Matérias da Ordem do Dia (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2291 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 9823
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024 (LDO/2025), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2292 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 9824
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 14.826, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO/2024), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 9925
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |