Resumo (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PRAZO LIMITE DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DOS PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DE SAÚDE APRESENTAREM PERIODICAMENTE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ CARLOS DA SILVA, EQUIPAMENTO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO RAFAEL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE “MARIA RODRIGUES MORAIS – DONA BOA”, A PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME – LOTEAMENTO PARQUE DO SOL, EM TERRENO DE ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS BENEDITO DAMÁZIO DA SILVA, JUVITA GUEDES DE ALMEIDA E JOSE EVANGELISTA DA SILVA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA,O NOME RUA PROCURADOR DE JUSTIÇA ARLINDO MONTEIRO DE CARVALHO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INGRESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO SERVIÇO PÚBICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA “MATERNIDADE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA INSERÇÃO DE MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROCURADOR JOÃO GUIMARÃES JUREMA, UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 5º, 7º, 8º E 11 DA LEI ORDINÁRIA Nº 14.694 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 11.607, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E ALTERAÇÃO DE METAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INDICAR ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “ dispõe sobre a implantação de corredores ecológicos que possibilitem a preservação e expansão da flora e da fauna, n os l ogradouros do município de João P e ssoa, e dá outras providências ”, conforme a minuta abaixo.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, sugerindo a realização de um estudo técnico visando o envio de um projeto de lei complementar de exclusiva competência do Executivo, que tem como objetivo concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que sejam de propriedade e residência de contribuinte, cônjuge e/ou filhos das famílias que comprovadamente sejam pessoas com deficiência, portadoras de doenças raras e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao atleta pessoense e atual campeão paraibano, brasileiro, bicampeão sul-americano e internacional kids, Thaulu Freitas Theotonio, pelos expressivos resultados nas competições de jiu-jitsu nacionais e internacionais nas quais muito bem representa a Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Antropólogo e Professor Marco Aurélio pelo seu trabalho na perícia antropológica no processo de Realocação de moradores da Rua São Geraldo, no Rangel.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, VOTOS DE APLAUSOS para o Dr. ARI REIS, Diretor-Superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 28 de novembro.

REQUEIRO que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Dr. ARI REIS, Diretor-Superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 04 de dezembro.

REQUEIRO que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para celebrar os 26 (vinte e seis) anos da IGREJA MISSIONÁRIA BETEL BRASILEIRO, no Bairro Mussumagro - BETEL CHÁCARA, sob a liderança do abençoado casal: Pastor David Barros e Missionária Micheline Barros.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao V Congresso da FETRACOM PBRN, realizado no último dia 11 de novembro, na sede do SINECOM, em João Pessoa, onde foi eleita a nova diretoria para o próximo quatriênio.

REQUEIRO, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS em comemoração aos 105 (CENTO E CINCO) ANOS de existência da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, na pessoa do digníssimo Pastor-Presidente JOSÉ CARLOS DE LIMA, há 23 anos à frente da denominação na Paraíba.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para o Pároco Pe. GIVALDO PEDRO DA SILVA, da Paróquia São Francisco de Assis – Matriz Igreja Católica Santa Clara, Bairro das Indústrias, João Pessoa – Pb.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para o Pe. ADRIANO DA SILVA SOARES, da Paróquia Maria Mãe da Igreja, Matriz Igreja São Pedro, Jardim Veneza, João Pessoa - Pb.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Congregação do Cidade Verde L primeira etapa, situada a rua Cidade de Alhandra, n° 78, Bairro das Indústrias.

VOTOS DE APLAUSOS à destacada delegação paraibana que participou das Paralimpíadas Escolares 2023, realizadas em São Paulo.

VOTOS DE APLAUSOS à equipe da Perilima da cidade de Mari-PB, em virtude da notável conquista na Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga Sub-15 de 2023.

VOTOS DE APLAUSOS à TV Câmara de João Pessoa em comemoração ao seu vigésimo aniversário de existência.

REQUEIRO que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS pelo aniversário de 21 (vinte e um) ANOS da IGREJA BATISTA DA RESTAURAÇÃO no Bairro MUSSUMAGRO, sob a liderança do Pastor Alexandre Madruga Santana e sua esposa, Missionária Maria Andrea R. Santana.

VOTOS DE APLAUSOS às bandas das escolas municipais Professora Anayde Beiriz, Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez e Padre Pedro Serrão, em virtude de suas conquistas no ‘Campeonato Norte-Nordeste de Bandas e Fanfarras’, realizado na cidade de Boa Vista-PB, no último domingo (3).

REQUEIRO VOTOS DE APLAUSOS para os Pastores: Luís Vicente da Silva, Marcílio de Abuquerque Rolim, Carlos Roberto Silva, Robert França Corte Real, José Luciano Pessoa de Paiva, Rinaldo Rodrigues da Cruz, Rosenildo Albuquerque de Almeida, Jônatas Limeira de Oliveira, Dorivan Francisco Ramos, Edivalci da Silva Araújo, Reginaldo Silva, Oberto Vieira da Silva, Janduir Clarindo de Souza e Gilvan de Oliveira Lima, em face da participação e organização da SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA de 2023, evento do calendário do Município de João Pessoa, instituído pela Lei nº 12.680/2013.

REQUEIRO, na forma regimental, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos a presente solicitação de imediata retirada de pauta e arquivamento do PDL 152/2023, por impossibilidade de tramitação indicada pela Secretaria Legislativa.

REQUEIRO, na forma regimental, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos a presente solicitação de imediata retirada de pauta e arquivamento do PLO 1226/2022, por erro indicado pela Secretaria Legislativa.

Com base nos dispositivos contidos nos arts. 157 e 170, Inc. XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Ordinária nº 1802/2023, atualmente em tramitação nesta Casa.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, CEP 58070-100 NO BAIRRO DO RANGEL.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Coronel Aristarco Pessoa, Jaguaribe, CEP: 58.015-790, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Compositor Genival Macêdo, Jaguaribe, CEP: 58.015-537, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Compositor Benedito Lacerda, Jaguaribe, CEP: 58.015-780, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Cipriano Galvão, Jaguaribe, CEP: 58.015-720, João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Abdias Gomes de Almeida, CEP: 58.042-100, no Bairro de Tambauzinho, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua da Produção, CEP: 58.083-065, no Bairro das Indústrias, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Francisca Morais de Lima, no bairro Alto do Mateus, 58090-238, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Coronel Sérgio Dantas, Jaguaribe, CEP: 58.015-610, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua da Vitória, Jaguaribe, CEP: 58.015-532, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Coronel Elísio Sobreira, Jaguaribe, CEP: 58.015-230, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Silvino Nóbrega, Jaguaribe, CEP: 58.015-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, Jaguaribe, CEP: 58.015-660, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Escritor Ascendino Leite, Jaguaribe, CEP: 58.015-531, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Oscar Soares, Jaguaribe, CEP: 58.015-470, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Olavo Magalhães, Jaguaribe, CEP: 58.015-010, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor José Galvão de Melo, Jaguaribe, CEP: 58.015-540, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Batista Lins, Jaguaribe, CEP: 58.015-200, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Antônio Massa, Jaguaribe, CEP: 58.015-410, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Doutor Alexandre Seixas Maia, Jaguaribe, CEP: 58.015-490, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Deputado Luiz Clementino de Oliveira, Jaguaribe, CEP: 58.015-600, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Ester Borges Bastos, Jaguaribe, CEP: 58.015-270, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Estudante José Paulo Neto, Jaguaribe, CEP: 58.015-420, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Francisco de Souza Rangel, Jaguaribe, CEP: 58.015-730, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Francisco Manoel, Jaguaribe, CEP: 58.015-590, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Francisco Peregrino Montenegro, Jaguaribe, CEP: 58.015-220, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Frei Afonso, Jaguaribe, CEP: 58.015-710, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Frei Jorge, Jaguaribe, CEP: 58.015-595, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Frei Martinho, Jaguaribe, CEP: 58.015-100, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Gervásio Bonavides, Jaguaribe, CEP: 58.015-070, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Isabel Pereira dos Santos Justino, Jaguaribe, CEP: 58.015-440, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Joaquim Hardman, Jaguaribe, CEP: 58.015-750, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua José de Alencar, Jaguaribe, CEP: 58.015-620, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Júlio Ferreira Tavares, Jaguaribe, CEP: 58.015-380, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Leôncio Lopes da Silveira, Jaguaribe, CEP: 58.015-640, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Major Jáder de Carvalho Nunes, Jaguaribe, CEP: 58.015-740, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Manoel Antônio de Carvalho Costa, Jaguaribe, CEP: 58.015-580, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Marcílio Dias, Jaguaribe, CEP: 58.015-830, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Marcionila D. Moreira, Jaguaribe, CEP: 58.015-500, João Pessoa – PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, Jaguaribe, CEP: 58.015-290, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maria Augusta Galvão, Jaguaribe, CEP: 58.015-550, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maria Helena Sobral Crispim, Jaguaribe, CEP: 58.015-485, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maria Leonardo, Jaguaribe, CEP: 58.015-520, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maximiano Chaves, Jaguaribe, CEP: 58.015-050, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Maximiano Machado, Jaguaribe, CEP: 58.015-110, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Monsenhor Francisco Coelho, Jaguaribe, CEP: 58.015-370, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas do Jardim Glória, Jaguaribe, CEP: 58.015-055, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas do Largo do Mercado, Jaguaribe, CEP: 58.015-703, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça do Motorista, Jaguaribe, CEP: 58.015-665, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça Doutor Arquiles Leal, Jaguaribe, CEP: 58.015-450, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça Esperidião Gabínio, Jaguaribe, CEP: 58.015-820, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça General João Neiva, Jaguaribe, CEP: 58.015-350, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça João Monteiro da Franca, Jaguaribe, CEP: 58.015-680, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça João XXIII, Jaguaribe, CEP: 58.015-030, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Praça Simeão Leal, Jaguaribe, CEP: 58.015-770, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Ademar Cabral de Medeiros, Jaguaribe, CEP: 58.015-650, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Álvaro Lemos, Jaguaribe, CEP: 58.015-260, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Américo Falcão, Jaguaribe, CEP: 58.015-160, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Antônio Silva Melo, Jaguaribe, CEP: 58.015-530, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Antônio Soares, Jaguaribe, CEP: 58.015-080, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Anúbio Lins Falcão, Jaguaribe, CEP: 58.015-480, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Artiquilino Pereira Cavalcanti, Jaguaribe, CEP: 58.015-445, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Assis Vidal, Jaguaribe, CEP: 58.015-390, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Cantora Elis Regina, Jaguaribe, CEP: 58.015-534, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Capitão Otávio Ferreira Machado, Jaguaribe, CEP: 58.015-140, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Carmelo Ruffo, Jaguaribe, CEP: 58.015-460, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Rua Cecília Miranda, Jaguaribe, CEP: 58.015-130, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Aderbal Piragibe, Jaguaribe, CEP: 58.015-000, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Alberto de Brito, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Benjamin Constant, CEP: 58.015-210, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, CEP: 58.015-760, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Capitão José Pessoa, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Coelho Lisboa, CEP: 58.015-630, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Conceição, CEP: 58.015-250, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Coremas, CEP: 58.015-087, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Deputado Américo Maia, CEP: 58.015-240, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, as podas arbóreas da Avenida Doze de Outubro, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO DE JAGUARIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO DE JAGUARIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO DE JAGUARIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS NA RUA JOÃO CAVALCANTE DA COSTA, CEP 58071-188 NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR.

Limpeza geral da Rua Sebastião Pereira de Araujo - Bairro Gramame

Melhorias na iluminação publica da Rua Tarcisio Delmiro da Silva - Bairro Parque do Sol

Pavimentação Maria do Socorro Santana Vicente - Bairro Gramame

Pavimentação da Rua Agricultora Maria Gomes Pereira - Bairro Jardim Planalto

Pavimentação da Sandor Dantas Albuquerque - Bairro Gramame

REQUER PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO TAIPA, COSTA E SILVA, NESTA.

Solicitação para calçamento da rua Procurador José Domingos Gabriel Filho, no bairro do Aeroclube - PB.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DE BAIRROS NA ENTRADA DO JARDIM VENEZA, BR 101/230, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NESTA.

Encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB solicitação para a realização do serviço de poda nas árvores localizadas no Cemitério São José, na Av. Cruz das Armas no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Com. Adalgiso Cavalcante da Silva, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. das Laranjeiras, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Engenheiro Afonso Macedo, no Bairro Piratibe, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Girasol, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Iran Gomes Soares, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Maria Ana Nunes, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Santa Gorete, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Tenete Afonso Teixeira de Carvalho, no Bairro Piratibe, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizada a construção da calçada da UPA Oceania, localizada à Rua Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 70 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-800.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Antônio Pereira do Nascimento Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Ari Barroso Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 656Rua Artur Gomes de Farias Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Assis Valente Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Ataulfo Alves Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Atriz Glauce Rocha Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Augusto Calheiros Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Carmem Miranda Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Carteiro Dorgival Lopes da Silva Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Carteiro João Rodrigues de Sousa Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Carteiro José Noberto Gomes Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Clidenor Mário da Silva Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Clotilde Torres Alto do Matheus

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : Rua Comerciante Heronides Farias de Lucena Alto do Matheus

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Dom Ulrico para orientar o passeio dos deficientes visuais no Centro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Jornalista José Leal para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro Treze de Maio.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Mãe Iemanjá para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro do Cabo Branco.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Manoel Benjamin de Araújo para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro dos Ipês.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Orlando Drumond para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro de Brisamar.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Semeão Leal para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro de Jaguaribe.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Vicente de Paula Nóbrega para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro dos Bancários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Vidal de Negreiros para orientar o passeio dos deficientes visuais no Centro.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo da SEMOB para melhoria do transito na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, Bairro Aeroclube, CEP 58036-800, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, no intuito de que seja realizada fiscalização sonora na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Conjunto Ernesto Geisel, CEP 58075-080, João Pessoa-PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua José Rosas, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação parcial, na Rua Hugo Leite (em frente ao nº 34) no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Cícero Meireles, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua João Fiuza Chaves, localizada no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Antônio Pereira Castro, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Solicita da SEINFRA serviço de manutenção e implementação de iluminação para a praça da amizade, localizada no bairro do Rangel, com a devida urgência devido a evento a ser realizado no local no próximo dia 17/12/2023.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na PRAÇA MAESTRO JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, localizada entre as ruas David Luna e Acrísio Borges, no Bairro Brisamar, CEP: 58033-903, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA REFORMA PRAÇA MAESTRO JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, localizada entre as ruas David Luna e Acrísio Borges, no Bairro Brisamar, CEP: 58033-903, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na Rua Rui Costa, no Bairro Altiplano Cabo Branco.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na rua Professor Juvenal Coelho, Brisamar, CEP 58033-200, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Maria Nunes Marques, no bairro de Cidade Verde, CEP 58059-388, nesta Capital.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2023, ás 10h, no Plenário senador Humberto Lucena, para a entrega da Comenda Educador Darcy Ribeiro ao Sr. REINALDO DE ALMEIDA SIMÕES JÚNIOR, conforme Decreto Legislativo n° 196/2023