Matérias do Expediente (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ASSEGURA A ISENÇÃO E/OU DESCONTO NO IPTU PARA ONGs E PROTETORES DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE JOÃO PESSOA COMO A CAPITAL DA CAUSA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEINFRA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,6 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E NO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. (R$ 1,1 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEPLAN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,2 MI)

INSTITUI O PROGRAMA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICAR ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, no município de João Pessoa, e dá outras providências.

REQUEIRO que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS em homenagem aos 89 ANOS do INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, na pessoa da Missionária EVA RÊGO NÓBREGA, presidente da instituição, representando todo o seu corpo docente e administrativo.

O Vereador Junio Leandro Azevedo de Macedo, conforme o artigo 171, X do Regimento Interno da Casa e após deliberação do Plenário e registro de ata dos trabalhos, REQUER, as Vossas Excelências aprovação de VOTO DE REPUDIO a fala do ex ministro Marcelo Queiroga, o qual defendeu e não descartou (decreto do ex presidente Jair Bolsonaro), a possibilidade de segregar crianças autistas das crianças típicas em ambiente escolar.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Comunidade Católica Sagrados Corações, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, pela passagem do seu aniversário de 20 anos de existência no último dia 19 de outubro do corrente ano.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Arcanjo de Holanda Cavalcante no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Josefa Pereira de Almeida no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Av Juscelino Kubitschek no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Professora Maria dos Anjos no bairro João Paulo II nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Vicente Cozza no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Saul Sebastião Bezerra no bairro João Paulo II nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Severino Ferreira Nóbrega no bairro Ernesto Geisel nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Saul Sebastião Bezerra no Bairro João Paulo ll, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Professora Maria dos Anjos no Bairro João Paulo ll, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Marli do Nascimento Souza no Bairro João Paulo ll, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Josefa Pereira de Almeida no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Arcanjo de Holanda Cavalcante no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Dona Candida Formiga, (ponto de referencia Colégio Radegundes) no Bairro José Américo nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Paulo Gomes de Almeida, no Bairro José Américo de Almeida nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Paulo Gomes de Almeida no Bairro José Américo, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada física ou eletrônica, bem como a sinalização vertical e horizontal na Rua Paulo Gomes de Almeida, nas mediações do Frigomaster no Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Mauro Moura Machado no Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Radialista Severino Gomes de Brito no Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para um estudo de viabilidade de alteração de trânsito para mão única na Rua Paulo Gomes de Almeida, ponto de referência Frigorífico Frigomaster, localizado no Bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Solicitação à CAGEPA para instalação de sistema de esgoto sanitário na Rua Odilia T. Sabadelli, Cristo Redentor em João Pessoa.

REQUEIRO a Vossas Excelências que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua ANTÔNIO JOVINO DE LIMA, situada no Bairro Bessa (CEP: 58020-843).

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA Avenida AURELIANO DE LYRA TAVARES, CEP 58011-600, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Ernesto José da Costa CEP-58079-320, nos Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Técnico Agrícola José Virgínio de Souza CEP-58079-030, nos Funcionários.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA JOSÉ CELSO PEIXOTO, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Espírito Santo, CEP: 58.030-110, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA DJALMA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Doutor Walter Bellian, CEP: 58.082-005, no Distrito Industrial, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA CELSO OTAVIO NOVAIS, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TERrAPLENAGEM NA RUA LEONEL FEITOSA, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA MARTA DA LUZ, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Cinthio Cilaio Ribeiro CEP-58079-023, nos Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Gráfico José da Rocha CEP-58079-250, nos Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira, Bairro dos Estados, CEP: 58030-212.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Gomes de Oliveira - CEP 58078-090- Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Técnico Agrícola José Virgínio de Souza - CEP 58079-030- Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Lúcio dos Santos - CEP 58078-220- Funcionários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Psicóloga Simone Pereira Souto - CEP 58078-230- Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de Lâmpadas de LED, na Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados, CEP: 58030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Rua Administrador Manoel Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, Mangabeira, em frente ao Nº 204, CEP: 58058-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, Mangabeira, em frente ao Nº 204, CEP: 58058-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Osvaldo Brayner, Bairro dos Estados, CEP: 58030-210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados, CEP: 58030-870.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Abdon Chianca, Bairro dos Estados, CEP: 58030-219.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o retorno dos estacionamentos na terceira faixa do início da Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro Jardim Oceania, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretária de Planejamento - SEPLAN, que seja realizado estudo de viabilidade e consequente implantação para uma melhor acessibilidade a Praça Dom Adauto, no Centro da Capital, para acesso a Igreja Nossa Senhora do Carmo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o retorno dos estacionamentos na Avenida General Edson Ramalho, no bairro de Manaíra.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhe ao governador a solicitação sobre a importância da construção do hospital público veterinário no município de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura do Município de Joao Pessoa (SEINFRA), para que seja viabilizado, a terraplanagem na Rua Cart. Francisco Inácio do Rego Filho, Alto do Mateus, João Pessoa/PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Travessa Rodrigues Alves, Alto do Céu, CEP: 58027-539.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua João Tota, Alto do Céu, CEP: 58027-570.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Ailton Cesário, Alto do Céu, CEP: 58027-584.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Rodrigues Alves, Alto do Céu, CEP: 58027-528.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Paulo Batista de Araújo, Alto do Céu, CEP: 58027-527.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João Tota, Alto do Céu, CEP: 58027-570.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Praça da Família, na Rua Evangelista da Silva, Mangabeira VII, CEP: 58015-900.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ARÁBIA, EM FRENTE AO DEPÓSITO BOM JESUS, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA ARÁBIA, EM FRENTE AO DEPÓSITO BOM JESUS, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. CORONEL ADOLFO MASSA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SOLAR DAS MANGUEIRAS, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

Pavimentação e drenagem da Avenida Cuiabá - Bairro Planalto da Boa Esperança

Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Carlos de Lima - Bairro Mangabeira

Pavimentação asfaltica da Avenida Florianópolis - Bairro Planalto da Boa Esperança

Pavimentação e drenagem da Doutora Eliane Caldas Alves - Bairro Mangabeira

Pavimentação e drenagem da Rua Eugênio Clementino Leite - Bairro Planalto da Boa Esperança

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Douradinha do Campo, localizada no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Luiz Martins, localizada no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Iracema Santiago Ferreira, localizada no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Rodrigo Trigueiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo) na Avenida Feliciano Dourado, no bairro Torre, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Rodrigo Trigueiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo) na Avenida Juarez Távora, no bairro Torre, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua da Sapucaia, localizada no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua das Ameixas, localizada no bairro Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a disponibilidade do seu plenário no dia 25 de novembro de 2024 às 14h, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre médico Dr. Jamerson de Carvalho Andrade, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 178/2023.

Solicito a realização da Sessão Solene, a ser realizada no dia 18 de Novembro de 2024, ás 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão Pessoense ao Sr. Arthur Alves Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa cidade.