Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 14 MI)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclusão na próxima Ordem do Dia, para deliberação e votação das matérias legislativas, do Projeto de Lei Ordinária nº 1561/2023, de nossa autoria, que “Institui o Passe Livre no Transporte Público Municipal de João Pessoa, destinado ao acompanhante legal de pessoa com deficiência mental, intelectual, visual e física; cria a Carteira de Identificação do Acompanhante Legal, e dá outras providências”, Legislativa.

Dispõe sobre a entrada de acompanhante de pessoas com deficiência em locais destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral no Município de João Pessoa, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros convencionais – sirenes, alarmes e afins, na rede de ensino do Município de João Pessoa.

REQUEIRO que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS em homenagem aos 35 ANOS do CÍRCULO DE ORAÇÃO DA IRMÃ AURÍLIA, que tem sido um canal de bênçãos em nossas vidas, nos inspirando e conectando ao coração de Deus.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. Sérgio Soares Calixto da Congregação Jardim Veneza.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Joelson Félix Marinho da Congregação Cidade Verde III Etapa, Bairro das Indústrias.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. José Francisco Soares Irmão Congregação Bairro das Indústrias.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Jozias Joaquim de Araújo da Congregação Barra do Ouro.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. Rocélio Barros Bezerra da Congregação Cidade Verde I Etapa, Bairro das Indústrias.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Edinaldo Ferreira da Silva da Congregação Norfil.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. Edilson da Silva Xavier da Congregação Mumbaba I.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pb. Gerdinaldo Ferreira da Silva da Congregação Sítio Mumbaba II.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Joesél Gomes da Silva da Congregação Trindade.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Severino do Ramos Alves dos Santos da Congregação Vieira Diniz II.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Edson da Silva Oliveira da Congregação Sermão da Montanha.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Givanildo Melo da Silva da Congregação Vieira Diniz I.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o Instrutor e professor Manoel Ferreira Júnior, Diretor Geral do Centro de Ensino Técnico de Trânsito (CENTEC), pelos excelentes serviços prestados, atuando desde 1998 na preparação de profissionais para o Trânsito na Paraíba.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Bom Jesus, (Lateral do PSF) no Bairro Ragel, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Desembargador Pinho Cruz no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua José Américo no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Prof. Lucena no Bairro Cruz das Armas (lot Santo Antônio), nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua São Salvador no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de recolhimento de entulho e limpeza do lixo na Rua Bom Jesus, no Bairro Rangel, nesta Capital.

Solicitação de criação de redes cicloviárias direcionadas para os terminais de ônibus bem como instalação de bicicletários integrados aos terminais, adequados à demanda e com o mesmo horário de funcionamento do transporte coletivo.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA QUE INTERLIGA O BAIRRO DAS INDÚSTRIAS COM O BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

SEINFRA, solicitação de faixa de pedestre na Rua Abelardo Targino da Fonseca, nº1093, bairro do Geisel, em frente ao colégio Star Kids.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro São José.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Jardim Planalto.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Jardim Veneza.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Jardim Luna.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Jardim Treze de Maio.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Jardim Cidade Universitária.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Jardim São Paulo.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Castelo Branco I.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Castelo Branco II.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Castelo Branco III.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Bancários.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Anatólia.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Colibris I.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Colibris II.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no Centro.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no Centro Histórico.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Torre.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Tambauzinho.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Expedicionários.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Miramar.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Gramame.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Engenho Velho.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Colinas do Sul I.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Colinas do Sul II.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Gervásio Maia.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mandacarú.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Pedro Gondim.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro dos Estados.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro dos Ipês I.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro dos Ipês II.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Roger.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Tambiá.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Tambaú.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Alto do Mateus.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Ilha do Bispo.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro dos Novaes.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no Varadouro.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Cruz das Armas.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Oitizeiro.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Funcionários I.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Funcionários II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Rua Reinaldo Tavares de Melo, Jardim Oceania, CEP:58037-005, em frente a farmácia Pague Menos.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Funcionários III.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Funcionários IV

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Cristo Redentor.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Jaguaribe.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro das Indústrias.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Distrito Industrial.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Distrito Mecânico.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mumbaba.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mussuré.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro José Américo.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Água Fria.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Cidade dos Colibris I.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Cidade dos Colibris II.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro João Paulo II.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Ernani Sátiro.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Costa e Silva.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Esplanada.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Grotão.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Padre Zé.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Geisel.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Valentina I.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Valentina II.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Paratibe.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Cuiá.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Muçumagro.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mangabeira I.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mangabeira II.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mangabeira III.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mangabeira IV.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mangabeira V.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mangabeira VII.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Cidade Verde em Mangabeira.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Cidade Verde no Bairro das Indústrias.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Mangabeira VI.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Penha.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Quadramares.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Altiplano.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Cabo Branco.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Seixas.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Aeroclube.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Bessa.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Jardim Oceania.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Manaíra.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro Brisamar.

Ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, a revitalização dos pontos de ônibus das principais vias no bairro João Agripino.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a construção de uma escada de acesso na barreira na rua Soldado-Polícia Militar Francisco Pereira da Silva, Alto do Céu,Cep: 58027-813.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a iluminação da rua Helena Falcão Boudoux - Mangabeira, CEP: 58059-282.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da R. Profa. Maria Ester Bezerra Mesquita, Mandacaru, CEP; 58028-700.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução das galerias da R. Profa. Maria Ester Bezerra Mesquita, Mandacaru, CEP; 58028-700.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução das galerias da Rua Francisco Guedes Pereira, Bairro dos ipês, Cep: 58028-452.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Francisco Guedes Pereira, Bairro dos ipês, Cep: 58028-452.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução das galerias da rua Francisca barbosa Medeiros, Bairro dos Ipês, Cep: 58028-420

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Francisca barbosa Medeiros, Bairro dos Ipês, Cep: 58028-420

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução das galerias da rua Francisco Guimarães, Bairro dos ipês, Cep: 58028-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Francisco Guimarães, Bairro dos ipês, Cep: 58028-520.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Rodrigo Trigueiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo) na Rua da Garça Branca Pequena, no bairro Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Francisco do Nascimento, localizada no bairro Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua João Amaro de Brito, localizada no bairro Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Justiniano dos Santos, localizada no bairro Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Diógenes Cassimiro do Nascimento, localizada no bairro Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Justiniano dos Santos, localizada no bairro Paratibe, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o aumento da frota na linha 120 no Colinas do Sul.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de uma lombada na Av. Redenção, 1115 - Ilha do Bispo, CEP: 58011-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Gesiel Gonzaga de Barros, Bairro Ipês, CEP: 58028-865.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Gesiel Gonzaga de Barros, Bairro Ipês, CEP: 58028-865.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Gercina Maria da Conceição, Bairro dos ipês,Cep: 58028-851.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Gercina Maria da Conceição, Bairro dos ipês,Cep: 58028-851.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Gabriel Rodrigues dos Santos, Bairro dos ipês, Cep: 58028-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Gabriel Rodrigues dos Santos, Bairro dos ipês, Cep: 58028-390.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a SEINFRA – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para reparação de buraco na Rua Telegrafista Chateaubriand Brasil Filho - Paratibe - Valentina- nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a SEINFRA – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para reparação de buraco na Rua José Tomaz de Souza – Colinas do Sul – Gramame - nesta.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Antônio Carlos Pereira da Silva, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-041.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Antônio Carlos Pereira da Silva, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-041.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Carlos Alberto Moura filho, Padre Zé, Cep: 58026-071.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo e na Rua Carlos Alberto Moura filho, Padre Zé, Cep: 58026-071.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Deputado Sóstenes Pedro da silva, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-022.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo e na rua Deputado Sóstenes Pedro da silva, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-022.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Doutor Guilherme Espínola, Bairro dos Ipês, Cep: 58028-540.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Cinthio Cilaio Ribeiro - CEP - 58079-023 - Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Antônio Gonçalves - CEP - 58079-300 - Funcionários.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, LIMPEZA DA CALÇADA DE PRÉDIO ABANDONADO – NA RUA DEP. ANTONIO DE PÁDUA DE CARVALHO, AEROCLUBE NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola, Bairro Padre Zé,Cep: 58026-046.

SEINFRA – SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARINHO CORREIA - CIDADE UNIVERSITÁRIA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Doutor Fábio Mariz Maia, Bairro dos ipês, Cep: 58028-871.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Danilo de Lira Maciel - CEP - 58078-015 - Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Ernesto José da Costa - CEP - 58079-320 - Funcionários.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, NA RUA ALMIRINDO LUIS DA SILVA, CAMPO DE FUTEBOL, SÍTIO MUMBABA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jessé da Costa Cabral - CEP - 58078-000 - Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Cícero Valdivino Trajano - CEP - 58078-170 - Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professor Milton Delone - CEP - 58078-190 - Funcionários.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED da atual iluminação pública da Rua Dep. Sóstenes Pedro da Silva, CEP: 58026-022 – Padre Zé.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Mobilidade Urbana de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de duas lombadas físicas na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza, uma lombada na frente do depósito de gás e a outra lombada no número 154- CEP - 58080-820 - Ernani Sátiro.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizado o calçamento da rua Cristóvão Rodrigues de Oliveira, no bairro do Jardim Veneza.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, ILUMINAÇÃO – NA RUA DEP. ANTÔNIO DE PÁDUA DE CARVALHO, AEROCLUBE NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias ao calçamento da Rua Raimundo de Carvalho Nóbrega CEP: 58071-230 - Cristo Redentor.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias a execução de terraplanagem na Rua Ricardo Leal da Silva CEP: 58058-603 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da R. Luiz Gonzaga Mendes Lira - José Américo de Almeida, CEP: 58074-625.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação da quadra do Residencial Colinas Gramame, localizada na Rua Marluce Belmont Cavalcante - Gramame, CEP: 58069-417.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de uma mureta para separar a mata atlântica do Residencial Colinas Gramame, localizada na Rua Marluce Belmont Cavalcante - Gramame, CEP: 58069-417.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho (Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB), no sentido de determinar ao setor técnico competente que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias quanto a implantação de uma lombada física na Rua Leonel da Silva Coutinho – Mangabeira – CEP: 58057-050.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para que seja viabilizado, limpeza urbana, na Praça Miguel Adelino dos Santos, Roger, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, o serviço de Poda, na Praça Adelino dos Santos, Roger, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado, uma solução referente substituição de lâmpada quebrada e ligação de poste, na Praça Adelino dos Santos, Roger, João Pessoa/PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita implantação de uma lombada redutora de velocidade na rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa 297, Bairro dos Estados, CEP: 58030-218.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias ao calçamento da Rua Thereza Marcionila da Conceição CEP: 58080-530- Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Fagundes Varela, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-045.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução das galerias da rua Fagundes Varela, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-045.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução das galerias da rua Fernando Walter Oliveira da Silva, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução das galerias da rua Mardokeu Nacre, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-117.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Mardokeu Nacre, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-117.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Frei Albino, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-113.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e desobstrução das galerias da rua Frei Albino, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-113.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a melhoria da sinalização vertical e horizontal da rua Mardokeu Nacre, Bairro Padre Zé, Cep: 58026-117.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da rua Doze de Agosto, Mandacaru, Cep: 58027-392.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Doze de Agosto, Mandacaru, Cep: 58027-392.

Melhorias na iluminação publica da Rua Inácio Albino Neto - Bairro gramame

Pavimentação asfaltica da Rua Vicente Pessoa de Brito - Bairro Portal Sol

Pavimentação e drenagem da Rua Estudante Flavio Dias Brandão Junior - Bairro Portal do Sol

Melhorias na iluminação publica da Rua Agricultor Otavio Romão de Araujo - Bairro Ernesto Geisel

Pavimentação asfaltica da Rua Mauricio de Araujo Gama Filho - Bairro Portal do Sol

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para que seja viabilizado, limpeza urbana, na Rua Bom Jesus, com cruzamento coma Rua Jornalista Rafael Mororó, Rangel, João Pessoa/PB.

Votos de Pesar pelo falecimento do radialista e cantor Jadir Camargo.

Sessão Conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba em homenagem aos 80 anos do embarque do 1º escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que ocorrerá na Assembleia Legislativa da Paraíba, às 9h (nove horas) do dia 29 do mês de agosto do corrente ano.

Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de discutir o tema: A incidência da violência e do crime organizado sob as eleições de 2024 no município de João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Especial, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, ás 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em alusão aos 30 anos de fundação da FUNASA Saúde, cuidando de pessoas e contado histórias de vida.

SESSÃO ESPECIAL para DEBATER o “PL nº 5.464/2023, que Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH", em trâmite na Câmara Federal, com a presença do relator do Projeto de Lei o Deputado Federal Fernando Monteiro (PP-PE), no próximo dia 04 de setembro do corrente, às 10h00, no Plenário da CMJP.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O BLOCO VIRGENS DE TAMBAÚ.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA CORONEL MARCÍLIO PIO CHAVES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA VIGILANTE SÉRGIO DE ALMEIDA NASCIMENTO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOSÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA, MÚSICO E COMPOSITOR MERLÂNIO MAIA BARBOZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DOM ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 14 MI)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEFIN, SEMAM E EGM/SEFIN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2,5 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEJER ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEPLAN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,1 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEPLAN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 2 MI)

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED, CRIADO PELO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 12.028, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO RÓGER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.