Resumo (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 274/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICCA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MILANEZ NETO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1519/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MILANEZ, QUE "DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA, UMA DAS PRAÇAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 37 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (R$ 56 MI)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. MARIA MÃE DA IGREJA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PROCON SOLIDÁRIO, ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 4º, E O INCISO XVIII AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI 12.813/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 65 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE. (R$ 147 MIL)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO UNIVERSITÁRIO – PMAUni NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE DO S, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 20 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEINFRA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3,2 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA VAGNER GUIMARÃES BOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSELI ANTÔNIO DOS SANTOS.

Este projeto visa analisar a viabilidade da implantação de um CENTRO COMERCIAL DE PASSAGEM, no bairro de Mangabeira

Construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA , no município de João Pessoa.

implantação de um SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTOS ESPECIAIS, SEM DANOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, no município de João Pessoa.

viabilidade da implantação de um PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA , no município de João Pessoa

construção de um SHOPPING POPULAR ao lado da Praça do Cajú no bairro do Bessa no município de João Pessoa

construção de uma CICLOVIA interligando o conjunto cidade verde no bairro de Mangabeira com a praia de Jacarapé, no município de João Pessoa.

institui incentivo fiscal (isenção de IPTU) para os proprietários de imóveis no conjunto Esplanada no município de João Pessoa.

REQUEIRO, em conjunto com os demais Vereadores que abaixo subscrevem, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS (AMCBU) AMÉRICO CABRAL E TODA DIRETORIA, pela vitória no pleito, do último dia 10 de dezembro do corrente.

REQUEIRO VOTO DE APLAUSO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, em especial ao policial militar Evandro Miranda Toscano Junior e cabo Davyson.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Luiza Martins de Souza, 58067-218 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Manaíra, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Jardim Luna, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Brisamar, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro João Agripino, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro São José, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Penha, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Quadramares, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Altiplano, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Cabo Branco, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Tambaú, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Seixas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mangabeira I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mangabeira II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mangabeira III, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mangabeira IV, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mangabeira V, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mangabeira VI, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mangabeira VII, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Cidade Verde I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Cidade Verde II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Valentina I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Valentina II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Paratibe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Muçumagro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro José Américo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Água Fria, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Cidade dos Colibris 1, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Cuiá, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Cidade dos Colibris 2, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro João Paulo II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Ernani Sátiro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Costa e Silva, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Esplanada, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Grotão, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Geisel, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Funcionários II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Funcionários III, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Funcionários IV, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Distrito Industrial, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Jardim Veneza, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mumbaba, João Pessoa – PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação, Rua Adailton Tavares da Silva, no bairro do Colibris, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mussuré, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Cristo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Rangel, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Funcionários I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Jardim Planalto, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Oitizeiro, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Franca Filho CEP-58038-150 - Manaíra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Elias Gonçalves Bezerra, Jardim Veneza, Cep: 58084-450.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Isabel de Carvalho CEP-58063-640 - Valentina.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da R. Francisco Brandão - Manaíra, Cep: 58038-520, no cruzamento entre a R. Francisco Brandão e a Avenida Manoel Morais.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Celestina Toscano Bastos Lisboa, valentina, CEP: 58064-735.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação da R. Dr. João Franca, Manaíra, Cep: 58038-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Av. Umbuzeiro - Manaíra, João Pessoa - PB, Cep: 58038-182, Em frente ao prédio Dionisio Costa.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Janete Pereira Santos CEP-58064-545 - Valentina

Ssejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Everaldo de Araújo Barros CEP-58063-635 - Valentina.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Florianópolis, Planalto Boa Esperança, CEP: 58065-033.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av. Rio Grande do Norte - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Florianópolis, Planalto Boa Esperança, CEP: 58065-033.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Said Abel - Jardim 13 de Maio, CEP: 58.025-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o conserto da caixa de esgoto da Av. Ingá - Manaíra, Cep:58038-250.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jorge de Barros Barbosa, valentina, CEP: 58063-570.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Artur Vilhena de Carvalho - Altiplano Cabo Branco, Cep: 58046-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Dorise Souza Viana, Gramame, CEP: 58067-241.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o conserto da caixa de esgoto da Av. Monteiro da Franca - Jaguaribe, Cep:58015-680.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio na Rua Abelardo Clementino da Costa, mangabeira VII, CEP: 58058-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jacira Vasconcelos Claudino, mangabeira VII, CEP: 58058-160.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação e revitalização de sinalização na Av. Marta Pachêco, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação e revitalização da sinalização na Rua Coronel Adolfo Massa, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação e revitalização da sinalização na Rua José Novais, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de limpeza do lixo e recolhimento de entulho na Av Xavier Júnior em frete o Nº 616 no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação e revitalização da sinalização na Rua Zumira de Novais, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Nilda de Andrade Vaz, no bairro dos Funcionários, CEP 58078-310, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação, na Rua Aposentado Abel Odilon, no bairro de Colibris, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, dentro da escola EMEF Cônego João de Deus, situada à Av. Expedicionários, no bairro Expedicionários, CEP: 58.041-010, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Dácio Linhares Pordeus, no bairro dos Funcionários, CEP 58079-432, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Alziro Zarur, no bairro dos Funcionários, CEP 58078-260, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitação e revitalização da sinalização na Rua Santo Antônio, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Comerciante Manoel Pitombeira, Bairro do Grotão, CEP 58079-850, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Professor Milton Delone, no bairro dos Funcionários, CEP 58078-190, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas da Rua Ciro Troccoli, localizada no bairro Cidade dos Colibris, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Travessa do Juá/ beco do seu Zé grande, no Bairro Oitizeiro/Jardim Planalto, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua do Juá, no Bairro Oitizeiro/Jardim Planalto, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de ASFALTAMENTO na Rua Prof. Cândido de Sá Andrade, no Bairro Oitizeiro/Jardim Planalto, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Alto do Mateus, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Ilha do Bispo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro dos Novais, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Centro Histórico, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Varadouro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Róger, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Tambiá, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Mandacarú, João Pessoa – PB.

PRAZOS DE TRAMITAÇÃO DA LOA 2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995.

FICA PROIBIDO O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, DE ESTAMPIDO E DE EXPLOSÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O "SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL" NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 11.407, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CONSELHOS, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES (CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR).

INSTITUI A PLANO MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O “PROTOCOLO NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, DISCOTECAS, EVENTOS FESTIVOS, BAILES, ESPETÁCULOS, SHOWS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE URBANÍSTICO, A COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEMHAB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,6 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO/RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. (R$ 52 MIL)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO DR. JAMERSON DE CARVALHO ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO REIS CRISPIM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SETUR, SEMHAB E SEMOB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI,DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 172MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (R$ 56 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 15MI)