Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1604 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Protocolo: 12579
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA EUCLIDES DE SÁ, A ESTAÇÃO ACADEMIA LOCALIZADA NO PARQUE PARAHYBA I, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1783 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 17245
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2023
Processo: -
Autor: Dinho
Protocolo: 18494
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE MÁRIO DE ALMEIDA TOURINHO O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO, A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DO ANTIGO PRÉDIO DO CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo da Torre
Protocolo: 1690
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE, AO SENHOR LEONALDO ARRUDA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E AÇÕES PRESTADAS À CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 4162
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,3MI) - - |
APROVAD0 Provado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 4163
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 4,3MI) - - |
APROVAD0 Provado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 4164
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1MI) - - |
APROVAD0 Provado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2018 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 2033
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. (R$ 19,6 MI) - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. |