1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2023
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 1635
|
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RÁPIDO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, ALÉM DE LOCAIS PÚBLICOS A ADOTAR MEDIDAS EM FAVOR DA SEGURANÇA DE MULHERES QUE SE SINTAM EM RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2023
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 6529
|
CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PARECER CONTRÁRIO APROVADO NA CFOOAP
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 15266
|
INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, COMO PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER PARA DETECTAREM SITUAÇÕES OU AMEAÇAS DE VIOLÊNCIA A MULHERES OU DE PESSOAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Zezinho Botafogo
|
PEDIDO DE VISTAS
Obs.: solicitado vistas pelo vereador Mangueira.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 17378
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO RISCO DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 17900
|
DETERMINA COMO PRIORITÁRIO O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Zezinho Botafogo
|
PEDIDO DE VISTAS
Obs.: retirado de pauta a pedido do vereador Milanez Neto para analisar se há projeto de teor semelhante.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 18289
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 18290
|
INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2024
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 287
|
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Re. Carlão pelo bem
|
APROVAD0
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2024
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 344
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOFILIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1969 de 2024
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 634
|
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 860
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 861
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2024
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 1495
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NO PÓS-PARTO (PUERPÉRIO) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1736 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 16373
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2024
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 739
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA
SEGURANÇA DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO”, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: Rel. Zezinho Botafogo
|
APROVAD0
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1980 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 862
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DO COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2024
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 3723
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ETARISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel. Milanez Neto
|
APROVAD0
|