Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos SESSÃO ESPECIAL , em conjunto com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODA PARAIBA, com o objetivo de entregar “TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao JORNALISTA DANILO ALVES no próximo dia 22 de Abril no plenário Deputado Jose Mariz – Assembleia Legislativa da Paraiba, às 14:30 hs.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1496, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Sessão Especial em celebração ao mês dedicado ao Dia do Trabalhador.

Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 22 de abril do corrente, com a finalidade de debater o tema: Pauta dos Servidores Públicos Federais da UFPB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Gagliard Fernandes de Lima, esposa do Ex-Governador do Estado da Paraíba, João Fernandes de Lima In memoriam, fato ocorrido no dia, 09 de março de 2024, em sua residência no município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, aos 104 anos de vida.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Jornalista Rocha Barreto, Bairro do Brisamar, CEP 58033-310, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Jornalista João José Torres, Bairro do Brisamar, CEP 58033-310, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Jornalista Delfino Costa, Bairro do Brisamar, CEP 58033-150, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua João Terroso de Souza, Bairro do Brisamar, CEP 58033-150, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua João Raposo Filho, Bairro do Brisamar, CEP 58033-300, nesta Capital.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA IOLE ELÓI DE MEDEIROS, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA EMÍLIA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS NA RUA BELÉM CEP 58065-051 NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA ,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO NA RUA ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM FRENTE A LUCIANO SAPATEIRO N 367 CEP 58070-400 .

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA GENIVAL MEIRA CÉSAR, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação do Município (SEDEC), o serviço de dedetização no Teatro Ednaldo do Egypto, equipamento este que está em comodato com a referida Secretaria.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO VIMÁRIO LACERDA NERY, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CUIÁ.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO IVANISE LOPES LORDÃO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CUIÁ.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço limpeza e benfeitoria no Viaduto da Miguel Couto, no centro de João Pessoa PB.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua
Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista (CEP 58051 110), no Jardim São Paulo, em João Pessoa PB.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR PEDRO CAMINHA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca de lâmpada convencional para a de LED na rua Jane Celli de Souza Mendes Barreto, Gramame,Cep:58068098.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da Rua Joaquim ngelo da Costa, Gramame, CEP:58069611.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca de lâmpada convencional para a de LED da rua Ivan de Oliveira Brito, 191 - Gramame, CEP: 58068-347.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da EMLUR, APELO deste Poder Legislativo no sentido de realizar serviço de LIMPEZA da rua CIRO TROCCOLLI, esquina com Rua MARIA DO CARMO GUDES DE LIMA no Bairro COLIBRIS. nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Funcionária Severina Tenorio Silva - João Paulo II, CEP:58076-054.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Joaquim Alves de Arruda, Aeroclube, Próximo a Cagepa, CEP: 58036-875.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Rua Targino Marques, Tambaú, próximo ao oxente Burguer Bar, CEP: 58039-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Maria Pessoa Caldas, Bairro dos estados, Cep: 58030-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita para que seja designada uma equipe de vacinação ao Posto de Verificação de Pressão na Praia de Cabo branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Luiz Gonzaga de Oliveira, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-620.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Avenida Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, Lot. Parque Verde, na frente do Pulla Pirula, CEP: 58036-800.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na barreira da Avenida Desembargador Boto de Menezes, Padre Zé, Cep: 58020-670.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Rua Padre José Trigueiro, Cabo Branco, próximo ao Residencial Riviera, Cabo Branco, CEP: 58045-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Rua Jacinto Dantas, Manaíra, no cruzamento entre a Rua Jacinto Dantas e Avenida Edson Ramalho, CEP: 58038-270.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de reforma e manutenção da Praça localizada na Rua Maurício de Oliveira, na Comunidade Riachinho bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Rua Carlos de Barros, Miramar, Próximo a Igreja Batista Miramar, CEP: 58043-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da tampa da galeria da Av. Pará, Bairro dos Estados, Cep:58030-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Rua João Batista Fernandes, Aeroclube, próximo ao condomínio Chateau de Montparnasse, CEP: 58036-820.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da tampa da galeria da Av. Epitácio Pessoa, Bairro dos Estados, Cep: 58030-092.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Edgar Sales de Miranda Henrique, Aeroclube, perto da saída do Big Bompreço, CEP: 58036-880.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Av. Almirante Tamandaré, Tambaú, CEP: 58039-010, em frente ao Hotel Tambaú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da rua Dep. Tertuliano de Brito, Treze de Maio,CEP: 58025-000.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a instalação de coletores de lixo na Rua Maurício de Oliveira, a altura do nº 402, na Vila de Sr. João Andrade no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO DE PARATIBE, CEP: 58062-078, NESTA CAPITAL.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Tenente João Batista de Oliveira, 58071-580 – Cristo Redentor. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAM, no sentido de que seja realizada a poda da árvore na Rua Dr Mirocene Fernando da Cunha Lima, vizinho ao Residencial Moura, número 765, CEP 58. 035020, Bairro Bessa, nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ACESSO À CADEIRANTES COM FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA CRUZ DAS ARMAS, A PARTIR DO CEP 58.085-000, JUNTO A SEMOB – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Zélia de Oliveira Farias, Ernesto Geisel, CEP:58075-441,João Pessoa – PB.