Resumo (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBRIGA A FIXAÇÃO, NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE PLACA, CARTAZ OU ADESIVO COM INFORMAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.

INSTITUI O PROJETO "TUDO LIMPO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A "SEMANA DAS MÃES ATÍPICAS".

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA “TARDEZINHA INCLUSIVA”, VISANDO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Ordinária 11.534/2008 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA DO ORGULHO DA FAMÍLIA” NO DIA 15 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMÉRCIO E VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL, DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL EM GERAL, CRIA A OBRIGATORIEDADE EM EXECUTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA IFPB EM MANGABEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CASSIO VALERIO BARBOSA DA SILVA (“CACA BARBOSA“).

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa para que seja disponibilizada uma Unidade Móvel Veterinária – SAMU PET, para atendimento aos animais.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa a criação de um abrigo municipal para animais abandonados no município de João Pessoa.

LIDO E APROVADO NO DIA 10/10/2023 VOTO DE REPUDIO AO GRUPO TERRORISTA HAMAS, como forma de reinterar o apoio desta casa à nação de Israel. É imperativo condenar e repudiar os ataques terroristas que foram feitos contra os civis de Israel pelo grupo extremista Hamas, que vitimaram civis, matando, sequestrando, homens e mulheres, idosos e crianças de forma bárbara no último sábado dia 07 de outubro de 2023.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS para a Dra. ADRIANA LOBÃO DE AZEVEDO, Diretora-Geral do Hospital Municipal Santa Isabel, a qual foi agraciada com o Título de Cidadã Paraibana, outorgado pela Assembleia Legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Advogado Marcus Túlio Campos, pela sua eleição para presidente do PT de João Pessoa, no último dia 7 de outubro.

VOTOS DE REPÚDIO a Pesquisadora da Universidade Estadual da Paraiba, Sra. Fernanda Caroline Alves Bezerra de Melo, por suas declarações em redes sociais que coadunem a apologia ao terrorismo.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Luiz, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Gabriel, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado Na Comunidade São Mateus, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa Washington Luís, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Chatuba III, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jacarapé, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Aratu, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila dos Pescadores, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rio do Cabelo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila do Sol, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila São Domingos, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rabo do Galo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Mangueira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Barreira do Cabo Branco, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paulino Pinto, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Girassol I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Girassol II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Feirinha, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Mangueira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Esperança, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade IPEP, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Projeto Mariz III, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Patrícia Tomaz, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto dos Militares, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade do Balcão, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Barra de Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Frei Damião, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Bárbara, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Doce Mãe de Deus, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praia de Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praia do Sol, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Parque do Sol, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cidade Maravilhosa, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Quilombolas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Mangabeira, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nossa Senhora das Neves, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Nova Canaã, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Colibris, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Laranjeiras, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Vista, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Citex, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova República, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Trindade III, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lago Sul, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Arame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade 1° de Abril, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lava Jato, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Maria de Nazaré, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Presidente Médici, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Gauchinha, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Taipa, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Sesi, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Trindade, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Distrito Sítio Mumbaba, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Três Lagoas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Veneza, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Bom Samaritano, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Riacho Doce/ Ceasa, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Geraldo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Redenção, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Itabaiana, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Da Mata, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Matinha, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Monte Cassino, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paturi, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cemitério, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Guaíba, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Baleado, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Lagoa Antônio Lins, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alvorada I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alvorada II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Novo Horizonte II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Ribeirinhas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa São Luiz, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Buraco da Gia, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bela Vista, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bom Jesus, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bethânia (4 de outubro), João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São João Batista, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Emaus, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Sebastião, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Nova Jerusalém, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santo Agostinho, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Pedro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Paulo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Distrito Mecânico, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Beira da Linha, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade 5 de junho, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Juracy Palhano, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Judas Tadeu, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Miramangue, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Mônica, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rua da Lama, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Tanque, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Av. Nova Liberdade, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade José Félix, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Coronel Bento, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cícero Moura, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Bola na Rede, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Ninho da Perua, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Campo da Alvorada, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Porto do Capim, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Praça 15 de novembro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Nassau, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Trapixe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Renascer I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Emília de Rodat, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Saturnino de Brito, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cabral Batista, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Asa Branca, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade do S, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Felipéia, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vila Japonesa, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Riachinho, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Terra do Nunca, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Buraco da Gia, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cabeça de Burro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim Ester, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Beira Molhada, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Rua do Cano, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto Marinês, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Residencial Gervásio Maia, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Vista Alegre, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Irmã Dulce, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Porto João Tota, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Jardim das Colinas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Conjunto 410, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Padre Hildon Bandeira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Cafofo/ Liberdade, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Brasília de Palha, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Tito Silva - Miramar, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Travessa Yayá, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade São Rafael, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Clara, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Timbó, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Alto Timbó, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Eucalipto, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Paulo Miranda, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA (SEMDH), para seja viabilizado, um projeto de conscientização quanto a violência contra mulher, a ser apresentado na Comunidade Santa Bárbara, João Pessoa – PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Cícero Clementino de Oliveira Filho, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ester Pires de Lima, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Engenheiro João Batista de Lima Brandão, localizada no Bairro João Paulo II.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação de lâmpada na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, 798, CEP 58037-051, ao lado do Super Mais 24 h, Bairro Jardim Oceania, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a SEPLAN, no intuito de que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Maria Auxiliadora Belmont Sobreira e o trecho da Rua Iolanda Henriques Cavalcanti ao lado do clube dos oficiais, CEP 58036-815, Bairro: Aeroclube, cidade de João Pessoa – PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para tapar buracos Rua Giuseppe Petrucci, localizada no bairro Brisamar, nesta Capital.

Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, na pessoa do Superintendente, o Senhor George Ventura Morais, solicitando a viabilidade de estudo para melhorias de sinalização com a pintura e transformação de 03 três faixas de sinalização horizontal, na Avenida Maranhão, localizada no bairro Dos Estados, nesta Capital.

para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Professor Osvaldo de Miranda Pereira, localizada no bairro do Brisamar em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para tapar buracos Avenida José Bonifácio, localizada no bairro dos Novais, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Rua Economista Geraldo Targino da Silva, CEP   58064-320, Bairro Valentina, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na tampa de esgoto da Av. Sen. Ruy Carneiro - Tambaú, Cep:58039-181, em frente a Copiadora Casa Do Desenho.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Evangélico José Ferreira de Aguiar, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Joseane Ferreira Aguiar, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Júlio César Régis da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Maria das Dores Araújo, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Tatiana Cirino de Araújo, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Evangélica Maria Venâncio Ferreira de Aguiar, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Jonas Alisson dos Santos, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Edenildo Ferreira da Silva, localizada no Bairro João Paulo II.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a construção de uma praça, na Rua Olívio Morais Magalhães (terreno público em frente), localizada no Cuiá, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da CMEI Nossa Senhora da Boa Esperança, localizada na Av. José Américo de Almeida , CEP: 58040-102, bairro Torre, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da EEEF. Prof. Maria de Fátima Souto, localizada na rua José Gomes de Souza, CEP: 58055-420, bairro Mangabeira I, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da EMEF. Prof. Oscar de Castro, localizada na Av. Lima filho, CEP: 58085-310, bairro Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da EEEF. Joaquim Nabuco, localizada na rua Frei Vicente Salvador, CEP: 58081-130, bairro Costa e Silva, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da EEEF. Joaquim Nabuco, localizada na rua Frei Vicente Salvador, CEP: 58081-130, bairro Costa e Silva, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para tapar buracos no final da Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, localizada no bairro do Cristo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA E FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Antônio Medeiros Sobral, Gramame, nesta capital.

SOLICITO Á SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA RUA VALDEVINO GREGÓRIO DE ANDRADE, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Comerciário Ademy Batista de Lima, localizada no Bairro João Paulo II.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – a solicitação deste Poder Legislativo. A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RENATO GOMES DE OLIVEIRA X RUA ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO MERCADINHO FAUSTINO, BAIRRO MANGABEIRA. AINDA NA RUA ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA (Tipo faixas de pedestres).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Jardim - Bairro dos Ipês, CEP: 58.028-160, próximo a Praça Ten Lauro Leão Sta Rosa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av Espírito Santo com Profa Eudésia Vieira - Bairro dos Estados, CEP:58.030-110, próximo à Vila Olímpica Parahyba.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a capinagem da rua Rua Oton Feio da Silveira - Bairro Pedro Gondim, CEP:58.031-220, próximo ao fiteiro do Chico.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a capinagem da Av Espírito Santo - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-110, ao lado do número 494.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av Goiás - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-061, rua ao lado do Instituto dos Cegos.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de entulhos da Rua Joaquim Pires Ferreira, em frente ao Nº 310, Bairro dos Estados, CEP: 58030-224.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a serviço de drenagem na Av Bahia - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-218, rua da garagem da EMLUR.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a capinagem da rua Olavo Bilac, Tambiá,Cep: 58020570,próximo a Igreja Mãe dos Homens.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha, na Rua Professor Francisco Galvão, em frente ao Nº 1.810, Pedro Gondim, CEP: 58031-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a capinagem da rua Monsenhor Walfredo Leal , Tambiá, Cep: 58020540, próximo ao Hospital Pronto Vida.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a capinagem da Avenida Ministro José Américo de Almeida, Torre, Cep: 58040300, próximo ao DER.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha, na Rua Desembargador Pedro Damião, brisamar, CEP: 58033-290.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a capinagem da rua Maria José, Alto do céu, Cep: 58027-603.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha, na Rua Giuseppe Petrucci, Brisamar, CEP: 58033-540.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a capinagem da rua João Lira de Menezes, Alto do céu, Cep: 58027-599.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha, na Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galpão, Pedro Gondim, CEP: 58031-130.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Exmo. Sr. Fábio Carneiro (Secretário Executivo – SEDURB), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis junto aos setores técnicos competentes, com vistas a realização de serviços de podagem no canteiro da Rua Heráclito Bezerra Cavalcante, João Agripino, CEP 58034-010, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Exmo. Sr. Fábio Carneiro (Secretário Executivo – SEDURB), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis junto aos setores técnicos competentes, com vistas a realização de serviços de podagem no canteiro da Rua Profº Felisberto de Carvalho, João Agripino, CEP 58034-170, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Exmo. Sr. Fábio Carneiro (Secretário Executivo – SEDURB), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis junto aos setores técnicos competentes, com vistas a realização de serviços de podagem no canteiro central das Ruas Manoel Colaço Sobrinho, CEP 58034-140 e Rua Valda Cruz Cordeiro, CEP 58034-050, no João Agripino, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho (Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB), no sentido de determinar ao setor técnico competente que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias quanto a implantação de uma lombada física na Rua Valda Cruz Cordeiro – João Agripino – CEP: 58034-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de uma coleta de lixo no Cristo Redentor atrás da Escola Ubirajara Targino na Av. da Fraternidade, 950 - Cristo Redentor, CEP: 58070-310.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA no sentido de seja realizado o calçamento da Rua Caetano Figueiredo, CEP 58071-230, Cristo Redentor, nesta capital.

SEDURB: solicitação para seja reativado o COMPRESSOR CALIBRADOR DE PNEUS DE BICICLETA que ficava vizinho a barraca das frutas no Busto de Tamandaré, que foi desativado nos últimos dias. Bem como solicitação para que a prefeitura estude outras parcerias público/privado, com esta finalidade.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem da Rua José Candeia do Nascimento, CEP 58062-343, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Manoel Deodato João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Manoel dos Anjos João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Manoel Firmino do Nascimento João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Manoel Morais João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Marechal Rondon João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Mandacaru João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Manoel Cavalcanti de Souza João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Maria Inês Caetano de Oliveira João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Avenida Maria Rosa João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e padronização das calçadas na Rua Francisco do Nascimento, bairro Paratibe, CEP. 58062-178, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Maurício de oliveira, Treze de Maio, CEP: 58025-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reforma nos Equipamentos Esportivos da Quadra de Manaíra e Pintura do Piso e Marcação da Área de Jogo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda dos Coqueiros da calçada da Praia de Manaíra.

Melhorias na iluminação publica da Rua Antonio de Padua Vasconcelos - Bairro Cristo Redentor

Pavimentação da José Lino dos Santos - Bairro Oitizeiro

Pavimentação da Rua Basílio Félix da Costa - Bairro Mangabeira

Pavimentação da Rua Cabo José Batista da Silva - Bairro José Américo

Melhorias na iluminação publica da Rua Antonio Marinho de Correia - Bairro Jardim Cid. Universitária

Solicita a SEINFRA intervenção( Pavimentação) na Rua Professor Josuel da Silveira-Geisel.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento Rua Maria Linhares Pordeus, localizada, no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento Rua Sebastião César Paredes, localizada, no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Cento e Quarenta e Cinco, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Nathaly Guedes da Silva, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Gabriel Simplício Lisboa, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento Rua Irapuan Vasconcelos Leitão da Cunha, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua do Coração, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Vicente de Paula Costa, localizada no bairro do Cuiá, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Roberto Paulo Moreira Coutinho, localizada no bairro Portal do Sol em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento Rua Estudante Flávio Dias Brandão Júnior, localizada no bairro do Portal do Sol, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171,1 1XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento – SEPLAN e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a elaboração de um projeto urbanístico e paisagístico para a Praia do Sol e a Praia de Barra de Gramame, que envolva não apenas a requalificação e reforma integral do espaço, mas também a melhoria das vias de acesso, através de sua respectiva duplicação – praia do sol – e asfaltamento – barra de gramame, ambas no Litoral Sul da Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza geral do terreno, Rua Maria Linhares Pordeus (em frente ao número 126), bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED, na Rua Serra do Jatobá, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED, na Rua Auto de João da Cruz, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação rua Governador Clóvis Bezerra Cavalcante, CEP : 58059-260, localizada no bairro Mangabeira, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO do jornalista Wellington Farias.

INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODA CRIANÇA, NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS, VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL, A PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O APOIO PESSOAL NO ATENDIMENTO A CADEIRANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE ENCONTRE DE FATO OU QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ESTABELECER DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA QUE OS ÔNIBUS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO DISPUSEREM DE ELEVADORES, ACIONEM ESTA PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MARACATU.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE REALIZAREM ATOS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DOS CRIMES ELENCADOS NESSA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O " O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.

A INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.

DETERMINA QUE LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE TERÁ VALIDADE INDETERMINADA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O AGOSTO DOURADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA VISIBILIDADE AO LUPUS EM JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE DESPORTISTA ALLEN LUCENA DE ARAÚJO, A ACADEMIA MUNICIPAL NA ORLA DO CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA DA VALENTINIDADE”, EM RECONHECIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO AO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “CAMINHADA DA FAMÍLIA”, NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI NO ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARVOVIROSE CANINA

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS” INSERINDO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEMAM ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 71MIL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. (R$ 1,3MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (R$174MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEAD/IPM ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 65MI)

DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE "CANNABIS”, PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUICÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS "CANABIDIOL" (CDB) E-OU "TETRAHIDROCANABINOL" (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU COMVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE, NOS PSFs, DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3,8MI)