Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Bruno Farias / AVANTE
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Coronel Kelson / PP
Coronel Sobreira / NOVO
Dinho / PSD
Doutor Luís Flávio / AVANTE
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
João Corujinha / PP
Junio Leandro / PDT
Marcilio do HBE / REPUBLICANOS
Marcos Bandeira / AVANTE
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Mikika Leitão / REPUBLICANOS
Milanez Neto / MDB
Odon Bezerra / PSB
Zezinho Botafogo / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2024
Turno: Único
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 6557
DENOMINA DE “PADRE MAURÍCIO LAGORCE” A PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL, ENTRE AS RUAS ADALGISA LUNA DE MENEZES, TENENTE FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, COMERCIANTE CAROLINO DA SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2024
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 6561
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL OU UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSOR BENILTON LÚCIO DE LUCENA DA SILVA, A SER CONSTRUÍDA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2024
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 6562
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL OU UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSOR GABRIEL CARVALHO CÂMARA, A SER CONSTRUÍDA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2024
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 6636
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.880 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2024
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 6637
DENOMINA DE PRAÇA ECONOMISTA IVALDO FIDELES DE MEIRELES, UMA DAS PRAÇAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2024
Turno: Único
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6558
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PAULO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 148 de 2024
Autor: Coronel Kelson
Número de Protocolo: 6592
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares, Sargento Elismara dos Santos Bernardo, Cabo Yuri Alisson Guedes Batista, Soldado Wesley Almeida dos Santos.
APROVAD0
8 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 149 de 2024
Autor: Thiago Lucena
Número de Protocolo: 6630
VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - IFPB, QUE VENCEU COMPETIÇÃO MUNDIAL DE TECNOLOGIA, A HUAWEI ICT COMPETITION 2023-2024, COM O GRUPO FORMADO PELO PROFESSOR FELIPE LUCENA E PELOS ESTUDANTES EMERSON MEDEIROS, GABRIEL FERREIA E MANOEL LIRA, VENCENDO A ÚLTIMA ETAPA REALIZADA NA CIDADE DE SHENZHEN, NA CHINA.
Matéria não votada
9 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5108 de 2024
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6268
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua São Judas Tadeu , no Bairro Trincheiras nesta Capital.
APROVAD0
10 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5109 de 2024
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6269
Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Tavir Vírgolino Cesar, no Bairro Trincheiras nesta Capital.
APROVAD0
11 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5110 de 2024
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6270
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Compositor Ari Barroso, no Bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
12 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5111 de 2024
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6271
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Cantor Carlos Alexandre, no Bairro Alto do Mateus / Cep 580908-13, nesta Capital.
APROVAD0
13 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5112 de 2024
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6272
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Cantor Orlando Silva, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.
APROVAD0
14 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5113 de 2024
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6273
Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Carlos André, no Bairro Alto do Mateus nesta Capital.
APROVAD0
15 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5115 de 2024
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 6275
Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada física e/ou eletrônica na Rua. Prof. Cândido de Sá Andrade, no Bairro Jardim Planalto, nesta Capital.
APROVAD0
16 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5341 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6541
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem da Rua Babosa branca, Mangabeira, Cep: 58059778.
APROVAD0
17 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5342 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6542
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Carmelo Ruffo filho, Mangabeira,CEP: 58059302
APROVAD0
18 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5343 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6545
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES.
APROVAD0
19 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5344 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6546
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHICO XAVIER.
APROVAD0
20 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5345 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6547
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÍCERO LEITE.
APROVAD0
21 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5346 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6548
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOÃO DE DEUS.
APROVAD0
22 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5347 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6549
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO MATHIAS FREIRE.
APROVAD0
23 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5348 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6550
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA.
APROVAD0
24 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5349 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6551
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO.
APROVAD0
25 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5350 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6552
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID TRINDADE.
APROVAD0
26 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5351 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6553
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE.
APROVAD0
27 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5352 de 2024
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6554
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a o saneamento Básico e calçamento da Rua Antônio Jovino de Lima, CEP 58035-480, Bairro de Bessa, nesta Capital
APROVAD0
28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5353 de 2024
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6555
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação de iluminação em poste na Rua Professora Barroso, 22, Mandacaru, João Pessoa - PB - CEP: 58027-443
APROVAD0
29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5354 de 2024
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6556
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação de iluminação em poste na Rua Huerta Ferreira de Melo, 252, Jardim Oceania, João Pessoa - PB - CEP: 58035060.
APROVAD0
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5355 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6563
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FERNANDO P. CARRILHO MILANEZ.
APROVAD0
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5356 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6564
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DES. JOACIL DE BRITO PEREIRA.
APROVAD0
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5357 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6565
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM HÉLDER CÂMARA.
APROVAD0
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5358 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6566
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM MARCELO P. CARVALHEIRA.
APROVAD0
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5359 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6567
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA.
APROVAD0
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5360 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6568
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DUARTE DA SILVEIRA.
APROVAD0
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5361 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6569
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAIXIAS.
APROVAD0
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5362 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6570
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DURMEVAL TRIGUEIRO MENDES.
APROVAD0
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5363 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6571
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ECON. CELSO MONTEIRO FURTADO.
APROVAD0
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5364 de 2024
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6572
SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNANY SÁTYRO.
APROVAD0
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5365 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6573
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Joamir Severino dos Santos, Valentina, CEP: 58064-132, em frente a Escola Dom Helder Câmara.
APROVAD0
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5366 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6574
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua das Andorinhas, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-341.
APROVAD0
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5367 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6575
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Dos Carpinteiros, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-055.
APROVAD0
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5368 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6576
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação da Rua Dr. Walter Bellian, no Distrito Industrial, CEP: 58082-005.
APROVAD0
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5369 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6577
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação da Rua Dos Cravos, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-328.
APROVAD0
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5370 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6578
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação da Rua Ozório Queiroga de Assis, Jardim Oceania, CEP: 58037-750.
APROVAD0
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5371 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6579
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas e do poste na Rua Capitão José Domingos Torres, nº 39 - CEP 58010-240 - Varadouro.
Matéria não votada
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5372 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6580
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.
Matéria não votada
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5373 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6581
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Felicce de Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.
Matéria não votada
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5374 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6582
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Bananeiras - CEP 58038-170- Manaíra.
Matéria não votada
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5375 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6583
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281- Manaíra.
Matéria não votada
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5376 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6584
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida General Edson Ramalho - CEP 58038-100- Manaíra.
Matéria não votada
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5377 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6585
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Tenente Napoleão Aciole de Lima CEP-58055-190, em Mangabeira.
Matéria não votada
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5378 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6586
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Targino Virgolino da Silva CEP-58055-130, em Mangabeira.
Matéria não votada
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5379 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6587
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severino Albuquerque Lucena CEP-58081-140, no bairro Costa e Silva.
Matéria não votada
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5380 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6588
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severina de Paiva Araújo CEP-58064-560, em Valentina.
Matéria não votada
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5381 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6589
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Maria Pedro da Silva CEP-58081-352, no bairro do Costa e Silva.
Matéria não votada
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5382 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6590
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Sapé CEP-58038-382 - Manaíra.
Matéria não votada
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5383 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6591
Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida João Câncio da Silva CEP-58038-341 - Manaíra.
Matéria não votada
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5384 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6593
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a construção de um Mercado Público na Rua. Cícera Batista de Luna, Gramame, CEP: 58068-068.
APROVAD0
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5385 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6594
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua Aspirante José Evandro de Vasconcelos, Jardim Planalto, CEP; 58088-120.
APROVAD0
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5386 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6595
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da boca de lobo da rua Comerciante Manoel Pires, Mangabeira, Cep: 58057-340.
APROVAD0
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5387 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6596
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Joamir Severino dos Santos, Valentina, CEP: 58064-132.
APROVAD0
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5388 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6597
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura da rua Aspirante José Evandro de Vasconcelos, Jardim Planalto, CEP; 58088-120.
APROVAD0
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5389 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6598
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Comerciante Manoel Pires, Mangabeira, Cep: 58057-340.
APROVAD0
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5390 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6599
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo do calçamento da rua Comerciante Manoel Pires, Mangabeira, Cep: 58057-340.
APROVAD0
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5391 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6600
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo do calçamento da rua José Barbosa de Oliveira, Mangabeira, Cep: 58056-220.
APROVAD0
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5392 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6601
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco Brandão - CEP - 58038-520 - Manaíra.
Matéria não votada
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5393 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6602
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.
Matéria não votada
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5394 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6603
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Gláucia Maria dos Santos Gouveia - CEP - 58038-640 - Manaíra.
Matéria não votada
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5395 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6604
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.
Matéria não votada
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5396 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6605
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Isabel de Carvalho - CEP - 58063-640 - Valentina.
Matéria não votada
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5397 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6606
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Raimundo de Lucena - CEP - 58063-620 - Valentina.
Matéria não votada
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5398 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 6607
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida João Maurício - CEP 58038-000- Manaíra.
Matéria não votada
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5399 de 2024
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6608
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA COMERCIANTE ALVARO ANTERO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 179, CEP 58067-201, BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5400 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6609
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua José Barbosa de Oliveira, Mangabeira, Cep: 58056-220.
APROVAD0
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5401 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6610
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Celina Vitoriano dos Santos, Mangabeira, CEP;58057-380.
APROVAD0
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5402 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6611
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Celina Vitoriano dos Santos, Mangabeira, CEP;58057-380.
APROVAD0
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5403 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6612
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Anaide Bento da Silva, Mangabeira, CEP;58057-238.
APROVAD0
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5404 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6613
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Anaide Bento da Silva, Mangabeira, CEP;58057-238.
APROVAD0
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5405 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6614
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Heronides Meira de Vasconcelos, Cristo, Cep: 58058-460.
APROVAD0
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5406 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6615
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Heronides Meira de Vasconcelos, Cristo, Cep: 58058-460.
APROVAD0
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5407 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6616
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Heronides Ramos - Expedicionários, CEP: 58041-120.
APROVAD0
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5408 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6617
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Heronides Ramos - Expedicionários, CEP: 58041-120.
APROVAD0
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5409 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6618
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Adjamir Egito da Nóbrega, Mangabeira, Cep: 58056-133.
APROVAD0
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5410 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6619
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Adjamir Egito da Nóbrega, Mangabeira, Cep: 58056-133.
APROVAD0
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5411 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6620
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Lauro Firmino da Silva, Mandacaru, Cep: 58027-497.
APROVAD0
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5412 de 2024
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6621
Pavimentação e drenagem da Rua Clodoaldo Rodrigues de Souza - Bairro Mangabeira
APROVAD0
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5413 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6622
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Lauro Firmino da Silva, Mandacaru, Cep: 58027-497.
APROVAD0
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5414 de 2024
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6623
Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Guedes da Silva - Bairro Cruz das Armas
APROVAD0
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5415 de 2024
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6624
Pavimentação e drenagem da Rua Cristovão Rodrigues de Oliveira - Bairro Jardim Veneza
APROVAD0
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5416 de 2024
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6625
Pavimentação e drenagem da Rua Francisco de Assis Barbosa - Bairro Mangabeira
APROVAD0
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5417 de 2024
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 6626
Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Fernandes de Carvalho - Bairro Cruz das Armas
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5418 de 2024
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 6627
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Gabinete do Prefeito - GAPRE, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, o seguinte pedido de posicionamento oficial: - Que o Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se manifeste oficialmente contra a PEC que propõe a privatização das praias brasileiras; - Que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adote todas as medidas legais e administrativas possíveis para proteger o acesso público às praias do município, assegurando a preservação desses espaços como bens de uso comum do povo; - Que seja amplamente divulgada a posição oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através dos meios de comunicação disponíveis, de forma a mobilizar a sociedade civil e outras instituições em defesa das praias públicas.
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5419 de 2024
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 6628
Requer a REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, solicitação de informações sobre a implementação do BÔNUS REGIONAL e o impacto no número de estudantes locais admitidos na instituição nos anos após a implantação do BÔNUS REGIONAL
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5420 de 2024
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 6629
Requer a REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, solicitação de informações sobre a implementação do BÔNUS REGIONAL e o impacto no número de estudantes locais admitidos na instituição nos anos após a implantação do BÔNUS REGIONAL.
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5421 de 2024
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 6632
Requer a REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- UFCG, solicitação de informações sobre a implementação do BÔNUS REGIONAL e o impacto no número de estudantes locais admitidos na instituição nos anos após a implantação do BÔNUS REGIONAL
APROVAD0
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5422 de 2024
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 6635
REQUER que esta Casa solicite ações da SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de que seja realizada a REFORMA DA ESCOLA PROF. DARY RIBEIRO, localizada na Rua Gisonita da Silva Pereira, Funcionários II, João Pessoa – PB, CEP 58078-225, nesta Capital.
Matéria não votada
98 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 94 de 2024
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 6631
(alteração de data) O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE para o dia 18 DE JUNHO (terça-feira), às 14H30, no Plenário desta casa, para outorga do Título de Cidadão Pessoense ao Pastor JOSÉ ALCIONE PEREIRA PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa cidade .
APROVAD0
99 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 95 de 2024
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 6633
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM CONSIGNADOS EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA E SEJAM ENVIADO CONVITE PARA CULTO EM AÇÃO DE GRAÇAS PELO DIA DO CAPELÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, AS 08 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
APROVAD0
100 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 96 de 2024
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 6634
REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2024, às 17 horas, na Pérola Recepções, localizada na Br-230, Km 14, para a entrega da Medalha Cidade João Pessoa ao ilustre SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1653/2023.
APROVAD0



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2024 Matéria não votada