Resumo (54ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RÁPIDO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, ALÉM DE LOCAIS PÚBLICOS A ADOTAR MEDIDAS EM FAVOR DA SEGURANÇA DE MULHERES QUE SE SINTAM EM RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PARECER CONTRÁRIO APROVADO NA CFOOAP

INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, COMO PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER PARA DETECTAREM SITUAÇÕES OU AMEAÇAS DE VIOLÊNCIA A MULHERES OU DE PESSOAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO RISCO DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA COMO PRIORITÁRIO O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOFILIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NO PÓS-PARTO (PUERPÉRIO) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SEGURANÇA DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO”, NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DO COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ETARISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.