Matérias do Expediente (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO UNIVERSITÁRIO – PMAUni NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AOS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE DO S, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 20 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEINFRA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3,2 MI)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.411, DE 24 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA-PB.

RECONHECE A PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CONTADOR RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

Este projeto visa analisar a viabilidade da implantação de um CENTRO COMERCIAL DE PASSAGEM, no bairro de Mangabeira

Construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA , no município de João Pessoa.

implantação de um SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTOS ESPECIAIS, SEM DANOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, no município de João Pessoa.

viabilidade da implantação de um PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA , no município de João Pessoa

construção de um SHOPPING POPULAR ao lado da Praça do Cajú no bairro do Bessa no município de João Pessoa

construção de uma CICLOVIA interligando o conjunto cidade verde no bairro de Mangabeira com a praia de Jacarapé, no município de João Pessoa.

institui incentivo fiscal (isenção de IPTU) para os proprietários de imóveis no conjunto Esplanada no município de João Pessoa.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de Decreto Legislativo 187/2023, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Franca Filho CEP-58038-150 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Isabel de Carvalho CEP-58063-640 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Janete Pereira Santos CEP-58064-545 - Valentina

Ssejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Everaldo de Araújo Barros CEP-58063-635 - Valentina.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Pedro Gondim, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro dos Ipês I, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro dos Ipês II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro dos Estados, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Padre Zé, João Pessoa – PB.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Severina Ramos Barreto de Oliveira, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Inácio Canuto de Oliveira, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Terezinha Ferreira de Lima
Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Universitário Edvaldo da Silveira Andrade

Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Universitário José J. Epaminondas de Souza
Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem da Rua Aureliano Lásaro de Vasconcelos, CEP 58062-340, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Santa Gertrudes, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Tenente Wilson Santos Pontual
Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM RUA DIÓGENES CASSIMIRO DO NASCIMENTO, CEP 58062-338, BAIRRO DE PARATIBE, NESTA CAPITAL.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Eliseu Pereira Leite, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Francisco Eliseu de Medeiros, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Santa Gorete, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Tenente-Coronel Albertino Francisco dos Santos

Funcionários

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Edite sátiro da Nóbrega, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Técnico Agrícola José Virgínio de Souza
Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Prof. Heronides A. Coelho Filho, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Tenente Esdras Jorge de Carvalho
Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia Paraibana de Água e Esgotos (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a rede de esgoto sanitário na Rua Josemar Leite de Araújo (CEP 58088-160), no Bairro de Oitizeiro, em João Pessoa.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Tenente José Fernandes Bezerra
Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Maria Lívia Alves Coelho, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Iran Gomes Soares, no Bairro Muçumagro, nesta Capital.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antônio Cavalcanti Meira, 58067-009 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Sindolfo Gonçalves Chaves
Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENG. ELSON FALCONE, DO ARCO, JOSÉ TOMÁS DE SOUZA, MARIA JOSEFA DE OLIVEIRA e VENÂNCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Oscar Severino da Silva, 58067- 250 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DOM ADAUTO, SITUADA A RUA CEL. ANTÔNIO SOARES N°631 , JAGUARIBE, CEP 58015-080, JOÃO PESSOA/PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a troca de Lâmpadas LED nos postes de iluminação da Rua Josemar Leite de Araújo (CEP 58088-160), no Bairro de Oitizeiro, em João Pessoa.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Funcionário Público Paulo Antônio Bastos Portela, 58067-242 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Clóvis Marques de Santana, 58067-063 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Narciso Silvestre da Silva, 58067-065 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Maurina Cavalcanti de Lima
Funcionários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Mar da Galiléia, 58067-237 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de
Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Juvita Guedes de Almeida, 58067-055 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Marcelo Navarro Braga, 58067- 229 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pau-Ferro, 58062-079 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de
Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Rua Ewillyn Maria Fortunato de Souza, 58062-060 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a terraplanagem e a pavimentação da Quadra Setecentos e Cinquenta e Sete, 58067-062 - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Requer o agendamento da 2ª Ação da Frente Parlamentar, sob sugestão do Vereador Tarcísio Jardim, Vereador-Presidente da Frente, a qual acontecerá no dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 08h00min, na Vila Olímpica, situada no Bairro dos Estados, nesta Capital.