Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE PRAÇA AURICEA MARIA DE ALMEIDA SILVA, UMA DAS PRAÇAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, “A CAMPANHA JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ONDE O INTERESSADO É PESSOA COM DOENÇA RARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DO COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA SUA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA.

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VISANDO À COLABORAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DA EPIDERMÓLISE BOLHOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE ‘PRAÇA PASTOR VICENTE DEDÉU DE PAULO’, A SER CONSTRUÍDA EM ÁREA SITUADA NA RUA CÔNEGO JOÃO DE DEUS, NO CONJUNTO CASTELO BRANCO I, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE CÓRNEA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018,QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA JULIO RAYMUNDO JAYLE, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARATU, BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA JOSEFA RODRIGUES ROZADO GOMES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARATU, BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA VIGILANTE EDSON PEREIRA DA SILVA.

ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA SÃO BENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSORA VALÉRIA MENEGAZ JONSSON MASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS PRÉSTIMOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.