Resumo (104ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I E VI, TODOS DO ART. 4º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 15.103, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS E SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7,3 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECITEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 150 MIL)

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A PARTIR DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUI DUAS NOVAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR JÁ EXISTENTE NA REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EGM/SEAD ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,3 MI)

PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM FILAS, A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE ALEXEI GARCIA LEAL, A SER CONSTRUÍDO OU OUTRO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSIAS DE OLIVEIRA MAIA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, RUA JESSÉ DE SOUZA ASSIS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. GEOMAR ATAÍDE CÂNDIDO, NESTA CAPITAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTERIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DENOMINA DE RUA MARIA MARLENE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ERNESTO GEISEL NA CIDADE JOÃO PESSOA - PB.

INCLUI ANEXO I DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ FEITOSA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR MULTICULTURAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DENÚNCIA DE INVASÕES/OCUPAÇÕES DE ÁREAS OU PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO RENATO GUIMARÃES ALMEIDA

FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE SÃO BENTO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA (RCC PB).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD), LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA.