Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2023 (AUTÓGRAFO 3331/2024), NOTADAMENTE O § 4º DO ART. 62 E O INCISO VI, DO ART. 64, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – LUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "PASTEL DE CARNE COM AÇÚCAR" - AGRIDOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESERVISTAS E VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ARVEX-BR-PB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL. (R$ 50 MIL)

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS ESTUDANTES GESTANTES E MÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI ORDINÁRIA Nº 15.020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO ESPORTIVO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SMS/FMS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 370 MIL)

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE JOÃO PESSOA – ACAP, E DO FUNDO MUNICIPAL DE AUDIOVISUAL – FMA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 14.707, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 E PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA KARLA FRANÇOISE DA COSTA ALENCAR.

O vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de JoãoPessoa, após ouvido o Plenário, encaminha apresente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma legal, CRIAÇÃO DA CASA DA MEMORIA ESPORTIVA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO a Associação Médica da Paraíba (AMPB) em nome do seu presidente Dr. Ronaldo Lucena Farias e extensivo a todos associados, pelos 100 anos de existência, comemorados em 03 de maio do corrente.

Que sejam encaminhados VOTO DE APLAUSOS à Paróquia Santuário de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em razão de seu 100° aniversário de fundação, que será comemorado no dia 13 de maio de 2024.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao escritor Melchior Sezefredo Machado pelo lançamento de seu livro Versos Crônicos, lançado pela editora Ideia, no dia 2 de maio, no Café da Usina, em João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO HERMAN BENJAMIM, pela eleição à presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

VOTOS DE APLAUSO AO SÉCULO COLÉGIO E CURSO , pelo Selo Escola Azul e implementação da cultura oceânica na sua grade curricular.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS A DUPLA DE VOLEI DE PRAIA ANDRÉ STEIN E GEORGE WANDERLEY PELA CLASSIFICAÇÃO PARA REPRESENTAR O BRASIL NAS OLIMPÍADAS DE PARIS EM 2024, CONQUISTADA NA ÚLTIMA SEMANA, MANTENDO A TRADIÇÃO DE TERMOS ATLETAS PARAÍBANOS ENTRE OS MELHORES DO MUNDO NA MODALIDADE.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Sr. Júnior Mangueira, Diretor do Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena, sendo escolhido através da modalidade de votos por aclamação.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Maracatu de Baque Virado Nação Pé de Elefante pelos seus 16 anos de intensa atividade, disseminando o melhor da cultura popular e fazendo iniciativas sociais inclusiva em João Pessoa.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional, encaminhada ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, com o intuito de obter do parlamento federal a apoio ao Conselho Federal de Medicina, especificamente em relação à Resolução CFM n. 2.378, de 21 de março de 2024.

SEINFRA : Solicito para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do Bairro Gramame , nesta Capital.

SEINFRA : Solicito para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do Bairro Grotão , nesta Capital.

SEINFRA : Solicito para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do Bairro Ilha do Bispo , nesta Capital.

SEINFRA : Solicito para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do Bairro Jaguaribe, nesta Capital.

SEINFRA : Solicito para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do Bairro Jardim 13 de Maio, nesta Capital.

Solicito à SEINFRA instalação de lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Conjunto Esplanada: Rua Lourenço César; Rua Pedro Martiniano; Rua Eduardo Hugo Lins Guerra; Rua Ana Espínola Ramalho; Rua Luzia Otávia de Oliveira; Rua Carlos Cavalcante de Arruda; Rua Major Isaac Lopes Lordão; Praça Professor Adolfo.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI STELINA NUNES, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI SUELLEN O. DA SILVA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI TERESA CRISTINA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI UBIRAJARA PINTO RODRIGUES, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI VERA LÚCIA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI VICENTE CHAVES, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI VIOLETA FORMIGA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a EMLUR – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para realização de limpeza de lixo (entulhos) na Rua Antônio Fernandes, Colinas do Sul - Gramame, nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a EMLUR – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para realização de limpeza de lixo (entulhos) na Rua João Francisco de Abreu, Funcionários- Presidente Médici, nesta.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Paulo Pacote Filho, Mangabeira, CEP;58059-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o asfaltamento da Rua João Viegas de Oliveira, José Américo, Cep: 58074600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Sebastiana Santina de Araújo Ferreira, Planalto Boa Esperança, Cep: 58065057.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI YALA PETIT, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita instalação de lombadas da Rua João Vieira Carneiro (trecho entre Joaquim Fco Galvão e Bancário Francisco Mendes) - Bairro Pedro Gondim ,CEP: 58.031-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o retorno do transporte coletivo aos finais de semana e feriados na Av. Acre - Bairro dos Estados, CEP:58.030-230, próxima a padaria Acre Pão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Agrício Lúcio de Souza,Mangabeira,Cep: 58056110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a sinalização da Rua Minas Gerais com Amazonas - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-902.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Rua Maranhão - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av Piauí com Alagoas - Bairro dos Estados, CEP:58.030-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Gameleira, Colinas da Sul, Cep: 58069100.

Pavimentação e drenagem da Rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo - Bairro Gramame

Pavimentação e drenagem da Avenida Marta Pacheco - Bairro Oitizeiro

Pavimentação e drenagem da Rua Martins Torres - Bairro dos Novais.

Pavimentação e drenagem da Travessa Ernesto Sorrentino - Bairro Costa e Silva

Pavimentação e drenagem da Rua Celso Peixoto - Bairro dos Novais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reparos no calçamento e pintura de meio fio na Rua Riachuelo, no centro de João Pessoa.

EMLUR- Solicito instalação de coletores de lixo na Rua José Lins de Albuquerque CEP:58027-788 e na Rua Farmacêutico Antônio Teixeira Lima CEP: 58027-794 no Bairro de Mandacaru, nesta capital.

SEMOB- Solicito estudos para a implantação de redutores de velocidade na Rua José Lins de Albuquerque CEP: 58027-788 no Bairro de Mandacaru, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, e envie a SEINFRA – Secretaria DE Infra-estrutura, no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, para CALCAMENTO Rua dos Caetés - Mangabeira VIII CEP 58.059-780.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza na Rua Riachuelo, no centro de João Pessoa.

SEINFRA- , Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro de Jardim Cidade Universitária.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Jardim Esther, nesta Capital

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Jardim Luna, nesta Capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Jardim Mangueira, nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADAS CADEIRAS E VENTILADORES PARA O CAPS III BANCÁRIOS, RUA PAULINO DOS SANTOS COELHO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 58052-570, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da Praça Joais Antônio Ribeiro Rua João Ramalho Leite - Bairro Castelo Branco, CEP:58.050-620.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a construção de uma praça na Av Marechal Castelo Branco - Bairro Castelo Branco , CEP: 58.050-000, próximo à Sede da Associação dos Moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de drenagem da Av Desp. Aurélio Rocha - Bairro dos Estados, CEP:58.031-000,em frente ao Portão da Vila Olímpica Paraíba

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de uma lombada na Rua Desp. Aurélio Rocha - Bairro dos Estados, CEP: 58.031-000, Vila Olímpica Paraíba em frente ao número 772.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av. João Vieira Carneiro - Bairro Pedro Gondim,CEP:58.031-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reforma do campo da EMLUR na Av Espírito Santo - Bairro dos Estados , CEP: 58.030-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Francisco Leonídio de Oliveira - Bairro dos Estados, CEP:58.030-216.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore na Av Rio de Janeiro com Espírito Santo - Bairro dos Estados, CEP:58.050-70.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore na Rua Otto Feio com João Vieira Carneiro - Bairro Pedro Gondim , CEP: 58.031-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av. João Vieira Carneiro - Bairro Pedro Gondim,CEP:58.031-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av Piauí com Espírito Santo - Bairro dos Estados,CEP:58.030-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av Piauí com Alagoas - Bairro dos Estados, CEP:58.030-330, próximo ao escritório da Construtora Daterra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Professor Barroso - Bairro Mandacaru, CEP: 58.030-204,próximo à igreja Sto Antônio.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza do rio boi só, localizado na Rua Joaquim Francisco Veloso Galvão - Bairro Pedro Gondim,CEP: 58.031-130.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a viabilidade de instalação de galerias de captação de águas pluviais na Rua José Vicente dos Santos, localizada no Bairro dos Ipês, nesta Capital.

SEDURB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PASSAR UMA MÁQUINA NA R. ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA, 283 - AEROCLUBE, POIS OS MORADORES ESTÃO TENDO DIFICULDADES PARA TRANSITAR POR CONTA DOS BURACOS CAUSADOS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS.

SEDURB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REPARO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO FLUVIAL NA ESQUINA DA PRAÇA CASTRO PINTO COM AV ALMEIDA BARRETO, NO BAIRRO DO CENTRO, POIS HÁ UM PONTO DE ALAGAMENTO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, 176, CEP: 58013-030, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOÃO PESSOA E MINISTÉRIO PÚBLICO (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA), NA CIDADE DE JOÃO PESSOA /- PB - JUNTO A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITA ESTUDO PARA TORNAR VIA EM MÃO DUPLA, A RUA PAULINO ALBUQUERQUE, JAGUARIBE, CEP: 58015670, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB - JUNTO A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- JOÃO PESSOA-PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADAS DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO PAULO LOCALIZADO RUA CELITA LIRA PORTELA, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CEP 58063-285, PRINCIPAL QUE LIGA VALENTINA FIGUEIREDO COM MANGABEIRA, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação Tapa Buraco na Rua Adália Suassuna Barreto - Bairro Pedro Gondim, CEP: 58.031-112 , próximo da Igreja Sant'ana e São Joaquim.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da sinalização da Av Desp. Aurélio Rocha - Bairro dos Estados, CEP: 58.031-000, em frente à Vila Olímpica Paraíba.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da sinalização da Av Mato Grosso - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-080, em frente a escola ENGRO.

REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO E LIXO NO CONDOMÍNIO ANAYDE BEIRIZ B13, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO DESTE REQUERIMENTO JUNTO A EMLUR – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO (ENTULHOS - MATOS) NA RUA COMERCIANTE SEVERINO RUFINO DA CRUZ, COLINAS DO SUL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da R. Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 850 - Jardim Oceania,CEP: 58037-432

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO DESTE REQUERIMENTO JUNTO A EMLUR – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO (ENTULHOS - MATOS) NA RUA DA GAMELEIRA, COLINAS DO SUL, NESTA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM NA RUA JOSINALDO BELO DA SILVA, CEP 58062-333, BAIRRO DE PARATIBE, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS COMERCIANTE ÁLVARO ANTERO NASCIMENTO E MONTE HOREBE, CEP 58067-201, BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza do Mercado Municipal do Miramar, localizado na R. Tito Silva, 55 - Miramar, Cep; 58043-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da estrutura do mercado municipal do Miramar, localizado na rua R. Tito Silva, 55 - Miramar, Cep; 58043-090.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ARTUR GOMES DE FARIAS, BAIRRO ALTO DO MATEUS, CEP 58090-656, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SEINFRA TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ALAGAMENTOS ENTRE A MATERNIDADE CANDIDA VARGAS E O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NA AVENIDA JOÃO MACHADO, JAGUARIBE, CEP: 58013-522, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJAM FEITAS AS CALÇADAS NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, CEP: 58083-050, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA CRIATIVIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, CEP: 58083-180, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA EXPORTAÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, CEP: 58083-140, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MISSIONÁRIA OLÍVIA LOPES CATÃO, BAIRRO: ALTO DO MATEUS, CEP: 58090-254, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA DOS AGRICULTORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, CEP: 58083-210, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA POETA VICTOR HUGO, BAIRRO JARDIM VENEZA, CEP: 58084-030, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO CANUTO DE OLIVEIRA, MUÇUMAGRO, CEP: 58066-214, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANACÁ DA SERRA, PARATIBE, CEP: 58062-096, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE CRIAR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, CEP: 58083-341, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SEINFRA UMA SOLICITAÇÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PALMITO-JUÇARA, PARATIBE, CEP: 58062-092, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NA CALÇADA DA RUA SÃO JUDAS TADEU 542, EM FRETE DO CARTÓRIO, FAUSTO, JOÃO PESSOA - PB, CEP 58070-100, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Alzira De Figueiredo Jacinto ,Mussuré,CEP: 58083-742.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Jardim Mangueira, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Jardim Oceania, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Jardim Planalto, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Jardim Veneza, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro José Américo, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro João Agripino, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro João Paulo II, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Manaira, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mandacaru, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mangabeira I, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mangabeira II, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mangabeira III, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mangabeira IV, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mangabeira V, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mangabeira VI, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mangabeira VII, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Miramar, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mumbaba, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Mussuré, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Muçumagro, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Oitizeiro, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Padre Zé, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Paratibe, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Pedro Gondim, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Penha, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Planalto Boa Esperança, nesta capital.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA COM COLOCAÇÃO DE CANOS, NA RUA DA ALEGRIA N° 414, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO E LIXO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ALÉM DA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF NOVAIS), AV. CEL. ADOLFO MASSA, BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA DOLORES DURAN, ALTO DO MATEUS.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Ponta do Seixas, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Portal do Sol, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro São José, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Róger, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Róger, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Rangel, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Quadramares, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Tambaú, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Tambauzinho, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Tambiá, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Torre, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Trincheiras, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Varadouro, nesta capital.

SEINFRA- Solicito autorização para que o setor competente realize obras de construção de rampas de acessibilidade nas principais vias do bairro Varjão, nesta capital.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Professor Pedro Caminha, 58063-240 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio geral no Bairro das Indústrias.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio na Rua Engenheiro Ernesto Diniz - lado par, Distrito Industrial, CEP 58082054.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio geral no Bairro dos Ipês.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio geral no Bairro do Jardim Luna.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEDURB, no sentido de que seja analisado a possibilidade de fazer uma praça entre rua Recife e a rua Belo horizonte bairro valentina, nesta capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizado a limpeza do terreno publico que se localizar entre a rua Recife e a rua Belo horizonte bairro valentina, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação – SEJER, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reforma dos vestiários, pintura do muro interno e externo, manutenção e revisão nos refletores, troca de parte dos alambrados, e conserto do portão de entrada do campo de futebol do jardim planalto, localizado na rua João Nonato, Jardim planalto, Cep: 58088-095.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. Vitorino Jorge de Souza Mangabeira 8

, REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : R. das Cerejas Comunidade do Aratu

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 54 R. das Colônias Comunidade do Aratu

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 166 R. das Gardênias Comunidade do Aratu

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 56 R. das Tulipas Comunidade do Aratu

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 83 R. dos Cambarás Comunidade do Aratu

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Carlos Barros, Miramar, CEP: 58043-070, próximo ao Sacolão Miramar.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nevinha Cavalcante, Miramar, CEP: 58043-000, próximo a Rede fácil.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Manoel dos Anjos, Miramar, CEP: 58032-190, Soft Paraíba.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Hildebrando Tourinho, Miramar, CEP: 58032-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antonio Rabelo Junior, Miramar, CEP: 58032-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Prefeito José Leite, Miramar, CEP: 58032-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Liberato, Miramar, CEP: 58043-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jacira Vasconcelos Claudino, Mangabeira VII, CEP: 58058-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua DR. Eliseu Lira, Miramar, CEP: 58032-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Vandick Pinto Filgueiras, Miramar, CEP: 58043-022.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João Domingos, Miramar, CEP: 58043-010.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 295 R. das Begônias Comunidade do Aratu

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 71 R. do Ipê Roxo Comunidade do Aratu

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Elísio Pereira de Paiva, Mangabeira VIII, CEP: 58059-118.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 33 R. do Ipê Branco Comunidade do Aratu

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 30 R. do Ipê Rosa Comunidade do Aratu

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Geraldo Francisco dos Santos, Gramame, CEP: 58068-355.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Luís Gonzaga de Oliveira, Valentina Figueiredo I, CEP: 58064-620.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 250 R. das Éricas Comunidade do Aratu

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na : 347 R. Maria Ferreira Leite Comunidade do Aratu

EMENTA: Requeiro aos iminentes pares, na forma regimental, que seja encaminhada ao Governador do Estado da Paraíba pedido para que envie policiais e bombeiros militares da reserva remunerada do nosso Estado para o apoio ao Estado do Rio Grande do Sul virtude das recentes enchentes e enxurradas que assolam o Estado do Rio Grande do Sul, com milhares de famílias desabrigadas, infraestruturas danificadas e riscos à vida humana.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Municipal de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. George Ventura Morais, para que SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO UM BINÁRIO na Rua Severino Massa Spinelli, no Tambaú, CEP: 58.039-210, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, PARA REALIZAR OBRAS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO na Rua Jóiro Holanda Chacon, Vista Alegre, Colinas II, CEP 58069-478, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) pedindo que seja feita a restauração dos abrigos e instalação da placa de sinalização da parada de ônibus para usuários do transporte público, situado na via expressa Padre Zé, CEP 580260-00 Padre Zé, João Pessoa – PB. próxima a rotatória da que liga a Avenida Pedro II.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) pedindo que seja feita a verificação restauração dos abrigos para usuários do transporte público situado ao lado da Casa Tudo na Avenida Hilton Solto Maior- Mangabeira- João pessoa PB, CEP 58055018.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, PARA REALIZAR OBRAS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO na Rua Antônio Medeiros Sobral, Vista Alegre, Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a EMLUR – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para realização de limpeza de lixo (entulhos) na Rua das Colinas (INÍCIO), Colinas do Sul - Gramame, nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a EMLUR – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para realização de limpeza de lixo (entulhos) na Rua das Colinas ( FINAL ), Colinas do Sul - Gramame, nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja feita a realização de limpeza urbana e capinagem Carlos Borromeu de Vasconcelos CEP 58071-060 Cristo Redentor junto a EMLUR - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da Praça Engenheiro Francisco Cícero, Castelo Branco, Cep; 58050-170.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ALTERE O ITINERÁRIO DE UMA DAS LINHAS QUE PASSA NA RUA JOSÉ FIRMINO FERREIRA, NO JARDIM SÃO PAULO, PARA PASSAR NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, POIS TODAS AS LINHAS PASSAM EM FRENTE À UFPB SENTIDO EPITÁCIO PESSOA, PORÉM NENHUMA VAI PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA EXECUTAR TERRAPLANAGEM NA RUA ANTÔNIO IZAÍAS DA COSTA NO BAIRRO GRAMAME.

SEINFRA - Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Aeroclube, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA - Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Altiplano, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA - Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Alto do Céu, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

REQUEIRO, Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para fiscalizar e notificar a ENERGISA em relação a limpeza dos fios na Avenida Esperança – Manaíra.

REQUEIRO, Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe à ENERGISA, solicitação para limpeza dos fios na Avenida Esperança – Manaíra.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro de Água Fria, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro de Alto do Mateus, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizada a remoção de vegetação na calçada da Rua SGT Adailton Pontes de Lima ,Mangabeira ,vll, CEP 58033-455, João Pessoa, Paraíba, nesta Capital.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Anatólia, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, NA RUA ROSA ANTÔNIA QUIRINO DA CONCEIÇÃO, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro dos Ipês, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro dos Novais, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro dos Bancários, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Barra de Gramame, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro do Bessa, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Jardim Brisamar, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Castelo Branco, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

REQUER O SERVIÇO DE REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS SEGUINTES RUAS: RUA MARTINHO LUTERO, PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, ESCRITOR NEVES JÚNIOR, TRAVESSA MARTINHO LUTERO, JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA, CAP. PRIMO CAVALCANTE DE PAIVA, (JARDIM VENEZA), PRODUÇÃO, CHICO XAVIER, MONTE SINAI, DOIS DE NOVEMBRO, ABDIAS ABDON DE ARAÚJO, PROSPERIDADE, PROGRESSO E AÇÃO (BAIRRO DAS INDÚSTRIAS), AV. CAJAZEIRAS, (CIDADE VERDE I ETAPA), NESTA.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no Bairro das Indústrias, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no Bairro dos Estados, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro do Centro, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Cidade dos Colibris, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Costa do Sol, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Costa e Silva, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Cristo Redentor, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Cruz das Armas, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Cuiá, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Distrito Industrial, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Ernesto Geisel, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Ernâni Sátiro, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Expedicionários, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Funcionários I, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Funcionários II, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Funcionários III, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Funcionários IV, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

SEINFRA- Solicito a realização dos serviços de desobstrução das galerias nas proximidades das instituições de ensino e saúde localizadas no bairro Gramame, objetivando minimizar problemas de saúde pública, especialmente com relação à proliferação de doenças respiratórias e à transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e outras enfermidades.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita o recolhimento da folhagem e o serviço de Capinagem na Praça Tiradentes, também conhecida como Praça São Gonçalo, no Bairro da Torre, nesta capital.

REQUEIRO que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização de serviço de DRENAGEM e CALÇAMENTO da RUA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, situada no Bairro de Gramame (CEP: 58068-085).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na R. Dr. Gildemar Pereira de Macedo – Aeroclube, Cep: 58036-075.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Josemar Negromonte de Azevedo, no Bairro Jardim Cidade Universitária, CEP: 58052-567, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Granja Santana, Bairro do Miramar, CEP58043-265, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Vandick Pinto Filgueiras, Bairro do Miramar, CEP58043-022, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Vereador José Alberto Falcão Barroca, Bairro do Miramar, CEP58032-070, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Walter Paulo de Albuquerque, Bairro do Miramar, CEP58032-087, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Yaya de Amorim Coutinho, Bairro do Miramar, CEP58032-060, nesta Capital.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do ex-jogador e treinador do Botafogo da Paraíba, Francisco Evilásio da Silva.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Solene, a ser realizada no dia 05 de junho de 2024, ás 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega da Título de Cidadão Pessoense ao Sr. Matheus Sampaio Queiroga de Almeida, conforme Decreto Legislativo nº 1.607, de 05 de setembro de 2023

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a TROCA DE TEMA para realização de uma sessão especial, no dia 13 de Maio do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de comemorarmos o Dia do Médico Veterinário, e assim debatermos junto a Classe Médica Veterinária, a respeito dos desafios enfrentados por essa classe nos dias atuais.

(alteração de tema) REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 08 de MAIO de 2024, às 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao ilustre Sr. Joseli Antônio dos Santos, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1.655/2023.

(alteração de tema) O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE no dia 20 DE MAIO (segunda-feira), às 14H30, no Plenário desta casa, para outorga do Título de Cidadão Benemérito ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa cidade (Decreto Legislativo nº 1.604, de 29/08/2023).

Requeremos, em conjunto com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de João Pessoa, na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL para DISCUTIR o “MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO”, no próximo dia 21 de maio do corrente, às 11h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1223/2022 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO MELHOR” PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2023 QUE, "ALTERA O §1º DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR NO 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ESTENDER O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO LUCENA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARATU, BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO DOS SANTOS , ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE A RATU , BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO/RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS. (172 mil)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE EDERIO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 44 MI)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 14.707, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 E PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DAMIÃO EVANGELISTA PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA ALICE CAVALCANTE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.