Resumo (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MARCO LEGAL DO VOO LIVRE COMERCIAL, INDIVIDUAL E PARAMOTOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOFILIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR FEDERAL JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO PAULO GOMES DAMAZIO

CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ROCÉLIO BARROS BEZERRA .

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Presidente reeleita do COREN-PB, Rayra Beserra, pela expressiva vitória nas eleições do Conselho Regional de Enfermagem para o mandato de 2024 a 2026, para o qual foi reconduzida ao cargo.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, à Conselheira Tutelar reeleita da região de Mangabeira, Bancários e Penha, Valdilene Cruz, pela expressiva vitória nas eleições do Conselho Tutelar para o mandato 2024 a 2027.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Coletivo Anumará, pelo desempenhando de atividades culturais e ecológicas, de forma gratuita, realizadas no Shopping Sul do Bairro dos Bancários em João Pessoa.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, pelos seus 88 (oitenta e oito) anos de existência, a serviço da evangelização nacional e mundial, na pessoa da Missionária EVA REGO NÓBREGA, Presidente da instituição. Em comemoração, serão realizadas conferências na Capela ‘Lídia Almeida de Menezes’, dos dias 5 a 7 de outubro, com o instigante tema: “No templo e de casa em casa anunciando o Senhor Jesus.”

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplauso em homenagem ao renomado quadrinista Emir Lima Ribeiro, por ocasião da comemoração dos 50 anos de criação de sua icônica personagem "Velta", a Super Detetive Loira, que se estabeleceu como um marco da resistência das Histórias em Quadrinhos brasileiras.

REQUEIRO, em conjunto com os demais Vereadores que abaixo subscrevem, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, SENADORA DANIELLA RIBEIRO,  por ser eleita vice-presidente da América do Sul para a Rede Parlamentar para Igualdade de Gênero do ParlAmericas

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o ECAD – Exército de Cristo da Assembléia de Deus.

Solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Targino Sobrinho, no bairro dos Funcionários.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Gato do Mato, 58062-316 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Tié Sangue, 58062-314 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Galo de Campina, 58062-312 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Tamanduá-Bandeira, 58062-310 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Sagui da Serra, 58062-308 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Caranguejo Goiamun, 58062-304 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Mono Carvoeiro, 58062-302 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Jaguatirica, 58062-288 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua dos Tucanos, 58062-286 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua do Martim Pescador, 58062-284 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Guapuruvu, 58062-282 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua da Caixeta, 58062-280 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pinheiro do Paraná, 58062-278 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Milton Ferreira de Sousa, 58062-274 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Estudante Felipe Cordeiro Medeiros, 58062-272 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Cássia, 58062-270 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Araucária, 58062-170 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua João Amaro de Brito, 58062-174 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Justiniano dos Santos, 58062-176 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua do Urucum, 58062-180 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Carlos Antônio dos Santos, 58062-182 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Marcos Rosendo da Silva, 58062-319 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria da Penha Mendes, 58062-317 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Edvando dos Santos Moraes, 58062-315 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Cleodon Pedro Rodrigues, 58062-313 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manoel da Silva Lisboa, 58062-311 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Doraci Moreira, 58062-309 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Julieta da Conceição, 58062-307 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Bezerra, 58065-004 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua da Garça Branca Pequena, 58062-187 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Umbaúbas, 58066-123 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisco do Nascimento, 58062-178 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antônio Silvino da Silva, 58062-303 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pedro Alexandrino da Silva, 58062-301 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Clodoaldo Rodrigues de Souza, 58062-291 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Juvenal Belo de Souza, 58062-287 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Sebastião Bernardo da Costa, 58062-285 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Tonys Albino de Morais, 58062-283 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Alayde Batista de Azevedo, 58065-004 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Clécio Ribeiro de Souza, 58062-279 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Edmilson Dias de Almeida, 58062-277 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Isabel de Medeiros Neta, 58062-145 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a implantação de um semáforo na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, 58063-000 nas imediações da Rua São Luís, 58065-021 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB,

Solicita a construção de uma praça em um terreno localizado entre as ruas Odontóloga Jane Celli de Souza Mendes Barreto, Adauto Francisco da Silva, Gabriel Felipe dos Santos e Inácio Marcelino – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretária de Planejamento – SEPLAN e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicita a implantação de uma rotatória na Rua do Arco, nas imediações das ruas José Tomás de Souza, Maria Josefa de Oliveira Silva e Venâncio Gonçalves de Oliveira, no bairro de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A MELHORIA DE LOMBADA FÍSICA, na Av. Maria Elizabeth, no Bairro do Cabo Branco, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a melhoria no atendimento do PSF do Bessa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da rua Cidade de Cruz do Espírito Santo, Mumbaba, Cep: 58083- 578.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a melhoria no atendimento e a reposição de medicamentos no USF do Jardim Veneza.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI GERTRUDES MARIA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI GERUZA OLINDA DE SOUZA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI GLAUCY BURITY COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI GLÓRIA CUNHA LIMA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI JOÃO LEITE GAMBARRA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI JOÃO TOTA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicita da SEMOB implantação de semáfora no cruzamento da Av. Pres. Nilo Peçanha com a Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, no Bairro do Bessa

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI JOSIARA TELINO DE LACERDA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI JULIAN NUNES DE FIGUEIREDO COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI JÚLIA RAMOS COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI KARINA ZAGEL COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a melhoria na sinalização da rua Capitão Primo Cavalcanti, Conj. Vieira Diniz, CEP: 58084-160.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI LARANJAS COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI LINDEMBERG VIEIRA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI LUZIA DO TAIPA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DA PENHA M. DE MELO COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua do Trabalho, no bairro do Bairro das Indústria, CEP 58083-010, nesta Capital.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI JOSÉ DE CARVALHO COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DAS GRAÇAS COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DE LOURDES T. BRANDÃO COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MAESTRO PEDRO SANTOS COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA JOSÉ M. BURITY COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MANOEL SOARES COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA SUÊNIA M. ALVES DA SILVA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARGARIDA MARIA ALVES COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARGOT TRINDADE COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA AUXILIADORA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DA LUZ DE MELO CUNHA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DE FÁTIMA NAVARRO COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DE LOURDES GOMES COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA EMÍLIA DA S. CORREIA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA RUTH COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARICELE CARNEIRO COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIETE PAIVA F. DE OLIVEIRA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA RISOMAR DANTAS COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MAYARA LIMA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MENINO JESUS COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicita implementação de iluminação em área de preservação permanente localizada na Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Av Goiás - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-061, próximo ao instituto dos cegos.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DE NAZARÉ COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Av Prof Barroso - Bairro dos Estados, CEP: 58.027-443, próximo à igreja Sto Antônio.

SMS - REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua Maria José Miranda do Amaral, Conj. Vieira Diniz, CEP: 58084-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua Capitão Primo Cavalcanti, Conj. Vieira Diniz, CEP: 58084-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Av. Amazonas - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a melhoria na sinalização da rua Rua Cel Barata - Bairro 13 de Maio, CEP:58.025-300, Ao lado da praça Assis Chateaubriand.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha na Avenida Maximiano de Figueiredo, Centro, próximo a clínica Dom Rodrigues, CEP: 58013-470.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio, na Avenida Júlia Freire, Torre, CEP: 58040-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulhos na Avenida Professora Maria Sales, Manaíra, Nº 327, CEP: 58039-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulhos na Avenida Professora Maria Sales, Manaíra, Nº 327, CEP: 58039-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Gal. Bentes Monteiro - Bairro Pedro Gondim, CEP:58.031-140, por trás da padaria Verdes Mares.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Avenida Monteiro Franca, Tambaú, em frente ao Nº 711, CEP: 58039-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Avenida Pedro II, Centro, em frente ao Nº 2434, CEP: 58013-420.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Avenida São Paulo, Bairro dos Estados, em frente ao número Nº 715, CEP: 58030-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua Afonso Barbosa de Oliveira, Pedro Gondim, próximo a concessionária GT Motores, CEP: 58031-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Goiás, Bairro dos Estados, ao lado do instituto dos cegos, Bairro dos Estados, CEP: 58030-061.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Dr. Nunes Filho, Brisamar, em frente a concessionária NIPPON, CEP: 58039-170.

Solicita a construção de uma praça em um terreno situado na Avenida Emília Mendonça Gomes, no bairro Valentina de Figueiredo, ao lado do 5º Batalhão de Polícia Militar, seguindo o modelo bem-sucedido implantado no bairro de Cruz das Armas. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Gabinete do Excelentíssimo Governador da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba – SEIRH.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Av Gouveia Nóbrega, no Bairro Varadouro, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Dezenove de Março, no Bairro Roger, nesta Capital.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Sebastião Renato de Melo, 58064-015 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC), solicitação deste Poder Legislativo para que viabilize a recuperação do prédio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS )do Colina do Sul.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Professor Erlon Machado Grisi, 58064-687 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental. que seja realizada incluída a Avenida General Osório, no Centro de nossa Capital, as ruas que serão contempladas com a decoração natalina referentes ao final de ano.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pedro Inácio de Araújo, 58068-410 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Professor Batista Leite, no Bairro Roger, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Frederico Chopin, no Bairro Jardim Universitário, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Monsenhor José Coutinho, no Bairro Roger, nesta Capital.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, 58079-703 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Dom Vital, no Bairro Roger, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à A Secretaria de Educação E Cultura do Município, solicitação deste Poder Legislativo para que viabilize a recuperação do Ginásio Esportivo da Escola Municipal Telma Lúcia, no Colinas do Sul em João Pessoa.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação e revitalização da Praça da Amizade localizada na Av. Dois de Fevereiro, bairro Varjão, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação e revitalização da Praça de conveniência Darci Marinho Barbosa, localizada na rua Rosa de Paula Barbosa, bairro José Américo, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação e revitalização da Praça Doutor Lauro Wanderley, bairro Oitizeiro, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação e revitalização da Praça da Paz, bairro Bancários , nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação e revitalização da Praça do Caju, localizada na Av. Pres. Café Filho, bairro Bessa, nesta capital.

Conclusão da pavimentação da Rua Padre Manoel da Nóbrega - Bairro Costa e Silva

Solicita que seja restaurada e troca da iluminação pública da Rua Oceano Ártico - Bairro Jardim Oceania, CEP: 58.037-660, incluindo no programa: “LED nas Ruas”, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, junto a SEINFRA- Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Pavimentação da Rua João Trajano da Costa - Bairro Ernani Sátiro

Pavimentação da Rua Josemar Leite de Araujo - Bairro Oitizeiro

Limpeza geral da Rua Professora Dinorá Sucupira - Bairro de Mandacaru

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Nova Mangabeira. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cuiá. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairros Mangabeira I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Geisel. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Grotão. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Colinas do Sul. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Água Fria. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus dos bairros Funcionários I, II, III e IV. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade dos Colibris. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Costa e Silva. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Ernani Sátiro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do Bairro das Indústrias. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Mumbaba. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do Bairro dos Bancários. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade Universitária. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Anatólia. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cidade Verde. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro da Penha. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro José Américo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cristo Redentor. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cruz das Armas. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Jaguaribe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Castelo Branco. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Miramar. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito à EMLUR serviço de limpeza e capinação da Rua Carlos de Barros, Bairro Miramar, João Pessoa – PB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Jardim Luna. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Bairro dos Ipês. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Expedicionários. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro da Torre. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Tambauzinho. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Cabo Branco.Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Altiplano. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Tambaú. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Manaíra. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro do Bessa. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Jardim Oceania. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro João Agripino. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do Bairro dos Estados. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Varadouro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Tambiá. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Treze de Maio. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro Mandacaru. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro do Róger. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a manutenção, reforma e requalificação das estruturas, coberturas e assentos das paradas de ônibus do bairro do Rangel. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja feita a realização a calçada lateral da Escola Municipal Padre Bartolomeu de Gusmão na Rua Antônio Sinésio dos Santos SN, CEP 58071-695, Cristo Redentor junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Solicita a revitalização da sinalização horizontal e a implantação de lombadas físicas na Rua Flodoaldo Peixoto Filho – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na rua Geraldo Mariz, Tambauzinho, CEP: 58042060, próximo ao número 675.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Fortaleza João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Francisca Moura João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Francisco Lustosa Cabral João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Francisco Pereira João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

Solicito a SEMOB a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Tv Murilo Duarte,CEP 58071-155, Bairro do Cristo (Vale das Palmeiras), na cidade de João Pessoa/PB .

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de faixa de pedestre na rua Eurípedes Tavares, Centro, CEP:58013290, próximo ao número 580.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Fraternidade João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Frei Agostinho João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Frei Galvão João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Frei Joaquim João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Gabriel João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Galvão João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Geminiano da Franca João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida General Bento da Gama João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida General Edson Ramalho João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida General Osório João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida General Rego Barros João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Generino Maciel João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

, REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Getúlio Vargas João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação – SEJER, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o apoio através de doações, para aquisição de 40 placas de EVA de no mínimo 4mm, destinadas à montagem do tatame para a realização de aulas de judô na comunidade localizada na Rua Júlia Ribeiro, n° 441, no bairro do Cristo Redentor, CEP; 58071-265.

SOLICITO A SEINFRA À ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA FLODOALDO PEIXOTO (PRINCIPAL DO SUPERMERCADO SÃO JOSÉ), ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO VALENTINA FIGUEIREDO.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Jocelin de Souza Rocha - Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Luiz de Albuquerque – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Av. Belo Horizonte – Planalto de Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Bacharel Lomar Moreira Barros – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Telegrafista Geraldo Fagundes de Araújo – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Severino de Melo – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antônio José Neto – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antônio Firmino de Macedo – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Estevão Lopes Galvão – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEJER – Secretaria Juventude, Esporte e Recreação, na pessoa da Exmo. Sr. Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida PARA QUE PROCEDA COM A PINTURA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CENTRO DE TREINAMENTO IVAN TOMAZ, localizado na Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PARTE INTERNA E EXTERNA, CENTRO DE TREINAMENTO IVAN TOMAZ, localizado na Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, CEP 58065-149, nesta Capital.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Dias Ferreira – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Domingos José da Paixão – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Deputado Plínio Lemos – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua Frutuoso Dantas, especificamente na altura do N°265, no Bairro Cabo Branco, nesta Capital.

Sessão Solene para entrega de Titulo de Cidadão Pessoense ao Senhor Diego Gomes dos Anjos, que acontecerá no proximo dia 29 de novembro do ano em curso.

SESSÃO ESPECIAL, para os Excelentíssimos Senador Efraim Morais (União) e Deputado Federal Aguinaldo Almeida (PP), proferir palestra sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, no próximo dia 23 de outubro do corrente, às 09h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1129/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA FABÍOLA REZENDE, QUE “INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CASO DE FALECIMENTO DESTES.

PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES MANTER, EM CADA TURNO DE TRABALHO, AO MENOS UM EMPREGADO, FUNCIONÁRIO OU COLABORADOR TREINADO E CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010, PARA CRIAR O CARGO DE PEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PROGEM, EMLUR E SEPLAN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$20MI)