIA ,CEP 58056-190 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12507 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14701
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA CANTORA GENI SANTOS ,CEP 58056-270 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12508 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14702
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO DE ARAÚJO CEP 58075-674 NO BAIRRO ERNESTO GEISEL.
Matéria não votada
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12509 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14703
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO DE ARAÚJO CEP 58075-674 NO BAIRRO ERNESTO GEISEL.
Matéria não votada
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12655 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14850
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ROSEANE DE FATIMA CLEMENTE ,CEP 58056-450 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12657 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14852
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA RICARDO MARCIO DA SILVA COSTA ,CEP 58056-430 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12658 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14853
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA RUI ANDRADE DA COSTA JUNIOR , CEP 58056-410 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12659 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14854
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA COM. VALDIR ALVES DE OLIVEIRA ,CEP 58056-305 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12660 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14855
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO ,CEP 58056-010 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12661 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14856
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA AMAURI MARCELINO PEREIRA ,CEP 58056-160 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12662 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14857
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ PESSOA DE AMORIM ,CEP 58056-255 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12664 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14859
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO ,CEP 58056-250 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12666 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14861
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GOMES AMARANTE ,CEP 58057-275 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12668 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14863
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA MANOEL ADOLFO COSTA ,CEP 58057-276 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12669 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14864
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA TENENTE HUGO DE OLIVEIRA SILVA ,CEP 58057-362 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12671 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14866
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA RODOPIANO FERREIRA DA NOBREGA ,CEP 58057-010 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12672 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14867
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ILUST. NOÉ VIEIRA DE ALMEIDA ,CEP 58056-650 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12674 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14869
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JOANA DE BARROS MOREIRA ,CEP 58058-850 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12675 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14870
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA EUCLIDES NEIVA DE OLIVEIRA ,CEP 58057-000 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12676 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14871
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA LINO ALVES DE OLIVEIRA ,CEP 58056-630 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12678 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14873
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ENG. FRANCISCO RIBEIRO BELTRÃO ,CEP 58056-570 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12679 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14874
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA DR. SEVERINO GUIMARÃES ,CEP 58056-490 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12681 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14876
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ANA LEAL CORREIA ,CEP 58056-190 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12682 de 2023
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 14877
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA CANTORA GENI SANTOS ,CEP 58056-270 NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Matéria não votada
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12784 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 14987
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Nunes Machado, 58036-038 – Aeroclube. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.
APROVAD0
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12785 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 14998
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua José Marques de Souza José Américo de Almeida
APROVAD0
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12786 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15006
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na • Rua Iracema Santiago Ferreira José Americo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12787 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15007
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua das Pupunhas José Americo de Almeida João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12788 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15008
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Blandina de Oliveira Mangabeira 8
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12789 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15009
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Irene Maria de Lira Silva Mangabeira 8
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12790 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15010
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Roberto Gurjão Guedes, Paratibe, CEP:58062-034.
APROVAD0
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12791 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15011
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Prof. Andrei Farias de Oliveira, Paratibe, CEP:58062-000.
APROVAD0
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12792 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15016
LIDO E APROVADO NO DIA 21/09/2023 Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171,1 XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços, melhoramentos e esclarecimentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e ao Gabinete do Prefeito – GAPRE, o REQUERIMENTO em tela, em que SE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO UPA PEDIÁTRICA NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, PARA SUPLEMENTAR O ATENDIMENTO INFANTIL JÁ REALIZADO PELO HOSPITAL DO VALENTINA.
APROVAD0
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12793 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15022
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Manacá, Paratibe, CEP: 58062-036.
APROVAD0
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12794 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15023
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Adão Viana da Rosa Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12795 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15024
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Alzira Luzia Conceição da Siva Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12796 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15025
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Ana Alves Chaves, Sonho Meu, CEP: 58062-132.
APROVAD0
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12797 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15026
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Humberto Maul, Valentina, CEP: 58064-729.
APROVAD0
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12798 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15027
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12799 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15028
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização de pintura da faixa preferencial de ciclista (ciclofaixa) que interliga os bairros do Cuiá e Valentina de Figueiredo, na popularmente conhecida ladeira do Cuiá.
APROVAD0
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12800 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15029
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12801 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15030
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Severina de Paiva, Valentina, CEP: 58064-560.
APROVAD0
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12802 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15031
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Paratibe. Uma vez provado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12803 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15032
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12804 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15034
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Aracaju Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12805 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15035
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Belo Horizonte Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12806 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15036
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Nova Mangabeira. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12807 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15037
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Blumenau Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12808 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15038
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12809 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15039
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12810 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15040
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cuiá. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12811 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15041
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairros Mangabeira I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12812 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15042
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Brasília Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12813 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15043
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Braz Lopes dos Santos Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12814 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15044
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Grotão. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12815 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15045
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Comerciante Manoel Pitombeira Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12816 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 15046
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação na rua Radialista Luiz Gonzaga Gomes, CEP : 58075-603, localizada no bairro Ernesto Geisel, nesta capital.
APROVAD0
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12817 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15047
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Colinas do Sul. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12818 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15048
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Água Fria. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12819 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15049
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus dos bairros Funcionários I, II, III e IV. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12820 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15050
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, a Zeladoria Municipal, e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de coletores de lixo ao longo da extensão do novo campo da marquize, bem como na área destinada a prática esportiva e de caminhada no entorno do referido equipamento, localizado no Bairro do Valentina.
APROVAD0
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12821 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15051
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Geisel. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12822 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15052
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade dos Colibris. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12823 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15053
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Costa e Silva. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12824 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15054
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Ernani Sátiro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12825 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15055
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do Bairro das Indústrias. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12826 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15056
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Mumbaba. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12827 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15057
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do Bairro dos Bancários. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12828 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15058
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade Universitária. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12829 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15059
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Anatólia. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12830 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15060
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade Verde. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12831 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15061
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro da Penha. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12832 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15062
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro José Américo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12833 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15063
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cristo Redentor. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12834 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15064
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cruz das Armas. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12835 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15065
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Jaguaribe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12836 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15066
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Castelo Branco. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12837 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15067
Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Miramar. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.
APROVAD0
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12838 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15068
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Fernando Antônio da Silva Oliveira, 58067-040 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.
APROVAD0
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12839 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15069
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua das Gameleiras, 58069-100 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.
APROVAD0
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12840 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15070
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Rua Juiz José Saldanha Castelo Branco João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12841 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15071
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Rua Nevinha Raposo Castelo Branco João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12842 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15072
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Rua Professor Miguel Vieira Ferreira Castelo Branco João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12843 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15073
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Praça Jorge Valcasser  Castelo Branco João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12844 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15074
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria Medeiros  Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12845 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15075
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Doutor Hortêncio Ribeiro Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12846 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15076
REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Hortêncio Ribeiro Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12847 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15077
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Eunice de Souza Setti João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12848 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15078
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Paulo Pacote Filho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12849 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15079
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Manoel Carlos de Lima João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12850 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15080
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Stephenson Araripe Pita João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12851 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15081
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Universitário Ivan Olímpio Segundo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12852 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15082
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Paineira do Campo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12853 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15083
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTOESCRITO,fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar àAutarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da rua Frei Miguelino, Varadouro , CEP: 58011-250.
APROVAD0
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12854 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15084
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua: Sebastiana Santina de Araújo Ferreira João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. JUSTIFICATIVA
APROVAD0
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12855 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15085
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua: Manoel Henrique dos Santos João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12856 de 2023
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 15086
Serviço de asfaltamento da Rua Sá Leitão com a Frei Agostinho no Bairro do 13 de maio
APROVAD0
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12857 de 2023
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 15087
Serviço de asfaltamento na Rua Iaiá Paiva no Bairro de Mandacaru
APROVAD0
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12858 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15088
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Aposentado José Alves da Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12859 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 15091
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BANDEIRANTES COM A DESEMBARCADOR BOTO DE MENEZES, CEP 58020-325, LOTEAMENTO HENRIQUE DE SA, CENTRO DA NOSSA CAPITAL.
APROVAD0
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12860 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15092
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua dos Sombreiros, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12861 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15093
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doutor Cláudio de Paiva leite, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12862 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15094
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Edite Sátiro da Nóbrega, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12863 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15095
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Elizeu Pereira Leite, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12864 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15096
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Escritor Jorge Amado, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12865 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15097
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Dalmo Belmont, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12866 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15098
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba - PMPB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita mais rondas ostensivas nas áreas do Bessa, Aeroclube e Jardim Oceania.
APROVAD0
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12867 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15099
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Ver. João Freire - Castelo Branco, 58050-420.
APROVAD0
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12868 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15100
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, Cristo, 58070-400.
APROVAD0
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12869 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15101
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Presidente Epitácio Pessoa-Torre.
APROVAD0
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12870 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15102
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na rua Sebastião Interaminense - Jardim Oceania, Cep: 58037-770, em frente ao Galeto da Família.
APROVAD0
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12871 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15103
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Juarez Távora-Torre.
APROVAD0
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12872 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15104
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento da rua Manoel Arruda Cavalcanti - Manaíra, Cep: 58034-500.
APROVAD0
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12873 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15105
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Lorenzo Fernandes-Torre.
APROVAD0
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12874 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15106
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Júlia Freire -Torre.
APROVAD0
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12875 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15107
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento da rua Silvino Chaves - Manaíra, Cep:58038-420, próximo à Sandra Tortas Finas.
APROVAD0
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12876 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15108
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Gregório de Oliveira -Torre.
APROVAD0
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12877 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15109
Pavimentação da Rua Walfredo Gomes Correia - Bairro José Américo
APROVAD0
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12878 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15110
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Travessa Gregório de Oliveira -Torre.
APROVAD0
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12879 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15111
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Travessa Júlia Freire -Torre.
APROVAD0
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12880 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15112
Melhorias na iluminação publica da Rua Estudante Haroldo Medeiros Venâncio - Bairro Planalto da Boa Esperança.
APROVAD0
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12881 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15113
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av Eutiquiano Barreto - Manaíra, Cep: 58038-311, próximo ao Condomínio do Edifício San George.
APROVAD0
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12882 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15114
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Sílvio Almeida -Torre.
APROVAD0
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12883 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15115
Limpeza geral da Rua Alcebiades da Cunha - Bairro dos Bancarios
APROVAD0
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12884 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15116
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na General Bento da Gama -Torre.
APROVAD0
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12885 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15117
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av- Aragão e Melo -Torre.
APROVAD0
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12886 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15118
Pavimentação asfaltica da Rua Comendador Maribondo - Bairro Oitizeiro
APROVAD0
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12887 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15119
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Euclides Nunes Machado, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12888 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15120
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisca Dalva de Sousa Azevedo, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12889 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15121
Pavimentação asfaltica da Avenida Alagoas - Bairro dos Estados
APROVAD0
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12890 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15122
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Enira Pontes de Lima Oliveira João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12891 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15123
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. O Lírio dos Vales João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12892 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15124
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Sandoval de Oliveira -Torre.
APROVAD0
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12893 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15125
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Hortence Peixe -Torre.
APROVAD0
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12894 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15126
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Cônego Mathias Freire -Torre.
APROVAD0
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12895 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15127
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Marechal Deodoro da Fonseca -Torre.
APROVAD0
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12896 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15128
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco de Melo, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12897 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15129
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Sub-Tenente Manoel Gato -Torre.
APROVAD0
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12898 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15130
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Helena Falcão Boudoux João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12899 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15131
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Eliseu de Medeiros, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12900 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15132
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na-Rua Clemente Rosas -Torre.
APROVAD0
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12901 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15133
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Frei Damião, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12902 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15134
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Girassol, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12903 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15135
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na-Av- Manoel Deodato -Torre.
APROVAD0
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12904 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15136
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Imaculada Conceição, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12905 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15137
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Inácio Canuto de Oliveira, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12906 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15152
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na-Rua Corinta Rosas -Torre.
APROVAD0
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12907 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15153
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Prefeito José Silveira-Torre.
APROVAD0
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12908 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15154
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Joaquim Torres-Torre.
APROVAD0
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12909 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15155
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Ariosvaldo Silva-Torre.
APROVAD0
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12910 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15156
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Agricultor Raimundo Berto João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12911 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15158
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Carneiro da Cunha-Torre.
APROVAD0
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12912 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15159
Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua São Sebastião-Torre.
APROVAD0
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12913 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15160
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Agostinho Queiroz de Souza João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12914 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15161
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Feliciano Dourado-Torre.
APROVAD0
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12915 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15162
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento da Av. Gen. Edson Ramalho - Manaíra, Cep: 58038-100, no cruzamento com a Rua Francisco Claudino Pereira.
APROVAD0
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12916 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15163
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Miguel Santa Cruz-Torre.
APROVAD0
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12917 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 15164
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Dr. Júlio Queiroz Carreira, Castelo Branco, CEP: 58050-480.
APROVAD0
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12918 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15165
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Laura Quirino Nunes da Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12919 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15166
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Adolfo Cirne-Torre.
APROVAD0
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12920 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15167
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Ministro José Américo de Almeida-Torre.
APROVAD0
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12921 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 15168
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja colocada instalação de um abrigo de parada para ônibus na R. Alberto de Miranda Henriques com Ivan de Oliveira Brito, CEP 58068-228, Bairro de Gramame, nesta Capital.
APROVAD0
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12922 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15169
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Professor Cardoso Torres-Torre.
APROVAD0
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12923 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15170
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Rua Quintino Bocaíuva-Torre.
APROVAD0
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12924 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15171
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Barão de Mamanguape-Torre.
APROVAD0
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12925 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15172
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Camilo de Holanda-Torre.
APROVAD0
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12926 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15173
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Universitário Carlos Marcelo Pìnto-Torre.
APROVAD0
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12927 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 15174
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para quer faça a limpeza dos fios pendurados nos postes da Rua José Costa Duarte (CEP 8056-384), em Mangabeira, nesta capital e responsabilize as empresas que instalam estes fios.
APROVAD0
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12928 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15175
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Rua Inácio Evaristo-Torre.
APROVAD0
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12929 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15176
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Nossa Senhora de Fátima-Torre.
APROVAD0
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12930 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15177
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Nancy Gomes Montenegro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12931 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15178
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Francisco de Assis Pinto Ramalho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12932 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15179
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Caetano Filgueiras-Torre.
APROVAD0
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12933 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15180
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Sinésio Guimarães-Torre.
APROVAD0
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12934 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15181
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Professor Paredes-Torre.
APROVAD0
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12935 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15182
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Caturité-Torre.
APROVAD0
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12936 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15183
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Oscar Pinto-Torre.
APROVAD0
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12937 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15184
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Funcionário Público José de França João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12938 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15185
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Dom Pedro II -Torre.
APROVAD0
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12939 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15186
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Santa Júlia -Torre.
APROVAD0
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12940 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15187
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Otacílio Santiago de Oliveira João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12941 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15188
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua João Nobre -Torre.
APROVAD0
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12942 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15189
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Josafá Alves de Souza -Torre.
APROVAD0
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12943 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15190
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Rua Minervino Bione -Torre.
APROVAD0
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12944 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15191
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Rui Barbosa -Torre.
APROVAD0
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12945 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15192
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Travessa Rui Barbosa -Torre.
APROVAD0
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12946 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 15193
Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua José Severino Massa Spinelli -Torre.
APROVAD0
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12947 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15194
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Irene Maria de Lira Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12948 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15195
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Est. Frederico Farias Dias João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12949 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15196
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Filomena Trigueiro da Costa João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12950 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15197
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Suerda Pacote João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12951 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15198
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Cel. Pedro Gonzaga de Lima João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12952 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15199
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Maria da Luz Costa Lima João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12953 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15200
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Joséfa Andrade de Souza João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12954 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15201
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Isabel Maria dos Santos, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12955 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15202
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jaqueline Silva Barreto, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12956 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15203
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jeane da Silva Cruz, localizada no Bairro Muçumagro.
APROVAD0
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12957 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 15204
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Padre Champagnat, Bairro do Cristo, CEP: 58071-290, nesta Capital.
APROVAD0
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12958 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15206
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Água Fria, João Pessoa – PB.
APROVAD0
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12959 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15207
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Aeroclube, João Pessoa – PB.
APROVAD0
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12960 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15208
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Altiplano, João Pessoa – PB.
APROVAD0
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12961 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15209
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Alto do Céu, João Pessoa – PB.
APROVAD0
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12962 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15210
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Alto do Mateus, João Pessoa – PB.
APROVAD0
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12963 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15211
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Anatólia, João Pessoa – PB.
APROVAD0
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12964 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15212
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro das Indústrias, João Pessoa – PB.
APROVAD0
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12965 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15213
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro dos Estados, João Pessoa – PB.
APROVAD0
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12966 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15214
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro dos Ipês, João Pessoa – PB.
APROVAD0
273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12967 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15215
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro dos Novais, João Pessoa – PB.
APROVAD0
274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12968 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15216
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Bancários, João Pessoa – PB.
APROVAD0
275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12969 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15217
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Gramame, João Pessoa – PB.
APROVAD0
276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12970 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15218
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Bessa, João Pessoa – PB.
APROVAD0
277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12971 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15219
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Brisamar, João Pessoa – PB.
APROVAD0
278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12972 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 15220
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO na Unidade de Saúde da Família - Ipiranga, Rua São Luís, S/N, Planalto Boa Esperança, CEP 58065-021, nesta Capital.
APROVAD0
279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12973 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 15221
REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Fábio Carneiro, para que seja PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA USF (Próximo ao Porto do Capim) – UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO DO VARADOURO, nesta capital.
APROVAD0
280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12974 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15222
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cabo Branco, João Pessoa – PB.
APROVAD0
281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12975 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 15223
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Encontro dos Rios, Novo Geisel - Gramame, CEP 58071-672, no nesta Capital.
APROVAD0
282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12976 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15224
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Castelo Branco, João Pessoa – PB.
APROVAD0
283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12977 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15225
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Centro, João Pessoa – PB.
APROVAD0
284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12978 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15226
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa – PB.
APROVAD0
285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12979 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15227
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Costa do Sol, João Pessoa – PB.
APROVAD0
286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12980 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15228
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Costa e Silva, João Pessoa – PB.
APROVAD0
287 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12981 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15229
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB.
APROVAD0
288 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12982 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15230
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB.
APROVAD0
289 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12983 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 15231
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Inácio Albino Neto, Novo Geisel - Gramame, CEP 58071-672, no nesta Capital.
APROVAD0
290 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12984 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15232
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cuiá, João Pessoa – PB.
APROVAD0
291 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12985 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15233
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Distrito Industrial, João Pessoa – PB.
APROVAD0
292 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12986 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15234
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.
APROVAD0
293 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12987 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15235
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Ernâni Sátiro, João Pessoa – PB.
APROVAD0
294 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12988 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15236
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Expedicionários, João Pessoa – PB.
APROVAD0
295 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12989 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15237
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Funcionários II, João Pessoa – PB.
APROVAD0
296 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12990 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15238
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Funcionários III, João Pessoa – PB.
APROVAD0
297 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12991 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15239
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Gramame, João Pessoa – PB.
APROVAD0
298 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12992 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15240
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Grotão, João Pessoa – PB.
APROVAD0
299 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12993 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15241
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Ilha do Bispo, João Pessoa – PB.
APROVAD0
300 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12994 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15242
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.
APROVAD0
301 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12995 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15243
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim 13 de maio, João Pessoa – PB.
APROVAD0
302 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12996 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15244
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.
APROVAD0
303 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12997 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15245
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Esther, João Pessoa – PB.
APROVAD0
304 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12998 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15246
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Luna, João Pessoa – PB.
APROVAD0
305 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12999 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15247
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Mangueira, João Pessoa – PB.
APROVAD0
306 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13000 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15248
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Oceania, João Pessoa – PB.
APROVAD0
307 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13001 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15249
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Planalto, João Pessoa – PB.
APROVAD0
308 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13002 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15250
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim São Paulo, João Pessoa – PB.
APROVAD0
309 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13003 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15251
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Veneza, João Pessoa – PB.
APROVAD0
310 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13004 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15252
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro José Américo, João Pessoa – PB.
APROVAD0
311 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13005 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15253
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro João Agripino, João Pessoa – PB.
APROVAD0
312 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13006 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15254
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro João Paulo II, João Pessoa – PB.
APROVAD0
313 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13007 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15255
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Manaíra, João Pessoa – PB.
APROVAD0
314 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13008 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15256
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mandacaru, João Pessoa – PB.
APROVAD0
315 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13009 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15257
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mata do Buraquinho, João Pessoa – PB.
APROVAD0
316 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13010 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15258
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Miramar, João Pessoa – PB.
APROVAD0
317 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13011 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15259
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mangabeira, João Pessoa – PB.
APROVAD0
318 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13012 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15260
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mumbaba, João Pessoa – PB.
APROVAD0
319 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13013 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15261
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mussuré, João Pessoa – PB.
APROVAD0
320 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13014 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15262
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Muçumagro, João Pessoa – PB.
APROVAD0
321 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13015 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15263
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Oitizeiro, João Pessoa – PB.
APROVAD0
322 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13016 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 15264
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Avenida Natal, 58065-042 – Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.
APROVAD0
323 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13017 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 15265
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Padre Zé, João Pessoa – PB.
APROVAD0
324 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 54 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 14502
REQUEIRO, na forma regimental, e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. PAULO JOSÉ DA SILVA VASCONCELOS, ocorrido neste dia 19 de setembro, aos 72 anos de idade.
APROVAD0
325 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 56 de 2023
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 15205
VOTO DE PESAR ao Secretário Executivo da SEDURB do Município de João Pessoa Senhor Ubaldo da Cruz e seus familiares pelo falecimento da ente querida Senhora Danielle Oliveira de Queiroga.
APROVAD0
326 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 107 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 15019
LIDO E APROVADO NO DIA 21/09/2023 AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 04 de outubro de 2023 (quarta-feira), às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Ex – Deputado e Presidente da Academia Paraibana de Letras Severino Ramalho Leite, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1598 de 20 de junho de 2023, conforme cópia em anexo.
APROVAD0
327 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 108 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 15150
(mudança de tema) Sessão Especial para discussão acerca do tema: “Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro”. Que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro.
APROVAD0



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1687 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1686 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Coronel Sobreira / MDB
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / AVANTE
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Junio Leandro / PDT
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Milanez Neto / PV
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB
Zezinho Botafogo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 932/2022, DO VEREADOR GUGA INSTITUI AÇÕES DE COMBATE AOS DELITOS SEXUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0
2 - Veto nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 14712
VETO PARCIAL A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 36/2023 (AUTÓGRAFO Nº 2983/2023), EM SEUS §§ 1º, 2º e 3º DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, ART. 6º, ART. 12, ART. 17; INCISO II DO ART. 23 E INCISO II DO ART. 25, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
REJEITADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 6456
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III E O ARTIGO 2º, DA LEI 13.603/2018 DAS NORMAS RELATIVAS A UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS.
APROVAD0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 12465
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA SEVERINO AVELINO DA SILVA.
APROVAD0
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 13188
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. (R$ 4MI)
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1653 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 13279
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA DAURA DA NÓBREGA MARINHO, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1654 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 13347
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA/AV. EVERALDO TEIXEIRA LOPES , UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 15267
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDHUC/FMDCA/FMAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$2,5MI)
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 9042
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA.
APROVAD0
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 12904
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA SENHOR ÉCLITON DA SILVA MONTEIRO
APROVAD0
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 12905
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR JULIANO CÂNDIDO SUCUPIRA
APROVAD0
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 12907
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 13186
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA, AO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXTRAORDINÁRIO VALOR E PELOS SEUS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0