Resumo (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIVIM - GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA HUMANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/10/2024 REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, pela nomeação do governador João Azevêdo como novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Arcanjo de Holanda Cavalcante no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Josefa Pereira de Almeida no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Av Juscelino Kubitschek no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Professora Maria dos Anjos no bairro João Paulo II nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Vicente Cozza no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Saul Sebastião Bezerra no bairro João Paulo II nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Severino Ferreira Nóbrega no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Saul Sebastião Bezerra no Bairro João Paulo ll, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Professora Maria dos Anjos no Bairro João Paulo ll, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Marli do Nascimento Souza no Bairro João Paulo ll, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Josefa Pereira de Almeida no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Arcanjo de Holanda Cavalcante no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Dona Candida Formiga, (ponto de referencia Colégio Radegundes) no Bairro José Américo nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Paulo Gomes de Almeida, no Bairro José Américo de Almeida nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Paulo Gomes de Almeida no Bairro José Américo, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada física ou eletrônica, bem como a sinalização vertical e horizontal na Rua Paulo Gomes de Almeida, nas mediações do Frigomaster no Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Mauro Moura Machado no Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Radialista Severino Gomes de Brito no Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para um estudo de viabilidade de alteração de trânsito para mão única na Rua Paulo Gomes de Almeida, ponto de referência Frigorífico Frigomaster, localizado no Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Solicitação à CAGEPA para instalação de sistema de esgoto sanitário na Rua Odilia T. Sabadelli, Cristo Redentor em João Pessoa.

REQUEIRO a Vossas Excelências que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua ANTÔNIO JOVINO DE LIMA, situada no Bairro Bessa (CEP: 58020-843).

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA Avenida AURELIANO DE LYRA TAVARES, CEP 58011-600, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Ernesto José da Costa CEP-58079-320, nos Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Técnico Agrícola José Virgínio de Souza CEP-58079-030, nos Funcionários.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA JOSÉ CELSO PEIXOTO, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Espírito Santo, CEP: 58.030-110, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA DJALMA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Doutor Walter Bellian, CEP: 58.082-005, no Distrito Industrial, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA CELSO OTAVIO NOVAIS, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TERrAPLENAGEM NA RUA LEONEL FEITOSA, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA MARTA DA LUZ, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Cinthio Cilaio Ribeiro CEP-58079-023, nos Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Gráfico José da Rocha CEP-58079-250, nos Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira, Bairro dos Estados, CEP: 58030-212.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Gomes de Oliveira - CEP 58078-090- Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Técnico Agrícola José Virgínio de Souza - CEP 58079-030- Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Lúcio dos Santos - CEP 58078-220- Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Psicóloga Simone Pereira Souto - CEP 58078-230- Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de Lâmpadas de LED, na Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados, CEP: 58030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Rua Administrador Manoel Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, Mangabeira, em frente ao Nº 204, CEP: 58058-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, Mangabeira, em frente ao Nº 204, CEP: 58058-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Osvaldo Brayner, Bairro dos Estados, CEP: 58030-210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados, CEP: 58030-870.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Abdon Chianca, Bairro dos Estados, CEP: 58030-219.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o retorno dos estacionamentos na terceira faixa do início da Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro Jardim Oceania, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretária de Planejamento - SEPLAN, que seja realizado estudo de viabilidade e consequente implantação para uma melhor acessibilidade a Praça Dom Adauto, no Centro da Capital, para acesso a Igreja Nossa Senhora do Carmo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o retorno dos estacionamentos na Avenida General Edson Ramalho, no bairro de Manaíra.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhe ao governador a solicitação sobre a importância da construção do hospital público veterinário no município de Campina Grande/PB.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/10/2024 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. SÍLVIA CARAMURÚ, professora, ocorrido no dia 15 de outubro, dia dos professores,

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a disponibilidade do seu plenário no dia 25 de novembro de 2024 às 14h, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre médico Dr. Jamerson de Carvalho Andrade, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 178/2023.

Solicito a realização da Sessão Solene, a ser realizada no dia 18 de Novembro de 2024, ás 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão Pessoense ao Sr. Arthur Alves Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa cidade.