Resumo (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DETERMINA COMO PRIORITÁRIO O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559, DE 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O CIRCUITO PESSOENSE DE e-ESPORTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, ESPAÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DEMAIS ESPAÇOS DE PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

“AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS JAZIGOS DE PROPRIEDADE DO TUTOR OU RESPONSÁVEL OU DE QUEM AUTORIZE O SEPULTAMENTO, NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE COWORKING PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEMHAB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,6 MI)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS 5 Rs (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE PRAZOS EM QUE O RELATOR DE UMA PROPOSIÇÃO DISPÕE PARA OFERECER PARECER, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, QUE ACRESCENTA INCISO II E A REDAÇÃO QUE ERA DO INCISO II PASSA CONSTAR COMO INCISO III, DO § 1º, DO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Indicação ao Prefeito Cícero Lucena visando a Criação do Programa "ORFÃOS DO FEMINÍCIDIO" no município de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO DE MINAS, RENAN AZEVEDO, ELEITO COMO NOVO PRESIDENTE DO CREA-PB.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS em comemoração aos 23 (vinte e três) ANOS de fundação da IGREJA BATISTA MIRAMAR, e aos 50 anos de idade do Pastor da igreja, Sr. JEAN KLEBER SALES MATIAS.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para a IGREJA MANANCIAL ÁGAPE, existente há 17 anos no Cidade Verde I Etapa, Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB, que tem como seu líder espiritual o Pastor Alexandro Morais.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS RESTAURANDO VIDAS, existente há 05 anos de ministério (17/02/2018), e tem como seu líder espiritual o Pastor Severino Francisco Mota Filho.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM, existente há 12 anos de ministério, e tem como seu líder espiritual o Pastor Manoel Rodrigues de Santana Filho.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para a IGREJA EVANGÉLICA DO BETEL BRASILEIRO, no bairro das Indústrias, João Pessoa – PB, existente há 37 anos de ministério, e tem como seu líder espiritual o Pastor Giancarllo Vasconcelos de Aguiar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado da Paraíba - SINTRADER PB, pelo sua história de luta em causa desta categoria de trabalhadores e trabalhadoras no nosso Estado.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSIONÁRIA PETENCOSTAL, existente há 11 anos de ministério, e tem como seu líder espiritual o Pastor Josenildo Pereira da Silva.

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja oficiado, Votos de Parabéns à Rádio Correio 98.3 FM que celebra 43 anos de credibilidade e confiança.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS em comemoração aos 47 (quarenta e sete) ANOS de fundação da IGREJA BETEL BRASILEIRO no Bairro Costa e Silva, na pessoa do estimado Pastor ANALBERTO LOURENÇO DE MELO.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA M. MOEMA TINOCO CUNHA LIMA, pela participação de 01 aluno da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA .M. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, pela participação de 01 aluno da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA M. ARUANDA, pela participação de 04 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA M. CASTRO ALVES, pela participação de 01 aluno da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA M. DOM HELDER CÂMARA, pela participação de 01 aluno da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA M. PADRE PEDRO SERRÃO, pela participação de 03 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao ESCOLA M. PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA, pela participação de 01 aluno da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao ESCOLA M. ZULMIRA DE NOVAIS, pela participação de 01 aluno da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao ESCOLA M. PROFESSORA ANAYDE BEIRIZ, pela participação de 01 aluno da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA M. FRANCISCA MOURA, pela participação de 02 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

Lido e aprovado no dia 22/11/2023 Votos de aplausos ao Pastor Jean Kleber, pela do seu aniversario de 50 anos.

Voto de aplausos ao empresario Roberto Santiago, que de forma voluntaria pagou a folha salarial do mê de novembro dos funcionários do Hospital Padre Zé.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à sindicalista fundadora do Sindicato das Domésticas, Senhora Maria das Graças dos Santos, pela sua atuante história de luta junto ao movimento das Empregadas Domésticas, das mulheres, das mulheres negras e no Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Rita Maria de Jesus, ativa sindicalista e militante do movimento de mulheres e das empregadas doméstica no Brasil e, especialmente, na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao projeto “Paraíba Restaurant Week”, festival gastronômico que já está em sua 5ª edição, idealizado e capitaneado pela Cantaloupe – Agência, Marketing de Experiência da empreendedora Marina Sá, e vem revolucionando o mercado gastronômico de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o Padre Antônio Maria pela sua solidária dedicação à comunidade São Geraldo no Bairro do Rangel, em João Pessoa.

Votos de aplausos ao Servidor Público do Estado da Paraíba, Senhor Expedito José Fernandes, que desempenha suas funções no instituto de Assistência à Saúde do Servidor público - IASS. pela forma atenciosa, respeitosa e profissional em atende aos usuários que se utilizam dos serviços médicos daquele nosocômio.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS para homenagear o Pastor SIDNEY DE ANDRADE GUEDES em face da comemoração dos seus DEZ ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA no sentido de realizar o calçamento da Rua Ninfa Tavares do Egito de Araújo, CEP 58088-796, Bairro Alto do Mateus na Cidade de João Pessoa.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua Abdias Abdon de Araújo, Bairro das Industrias, CEP: 58083-230, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua dos Professores, Bairro das Industrias, CEP: 58083-190, nesta Capital.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Pau Darco, CEP 58083-370, indústrias, João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua Monte sinai, Bairro das Industrias, CEP: 58083-260, nesta Capital.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado a reparação de buraco na Rua João de Brito Lima Moura, 200, CEP: 58027070, Mandacaru, nas proximidades da loja: esquina das baterias 24h, na cidade de João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado a reparação de buraco na Rua Maciel Pinheiro, 670, CEP: 58010-132, Varadouro, na cidade de João Pessoa – PB.

Encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB solicitação para a realização do serviço de poda nas árvores localizadas na Av. Cidade de Jericó, no Bairro Mumbaba, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Mangabeira V.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja recolocado a tampa deste buraco que se localizar na Avenida Duque de Caxias, CEP 58100-263, Bairro Centro na Cidade de João Pessoa.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Grotão.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Geisel.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Valentina I.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Paratibe.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Cuiá.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Muçumagro.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Mangabeira I.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Mangabeira II.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Mangabeira III.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Mangabeira IV.

REQUER O SERVIÇO DO CARRO DE FUMACÊ PARA A COMUNIDADE DO TAIPA, COSTA E SILVA, NESTA.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Valentina II.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Mangabeira VII.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Cidade Verde em Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Cidade Verde no Bairro das Indústrias.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro da Penha.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Quadramares.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Altiplano.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Cabo Branco.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Aeroclube.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de ASFALTAMENTO na Rua Alcides Bezerra, no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Mangabeira VI.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro do Bessa.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Jardim Oceania.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro de Manaíra.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro Brisamar.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro João Agripino

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias de esgoto, nas principais vias no bairro São José.

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o calçamento na RUA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GRAMAME – CEP  58069-502, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Irmão Antônio Reginaldo, Bessa, CEP: 58035-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Mal. Hermes da Fonseca, Bessa, CEP: 58035-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Maria Rosa Jacinto, Bessa, CEP: 58035-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho - Aeroclube, Cep: 58036 - 450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Fernando Luiz Henriques dos Santos, CEP: 58037-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua José Ferreira Ramos - Jardim Oceania, Cep: 58037 - 545.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Souza Rangel - Varjão, Cep: 58070 - 070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Raul Henriques Sá - Tambiá, Cep: 58020 - 673.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Joakim Schuler - Jardim Oceania , Cep: 58037 - 760.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Damasquins Ramos Maciel, Bessa, CEP: 58035-090.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para solução de um vazamento de água na Rua São Geraldo (CEP 57070-200), nas imediações da casa de número 99, no Bairro Rangel, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Paratibe.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Aeroclube.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro do Bessa.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Oceania.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Luna.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Treze de Maio.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Planalto.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Veneza.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim São Paulo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Cidade Universitária.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Manaíra.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Brisamar.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro João Agripino.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro São José.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro da Penha.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Quadramares.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Altiplano.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cabo Branco.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Tambiá.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Tambaú.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Tambauzinho.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro do Seixas.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira III.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira V.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira VI.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira VII

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, CEP 58070-100 NO BAIRRO DO RANGEL.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cidade Verde em Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cidade Verde no Bairro das Indústrias.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Valentina I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Valentina II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Paratibe.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cuiá.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Avenida Raul Machado Ilha do Bispo

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Muçumagro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro José Américo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Água Fria.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Avenida Redenção Ilha do Bispo

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cidade dos Colibris I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cidade dos Colibris II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro João Paulo II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Ernani Sátiro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Esplanada.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Costa e Silva.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Grotão.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Geisel.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Funcionários I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Funcionários II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Funcionários III.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Funcionários IV.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira IV.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Distrito Industrial.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Mumbaba.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro do Cristo Redentor.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jaguaribe.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro do Rangel.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Cruz das Armas.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Oitizeiro.

Pavimentação da Rua Malaquias Timóteo de Souza - Bairro Ernesto Geisel

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Alto do Mateus.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Ilha do Bispo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Centro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Centro Histórico.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Varadouro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro do Roger.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Mandacarú.

Implantação de iluminação de LED, na Rua José Maria Tavares de Melo - Bairro Brisamar

Melhorias na iluminação publica da Rua Edgar Albuquerque Lins - Bairro Altiplano Cabo Branco

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Pedro Gondim.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Padre Zé.

Pavimentação da Rua Josepha Neves Pontes de Lima - Bairro Cuia

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Engenho Velho.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Colinas do Sul I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Colinas do Sul II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Gervásio Maia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro da Torre.

Pavimentação asffaltica da Rua Afonso Viana - Bairro Mandacaru

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Expedicionários.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro de Miramar.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Castelo Branco II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Castelo Branco III.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro dos Bancários.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Anatólia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Castelo Branco I.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Alfredo Dolabela Portela Ilha do Bispo

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e remoção de entulhos na estação ferroviária de Mandacaru, na rua Silvino Santos, Alto do Céu, CEP: 58027-470.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Anderson Freire de Lima Ilha do Bispo

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e capinagem na rua General Regos Barros, Mandacaru, CEP: 58028-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza na Avenida Cruz das Armas, CEP: 58085-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore na Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, em frente ao Nº 133, CEP: 58062-108.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :  R. Maria Ferreira Leite João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Quatorze de Julho, CEP: 58.070-160, no Bairro Varjão, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Sr. Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, especificamente na altura do N°1907, no Bairro Cristo Redentor, CEP 58070-400, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Pedro II, CEP: 58.013-420, no Bairro da Torre, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. George Ventura Morais, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Maximiano Figueiredo, CEP: 58.013-470, no Centro da Cidade, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Evan Holmes, no bairro Alto do Mateus, 58090-520, nesta Capital

(Alteração de tema) Sessão Especial para o tema "Crenças e Cidadania: Debate acerca da Fé, Política e a Juventude, na cidade de João Pessoa", que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 do mês de novembro do corrente ano.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre Sr. Francisco Erinaldo Fernandes Dutra, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1597/2023.

Sessão solene parra entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Sr. José Nilton Lima de Oliveira.

A Mesa Dietora da CMJP que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio do Ver José Luiz Gonçalves (Republicanos) deste Poder Legislativo, autorize a realização de uma Sessão Solene, no próximo 11 de Dezembro, às 9:30, no Plenário da Casa de Napoleão Laureano, para entrega do Titulo de Cidadão Pessoense ao Sr. Cássio Valério Barbosa da Silva (Caca Barbosa). Decreto Legislativo Nº 1.632, de 31 de Outubro de 2023.

CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROGRAMA “DESCARTE CONSCIENTE.”

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

RECONHECE A FESTA DE IEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MOVIMENTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DENOMINADO “PARCEIROS DA JUVENTUDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA A “PROCISSÃO DA VIA SACRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO “PET FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS “A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL”

DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ADOTAREM RECEITA MÉDICA E ATESTADO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCE ARTIGOS À LEI ORDINÁRIA Nº 12.400, DE 5 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMAM ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 250 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1MI)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DAS FINANÇAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 600 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEAD, SETUR E SECITEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 950 MIL)

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559, DE 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR UBALDO DA CRUZ PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1436/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1569/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1437/2023