Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA DAS ACÁCIAS, ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS ADALGISA LUNA DE MENEZES, TEN. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, COMERCIANTE CAROLINO DA SILVA BRITO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RONALDO MIGUEL BESERRA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME – LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI EM CALENDÁRIO OFICIAL O DIA 18 DE JUNHO COMO SENDO O DIA DO JAPÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI EM CALENDÁRIO OFICIAL O FESTIVAL DE CULTURA JAPONESA “OKINAWA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODO O CORPO DE SERVIDOR DA PREFEITURA BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 10.837/2006 A QUAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS” COMO A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, APÓS O DIA DAS MÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SR. ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (FBHA), E DIRETOR DO CONSELHO EMPRESARIAL DE TURISMO E HOSPITALIDADE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CETUR/CNC).

Requer pedido de votação em urgência o projeto de Lei nº 1.659/2023, que ja consta com o Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ja ter exaurido todos os prazos de tramitação.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado o prazo referente ao trâmite do Projeto de Lei Ordinária de número
2050/2024, nos termos do art. 64, §§3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. Conforme consta no SAPL encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, seja inserido na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.

VOTO DE APLAUSOS ao Especialista em Marketing político, jornalista e proprietário do site de notícias “Politika", ALAN KARDEC. Pelo excelente serviço prestado à população de João Pessoa, veiculando informações através de seu portal de notícias.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS DA PARAÍBA (SATED), pela recente conquista da Convenção Coletiva de Trabalho para os anos 2024/2025.

REQUEIRO que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS em comemoração ao 7º ano de fundação da Igreja Pentecostal do Espírito Santo de Deus e da Fé, e ao aniversário natalício do seu Pastor, JOSÉ DOS SANTOS MARTINS.

REQUEIRO que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a execução do serviço de CALÇAMENTO da RUA MARIA GENI DO AMARAL MODESTO, situada no Bairro José Américo (CEP: 58073-447), vez que essa rua dá acesso à avenida principal, Hilton Souto Maior e divide outras artérias do bairro.

Pavimentação e drenagem da Rua Francisco de Almeida - Bairro João Paulo II

Limpeza geral da Rua das Industrias - Bairro das Industrias

Pavimentação e drenagem da Rua Rangel Travassos - Bairro do Varjão

Pavimentação e drenagem da Rua Marta da Luz - Bairro dos Novais

Pavimentação e drenagem da Rua Emanuel Lisboa de Lucena - Bairro Mangabeira

solicitação para fazer estudos para redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Juarez Tavora nas imediações do número 1750, no bairro da Torre.

Solicitação para construção de calçada na Avenida Pres. Juscelino Kubitscheck, no bairro do Geisel- PB.

SEINFRA- Solicitação para que seja realizado serviços de drenagem, pavimentação e padronização das calçadas na Rua Nereu de Morais Coelho CEP: 58071-470 Bairro Cristo Redentor , nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Cícero Pereira da Silva, José Américo, CEP 58074745.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, LIXO E ENTULHO NAS CALÇADAS DA RUA VICENTE LELPO, 1230, BESSA, JOÃO PESSOA - PB, CEP 58035060, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -
SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita revitalização da faixa de pedestre
Avenida Jesus de Nazareth, Jaguaribe, Cep: 58015340, em frente ao Hospital Clementino
Fraga.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -
SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização de Placas de
sinalização da Avenida Jesus de Nazareth, Jaguaribe, Cep: 58015340, em frente ao
Hospital Clementino Fraga.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da rua Feliciano dourado, Torre, Cep: 58050-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -
SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização de pintura da faixa
de pedestre da rua Feliciano dourado, Torre, Cep: 58050-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Antonio viturino de Souza, Bairro dos Ipês, Cep: 58088-720.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Maria Batista Palitot, Bairro dos Ipês, Cep:58028-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Mariano Barbosa Bairro dos Ipês, Cep: 58028-330.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA PRAIA MUCURIPE, 42, BAIRRO DE CUIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP 58077-013.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Professora Maria Ester Mesquita, Bairro dos Ipês, Cep:58028-900.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Rivaldo coelho, Bairro dos Ipês, Cep:58028-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Rivaldo coelho, Bairro dos Ipês, Cep:58028-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Tenente Gama Cabral, Bairro dos Ipês, Cep:58028-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Alfredo Floro Cantalice, Bairro dos Ipês, Cep: 58028-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Alfredo José de Ataíde, Alto do Céu, Cep: 58027-740.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua Caramuru, Mandacaru, Cep: 58027-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Olívia de Azevedo Sena, 169, CEP: 58058070, Mangabeira, ao lado do Ginásio Hermes Taurino.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua 8 de dezembro, Mandacaru, Cep:58027-260.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM CADASTRAMENTO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP JUNTO AOS CORREIOS, PARA AS RUAS DO CIDADE VERDE III ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Avenida General Regos Barros, Mandacaru, Cep:58027-370.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DE REFLETORES E QUADRO DE ENERGIA, NA ARENA PALMARES, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE POLDAS DE ÁRVORES NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO SANTA CRUZ, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de uma lombada na Av Luiz Gonzaga, José Américo de Almeida, CEP: 58074-625.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -
SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe de estudo para
melhoria de trânsito da Rua Juiz Ovídio Gouveia - Bairro Pedro Gondim CEP: 58.031-030,
próximo a FUNAD.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da rua Joana Maria de Jesus, Bairro Treze de Maio, Cep: 58025-195.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o
REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo do calçamento da rua Professor
Inácio Serrano de Andrade, Bairro Treze de Maio, Cep: 58025-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da rua Professor Inácio Serrano de Andrade, Bairro Treze de Maio, Cep:
58025-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Rua João de Brito Lima Moura, Mandacaru, Cep: 58027-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana -
EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de
meio fio da Av. Monte Castelo, Mandacaru, Cep: 58027-495.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de sinalização, vertical e horizontal na Av Luiz Gonzaga, José Américo de Almeida, CEP: 58074-625.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de recolhimento de metralhas e entulhos na José Minervino(CEP 580 885 580), no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

solicitação para pavimentação, calçamento da Rua João Eufrazio Ribeiro, no bairro de Gramame – PB,
Lot. Parque do Sol.

Solicitação para calçamento da rua Eunice de
Souza Setti , no bairro de Mangabeira 8- PB.

Solicitação para calçamento da rua Cidade de
Pedras de Fogo, Loteamento Cidade Verde,no bairro das Indústrias - PB.

Solicitação para calçamento da rua Cidade de
Água Branca, Loteamento Cidade Verde,no bairro das Indústrias - PB.

Solicitação para calçamento da rua do Juá, no
bairro dos Novais- PB.

solicitação para calçamento da rua Cidade de
Santa Helena, Loteamento Cidade Verde,no bairro das Indústrias - PB.

Solicitação para calçamento da rua Cidade de
Fagundes, Loteamento Cidade Verde, no bairro das Indústrias - PB.

solicitação para pavimentação, calçamento da Rua Ivanildo Gomes Bastos, no bairro de Gramame – PB.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Acre

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Aderbal Piragibe

EQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Adolfo Loureiro França

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Afonso Pena

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Agostinho

, REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Alberto de Brito

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Alcides Bezerra

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Almeida

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Almirante Tamandaré

Solicita a SEINFRA intervenção para recuperação da escadaria localizada na Rua Industrial João Úrsulo no Bairro do Cristo.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Américo Maia

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Ana Nery

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Antônio da Silva Mariz

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Antônio Lins

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Antônio Lira

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que­ seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Apolônio Nóbrega

SEMOB- Solicitação de estudos para a implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestre, placas indicativas de área escolar e limite de velocidade na Rua Monsenhor Walfredo Leal, em frente ao colégio Interactivo Kids ,CEP: 58020-540 no Bairro de Tambiá, nesta capital.

(Alteração de tema)Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 14 de junho do corrente, a partir das 09h00, a fim de entregar o Título de Cidadã Pessoense à Defensora Pública MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 1.693, de 16 de maio de 2024.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (FBHA), E DIRETOR DO CONSELHO EMPRESARIAL DE TURISMO E HOSPITALIDADE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CETUR/CNC), no próximo dia 03 de junho, às 14 horas, no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB.