Resumo (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, E DESCONTOS TEMPORÁRIOS NO IMPOSTO SOBRE A'TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBl, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “PEDALADA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “O NOVEMBRINHO AZUL”, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA JOÃO PESSOA MEDALHA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “ dispõe sobre a implantação de corredores ecológicos que possibilitem a preservação e expansão da flora e da fauna, n os l ogradouros do município de João P e ssoa, e dá outras providências ”, conforme a minuta abaixo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, sugerindo elaboração de um projeto de lei objetivando a reativação e implantação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, criado através da Lei Municipal nº 11.709/2009.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, sugerindo a criação de um aplicativo móvel que reúna informações turísticas do município de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, sugerindo a criação de um Centro Municipal de Formação em Turismo e Hotelaria, destinado à capacitação de jovens para atuação na cidade.

Votos de aplausos ao Servidor Público do Estado da Paraíba, Senhor Expedito José Fernandes, que desempenha suas funções no instituto de Assistência à Saúde do Servidor público - IASS. pela forma atenciosa, respeitosa e profissional em atende aos usuários que se utilizam dos serviços médicos daquele nosocômio.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao CENTRO EDUCACIONAL CAUÊ VALENTINA, pela participação de 28 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao CARL ROGERS, pela participação de 27 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO AZ, pela participação de 06 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO VILA, pela participação de 51 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao CONECTA SMART SCHOOL, pela participação de 11 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO EVOLUÇÃO, pela participação de 180 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA CORUJINHA, pela participação de 09 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao INTERACTIVO COLÉGIO E CURSO, pela participação de 42 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao ISO COLÉGIO E CURSO, pela participação de 32 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao LOURDINAS, pela participação de 63 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao MAPLE BEAR JOÃO PESSOA, pela participação de 24 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO SÉCULO, pela participação de 68 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao Promotor e coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Dr. Octávio Paulo Neto, pelo Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J. Ex) 2023 na categoria “Executivo de Inovação”.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para a OITAVA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE JOÃO PESSOA, existente há 35 anos de ministério, e tem como seu líder espiritual o Pastor Marcone Wellington Lopes Germano.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSOS aos secretários Lindolfo Pires e Harlen Vilarim, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba - SEJEL, pela realização das etapas do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e Circuito Mundial de Vôlei de Praia, nas areias da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Oportunidade em que parabenizamos também a renovação da intenção de sediar ambas as competições em 2024.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao VIII Bancarte, festival de arte realizado pelo Sindicato dos Bancários através de uma emenda impositiva do Vereador Marcos Henriques. Um evento que valoriza a categoria de trabalhadores bancária, dando oportunidade para revelar seus talentos artísticos, além de cumprir uma notável responsabilidade social na área da cultura.

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 13.908/2019

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA no sentido de realizar o calçamento da Rua Ninfa Tavares do Egito de Araújo, CEP 58088-796, Bairro Alto do Mateus na Cidade de João Pessoa.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua Abdias Abdon de Araújo, Bairro das Industrias, CEP: 58083-230, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua dos Professores, Bairro das Industrias, CEP: 58083-190, nesta Capital.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Pau Darco, CEP 58083-370, indústrias, João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua Monte sinai, Bairro das Industrias, CEP: 58083-260, nesta Capital.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado a reparação de buraco na Rua João de Brito Lima Moura, 200, CEP: 58027070, Mandacaru, nas proximidades da loja: esquina das baterias 24h, na cidade de João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado a reparação de buraco na Rua Maciel Pinheiro, 670, CEP: 58010-132, Varadouro, na cidade de João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja recolocado a tampa deste buraco que se localizar na Avenida Duque de Caxias, CEP 58100-263, Bairro Centro na Cidade de João Pessoa.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, CEP 58070-100 NO BAIRRO DO RANGEL.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Coronel Aristarco Pessoa, Jaguaribe, CEP: 58.015-790, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Compositor Genival Macêdo, Jaguaribe, CEP: 58.015-537, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Compositor Benedito Lacerda, Jaguaribe, CEP: 58.015-780, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Cipriano Galvão, Jaguaribe, CEP: 58.015-720, João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Abdias Gomes de Almeida, CEP: 58.042-100, no Bairro de Tambauzinho, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua da Produção, CEP: 58.083-065, no Bairro das Indústrias, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Francisca Morais de Lima, no bairro Alto do Mateus, 58090-238, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Coronel Sérgio Dantas, Jaguaribe, CEP: 58.015-610, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua da Vitória, Jaguaribe, CEP: 58.015-532, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Coronel Elísio Sobreira, Jaguaribe, CEP: 58.015-230, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Silvino Nóbrega, Jaguaribe, CEP: 58.015-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, Jaguaribe, CEP: 58.015-660, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Escritor Ascendino Leite, Jaguaribe, CEP: 58.015-531, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Oscar Soares, Jaguaribe, CEP: 58.015-470, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Olavo Magalhães, Jaguaribe, CEP: 58.015-010, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor José Galvão de Melo, Jaguaribe, CEP: 58.015-540, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Batista Lins, Jaguaribe, CEP: 58.015-200, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Antônio Massa, Jaguaribe, CEP: 58.015-410, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Alexandre Seixas Maia, Jaguaribe, CEP: 58.015-490, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Deputado Luiz Clementino de Oliveira, Jaguaribe, CEP: 58.015-600, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Ester Borges Bastos, Jaguaribe, CEP: 58.015-270, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Estudante José Paulo Neto, Jaguaribe, CEP: 58.015-420, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Francisco de Souza Rangel, Jaguaribe, CEP: 58.015-730, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Francisco Manoel, Jaguaribe, CEP: 58.015-590, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Francisco Peregrino Montenegro, Jaguaribe, CEP: 58.015-220, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Frei Afonso, Jaguaribe, CEP: 58.015-710, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Frei Jorge, Jaguaribe, CEP: 58.015-595, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Frei Martinho, Jaguaribe, CEP: 58.015-100, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Gervásio Bonavides, Jaguaribe, CEP: 58.015-070, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Isabel Pereira dos Santos Justino, Jaguaribe, CEP: 58.015-440, João Pessoa – PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITAÇÃO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DA AVENIDA ADALGISA CARNEIRO CAVALCANTE, BAIRRO DO CUIÁ, CEP 58077-274, JOÃO PESSOA-PB.

O Vereador Junio Leandro Azevedo de Macedo, conforme o artigo 171, XVI do Regimento Interno da Casa e após deliberação do Plenário e registro de ata dos trabalhos , REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agente Fiscal Otávio Leopoldino Machado Alto do Matheus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agricultor João Cândido Batista Alto do Matheus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agricultor Matias de Oliveira Filho Alto do Matheus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agricultor Valdemiro Fernandes Maia Alto do Matheus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Ambrózio Rodrigues de Souza Alto do Matheus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Avenida Alfredo Dias Pinto Alto do Matheus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Joaquim Hardman, Jaguaribe, CEP: 58.015-750, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua José de Alencar, Jaguaribe, CEP: 58.015-620, João Pessoa – PB.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO, JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Anisberto Lins de Albuquerque Alto do Matheus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REFIS – Programa de Refinanciamento Fiscal -, para os comerciantes e feirantes dos 19 MERCADOS PÚBLICOS e 05 FEIRAS LIVRES existentes em João Pessoa, que se encontram com débitos junto a SEBURB

Solicito à SEINFRA calçamento da Av. Brasil, Bairro Mangabeira VIII.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação do Campo de Futebol de Gramame, localizado na rua Emb. Sérgio Viêira de Melo, CEP: 58068-050, bairro Gramame, nesta capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Antônio Alves de Morais Alto do Matheus João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o calçamento na RUA ADOLFO MASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE OITIZEIRO – CEP  58808-620, NESTA CAPITAL.

solicitação a SEMOB para aprimorar a sinalização no cruzamento com a Avenida José Bonifácio n° 177 com a rua Índio Poty n° 282, no bairro de Oitizeiro. Visto que, o referido cruzamento não possui placas de pare e faixa de pedestre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severino Manoel de Lima CEP-58059-754, em Mangabeira

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Newton Espínola Guedes CEP-58055-012, em Mangabeira.

Ssejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Fernando Cesário de Oliveira CEP-58055-562, em Mangabeira.

solicitação a SEMOB para aprimorar a sinalização na Rua Agente Fiscal Walfredo Bezerra da Silveira - em frente as palmeiras, próximo à parada de ônibus - no bairro do Jardim Cidade Universitária. Visto que, a referida rua não tem faixa de pedestre.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Júlio Ferreira Tavares, Jaguaribe, CEP: 58.015-380, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Leôncio Lopes da Silveira, Jaguaribe, CEP: 58.015-640, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Major Jáder de Carvalho Nunes, Jaguaribe, CEP: 58.015-740, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Manoel Antônio de Carvalho Costa, Jaguaribe, CEP: 58.015-580, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Marcílio Dias, Jaguaribe, CEP: 58.015-830, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Marcionila D. Moreira, Jaguaribe, CEP: 58.015-500, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, Jaguaribe, CEP: 58.015-290, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maria Augusta Galvão, Jaguaribe, CEP: 58.015-550, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maria Helena Sobral Crispim, Jaguaribe, CEP: 58.015-485, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maria Leonardo, Jaguaribe, CEP: 58.015-520, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maximiano Chaves, Jaguaribe, CEP: 58.015-050, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maximiano Machado, Jaguaribe, CEP: 58.015-110, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Monsenhor Francisco Coelho, Jaguaribe, CEP: 58.015-370, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas do Jardim Glória, Jaguaribe, CEP: 58.015-055, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas do Largo do Mercado, Jaguaribe, CEP: 58.015-703, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça do Motorista, Jaguaribe, CEP: 58.015-665, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça Doutor Arquiles Leal, Jaguaribe, CEP: 58.015-450, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça Esperidião Gabínio, Jaguaribe, CEP: 58.015-820, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça General João Neiva, Jaguaribe, CEP: 58.015-350, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça João Monteiro da Franca, Jaguaribe, CEP: 58.015-680, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça João XXIII, Jaguaribe, CEP: 58.015-030, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça Simeão Leal, Jaguaribe, CEP: 58.015-770, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Ademar Cabral de Medeiros, Jaguaribe, CEP: 58.015-650, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Álvaro Lemos, Jaguaribe, CEP: 58.015-260, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Américo Falcão, Jaguaribe, CEP: 58.015-160, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Antônio Silva Melo, Jaguaribe, CEP: 58.015-530, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Antônio Soares, Jaguaribe, CEP: 58.015-080, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Anúbio Lins Falcão, Jaguaribe, CEP: 58.015-480, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Artiquilino Pereira Cavalcanti, Jaguaribe, CEP: 58.015-445, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Assis Vidal, Jaguaribe, CEP: 58.015-390, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Cantora Elis Regina, Jaguaribe, CEP: 58.015-534, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Capitão Otávio Ferreira Machado, Jaguaribe, CEP: 58.015-140, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Carmelo Ruffo, Jaguaribe, CEP: 58.015-460, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Cecília Miranda, Jaguaribe, CEP: 58.015-130, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Aderbal Piragibe, Jaguaribe, CEP: 58.015-000, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Alberto de Brito, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Benjamin Constant, CEP: 58.015-210, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, CEP: 58.015-760, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Capitão José Pessoa, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Coelho Lisboa, CEP: 58.015-630, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Conceição, CEP: 58.015-250, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Coremas, CEP: 58.015-087, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Deputado Américo Maia, CEP: 58.015-240, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Doze de Outubro, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita reparo na boca de lobo da Av. Olinda - Tambaú, Cep: 58039-120, ao lado do La Trufel.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita reparo na boca de lobo da R. Silvino Chaves - Manaíra, Cep: 58038-420, ao lado do Maná Esportes.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Desembargador Novais, Cruz das Armas, CEP: 58085-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita reparo na boca de lobo da Av. Eutiquiano Barreto - Manaíra, Cep: 58038-311, no cruzamento entre a Av. Eutiquiano Barreto e a Av. João Câncio da Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jornalista José Ramalho, Costa e Silva, CEP: 58081-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita reparo na boca de lobo da Av. Eutiquiano Barreto - Manaíra, Cep: 58038-310, Em frente ao Mare Nostrum Centro Comercial.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita reparo na boca de lobo da R. Francisco Claudino Pereira - Manaíra, CEP 58038-431, no cruzamento entre a R. Francisco Claudino Pereira e a Av. Monteiro da Franca.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professor Sizenando Costa, Roger, CEP: 58020-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Graciliano Medeiros, Geisel, CEP: 58075-580.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Campo da Preaca, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Alves de Morais, Jardim Veneza, CEP: 58084-066.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua SGT. Adahylton Pontes de Lima, Mangabeira I, CEP: 58058-266.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av. Monteiro da Franca, Manaíra, Cep: 58038-323, em frente ao Clinic Hair, próximo ao cruzamento.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Av. João Câncio da Silva - Manaíra, Cep: 58038-341, em frente ao Empório Cookies.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Av. Eutiquiano Barreto - Manaíra, Cep: 58038-310, em frente ao Mare Nostrum Centro Comercial.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da calçada na R. Helena Meira Lima - Tambaú, Cep: 58039-080, no cruzamento entre a R. Helena Meira Lima e a Av. Profa. Maria Sales.

Pavimentação da Rua Carmozina Cesar Pinto - Bairro Planalto da Boa Esperança

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Av. João Câncio da Silva - Manaíra, Cep;58038-341, em frente a Panificadora Divina Misericórdia.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na USF Cidade Recreio, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Limpeza geral da Rua Professor Barroso - Bairro mandacaru

Melhorias na iluminação publica da Rua João Terroso de Souza - Bairro Brisamar

Limpeza geral da Rua Severino pereira dos Santos - Bairro Cidade Verde

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, localizada no bairro, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na USF - Eucaliptos, localizada no bairro, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento parcial da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João Raposo Filho, Cruz das Armas, CEP: 58085-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua da Cruz, Costa e Silva, CEP: 58081-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Reginaldo Amaral Muribeca, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58051-620.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Maio Ambiente do Município, solicitação deste Poder Legislativo para fazer a poda adequada de uma árvore na Rua Antônio Sávio Cavalcante de Lima (CEP 58077- 166), em frente a casa de 25, no Bairro Cuiá em João Pessoa PB.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na USF - Eucaliptos, localizada no bairro, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para tapar buracos na Rua Cecília Rodrigues Siqueira, localizada no bairro, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para tapar buracos na Rua Morise de Miranda Gusmão, localizada no bairro, Jardim Cristo Redentor, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para tapar buracos na Rua João de Almeida Adauto, localizada no bairro do Padre Zé, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Olívia de Almeida Guerra, localizada no bairro do Cristo, em João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre Sr. Francisco Erinaldo Fernandes Dutra, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1597/2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO “PET FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS “A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL”

ALTERA E ACRESCE ARTIGOS À LEI ORDINÁRIA Nº 12.400, DE 5 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA EVERALDO FREIRE DA SILVA .

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559, DE 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À SENHORA JAMILE BEZERRA CANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SINDICALISTA JUVÂNDIA MOREIRA LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSE JULIO BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR REINALDO DE ALMEIDA SIMÕES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR UBALDO DA CRUZ PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1436/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1569/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1437/2023

RECURSO AO PROJETO DE LEI 1656/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALISMO E DO TRATAMENTO DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM MENORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 370MIL)