Resumo (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/10/2023 - 10:05
Encerramento: 10/10/2023 - 11:48



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Bruno Farias / CIDADANIA
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Coronel Sobreira / MDB
Damásio Franca Neto / PP
Doutor Luís Flávio / PSDB
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
Junio Leandro / PDT
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Mikika Leitão / MDB
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB
Toinho Pé de Aço / PMB
Zezinho Botafogo / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 15481
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024 (PPA 2024).
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 15482
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA 2024).
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1724 de 2023
Turno: Único
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 16157
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768-2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A COMPETIÇÃO DE XADREZ INTERCOLEGIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1725 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16158
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1726 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16159
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16161
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES PARAIBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 16162
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO .
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16169
INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BANCO DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2023
Turno: Único
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 16171
INSTITUI A CAMPANHA "ENERGIA LIMPA" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1731 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16175
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1732 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16309
INSTITUI O PROJETO “CAMPEÕES DO AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16070
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO DR. JAMERSON DE CARVALHO ANDRADE.
Matéria não lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16160
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO.
Matéria não lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16164
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO REIS CRISPIM.
Matéria não lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16165
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CORONEL MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA.
Matéria não lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16166
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CARTUNISTA MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA.
Matéria não lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16167
CONCEDE O TÍTULO DE PESSOENSE AO CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS.
Matéria não lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16168
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA VISUAL JOÃO VALDIVIO LÔBO MAIA.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16153
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa para que seja disponibilizada uma Unidade Móvel Veterinária – SAMU PET, para atendimento aos animais.
Matéria não votada
20 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 301 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 16152
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao servidor efetivo deste Poder Legislativo, IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES, em reconhecimento aos serviços prestados na Câmara Municipal, destacando sua importância na implementação da tecnologia da informação desta Casa Legislativa.
APROVAD0
21 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 302 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 16155
VOTOS DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, bem como ao presidente da ABRACRIM Paraíba, Sheyner Yàsbeck Asfóra, em razão dos 30 anos de fundação da ABRACRIM.
APROVAD0
22 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 303 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16305
Votos de aplausos ao Subtenente QPC Ismael Francisco Carvalho, corneteiro da Polícia Militar da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à corporação Policial Militar, bem como a toda a sociedade pessoense e paraibana.
APROVAD0
23 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13561 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15890
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Av Gouveia Nóbrega, no Bairro Varadouro, nesta Capital.
APROVAD0
24 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13562 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15891
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Dezenove de Março, no Bairro Roger, nesta Capital.
APROVAD0
25 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13568 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15897
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Professor Batista Leite, no Bairro Roger, nesta Capital.
APROVAD0
26 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13569 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15898
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Frederico Chopin, no Bairro Jardim Universitário, nesta Capital.
APROVAD0
27 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13570 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15899
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Monsenhor José Coutinho, no Bairro Roger, nesta Capital.
APROVAD0
28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13572 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 15901
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Dom Vital, no Bairro Roger, nesta Capital.
APROVAD0
29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13579 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15908
Conclusão da pavimentação da Rua Padre Manoel da Nóbrega - Bairro Costa e Silva
APROVAD0
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13581 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15910
Pavimentação da Rua João Trajano da Costa - Bairro Ernani Sátiro
APROVAD0
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13582 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15911
Pavimentação da Rua Josemar Leite de Araujo - Bairro Oitizeiro
APROVAD0
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13583 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15912
Limpeza geral da Rua Professora Dinorá Sucupira - Bairro de Mandacaru
APROVAD0
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13637 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15976
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Fortaleza João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13638 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15977
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Francisca Moura João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13639 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15978
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Francisco Lustosa Cabral João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13640 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15979
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Francisco Pereira João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13643 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15982
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Fraternidade João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13644 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15983
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Frei Agostinho João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13645 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15984
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Frei Galvão João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13646 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15992
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Frei Joaquim João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13647 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15993
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Gabriel João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13648 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15994
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Galvão João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13649 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15995
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Geminiano da Franca João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13650 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15996
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida General Bento da Gama João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13651 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15997
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida General Edson Ramalho João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13652 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15998
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida General Osório João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13653 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 15999
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida General Rego Barros João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13654 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16000
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Generino Maciel João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13655 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16001
, REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Getúlio Vargas João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13673 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16031
Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Helena Souza Lacerda dos Santos – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
APROVAD0
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13674 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16032
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO A FIM DE REFAZER E PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Doutor Frutuoso Dantas, no Bairro do Cabo Branco, CEP 58045-170, nesta Capital.
APROVAD0
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13675 de 2023
Autor: Thiago Lucena
Número de Protocolo: 16033
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, que seja realizada a revitalização na pintura da sinalização horizontal na Orla da Capital (Tambaú, Cabo Branco e Manaíra) destinada a demarcar as faixas para pedestres e ciclistas nos horários em que a orla fica fechada para a prática de atividades física.
APROVAD0
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13676 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16034
Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Eugênio Clementino Leite – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
APROVAD0
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13677 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16035
Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Goiânia – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
APROVAD0
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13678 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16036
Solicito a solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Davi Ramos de Lima – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
APROVAD0
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13679 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16037
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a equipe de técnicos da SEDURB para avaliar a retirada de trilhos das calçadas Rua Egídia Wanderley Abrantes - Bairro Pedro Gondim, CEP: 58.031-100, em frente a empresa de segurança KAIRÓS.
APROVAD0
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13680 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16039
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para avaliar trânsito da Av Santa Catarina com Amazonas - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-070, ao lado da farmácia Pague Menos.
APROVAD0
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13681 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16040
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, , no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Mello, dentro do girador na lateral da FACENE, em frente as futuras instalações do SENAC Zona Sul, CEP 58068-050, Bairro de Gramame, nesta Capital.
APROVAD0
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13682 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16041
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para avaliar a sinalização da Rua Maria José Miranda do Amaral, Conj. Vieira Diniz, Cep: 58084-160.
APROVAD0
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13683 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16042
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco NO GIRADOR DA RUA ALBERTO DE MIRANDA Henriques, CEP 58068-228, Bairro de Gramame, nesta Capital.
APROVAD0
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13684 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16060
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Brasil João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13685 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16044
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Iole Elói Medeiros, Valentina, CEP: 58064-150.
APROVAD0
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13686 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16045
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Genival Meira César, Valentina, CEP: 58063-520.
APROVAD0
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13687 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16046
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Carlos Freitas Lins, Valentina, CEP: 58063-530.
APROVAD0
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13688 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16047
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida João Soares da Costa João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13689 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16048
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Maestro José de Queiroz Batista, Valentina, CEP: 58063-430.
APROVAD0
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13690 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16049
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Joaquim João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13691 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16050
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida José Bonifácio João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13692 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16051
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Joaquim Ribeiro dos Santos Meira João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13693 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16052
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida José Américo de Almeida João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13694 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16053
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida José Borges Coutinho João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13695 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16054
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Praça Wanda Braga de Lucena, Jardim Oceania.
APROVAD0
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13696 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16055
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida José Jardim João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13697 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16056
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida José Linhares João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13698 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16057
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida Jose Mauricio da Costa João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13699 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16058
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na: Avenida José Pessoa João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores
APROVAD0
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13700 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16059
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Jatobá João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13701 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16071
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Josinaldo Nascimento João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13702 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16072
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Juarez Távora João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13703 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16073
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Judas Tadeu João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13704 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16074
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Júlia João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13705 de 2023
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 16075
SOLICITO A SEMOB QUE SEJA INTERDITADA DAS 05H ÁS 8H DA MANHÃ E COLOCADA UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA CAMINHADA, NA RUA MARCOS ALBINO RAFAEL, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.
APROVAD0
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13706 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16076
Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado – Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
APROVAD0
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13707 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16077
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13708 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16078
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Adaílson da Silva Nunes, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13709 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16079
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Adalberto Peixoto de Vasconcelos, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13710 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16080
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13711 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16081
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Aliete Ribeiro de Araújo, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13712 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16082
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Aniceto Gomes de Araújo, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13713 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16083
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Antonio Roberto de Souza Nascimento, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13714 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16084
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Antônio Sobral dos Santos, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13715 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16085
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Arlete Barbosa de Freitas, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13716 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16086
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Arqueluze Pontes da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13717 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16087
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Bancário Lácio Túlio Dias Pontes, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13718 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16088
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Benedita Damásio da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13719 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16089
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Cândida Maria da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13720 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16090
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Carmelita Pereira de Almeida, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13721 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16091
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Carreteiro João Simeão Sobrinho, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13722 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16092
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Carteiro Antonio Dias Pacheco, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13723 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16093
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Cícero Bento Sobrinho, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13724 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16094
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Cícero Moreira Neto, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13725 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16095
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Comerciante Antonio Pinto Ribeiro, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13726 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16096
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Comerciante João da Mata Lucena, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13727 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16097
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Luiz, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13728 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16098
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Gabriel, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13729 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16099
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Mateus, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13730 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16100
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa Washington Luís, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13731 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16101
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba I, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13732 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16102
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba II, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13733 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16103
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba III, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13734 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16104
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jacarapé, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13735 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16105
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Aratu, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13736 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16106
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila dos Pescadores, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13737 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16107
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rio do Cabelo, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13738 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16108
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila do Sol, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13739 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16109
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila São Domingos, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13740 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16110
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rabo do Galo, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13741 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16111
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Mangueira, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13742 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16112
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Barreira do Cabo Branco, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13743 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16113
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paulino Pinto, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13744 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16114
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Girassol I, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13745 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16115
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Girassol II, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13746 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16116
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Feirinha, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13747 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16117
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Mangueira, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13748 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16118
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Esperança, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13749 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16119
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade IPEP, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13750 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16120
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz I, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13751 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16121
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz II, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13752 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16122
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz III, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13753 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16123
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Patrícia Tomaz, João Pessoa – PB
Matéria não votada
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13754 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16124
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto dos Militares, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13755 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16125
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade do Balcão, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13756 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16126
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Barra de Gramame, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13757 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16127
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Frei Damião, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13758 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16128
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Bárbara, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13759 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16129
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Doce Mãe de Deus, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13760 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16130
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praia de Gramame, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13761 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16131
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praia do Sol, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13762 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16132
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Parque do Sol, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13763 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16133
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cidade Maravilhosa, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13764 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16134
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Quilombolas, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13765 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16135
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13766 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16136
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Mangabeira, João Pessoa – PB
Matéria não votada
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13767 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16137
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nossa Senhora das Neves, João Pessoa – PB
Matéria não votada
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13768 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16138
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Nova Canaã, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13769 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16139
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Colibris, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13770 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16140
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Laranjeiras, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13771 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16141
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Vista, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13772 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16142
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Citex, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13773 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16143
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova República, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13774 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16144
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Trindade III, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13775 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16145
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lago Sul, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13776 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16146
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Arame, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13777 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16147
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade 1° de Abril, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13778 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16148
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lava Jato, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13779 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16149
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Maria de Nazaré, João Pessoa – PB
Matéria não votada
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13780 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16150
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Presidente Médici, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13781 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16151
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Gauchinha, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13782 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16177
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Taipa, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13783 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16178
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Sesi, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13784 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16179
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Trindade, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13785 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16180
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Distrito Sítio Mumbaba, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13786 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16181
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Três Lagoas, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13787 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16182
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Veneza, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13788 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16183
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13789 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16184
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Bom Samaritano, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13790 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16185
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Riacho Doce/ Ceasa, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13791 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16186
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Geraldo, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13792 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16187
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Redenção, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13793 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16188
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Itabaiana, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13794 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16189
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Da Mata, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13795 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16190
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Matinha, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13796 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16191
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Monte Cassino, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13797 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16192
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paturi, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13798 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16193
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cemitério, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13799 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16194
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Guaíba, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13800 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16195
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Baleado, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13801 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16196
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lagoa Antônio Lins, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13802 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16197
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alvorada I, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13803 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16198
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alvorada II, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13804 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16199
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Novo Horizonte II, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13805 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16200
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Ribeirinhas, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13806 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16201
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa São Luiz, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13807 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16202
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Buraco da Gia, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13808 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16204
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bela Vista, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13809 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16205
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bom Jesus, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13810 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16206
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bethânia (4 de outubro), João Pessoa – PB.
Matéria não votada
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13811 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16207
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São João Batista, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13812 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16208
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Emaus, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13813 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16209
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Sebastião, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13814 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16210
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Jerusalém, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13815 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16211
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santo Agostinho, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13816 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16212
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Pedro, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13817 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16213
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 169 do RICMJP. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar às direções do DNIT e do DER, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de placa de boas-vindas à cidade de João Pessoa com dizeres de sabedoria em cada uma das estradas de entrada da Cidade de João Pessoa.
APROVAD0
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13818 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16214
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Comerciante José Elizeu de Souza, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13819 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16215
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Comerciante Maria José Ribeiro, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13820 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16216
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Paulo, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13821 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16217
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Desportista Wilson Moura de Almeida, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13822 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16218
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Distrito Mecânico, João Pessoa – PB
Matéria não votada
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13823 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16219
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Beira da Linha, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13824 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16220
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade 5 de junho, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13825 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16221
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Juracy Palhano, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13826 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16222
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Judas Tadeu, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13827 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16223
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Miramangue, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13828 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16224
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Mônica, João Pessoa – PB
Matéria não votada
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13829 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16225
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doce Mãe de Deus, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13830 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16227
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rua da Lama, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13831 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16228
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Tanque, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13832 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16229
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Av. Nova Liberdade, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13833 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16230
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade José Félix, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13834 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16231
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Coronel Bento, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13835 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16232
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cícero Moura, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13836 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16233
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua São Pedro, Alto do Céu, CEP: 58027-505.
APROVAD0
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13837 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16234
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bola na Rede, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13838 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16235
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem de pintura de meio fio da rua Estudante Cleiton Souto Maior de Lima - Alto do Céu, CEP: 58027-567.
APROVAD0
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13839 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16236
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Ninho da Perua, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13840 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16237
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Campo da Alvorada, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13841 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16238
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Porto do Capim, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13842 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16239
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praça 15 de novembro, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13843 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16240
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Nassau, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13844 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16241
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Trapixe, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13845 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16242
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Renascer I, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13846 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16243
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Emília de Rodat, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13847 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16244
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Saturnino de Brito, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13848 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16245
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cabral Batista, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13849 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16246
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Asa Branca, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13850 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16247
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade do S, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13851 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16248
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Felipéia, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13852 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16249
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Japonesa, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13853 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16250
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Riachinho, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13854 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16251
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Terra do Nunca, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13855 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16252
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Buraco da Gia, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13856 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16253
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cabeça de Burro, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13857 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16254
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13858 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16255
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe de estudos para a implantação da Rotatória da Perimetral, que acontece muitos acidentes e inclusive com Vítimas Fatal proximo a Creche Telma Lúcia.
APROVAD0
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13859 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16256
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua São José, Porto de João Tota, Alto do Céu.
APROVAD0
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13860 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16257
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Ester, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13861 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16258
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Beira Molhada, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13862 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16259
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rua do Cano, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13863 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16260
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto Marinês, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13864 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16261
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Residencial Gervásio Maia, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13865 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16262
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vista Alegre, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13866 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16263
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Irmã Dulce, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13867 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16264
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Porto João Tota, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13868 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16265
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim das Colinas, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13869 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16266
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto 410, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13870 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16267
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico na R. Osvaldo Tavares de Melo - Manaíra, Cep: 58038-220, Em frente ao Condomínio Castel Gandolfo Residence.
APROVAD0
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13871 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16268
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulhos na Rua Estudante Cleiton Maior de Lima, Alto do Céu, CEP: 58027-567.
APROVAD0
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13872 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16269
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico na Av. Izidro Gomes - Tambaú Cep: 58039-160, Em frente ao Boi Bumbar Restaurante.
APROVAD0
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13873 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16270
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulhos na Rua São Pedro, alto do Céu, CEP: 58027-505.
APROVAD0
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13874 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16271
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da Iluminação pública queimada da Av. Gov. Argemiro de Figueiredo - Bessa, Cep: 58037-030.
APROVAD0
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13875 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16272
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a continuação do asfalto da Rua Professora Eudésia Vieira, Bairro dos Estados, CEP-58030-390.
APROVAD0
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13876 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16273
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de 2 refletores no mercado do B. Estados - Av Joaquim P Ferreira - Bairro dos Estados, CEP:58.030-224, próximo do Supermercado Menor Preço.
APROVAD0
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13877 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16275
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Padre Hildon Bandeira, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13878 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16276
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cafofo/ Liberdade, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13879 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16277
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico na Av. Sen. Ruy Carneiro - Tambaú, Cep: 58039-181, em frente ao Mercado Público de Tambaú e ao Centro de Artesanato de Tambaú.
APROVAD0
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13880 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16278
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Brasília de Palha, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13881 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16279
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Tito Silva - Miramar, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13882 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 16280
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua São José, Porto de João Tota, Alto do Céu.
APROVAD0
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13883 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16281
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa Yayá, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13884 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16282
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Rafael, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13885 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16283
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Clara, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13886 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16284
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Timbó, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13887 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16285
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, CEP: 58.055-541, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
APROVAD0
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13888 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16286
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alto Timbó, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13889 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16287
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doutor Galileu Di Belli, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13890 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16288
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Eucalipto, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13891 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16289
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Edinalva dos Santos Melo, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13892 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16290
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Edna Fernandes dos Anjos e Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13893 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16291
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Edna Pinheiro da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13894 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16292
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13895 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16293
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paulo Miranda, João Pessoa – PB
Matéria não votada
273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13896 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16294
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Fagundes Varela, no Bairro Padre Zé, CEP: 58.026-045, nesta Capital.
APROVAD0
274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13897 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 16295
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Bárbara, João Pessoa – PB.
Matéria não votada
275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13898 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 16296
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Doutor Maurílio de Almeida, localizada no Bairro João Paulo II.
APROVAD0
276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13899 de 2023
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 16297
REQUER O SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AV Dr. WALTER BELIAN, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.
APROVAD0
277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13900 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16298
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ENTULHO, na Rua Bourgueville, no Bairro Anatólia, CEP: 58.052-080, nesta Capital.
APROVAD0
278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13901 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16299
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Piauí, CEP: 58.030-330, no Bairro dos Estados, nesta Capital.
APROVAD0
279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13902 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16300
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Antônio Teotônio (Rua do I.P.C.), CEP: 58.091-620, no Bairro Cristo Redentor, nesta Capital.
APROVAD0
280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13903 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 16301
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na parte externa e interna da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, na Rua Rita Xavier Oliveira, Bairro de Mangabeira, CEP: 58.055-020, nesta Capital
APROVAD0
281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13904 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16302
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Cidade de São Miguel de Taipu, localizada no bairro Mumbaba, nesta Capital.
APROVAD0
282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13905 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16303
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Florestal, localizada no bairro Mumbaba, nesta Capital.
APROVAD0
283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13906 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16304
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Cidade Bom Sucesso, localizada no bairro Mumbaba, nesta Capital.
APROVAD0
284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13907 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16306
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Valda Cruz Cordeiro, localizada no bairro do Brisamar em João Pessoa.
APROVAD0
285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13908 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16307
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Doutor Antonio Luna Lisboa Filho, no bairro de Brisamar, nesta Capital.
APROVAD0
286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13909 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 16308
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Avenida José Bonifácio, no bairro Dos Novais, nesta Capital.
APROVAD0
287 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 60 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 16274
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no artigo 170, XIX, do RICMJP, para fins de concessão de VOTOS DE PESAR destinados a família e amigos do Senhor Divandi Dantas, popularmente conhecido como Didi do Queijo, falecido no último dia 8 de outubro 2023, em decorrência de um AVC.
APROVAD0
288 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 111 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 15968
Sessão Solene para entrega de Titulo de Cidadão Pessoense ao Senhor Diego Gomes dos Anjos, que acontecerá no proximo dia 29 de novembro do ano em curso.
APROVAD0
289 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 113 de 2023
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 16154
Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (ALPB) E COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA (IPHAEP), PARA DEBATER E DISCUTIR COM FECOMÉRCIO E CDL AS REGRAS, IMPEDIMENTOS E DETERMINAÇÕES DE CONSTRUÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO DESTA CAPITAL, no próximo dia 18 de outubro do corrente, às 10h00, no Plenário desta Casa Legislativa.
APROVAD0