1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 15481
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024 (PPA 2024).
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 15482
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA 2024).
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1724 de 2023
Turno: Único
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 16157
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768-2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A COMPETIÇÃO DE XADREZ INTERCOLEGIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1725 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16158
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1726 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16159
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16161
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES PARAIBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 16162
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO .
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16169
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INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BANCO DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2023
Turno: Único
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 16171
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INSTITUI A CAMPANHA "ENERGIA LIMPA" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1731 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16175
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1732 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16309
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INSTITUI O PROJETO “CAMPEÕES DO AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16070
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO DR. JAMERSON DE CARVALHO ANDRADE.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16160
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CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16164
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO REIS CRISPIM.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16165
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CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CORONEL MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA.
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16166
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CARTUNISTA MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16167
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CONCEDE O TÍTULO DE PESSOENSE AO CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS.
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Matéria não lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16168
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA VISUAL JOÃO VALDIVIO LÔBO MAIA.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16153
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Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do
município de João Pessoa para que seja disponibilizada uma Unidade Móvel Veterinária –
SAMU PET, para atendimento aos animais.
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Matéria não votada
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20 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 301 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16152
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REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao servidor efetivo deste Poder Legislativo, IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES, em reconhecimento aos serviços prestados na Câmara Municipal, destacando sua importância na implementação da tecnologia da informação desta Casa Legislativa.
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APROVAD0
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21 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 302 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 16155
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VOTOS DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, bem como ao presidente da ABRACRIM Paraíba, Sheyner Yàsbeck Asfóra, em razão dos 30 anos de fundação da ABRACRIM.
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APROVAD0
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22 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 303 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16305
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Votos de aplausos ao Subtenente QPC Ismael Francisco Carvalho, corneteiro da Polícia Militar da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à corporação Policial Militar, bem como a toda a sociedade pessoense e paraibana.
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APROVAD0
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23 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13561 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15890
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Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Av Gouveia Nóbrega, no Bairro Varadouro, nesta Capital.
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APROVAD0
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24 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13562 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15891
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Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Dezenove de Março, no Bairro Roger, nesta Capital.
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APROVAD0
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25 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13568 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15897
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Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Professor Batista Leite, no Bairro Roger, nesta Capital.
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APROVAD0
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26 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13569 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15898
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Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Frederico Chopin, no Bairro Jardim Universitário, nesta Capital.
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APROVAD0
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27 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13570 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15899
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Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Monsenhor José Coutinho, no Bairro Roger, nesta Capital.
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APROVAD0
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28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13572 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15901
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Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Dom Vital, no Bairro Roger, nesta Capital.
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APROVAD0
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29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13579 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15908
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Conclusão da pavimentação da Rua Padre Manoel da Nóbrega - Bairro Costa e Silva
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APROVAD0
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30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13581 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15910
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Pavimentação da Rua João Trajano da Costa - Bairro Ernani Sátiro
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APROVAD0
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31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13582 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15911
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Pavimentação da Rua Josemar Leite de Araujo - Bairro Oitizeiro
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APROVAD0
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32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13583 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15912
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Limpeza geral da Rua Professora Dinorá Sucupira - Bairro de Mandacaru
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APROVAD0
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33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13637 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15976
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Fortaleza
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13638 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15977
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Francisca Moura
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13639 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15978
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Francisco Lustosa Cabral
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13640 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15979
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Francisco Pereira
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13643 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15982
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Fraternidade
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13644 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15983
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Frei Agostinho
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
|
APROVAD0
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39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13645 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15984
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Frei Galvão
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13646 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15992
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Frei Joaquim
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13647 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15993
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Gabriel
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
|
APROVAD0
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42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13648 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15994
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Galvão
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
|
APROVAD0
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43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13649 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15995
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Geminiano da Franca
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
|
APROVAD0
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44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13650 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15996
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida General Bento da Gama
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
|
APROVAD0
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45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13651 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15997
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida General Edson Ramalho
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
|
APROVAD0
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46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13652 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15998
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida General Osório
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
|
APROVAD0
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47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13653 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15999
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida General Rego Barros
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13654 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16000
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Generino Maciel
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13655 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16001
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, REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Getúlio Vargas
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13673 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16031
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Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Helena Souza Lacerda dos Santos – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
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APROVAD0
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51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13674 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16032
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO A FIM DE REFAZER E PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Doutor Frutuoso Dantas, no Bairro do Cabo Branco, CEP 58045-170, nesta Capital.
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APROVAD0
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52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13675 de 2023
Autor: Thiago Lucena
Número de Protocolo: 16033
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, que seja realizada a revitalização na pintura da sinalização horizontal na Orla da Capital (Tambaú, Cabo Branco e Manaíra) destinada a demarcar as faixas para pedestres e ciclistas nos horários em que a orla fica fechada para a prática de atividades física.
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APROVAD0
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53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13676 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16034
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Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Eugênio Clementino Leite – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
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APROVAD0
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54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13677 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16035
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Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Goiânia – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de
Infraestrutura – SEINFRA.
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APROVAD0
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55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13678 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16036
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Solicito a solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Davi Ramos de Lima – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
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APROVAD0
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56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13679 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16037
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a equipe de técnicos da SEDURB para avaliar a retirada de trilhos das calçadas Rua Egídia Wanderley Abrantes - Bairro Pedro Gondim, CEP: 58.031-100, em frente a empresa de segurança KAIRÓS.
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APROVAD0
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57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13680 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16039
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para avaliar trânsito da Av Santa Catarina com Amazonas - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-070, ao lado da farmácia Pague Menos.
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APROVAD0
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58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13681 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16040
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Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, , no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Mello, dentro do girador na lateral da FACENE, em frente as futuras instalações do SENAC Zona Sul, CEP 58068-050, Bairro de Gramame, nesta Capital.
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APROVAD0
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59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13682 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16041
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para avaliar a sinalização da Rua Maria José Miranda do Amaral, Conj. Vieira Diniz, Cep: 58084-160.
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APROVAD0
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60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13683 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16042
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Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco NO GIRADOR DA RUA ALBERTO DE MIRANDA Henriques, CEP 58068-228, Bairro de Gramame, nesta Capital.
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APROVAD0
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61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13684 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16060
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Avenida Brasil
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
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APROVAD0
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62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13685 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16044
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Iole Elói Medeiros, Valentina, CEP: 58064-150.
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APROVAD0
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63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13686 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16045
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Genival Meira César, Valentina, CEP: 58063-520.
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APROVAD0
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64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13687 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16046
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Carlos Freitas Lins, Valentina, CEP: 58063-530.
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APROVAD0
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65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13688 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16047
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida João Soares da Costa
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13689 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16048
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Maestro José de Queiroz Batista, Valentina, CEP: 58063-430.
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APROVAD0
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67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13690 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16049
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Joaquim
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13691 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16050
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida José Bonifácio
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13692 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16051
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Joaquim Ribeiro dos Santos Meira
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13693 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16052
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida José Américo de Almeida
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13694 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16053
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida José Borges Coutinho
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13695 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16054
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Praça Wanda Braga de Lucena, Jardim Oceania.
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APROVAD0
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73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13696 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16055
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida José Jardim
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13697 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16056
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida José Linhares
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13698 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16057
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Jose Mauricio da Costa
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13699 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16058
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida José Pessoa
João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
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APROVAD0
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77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13700 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16059
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Avenida Jatobá
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
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APROVAD0
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78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13701 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16071
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Avenida Josinaldo Nascimento
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
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APROVAD0
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79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13702 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16072
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Avenida Juarez Távora
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
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APROVAD0
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80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13703 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16073
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Avenida Judas Tadeu
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
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APROVAD0
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81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13704 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16074
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
Avenida Júlia
João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
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APROVAD0
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82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13705 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 16075
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SOLICITO A SEMOB QUE SEJA INTERDITADA DAS 05H ÁS 8H DA MANHÃ E COLOCADA UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA CAMINHADA, NA RUA MARCOS ALBINO RAFAEL, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.
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APROVAD0
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83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13706 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16076
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Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado – Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
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APROVAD0
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84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13707 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16077
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13708 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16078
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Adaílson da Silva Nunes, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13709 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16079
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Adalberto Peixoto de Vasconcelos, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13710 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16080
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13711 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16081
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Aliete Ribeiro de Araújo, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13712 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16082
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Aniceto Gomes de Araújo, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13713 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16083
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Antonio Roberto de Souza Nascimento, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13714 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16084
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Antônio Sobral dos Santos, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13715 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16085
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Arlete Barbosa de Freitas, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13716 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16086
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Arqueluze Pontes da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13717 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16087
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Bancário Lácio Túlio Dias Pontes, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13718 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16088
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Benedita Damásio da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13719 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16089
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Cândida Maria da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13720 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16090
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Carmelita Pereira de Almeida, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13721 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16091
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Carreteiro João Simeão Sobrinho, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13722 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16092
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Carteiro Antonio Dias Pacheco, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13723 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16093
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Cícero Bento Sobrinho, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13724 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16094
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Cícero Moreira Neto, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13725 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16095
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Comerciante Antonio Pinto Ribeiro, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13726 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16096
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Comerciante João da Mata Lucena, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13727 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16097
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Luiz, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13728 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16098
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Gabriel, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13729 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16099
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Mateus, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13730 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16100
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa Washington Luís, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13731 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16101
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba I, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13732 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16102
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba II, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13733 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16103
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba III, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13734 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16104
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jacarapé, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13735 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16105
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Aratu, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13736 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16106
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila dos Pescadores, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13737 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16107
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rio do Cabelo, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13738 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16108
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila do Sol, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13739 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16109
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila São Domingos, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13740 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16110
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rabo do Galo, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13741 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16111
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Mangueira, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13742 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16112
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Barreira do Cabo Branco, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13743 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16113
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paulino Pinto, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13744 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16114
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Girassol I, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13745 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16115
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Girassol II, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13746 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16116
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Feirinha, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13747 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16117
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Mangueira, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13748 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16118
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Esperança, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13749 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16119
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade IPEP, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13750 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16120
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz I, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13751 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16121
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz II, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13752 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16122
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz III, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13753 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16123
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Patrícia Tomaz, João Pessoa – PB
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Matéria não votada
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131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13754 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16124
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto dos Militares, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13755 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16125
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade do Balcão, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13756 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16126
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Barra de Gramame, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13757 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16127
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Frei Damião, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13758 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16128
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Bárbara, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13759 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16129
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Doce Mãe de Deus, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13760 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16130
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praia de Gramame, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13761 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16131
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praia do Sol, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13762 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16132
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Parque do Sol, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13763 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16133
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cidade Maravilhosa, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13764 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16134
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Quilombolas, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13765 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16135
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13766 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16136
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Mangabeira, João Pessoa – PB
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Matéria não votada
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144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13767 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16137
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nossa Senhora das Neves, João Pessoa – PB
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Matéria não votada
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145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13768 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16138
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Nova Canaã, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13769 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16139
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Colibris, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13770 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16140
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Laranjeiras, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13771 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16141
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Vista, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13772 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16142
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Citex, João Pessoa – PB.
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150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13773 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16143
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova República, João Pessoa – PB.
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151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13774 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16144
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Trindade III, João Pessoa – PB.
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152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13775 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16145
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lago Sul, João Pessoa – PB.
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153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13776 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16146
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Arame, João Pessoa – PB.
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154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13777 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16147
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade 1° de Abril, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13778 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16148
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lava Jato, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13779 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16149
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Maria de Nazaré, João Pessoa – PB
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157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13780 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16150
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Presidente Médici, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13781 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16151
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Gauchinha, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13782 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16177
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Taipa, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13783 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16178
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Sesi, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13784 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16179
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Trindade, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13785 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16180
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Distrito Sítio Mumbaba, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13786 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16181
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Três Lagoas, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13787 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16182
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Veneza, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13788 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16183
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13789 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16184
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Bom Samaritano, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13790 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16185
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Riacho Doce/ Ceasa, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13791 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16186
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Geraldo, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13792 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16187
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Redenção, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13793 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16188
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Itabaiana, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13794 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16189
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Da Mata, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13795 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16190
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Matinha, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13796 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16191
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Monte Cassino, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13797 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16192
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paturi, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13798 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16193
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cemitério, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13799 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16194
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Guaíba, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13800 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16195
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Baleado, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13801 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16196
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lagoa Antônio Lins, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13802 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16197
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alvorada I, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13803 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16198
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alvorada II, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13804 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16199
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Novo Horizonte II, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13805 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16200
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Ribeirinhas, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13806 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16201
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa São Luiz, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13807 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16202
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Buraco da Gia, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13808 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16204
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bela Vista, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13809 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16205
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bom Jesus, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13810 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16206
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bethânia (4 de outubro), João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13811 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16207
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São João Batista, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13812 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16208
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Emaus, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13813 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16209
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Sebastião, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13814 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16210
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Jerusalém, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13815 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16211
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santo Agostinho, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13816 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16212
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Pedro, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13817 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16213
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Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 169 do RICMJP. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar às direções do DNIT e do DER, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de placa de boas-vindas à cidade de João Pessoa com dizeres de sabedoria em cada uma das estradas de entrada da Cidade de João Pessoa.
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APROVAD0
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195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13818 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16214
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Comerciante José Elizeu de Souza, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13819 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16215
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Comerciante Maria José Ribeiro, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13820 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16216
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Paulo, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13821 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16217
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Desportista Wilson Moura de Almeida, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13822 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16218
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Distrito Mecânico, João Pessoa – PB
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Matéria não votada
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200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13823 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16219
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Beira da Linha, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13824 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16220
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade 5 de junho, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13825 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16221
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Juracy Palhano, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13826 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16222
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Judas Tadeu, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13827 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16223
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Miramangue, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13828 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16224
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Mônica, João Pessoa – PB
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Matéria não votada
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206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13829 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16225
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Doce Mãe de Deus, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13830 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16227
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rua da Lama, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13831 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16228
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Tanque, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13832 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16229
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Av. Nova Liberdade, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13833 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16230
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade José Félix, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13834 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16231
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Coronel Bento, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13835 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16232
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cícero Moura, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13836 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16233
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua São Pedro, Alto do Céu, CEP: 58027-505.
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APROVAD0
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214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13837 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16234
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bola na Rede, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13838 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16235
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem de pintura de meio fio da rua Estudante Cleiton Souto Maior de Lima - Alto do Céu, CEP: 58027-567.
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APROVAD0
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216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13839 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16236
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Ninho da Perua, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13840 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16237
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Campo da Alvorada, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13841 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16238
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Porto do Capim, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13842 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16239
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praça 15 de novembro, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13843 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16240
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Nassau, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13844 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16241
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Trapixe, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13845 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16242
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Renascer I, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13846 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16243
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Emília de Rodat, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13847 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16244
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Saturnino de Brito, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13848 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16245
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cabral Batista, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13849 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16246
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Asa Branca, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13850 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16247
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade do S, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13851 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16248
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Felipéia, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13852 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16249
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Japonesa, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13853 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16250
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Riachinho, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13854 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16251
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Terra do Nunca, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13855 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16252
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Buraco da Gia, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13856 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16253
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cabeça de Burro, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13857 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16254
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13858 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16255
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe de estudos para a implantação da Rotatória da Perimetral, que acontece muitos acidentes e inclusive com Vítimas Fatal proximo a Creche Telma Lúcia.
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APROVAD0
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236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13859 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16256
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua São José, Porto de João Tota, Alto do Céu.
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APROVAD0
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237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13860 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16257
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Ester, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13861 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16258
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Beira Molhada, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13862 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16259
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rua do Cano, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13863 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16260
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto Marinês, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13864 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16261
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Residencial Gervásio Maia, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13865 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16262
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vista Alegre, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13866 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16263
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Irmã Dulce, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13867 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16264
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Porto João Tota, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13868 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16265
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim das Colinas, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13869 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16266
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto 410, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13870 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16267
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico na R. Osvaldo Tavares de Melo - Manaíra, Cep: 58038-220, Em frente ao Condomínio Castel Gandolfo Residence.
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APROVAD0
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248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13871 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16268
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulhos na Rua Estudante Cleiton Maior de Lima, Alto do Céu, CEP: 58027-567.
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APROVAD0
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249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13872 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16269
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico na Av. Izidro Gomes - Tambaú Cep: 58039-160, Em frente ao Boi Bumbar Restaurante.
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APROVAD0
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250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13873 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16270
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulhos na Rua São Pedro, alto do Céu, CEP: 58027-505.
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APROVAD0
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251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13874 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16271
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da Iluminação pública queimada da Av. Gov. Argemiro de Figueiredo - Bessa, Cep: 58037-030.
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APROVAD0
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252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13875 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16272
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a continuação do asfalto da Rua Professora Eudésia Vieira, Bairro dos Estados, CEP-58030-390.
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APROVAD0
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253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13876 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16273
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de 2 refletores no mercado do B. Estados - Av Joaquim P Ferreira - Bairro dos Estados, CEP:58.030-224, próximo do Supermercado Menor Preço.
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APROVAD0
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254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13877 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16275
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Padre Hildon Bandeira, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13878 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16276
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cafofo/ Liberdade, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13879 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16277
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico na Av. Sen. Ruy Carneiro - Tambaú, Cep: 58039-181, em frente ao Mercado Público de Tambaú e ao Centro de Artesanato de Tambaú.
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APROVAD0
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257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13880 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16278
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Brasília de Palha, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13881 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16279
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Tito Silva - Miramar, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13882 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16280
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua São José, Porto de João Tota, Alto do Céu.
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APROVAD0
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260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13883 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16281
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa Yayá, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13884 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16282
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Rafael, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13885 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16283
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Clara, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13886 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16284
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Timbó, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13887 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16285
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, CEP: 58.055-541, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
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APROVAD0
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265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13888 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16286
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alto Timbó, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13889 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16287
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Doutor Galileu Di Belli, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13890 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16288
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Eucalipto, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13891 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16289
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Edinalva dos Santos Melo, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13892 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16290
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Edna Fernandes dos Anjos e Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13893 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16291
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Edna Pinheiro da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13894 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16292
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13895 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16293
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paulo Miranda, João Pessoa – PB
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Matéria não votada
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273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13896 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16294
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REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Fagundes Varela, no Bairro Padre Zé, CEP: 58.026-045, nesta Capital.
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APROVAD0
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274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13897 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16295
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Bárbara, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13898 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16296
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REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Doutor Maurílio de Almeida, localizada no Bairro João Paulo II.
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APROVAD0
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276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13899 de 2023
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 16297
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REQUER O SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AV Dr. WALTER BELIAN, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.
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APROVAD0
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277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13900 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16298
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REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ENTULHO, na Rua Bourgueville, no Bairro Anatólia, CEP: 58.052-080, nesta Capital.
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APROVAD0
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278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13901 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16299
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Piauí, CEP: 58.030-330, no Bairro dos Estados, nesta Capital.
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APROVAD0
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279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13902 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16300
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Antônio Teotônio (Rua do I.P.C.), CEP: 58.091-620, no Bairro Cristo Redentor, nesta Capital.
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APROVAD0
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280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13903 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16301
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REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na parte externa e interna da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, na Rua Rita Xavier Oliveira, Bairro de Mangabeira, CEP: 58.055-020, nesta Capital
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APROVAD0
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281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13904 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16302
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Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Cidade de São Miguel de Taipu, localizada no bairro Mumbaba, nesta Capital.
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APROVAD0
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282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13905 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16303
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Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Florestal, localizada no bairro Mumbaba, nesta Capital.
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APROVAD0
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283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13906 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16304
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Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Cidade Bom Sucesso, localizada no bairro Mumbaba, nesta Capital.
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APROVAD0
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284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13907 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16306
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Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Valda Cruz Cordeiro, localizada no bairro do Brisamar em João Pessoa.
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APROVAD0
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285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13908 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16307
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Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Doutor Antonio Luna Lisboa Filho, no bairro de Brisamar, nesta Capital.
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APROVAD0
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286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13909 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16308
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Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Avenida José Bonifácio, no bairro Dos Novais, nesta Capital.
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APROVAD0
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287 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 60 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16274
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no artigo 170, XIX, do RICMJP, para fins de concessão de VOTOS DE PESAR destinados a família e amigos do Senhor Divandi Dantas, popularmente conhecido como Didi do Queijo, falecido no último dia 8 de outubro 2023, em decorrência de um AVC.
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APROVAD0
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288 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 111 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15968
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Sessão Solene para entrega de Titulo de Cidadão Pessoense ao Senhor Diego Gomes dos Anjos, que acontecerá no proximo dia 29 de novembro do ano em curso.
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APROVAD0
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289 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 113 de 2023
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 16154
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Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (ALPB) E COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA (IPHAEP), PARA DEBATER E DISCUTIR COM FECOMÉRCIO E CDL AS REGRAS, IMPEDIMENTOS E DETERMINAÇÕES DE CONSTRUÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO DESTA CAPITAL, no próximo dia 18 de outubro do corrente, às 10h00, no Plenário desta Casa Legislativa.
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APROVAD0
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