Matérias da Ordem do Dia (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 4512
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Gabriel
Protocolo: 15090
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ DOMINGOS DANTAS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1750 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 16654
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA PROFESSORA NEVEMAR CARVALHO E SILVA. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Coronel Sobreira
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO 1º TEN QOABM MARCELO DE SANT’ANA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE
Protocolo: 16944
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Protocolo: 16953
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1436/2023 - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1569/2023 - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1437/2023 - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz
Protocolo: 17544
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 17635
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO WALTER SOUZA BRAGA NETTO. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário |