| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1686 de 2023 Autor: Zezinho Botafogo
 Número de Protocolo: 14999
 | DENOMINA DE AURICEA MARIA DE ALMEIDA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada | 
      
        
          | 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1687 de 2023 Autor: Bruno Farias
 Número de Protocolo: 15000
 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada | 
      
        
          | 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2023 Autor: Bruno Farias
 Número de Protocolo: 15001
 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada | 
      
        
          | 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2023 Autor: Bruno Farias
 Número de Protocolo: 15002
 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA MUSICOTERAPIA E DO MUSICOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Matéria não votada | 
      
        
          | 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2023 Autor: Bruno Farias
 Número de Protocolo: 15003
 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Matéria não votada | 
      
        
          | 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2023 Autor: Bruno Farias
 Número de Protocolo: 15014
 | INSTITUI A DESTINAÇÃO DE LIVROS DESCARTADOS EM BOAS CONDIÇÕES PELAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Matéria não votada | 
      
        
          | 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2023 Turno: Único
 Autor: Professor Gabriel
 Número de Protocolo: 15090
 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ DOMINGOS DANTAS. | Matéria não votada | 
      
        
          | 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2023 Turno: Único
 Autor: Professor Gabriel
 Número de Protocolo: 15142
 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA  TEREZINHA FELIPE DE LIMA VERAS, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2023 Turno: Único
 Autor: Zezinho Botafogo
 Número de Protocolo: 15143
 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada | 
      
        
          | 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2023 Turno: Único
 Autor: Zezinho Botafogo
 Número de Protocolo: 15144
 | INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada | 
      
        
          | 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2023 Turno: Único
 Autor: Zezinho Botafogo
 Número de Protocolo: 15145
 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PSORÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada | 
      
        
          | 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2023 Turno: Único
 Autor: Zezinho Botafogo
 Número de Protocolo: 15146
 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada | 
      
        
          | 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2023 Autor: Damásio Franca Neto
 Número de Protocolo: 15266
 | INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, COMO PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER PARA DETECTAREM SITUAÇÕES OU AMEAÇAS DE VIOLÊNCIA A MULHERES OU DE PESSOAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada | 
      
        
          | 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2023 Turno: Único
 Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
 Número de Protocolo: 15267
 | AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDHUC/FMDCA/FMAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO,   EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$2,5MI) | Matéria não lida | 
      
        
          | 15 - Indicação nº 57 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15018
 | Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do
município de João Pessoa para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde Pediátrica
no bairro de Jaguaribe. | APROVAD0 | 
      
        
          | 16 - Indicação nº 58 de 2023 Autor: Odon Bezerra
 Número de Protocolo: 15089
 | Indica no sentido de incluir no anexo único da lei ordinária nº 13.768/2019 que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados, a semana municipal do “ FUTEBOL DE TRAVINHA, JOGOS E BRINCADEIRAS” a ser comemorado anualmente na primeira semana de fevereiro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 17 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 272 de 2023 Autor: Dinho
 Número de Protocolo: 14367
 | VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOMINANDO DINIZ,  pelas visitas didáticas a escolas de nível de ensino fundamental e médio do Estado e Municípios, mostrando o papel e a importância do TCE-PB na administração pública. | APROVAD0 | 
      
        
          | 18 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 276 de 2023 Autor: Durval Ferreira
 Número de Protocolo: 14477
 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos  
VOTOS DE APLAUSOS  pelo aniversário de 21 ANOS da IGREJA EVANGÉLICA EL-BETEL, no Bairro Jardim Veneza, nas pessoas do Pastor-Presidente WANDERLEY DE SOUZA TEIXEIRA, e sua esposa, Missionária ANA MARIA BANDEIRA C. DE SOUZA TEIXEIRA.. | APROVAD0 | 
      
        
          | 19 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 277 de 2023 Autor: Durval Ferreira
 Número de Protocolo: 14503
 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa  consigne  em ata  dos  trabalhos  
VOTOS DE APLAUSOS para homenagear a IGREJA EVANGÉLICA BETEL GEISEL pelos seu aniversário de 39 ANOS de fundação, nas pessoas do Pastor JOSIAS MOURA DE MENEZES e sua esposa, Missionária VALÉRIA GERMANO OLIVEIRA DE MENEZES. | APROVAD0 | 
      
        
          | 20 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 278 de 2023 Autor: Durval Ferreira
 Número de Protocolo: 14504
 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa  consigne  em ata  dos  trabalhos  
VOTOS DE APLAUSOS para homenagear a IGREJA EVANGÉLICA BETEL VALENTINA pelos seu aniversário de 35 ANOS de fundação, na pessoa da estimada Pastora EDILENE SANTANA DE OLIVEIRA. | APROVAD0 | 
      
        
          | 21 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 279 de 2023 Autor: Durval Ferreira
 Número de Protocolo: 14531
 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor RAIMUNDO MARTINS PEREIRA, da Igreja Assembleia de Deus Casa de Oração, Louvor e Adoração, pelo seu aniversário natalício, comemorado nesta data. | APROVAD0 | 
      
        
          | 22 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 281 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 14988
 | LIDO E APROVADO NO DIA 21/09/2023
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, X, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhe Votos de Aplausos a Equipe da SEMOB, composta pelo supervisor BETUCA e os agentes: CHACOM e IVANILDO que socorreram um PET atropelado na Av João Machado, próximo ao fórum e o levaram para clínica PET municipal, onde o animal acidentado recebeu todo atendimento necessário. | APROVAD0 | 
      
        
          | 23 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 282 de 2023 Autor: Bosquinho
 Número de Protocolo: 15017
 | VOTOS DE APLAUSOS À ASPAN, AO PADRE SANDRO SANTOS E TODOS QUE DIRETA E INDIRETAMENTE FAZEM PARTE DAQUELE LAR DE IDOSOS, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. | APROVAD0 | 
      
        
          | 24 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 283 de 2023 Autor: Durval Ferreira
 Número de Protocolo: 15020
 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa  consigne  em ata  dos  trabalhos  
VOTOS DE APLAUSOS para homenagear a IGREJA BETEL BRASILEIRO NOVO MILÊNIO pelo seu aniversário de 14 ANOS de fundação, na pessoa do estimado Pastor JOELITO GONÇALVES DE MELO. | APROVAD0 | 
      
        
          | 25 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 284 de 2023 Autor: Durval Ferreira
 Número de Protocolo: 15033
 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa  consigne  em ata  dos  trabalhos os VOTOS DE APLAUSOS para comemorar os 26 ANOS de fundação da III IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE JOÃO PESSOA, situada no Geisel, nas pessoas dos ilustres Pastores EUDES LOPES CAVALCANTI e SAMUEL MEDEIROS DOS SANTOS. | APROVAD0 | 
      
        
          | 26 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 285 de 2023 Autor: Coronel Sobreira
 Número de Protocolo: 15149
 | O VEREADOR CORONEL SOBREIRA VEM A PÚBLICO REPUDIAR A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. | APROVAD0 | 
      
        
          | 27 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 286 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15157
 | Votos de Aplausos aos funcionários da Clínica PET municipal, os quais não mediram esforços para salvar a vida de um cachorrinho que chegou necessitando urgente de uma cirurgia, mesmo muito além do horário de expediente. | APROVAD0 | 
      
        
          | 28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11490 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 13632
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Cantor Carlos Alexandre  no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11491 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 13633
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Lamartine Babo no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11492 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 13634
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Francisco de Assis Tomé no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11493 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 13635
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Carteiro Francisco Inácio Rego filho no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11498 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 13640
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Fernando Lôbo no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11503 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 13645
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Assis Valente no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11505 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 13647
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Carteiro João Rodrigues de Sousa no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11875 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14029
 | Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de recolhimento de entulho, na Av. Doutor João Soares da Silva Costa, no Bairro Cruz das Armas, Nº 596, nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11889 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14043
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Haroldo lôbo no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11890 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14044
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Miguel Gustavo no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11891 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14045
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Dolores Duran no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11893 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14047
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Ernando Marinho Filho no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11896 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14050
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Genivaldo Lopes de Lima no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11899 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14053
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Índio Araribóia  no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11903 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14057
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Verônica Medeiros Gustavo no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11904 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14058
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Tertuliano Soares Avelar no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11905 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14059
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Martinho de Tures no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11906 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14060
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua José Gomes de Abreu no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11907 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14061
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Vicente Celestino no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 11914 de 2023 Autor: Mikika Leitão
 Número de Protocolo: 14069
 | Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura -  SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Maria do Carmo Fonseca Santana no bairro Alto do Mateus nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12488 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14682
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ROSEANE DE FATIMA CLEMENTE ,CEP 58056-450 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12489 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14683
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA RICARDO MARCIO DA SILVA COSTA ,CEP 58056-430 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12490 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14684
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA RUI ANDRADE DA COSTA JUNIOR , CEP 58056-410 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12491 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14685
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA COM. VALDIR ALVES DE OLIVEIRA ,CEP 58056-305 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12492 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14686
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO ,CEP 58056-010 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12493 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14687
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA AMAURI MARCELINO PEREIRA ,CEP 58056-160 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12494 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14688
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AMORIM ,CEP 58056-255 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12495 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14689
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO ,CEP 58056-250 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12496 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14690
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA EUCLIDES NEIVA DE OLIVEIRA ,CEP 58057-000 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12497 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14691
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JOSÉ GOMES AMARANTE ,CEP 58057-275 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12498 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14692
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA MANOEL ADOLFO COSTA ,CEP 58057-276 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12499 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14693
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA TENENTE HUGO DE OLIVEIRA SILVA ,CEP 58057-362 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12500 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14694
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA RODOPIANO FERREIRA DA NOBREGA ,CEP 58057-010 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12501 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14695
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ILUST. NOÉ VIEIRA DE ALMEIDA ,CEP 58056-650 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12502 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14696
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JOANA DE  BARROS MOREIRA ,CEP 58058-850 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12503 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14697
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA LINO ALVES DE OLIVEIRA ,CEP 58056-630 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12504 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14698
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ENG. FRANCISCO RIBEIRO BELTRÃO ,CEP 58056-570 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12505 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14699
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA DR. SEVERINO GUIMARÃES ,CEP 58056-490 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12506 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14700
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ANA LEAL CORREIA ,CEP 58056-190 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12507 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14701
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA CANTORA GENI SANTOS ,CEP 58056-270 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12508 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14702
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO DE ARAÚJO CEP 58075-674 NO BAIRRO ERNESTO GEISEL. | Matéria não votada | 
      
        
          | 69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12509 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14703
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO  ASFALTICO NA RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO DE ARAÚJO CEP 58075-674 NO BAIRRO ERNESTO GEISEL. | Matéria não votada | 
      
        
          | 70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12655 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14850
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ROSEANE DE FATIMA CLEMENTE ,CEP 58056-450 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12657 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14852
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA RICARDO MARCIO DA SILVA COSTA ,CEP 58056-430 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12658 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14853
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA RUI ANDRADE DA COSTA JUNIOR , CEP 58056-410 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12659 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14854
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA COM. VALDIR ALVES DE OLIVEIRA ,CEP 58056-305 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12660 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14855
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO ,CEP 58056-010 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12661 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14856
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA AMAURI MARCELINO PEREIRA ,CEP 58056-160 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12662 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14857
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ PESSOA DE AMORIM ,CEP 58056-255 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12664 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14859
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO ,CEP 58056-250 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12666 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14861
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GOMES AMARANTE ,CEP 58057-275 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12668 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14863
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA MANOEL ADOLFO COSTA ,CEP 58057-276 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12669 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14864
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA TENENTE HUGO DE OLIVEIRA SILVA ,CEP 58057-362 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12671 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14866
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA RODOPIANO FERREIRA DA NOBREGA ,CEP 58057-010 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12672 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14867
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ILUST. NOÉ VIEIRA DE ALMEIDA ,CEP 58056-650 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12674 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14869
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA JOANA DE  BARROS MOREIRA ,CEP 58058-850 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12675 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14870
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA EUCLIDES NEIVA DE OLIVEIRA ,CEP 58057-000 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12676 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14871
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA LINO ALVES DE OLIVEIRA ,CEP 58056-630 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12678 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14873
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ENG. FRANCISCO RIBEIRO BELTRÃO ,CEP 58056-570 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12679 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14874
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA DR. SEVERINO GUIMARÃES ,CEP 58056-490 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12681 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14876
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA ANA LEAL CORREIA ,CEP 58056-190 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12682 de 2023 Autor: Chico do Sindicato
 Número de Protocolo: 14877
 | SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA CANTORA GENI SANTOS ,CEP 58056-270 NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Matéria não votada | 
      
        
          | 90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12784 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 14987
 | Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Nunes Machado, 58036-038 – Aeroclube. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. | APROVAD0 | 
      
        
          | 91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12785 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 14998
 | REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na  :
Rua José Marques de Souza
José Américo de Almeida | APROVAD0 | 
      
        
          | 92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12786 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15006
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
    • Rua Iracema Santiago Ferreira
José Americo de Almeida
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12787 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15007
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua das Pupunhas
José Americo de Almeida
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12788 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15008
 | REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na  :
Rua Blandina de Oliveira
 Mangabeira 8 | APROVAD0 | 
      
        
          | 95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12789 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15009
 | REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na  :
 Rua Irene Maria de Lira Silva
 Mangabeira 8 | APROVAD0 | 
      
        
          | 96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12790 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15010
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Roberto Gurjão Guedes, Paratibe, CEP:58062-034. | APROVAD0 | 
      
        
          | 97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12791 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15011
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Prof. Andrei Farias de Oliveira, Paratibe, CEP:58062-000. | APROVAD0 | 
      
        
          | 98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12792 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15016
 | LIDO E APROVADO NO DIA 21/09/2023
 Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171,1 XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços, melhoramentos e esclarecimentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e ao Gabinete do Prefeito – GAPRE, o REQUERIMENTO em tela, em que SE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO UPA PEDIÁTRICA NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, PARA SUPLEMENTAR O ATENDIMENTO INFANTIL JÁ REALIZADO PELO HOSPITAL DO VALENTINA. | APROVAD0 | 
      
        
          | 99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12793 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15022
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Manacá, Paratibe, CEP: 58062-036. | APROVAD0 | 
      
        
          | 100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12794 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15023
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Adão Viana da Rosa
Grotão
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12795 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15024
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Alzira Luzia Conceição da Siva
Grotão
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12796 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15025
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Ana Alves Chaves, Sonho Meu, CEP: 58062-132. | APROVAD0 | 
      
        
          | 103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12797 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15026
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Humberto Maul, Valentina, CEP: 58064-729. | APROVAD0 | 
      
        
          | 104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12798 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15027
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12799 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15028
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização de pintura da faixa preferencial de ciclista (ciclofaixa) que interliga os bairros do Cuiá e Valentina de Figueiredo, na popularmente conhecida ladeira do Cuiá. | APROVAD0 | 
      
        
          | 106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12800 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15029
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12801 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15030
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Severina de Paiva, Valentina, CEP: 58064-560. | APROVAD0 | 
      
        
          | 108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12802 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15031
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Paratibe. Uma vez provado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12803 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15032
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12804 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15034
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Aracaju
Grotão
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12805 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15035
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Belo Horizonte
Grotão
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12806 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15036
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Nova Mangabeira. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12807 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15037
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Blumenau
Grotão
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12808 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15038
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12809 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15039
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12810 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15040
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cuiá. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12811 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15041
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairros Mangabeira I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12812 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15042
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Brasília
Grotão
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12813 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15043
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Braz Lopes dos Santos
Grotão
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12814 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15044
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Grotão. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12815 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15045
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Comerciante Manoel Pitombeira
Grotão
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12816 de 2023 Autor: Zezinho Botafogo
 Número de Protocolo: 15046
 | Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação na rua Radialista Luiz Gonzaga Gomes, CEP : 58075-603, localizada no bairro Ernesto Geisel, nesta capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12817 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15047
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Colinas do Sul. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12818 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15048
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Água Fria. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12819 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15049
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus dos bairros Funcionários I, II, III e IV. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12820 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15050
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, a Zeladoria Municipal, e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de coletores de lixo ao longo da extensão do novo campo da marquize, bem como na área destinada a prática esportiva e de caminhada no entorno do referido equipamento, localizado no Bairro do Valentina. | APROVAD0 | 
      
        
          | 127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12821 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15051
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Geisel. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12822 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15052
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade dos Colibris. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12823 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15053
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Costa e Silva. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12824 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15054
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Ernani Sátiro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12825 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15055
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do Bairro das Indústrias. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12826 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15056
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Mumbaba. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12827 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15057
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do Bairro dos Bancários. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12828 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15058
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade Universitária. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12829 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15059
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Anatólia. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12830 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15060
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade Verde. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12831 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15061
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro da Penha. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12832 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15062
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro José Américo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12833 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15063
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cristo Redentor. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12834 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15064
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cruz das Armas. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12835 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15065
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Jaguaribe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12836 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15066
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Castelo Branco. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12837 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15067
 | Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Miramar. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12838 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15068
 | Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Fernando Antônio da Silva Oliveira, 58067-040 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. | APROVAD0 | 
      
        
          | 145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12839 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15069
 | Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua das Gameleiras, 58069-100 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. | APROVAD0 | 
      
        
          | 146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12840 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15070
 | REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
 
Rua Juiz José Saldanha
 Castelo Branco
 
 João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores | APROVAD0 | 
      
        
          | 147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12841 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15071
 | REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
 Rua Nevinha Raposo
 Castelo Branco
 
 João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores | APROVAD0 | 
      
        
          | 148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12842 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15072
 | REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Rua Professor Miguel Vieira Ferreira
 Castelo Branco
 
 João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores | APROVAD0 | 
      
        
          | 149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12843 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15073
 | REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Praça Jorge Valcasser 
 Castelo Branco
 
 João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores | APROVAD0 | 
      
        
          | 150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12844 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15074
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Maria Medeiros 
Castelo Branco
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12845 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15075
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Doutor Hortêncio Ribeiro
Castelo Branco
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12846 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15076
 | REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na  
Rua Hortêncio Ribeiro
Castelo Branco
             João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12847 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15077
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Eunice de Souza Setti
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12848 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15078
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Paulo Pacote Filho
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12849 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15079
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Manoel Carlos de Lima
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12850 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15080
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Stephenson Araripe Pita
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12851 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15081
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Universitário Ivan Olímpio Segundo
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12852 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15082
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Paineira do Campo
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12853 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15083
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTOESCRITO,fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar àAutarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da rua Frei Miguelino, Varadouro , CEP: 58011-250. | APROVAD0 | 
      
        
          | 160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12854 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15084
 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua:
Sebastiana Santina de Araújo Ferreira
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao
moradores.
JUSTIFICATIVA | APROVAD0 | 
      
        
          | 161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12855 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15085
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua:
Manoel Henrique dos Santos
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12856 de 2023 Autor: Emano Santos
 Número de Protocolo: 15086
 | Serviço de asfaltamento da Rua Sá Leitão com a Frei Agostinho no Bairro do 13 de maio | APROVAD0 | 
      
        
          | 163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12857 de 2023 Autor: Emano Santos
 Número de Protocolo: 15087
 | Serviço de asfaltamento na Rua Iaiá Paiva no Bairro de Mandacaru | APROVAD0 | 
      
        
          | 164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12858 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15088
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Aposentado José Alves da Silva
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12859 de 2023 Autor: Coronel Sobreira
 Número de Protocolo: 15091
 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BANDEIRANTES COM A DESEMBARCADOR BOTO DE MENEZES, CEP 58020-325, LOTEAMENTO HENRIQUE DE SA, CENTRO DA NOSSA  CAPITAL. | APROVAD0 | 
      
        
          | 166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12860 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15092
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua dos Sombreiros, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12861 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15093
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doutor Cláudio de Paiva leite, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12862 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15094
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Edite Sátiro da Nóbrega, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12863 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15095
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Elizeu Pereira Leite, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12864 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15096
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Escritor Jorge Amado, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12865 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15097
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Dalmo Belmont, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12866 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15098
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba - PMPB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita mais rondas ostensivas nas áreas do Bessa, Aeroclube e Jardim Oceania. | APROVAD0 | 
      
        
          | 173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12867 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15099
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Ver. João Freire - Castelo Branco, 58050-420. | APROVAD0 | 
      
        
          | 174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12868 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15100
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, Cristo, 58070-400. | APROVAD0 | 
      
        
          | 175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12869 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15101
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Presidente Epitácio Pessoa-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12870 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15102
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na rua Sebastião Interaminense - Jardim Oceania, Cep: 58037-770, em frente ao Galeto da Família. | APROVAD0 | 
      
        
          | 177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12871 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15103
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na  Av. Juarez Távora-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12872 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15104
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento da rua Manoel Arruda Cavalcanti - Manaíra, Cep: 58034-500. | APROVAD0 | 
      
        
          | 179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12873 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15105
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Lorenzo Fernandes-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12874 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15106
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Júlia Freire -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12875 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15107
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento da rua  Silvino Chaves - Manaíra, Cep:58038-420, próximo à Sandra Tortas Finas. | APROVAD0 | 
      
        
          | 182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12876 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15108
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Gregório de Oliveira -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12877 de 2023 Autor: Bispo José Luiz
 Número de Protocolo: 15109
 | Pavimentação da Rua Walfredo Gomes Correia - Bairro José Américo | APROVAD0 | 
      
        
          | 184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12878 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15110
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Travessa Gregório de Oliveira -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12879 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15111
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Travessa Júlia Freire -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12880 de 2023 Autor: Bispo José Luiz
 Número de Protocolo: 15112
 | Melhorias na iluminação publica da Rua Estudante Haroldo Medeiros Venâncio - Bairro Planalto da Boa Esperança. | APROVAD0 | 
      
        
          | 187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12881 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15113
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av Eutiquiano Barreto - Manaíra, Cep: 58038-311, próximo ao Condomínio do Edifício San George. | APROVAD0 | 
      
        
          | 188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12882 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15114
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Sílvio Almeida -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12883 de 2023 Autor: Bispo José Luiz
 Número de Protocolo: 15115
 | Limpeza geral da Rua Alcebiades da Cunha - Bairro dos Bancarios | APROVAD0 | 
      
        
          | 190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12884 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15116
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na General Bento da Gama -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12885 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15117
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av- Aragão e Melo -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12886 de 2023 Autor: Bispo José Luiz
 Número de Protocolo: 15118
 | Pavimentação asfaltica da Rua Comendador Maribondo - Bairro Oitizeiro | APROVAD0 | 
      
        
          | 193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12887 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15119
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Euclides Nunes Machado, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12888 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15120
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisca Dalva de Sousa Azevedo, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12889 de 2023 Autor: Bispo José Luiz
 Número de Protocolo: 15121
 | Pavimentação asfaltica da Avenida Alagoas - Bairro dos Estados | APROVAD0 | 
      
        
          | 196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12890 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15122
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Enira Pontes de Lima Oliveira
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12891 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15123
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. O Lírio dos Vales
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12892 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15124
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Sandoval de Oliveira -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12893 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15125
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Hortence Peixe -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12894 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15126
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Cônego Mathias Freire -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12895 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15127
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Marechal Deodoro da Fonseca -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12896 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15128
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco de Melo, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12897 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15129
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Sub-Tenente Manoel Gato -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12898 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15130
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Helena Falcão Boudoux
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12899 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15131
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Eliseu de Medeiros, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12900 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15132
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na-Rua Clemente Rosas -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12901 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15133
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Frei Damião, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12902 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15134
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Girassol, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12903 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15135
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na-Av- Manoel Deodato -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12904 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15136
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Imaculada Conceição, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12905 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15137
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Inácio Canuto de Oliveira, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12906 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15152
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na-Rua Corinta Rosas -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12907 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15153
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Prefeito José Silveira-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12908 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15154
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Joaquim Torres-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12909 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15155
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Ariosvaldo Silva-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12910 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15156
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Agricultor Raimundo Berto
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12911 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15158
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Carneiro da Cunha-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12912 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15159
 | Solicita à Emlur intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua São Sebastião-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12913 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15160
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Agostinho Queiroz de Souza
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12914 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15161
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Feliciano Dourado-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12915 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15162
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento da Av. Gen. Edson Ramalho - Manaíra, Cep: 58038-100, no cruzamento com a Rua Francisco Claudino Pereira. | APROVAD0 | 
      
        
          | 222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12916 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15163
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Miguel Santa Cruz-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12917 de 2023 Autor: Marcilio do HBE
 Número de Protocolo: 15164
 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Dr. Júlio Queiroz Carreira, Castelo Branco, CEP: 58050-480. | APROVAD0 | 
      
        
          | 224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12918 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15165
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Laura Quirino Nunes da Silva
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12919 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15166
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Adolfo Cirne-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12920 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15167
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Ministro José Américo de Almeida-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12921 de 2023 Autor: Coronel Sobreira
 Número de Protocolo: 15168
 | Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja colocada instalação de um abrigo de parada para ônibus na R. Alberto de Miranda Henriques com Ivan de Oliveira Brito, CEP 58068-228, Bairro de Gramame, nesta  Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12922 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15169
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na  Rua Professor Cardoso Torres-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12923 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15170
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na  Rua Rua Quintino Bocaíuva-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12924 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15171
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na  Av. Barão de Mamanguape-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12925 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15172
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Camilo de Holanda-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12926 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15173
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Universitário Carlos Marcelo Pìnto-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12927 de 2023 Autor: Marcos Henriques
 Número de Protocolo: 15174
 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura  (SEINFRA),   solicitação deste Poder Legislativo para  quer faça a limpeza dos fios pendurados  nos postes da Rua  José Costa Duarte (CEP 8056-384), em Mangabeira, nesta capital e responsabilize as empresas que instalam estes fios. | APROVAD0 | 
      
        
          | 234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12928 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15175
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Rua Inácio Evaristo-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12929 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15176
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Nossa Senhora de Fátima-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12930 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15177
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Nancy Gomes Montenegro
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12931 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15178
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Francisco de Assis Pinto Ramalho
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12932 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15179
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Caetano Filgueiras-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12933 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15180
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Sinésio Guimarães-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12934 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15181
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Professor Paredes-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12935 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15182
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Caturité-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12936 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15183
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Oscar Pinto-Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12937 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15184
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Funcionário Público José de França
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12938 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15185
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na  Av. Dom Pedro II -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12939 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15186
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Santa Júlia  -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12940 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15187
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Otacílio Santiago de Oliveira
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12941 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15188
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua João Nobre  -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12942 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15189
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Josafá Alves de Souza  -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12943 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15190
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua  Rua Minervino Bione  -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12944 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15191
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Av. Rui Barbosa  -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12945 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15192
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Travessa Rui Barbosa  -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12946 de 2023 Autor: Doutor Luís Flávio
 Número de Protocolo: 15193
 | Solicita à EMLUR intervenção - Manutenção de Vias Públicas(Capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua José Severino Massa Spinelli -Torre. | APROVAD0 | 
      
        
          | 253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12947 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15194
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Irene Maria de Lira Silva
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12948 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15195
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Est. Frederico Farias Dias
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12949 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15196
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Filomena Trigueiro da Costa
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12950 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15197
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Suerda Pacote
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12951 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15198
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Cel. Pedro Gonzaga de Lima
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12952 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15199
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Maria da Luz Costa Lima
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12953 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15200
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO   na rua :
R. Joséfa Andrade de Souza
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores. | APROVAD0 | 
      
        
          | 260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12954 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15201
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Isabel Maria dos Santos, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12955 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15202
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jaqueline Silva Barreto, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12956 de 2023 Autor: Junio Leandro
 Número de Protocolo: 15203
 | REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jeane da Silva Cruz, localizada no Bairro Muçumagro. | APROVAD0 | 
      
        
          | 263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12957 de 2023 Autor: Damásio Franca Neto
 Número de Protocolo: 15204
 | REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Padre Champagnat, Bairro do Cristo, CEP: 58071-290, nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12958 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15206
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Água Fria, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12959 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15207
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Aeroclube, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12960 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15208
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Altiplano, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12961 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15209
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Alto do Céu, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12962 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15210
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Alto do Mateus, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12963 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15211
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Anatólia, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12964 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15212
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro das Indústrias, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12965 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15213
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro dos Estados, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12966 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15214
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro dos Ipês, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12967 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15215
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro dos Novais, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12968 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15216
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Bancários, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12969 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15217
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Gramame, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12970 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15218
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Bessa, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12971 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15219
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Brisamar, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12972 de 2023 Autor: Damásio Franca Neto
 Número de Protocolo: 15220
 | REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO na Unidade de Saúde da Família - Ipiranga,  Rua São Luís, S/N, Planalto Boa Esperança, CEP 58065-021, nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12973 de 2023 Autor: Damásio Franca Neto
 Número de Protocolo: 15221
 | REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Fábio Carneiro, para que seja PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA USF (Próximo ao Porto do Capim) – UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO DO VARADOURO, nesta capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12974 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15222
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cabo Branco, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12975 de 2023 Autor: Damásio Franca Neto
 Número de Protocolo: 15223
 | REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Encontro dos Rios, Novo Geisel - Gramame, CEP 58071-672, no nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12976 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15224
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Castelo Branco, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12977 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15225
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Centro, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12978 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15226
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12979 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15227
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Costa do Sol, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12980 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15228
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Costa e Silva, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 287 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12981 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15229
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 288 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12982 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15230
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 289 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12983 de 2023 Autor: Damásio Franca Neto
 Número de Protocolo: 15231
 | REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Inácio Albino Neto, Novo Geisel - Gramame, CEP 58071-672, no nesta Capital. | APROVAD0 | 
      
        
          | 290 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12984 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15232
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Cuiá, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 291 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12985 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15233
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Distrito Industrial, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 292 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12986 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15234
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 293 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12987 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15235
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Ernâni Sátiro, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 294 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12988 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15236
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Expedicionários, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 295 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12989 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15237
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Funcionários II, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 296 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12990 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15238
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Funcionários III, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 297 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12991 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15239
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Gramame, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 298 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12992 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15240
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Grotão, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 299 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12993 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15241
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Ilha do Bispo, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 300 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12994 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15242
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 301 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12995 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15243
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim 13 de maio, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 302 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12996 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15244
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 303 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12997 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15245
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Esther, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 304 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12998 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15246
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Luna, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 305 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 12999 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15247
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Mangueira, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 306 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13000 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15248
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Oceania, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 307 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13001 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15249
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Planalto, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 308 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13002 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15250
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim São Paulo, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 309 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13003 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15251
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Jardim Veneza, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 310 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13004 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15252
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro José Américo, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 311 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13005 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15253
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro João Agripino, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 312 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13006 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15254
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro João Paulo II, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 313 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13007 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15255
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Manaíra, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 314 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13008 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15256
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mandacaru, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 315 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13009 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15257
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mata do Buraquinho, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 316 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13010 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15258
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Miramar, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 317 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13011 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15259
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mangabeira, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 318 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13012 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15260
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mumbaba, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 319 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13013 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15261
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Mussuré, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 320 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13014 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15262
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Muçumagro, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 321 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13015 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15263
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Oitizeiro, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 322 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13016 de 2023 Autor: Marmuthe Cavalcanti
 Número de Protocolo: 15264
 | Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Avenida Natal, 58065-042 – Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. | APROVAD0 | 
      
        
          | 323 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13017 de 2023 Autor: Guga Pet
 Número de Protocolo: 15265
 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SUPERITENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), para seja viabilizado, implantação de faixa de pedestre pintadas também com patinhas, no bairro Padre Zé, João Pessoa – PB. | APROVAD0 | 
      
        
          | 324 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 54 de 2023 Autor: Durval Ferreira
 Número de Protocolo: 14502
 | REQUEIRO, na forma regimental, e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo  falecimento do Sr. PAULO JOSÉ DA SILVA VASCONCELOS, ocorrido neste dia 19 de setembro, aos 72 anos de idade. | APROVAD0 | 
      
        
          | 325 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 56 de 2023 Autor: Dinho
 Número de Protocolo: 15205
 | VOTO DE PESAR ao Secretário Executivo da SEDURB do Município de João Pessoa Senhor Ubaldo da Cruz e seus familiares pelo falecimento da ente querida Senhora Danielle Oliveira de Queiroga. | APROVAD0 | 
      
        
          | 326 - REQ- Sessão Extraor.  Solene, Especial e Secreta nº 107 de 2023 Autor: Milanez Neto
 Número de Protocolo: 15019
 | LIDO E APROVADO NO DIA 21/09/2023
AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 04 de outubro de 2023 (quarta-feira), às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena,  com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Ex – Deputado e Presidente da Academia Paraibana de Letras Severino Ramalho Leite, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1598 de 20 de junho de 2023, conforme cópia em anexo. | APROVAD0 | 
      
        
          | 327 - REQ- Sessão Extraor.  Solene, Especial e Secreta nº 108 de 2023 Autor: Carlão Pelo Bem
 Número de Protocolo: 15150
 | (mudança de tema) Sessão Especial para discussão acerca do tema: “Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro”. Que ocorrerá
às 14h (quatorze horas) do dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro. | APROVAD0 |