Matérias da Ordem do Dia (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 1288/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI”, DE AUTORIA DA VEREADOR JUNIO LEANDRO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 891/2021, QUE VISA “ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA.

CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PARECER CONTRÁRIO APROVADO NA CFOOAP

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMUSB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 90 MIL).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEPLAN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,2 MI)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POLICIAL CIVIL GUILHERME APOLINÁRIO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO, DR. WALTER DE AGRA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.