Matérias da Ordem do Dia (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO “PET FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS “A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL”

ALTERA E ACRESCE ARTIGOS À LEI ORDINÁRIA Nº 12.400, DE 5 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA EVERALDO FREIRE DA SILVA .

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559, DE 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À SENHORA JAMILE BEZERRA CANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SINDICALISTA JUVÂNDIA MOREIRA LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSE JULIO BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR REINALDO DE ALMEIDA SIMÕES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR UBALDO DA CRUZ PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1436/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1569/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1437/2023

RECURSO AO PROJETO DE LEI 1656/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALISMO E DO TRATAMENTO DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM MENORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 370MIL)