Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1223/2022 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO MELHOR” PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2023 QUE, "ALTERA O §1º DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR NO 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ESTENDER O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO LUCENA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARATU, BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO DOS SANTOS , ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE A RATU , BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO/RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS. (172 mil)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE EDERIO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 44 MI)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 14.707, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 E PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DAMIÃO EVANGELISTA PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA ALICE CAVALCANTE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.