Resumo (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MILTON BEZERRA CABRAL, UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO I, DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. JOÃO FIRMINO DO NASCIMENTO, UMA DAS ARTÉRIAS SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB., E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O "THEATRO SANTA ROSA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MARIA LÚCIA DE MEDEIROS”, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE PARATIBE, EM TERRENO DE ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS OSCAR LOPES MACHADO E JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDITAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “VERÃO NO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ITINERANTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ATENÇÃO AOS FAMILIARES ADICTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM TEREM REALIZADO, NOS ÚLTIMOS 12 MESES CONTADOS DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO, A ADOÇÃO DE ANIMAIS QUE SE ENCONTRAVAM TEMPORARIAMENTE SOB TUTELA DO PODER PÚBLICO OU DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DESTINADAS À PROTEÇÃO ANIMAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR ANTONIO DIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SINDICALISTA JUVÂNDIA MOREIRA LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSE JULIO BARBOSA DA SILVA.

LIDO E APROVADO NO DIA 31/10/2023 REQUEIRO, em conjunto com os demais Vereadores que abaixo subscrevem, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DO MIXTO DE JOÃO PESSOA, em nome do seu Presidente Marconi da Silva, pela conquista do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2023.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, VOTOS DE APLAUSOS para o PADRE GEORGE BATISTA, em face de sua investidura no cargo de Diretor do Hospital Padre Zé e em reconhecimento aos valiosos serviços prestados na área social em nosso Estado.

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja oficiado, Votos de Parabéns pelos 18 anos de SACERDÓCIO para o nosso querido CÔNEGO MARCELO ARRUDA, onde exerce uma notável obra Social, Cultural e, principalmente de Evangelização Cristã na Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA , OS VOTOS DE APLAUSO pelos 55 anos do CREA

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, OS VOTOS DE APLAUSO pelos 90 anos do CONFEA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DA CENTRAL SICREDI NORTE/NORDESTE, atualmente presidida pelo Dr. Wilson Ribeiro de Moraes Filho, pelos relevantes serviços prestados em João Pessoa e em todos os estados em que atua.

VOTO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO SETOR OESTE DA CAPITAL (APESOC) PELO EVENTO RELIGIOSO MARCHA PARA JESUS, realizado no último dia 04 de novembro do corrente, em João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao JORNALISTA VICTOR PAIVA, PELO LANÇAMENTO DO PORTAL DE NOTÍCIAS “SALÃO AZUL”.

REQUEIRO, em conjunto com os demais Vereadores que abaixo subscrevem, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora, Empresária e agora Escritora “BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO”, pelo lançamento do livro “SUA MAIOR RIQUEZA É VOCÊ”.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação de SINALIZAÇÃO ADEQUADA VERTICAL / HORIZONTAL, E MAIS, ACESSIBILIDADE AO DEFICIENTE FÍSICO EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, Bairro Valentina de Figueiredo, CEP 58.063-000, junto a SEMOB – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Everaldo de Araújo Barros - CEP 58063-635- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de parada de transporte coletivo danificadas em todas as ruas onde há circulação de transporte coletivo no bairro da Ilha do Bispo.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAN, no sentido de que seja providenciado com urgência a poda desta árvore, na Rua Mirocene Fernando da Cunha Lima, CEP 58.035-020, Bairro Bessa, Joao Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Francisco Alves Rodrigues CEP-58063-610, em Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua João Raimundo de Lucena CEP-58063-620, em Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Janete Pereira Santos CEP-58064-545, em Valentina.

O Vereador Junio Leandro Azevedo de Macedo, conforme o artigo 171, XVI do Regimento Interno da Casa REQUER a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido a secretaria de saúde do município de João Pessoa-PB, através de suas Diretorias, com base no que disciplina o artigo 10 da Constituição Federal de 1988 e também no que ordena a Lei no. 12.527 de 18 de novembro de 2011, (Lei de Acesso à Informação), solicitando informações acerca dos dados referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS: 1- Valor total recebido no último ano (2022); 2- Lista das categorias e seus respectivos valores pagos aos profissionais(Lista nominal);

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Rosas - CEP 58055-430- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria Regina Martins - CEP 58059-700- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Severina de Paiva Araújo - CEP - 58064-560 - Valentina.

REQUER O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NA RUA BANCÁRIO ELIAS FELICIANO MADRUGA, 815, ALTIPLANO, NESTA.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Maestro José de Queiroz Batista CEP-58063-430 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua João Alves Rodrigues CEP-58063-630 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo CEP-58063-550 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Antônio Pereira Castro - CEP 58055-470- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Domingos José da Paixão - CEP 58066-100- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua dos Cedros - CEP 58066-125- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Eurydice de Barros Esteves - CEP 58055-450- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Fernando Cesário de Oliveira - CEP 58055-562- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Augusto Fernandes - CEP 58055-010- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Estudante Érico Marcos Veloso - CEP 58055-230- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Targino Virgolino da Silva - CEP 58055-130- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Newton Espínola Guedes - CEP 58055-012- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Severino Manoel de Lima - CEP 58059-754- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jorge de Barros Barbosa - CEP 58063-570- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Raimundo de Lucena - CEP 58063-620- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Frederico Chopin - CEP 58020-325 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua 19 de Março - CEP 58020-340 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Frei Caneca - CEP 58020-110 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Genésio de Andrade - CEP 58020-190 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Janete Pereira Santos - CEP 58064-545 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Alves Rodrigues - CEP 58063-630- Valentina.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Saturnino de Brito, no Bairro Trincheiras, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Monsenhor José Coutinho - CEP 58020-320 - Baixo Roger.

Encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB solicitação para a realização do serviço de poda nas árvores localizadas na Rua Saturnino de Brito, no Bairro Trincheiras nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Nova - CEP 58090-770 - Alto do Mateus.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Professor Batista Leite - CEP 58020-245 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Salvador de Albuquerque - CEP 58020-150 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Gouveia Nóbrega - CEP 58020-100 - Baixo Roger.

Solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Estação Ciências, no bairro Colinas do Sul.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Arcoverde - CEP 58066-117- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Oscar de Sá Sobrinho - CEP 58064-675 - Valentina.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo de iluminação na Rua Nelita Leopoldina Machado, em frente a residência - 108, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados, CEP: 58030-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e capinagem na Rua Lauro Torre, Tambauzinho, CEP: 58042-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e capinagem na Rua Vandik Pinto Figueira, Miramar, CEP: 58042-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e capinagem na Rua João Domingos, Miramar, CEP: 58042-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e capinagem na Rua Deputado Jardel Medeiros, Tambauzinho, CEP: 58042-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Praia de Boa Viagem, Cuia, CEP: 58073-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Julieta Torres Ismael, Geisel, CEP: 58075-230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Aracy Rodrigues Moura, Geisel, CEP: 58075-220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Inácio da Silva, Geisel, CEP: 58075-692.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Funcionário Público Normando Spinelli de Oliveira, Geisel, CEP: 58076-178.

Solicita a substituição de lâmpadas nos postes da Avenida Mariângela Lucena Peixoto em frente ao antigo Terminal de Integração do Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicita a recolocação de coletor de lixo na Praça da Paz - bairro dos Bancários e coleta regular do lixo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana – EMLUR.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Cabo José Batista da Silva, no Bairro Cidade dos Colibrís, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para a revitalização da sinalização do giradouro da Rua José Marcone da Silva (CEP 58050 -300), em Mangabeira, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para a revitalização da sinalização do giradouro da Rua Diógenes Gomes da Silva ( 58 059 122) , em Mangabeira, nesta capital.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. Jose Borges Coutinho Valentina de Figueiredo

EQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. Raimundo de Carvalho Valentina de Figueiredo

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. Daura Cabral Nóbrega Valentina de Figueiredo

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. Comerciante Belarmino Be Valentina de Figueiredo

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. João Cavalcanti Costa Valentina de Figueiredo

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. R. Profa. Luísa Fernandes Vi Valentina de Figueiredo

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. dos Milagres Valentina de Figueiredo

Req à SEINFRA, solicitação de limpeza no terreno público localizado entre a rua João Miguel de Souza com rua Carlos da Costa Gomes, localizada no bairro do Geisel.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Argemiro de Figueiredo, n. 2690, próximo ao Branco Haus e Praça Maria Helena Ribeiro Coutinho, CEP 58037-030, Bairro Jardim Oceania, cidade de João Pessoa,PB.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA no sentido de que seja realizado o calçamento na Rua Joaquim Alves de Arruda, Aeroclube, CEP 58036-875, nas proximidades do Big Bompreço, Shopping do Automóvel e Subestação da CAGEPA, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua Onaldo Félix Pereira-José Américo.

Solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua Antonio Targino Sobrinho-Funcionários II.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. Antônio Pádua Vasconcelos Valentina de Figueiredo

Solicita intervenção da EMLUR Manutenção de Vias Urbanas( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua Pedro Ivo de Paiva- Cristo Redentor.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Bartolomeu Luiz Trocolli, CEP: 58046-220, no Bairro Altiplano Cabo Branco, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Luís Gomes de Sá, CEP: 58069-285, no Bairro Grotões, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Antônio Isaías da Costa, no Bairro Colinas I, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Francisca Tereza de Carvalho, no Bairro Colinas I, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Daura Alcides de Almeida, no Bairro Colinas I, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Doutor Max Heinrich Zagel, no Bairro Colinas I, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento parcial da Rua Ari Barroso, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Ari Barroso, no bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento parcial da Rua Compositor Ataulfo Alves, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Índio Araribóia, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF - Alto do Mateus I, localizada no bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua da Pedra do Ingá, localizada no bairro Colinas do Sul, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF - Mudança de Vida, localizada no bairro Colinas do Sul, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua das Colinas, localizada no bairro Colinas do Sul, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua das Colinas, no bairro Colinas do Sul, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Avenida Engenheiro Elson Gouveia Falcone, no bairro Colinas do Sul, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Avenida Engenheiro Elson Gouveia Falcone, localizada no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública e a troca de lâmpadas convencionais pelas lâmpadas luminárias em LED, na Avenida Engenheiro Elson Gouveia Falcone, localizada no bairro Colinas do Sul, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública e a troca de lâmpadas convencionais pelas lâmpadas luminárias em LED, na USF - Integrada Rosa de Fátima, localizada no bairro Muçumagro, nesta Capital.

Pavimentação asfaltica da Avenida Rio Grande do Norte Bairro dos Estados

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF - Integrada Rosa de Fátima, localizada no bairro Muçumagro, nesta Capital.

Pavimentação asfaltica da Rua Clarisse Justa - Bairro da Torre

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na USF - Integrada Rosa de Fátima, localizada no bairro Muçumagro, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Melhorias na iluminação publica da Rua Carteiro Francisco Inácio do Rego Filho - Alto do Mateus

Pavimentação da Rua Maria Gonçalves Barbosa - Bairro Gramame

Pavimentação da Rua Antonio Marinho Correia - Bairro Jardim Cidade Universitaria

REQUEIRO, na forma regimental, e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. SEBASTIÃO SOUZA FARIAS, aos 72 anos de idade, morador do Bairro Funcionários I, ocorrido no dia 01 de novembro, deixando viúva a Sra Maria Rita da Silva Farias, filhos, nora e netos.

O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 04 DE DEZEMBRO (segunda-feira), às 14:30 horas, no Plenário desta casa, em comemoração ao DIA DA BÍBLIA. Este requerimento substitui o anterior para o mesmo dia e horário.

Sessão Especial, no tribunal de contas, para Entrega do Diploma Estudante Destaque “JOSÉ LINS DO REGO”, aos estudantes que foram destaques em olimpíadas de conhecimento nos anos de 2022 e 2023.

Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 13 de dezembro de 2023 (quarta-feira), á partir das 14:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Cláudio Elias.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre Sr. Francisco Erinaldo Fernandes Dutra, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1597/2023.

LIDO E APROVADO NO DIA 31/10/2023 REQUER Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, às 19:00h, na IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO JAGUARIBE, para promover a entrega da honraria “Título de Cidadão Pessoense”, ao Pastor ROCÉLIO BARROS BEZERRA. A ser realizada no endereço Av. Coelho Lisboa 553, Bairro Jaguaribe, na IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO JAGUARIBE.

(Alteração de tema) REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 20 de novembro do corrente, a partir das 14 horas, para debater o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de João Pessoa, sobre o funcionamento dos Quiosques existentes nas calçadas das Praias de Cabo Branco e Tambaú.

(Alteração de tema) O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 10 DE NOVEMBRO (sexta-feira), às 9horas, no Plenário desta casa, objetivando entregar o Título de Cidadão Pessoense ao Dr. LUÍS FERREIRA DE SOUSA, Secretário de Saúde do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa cidade.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial, a ser realizada no dia 17 novembro de 2023, às 9 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal, para debater acerca do tratamento dado pelos planos de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO HOMEOPATA.

INSTITUI A CAMPANHA VIZINHO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PROIBIDA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM PARADAS GAYS E EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E INVESTIGAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FEIRA DE JAGUARIBE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA TEREZINHA FELIPE DE LIMA VERAS, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO .

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 120MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO, DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, AJUSTES EM ELEMENTOS DE DESPESA E ALTERAÇÃO DE METAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR FEDERAL JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO PAULO GOMES DAMAZIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA VISUAL JOÃO VALDIVIO LÔBO MAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. RENATO SILVA RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO EXPEDITO LEITE DA SILVA.

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1436/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1569/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1437/2023

DENOMINA “PREFEITO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE”, ESCOLA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.