Resumo (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FUTEBOL DE RUA NORDESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM VÁRIOS ÓRGÃOS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 19,8 MI)

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PASSE LIVRE EM TRANSPORTES MUNICIPAIS AOS PAIS, TUTORES OU CURADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INDEPENDENTEMENTE DA PRESENÇA DO BENEFICIÁRIO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA GRAÇA E REINO,

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL COM A MEDIDA DO COLO UTERINO DURANTE O PRÉ-NATAL, PARA PREVENÇÃO DO TRABALHO DE PARTO PREMATURO EM GESTAÇÕES COM 20 SEMANAS OU MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM-SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 3,6 MIL)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DRª JOANA D'ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para RAQUEL MORAES, diretora da UPA (unidade Básica de Saúde) do bairro dos bancários, nesta capital

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO a prefeita Karla Pimentel pela escolha técnica em relação a secretária da administração do município do Conde PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSO à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que conquistou o 1ºlugar na Paraíba e o 2º no Nordeste entre as capitais mais transparentes do Brasil, fruto do importante trabalho desenvolvido pela Secretaria Executiva de Transparência Pública do Município de João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário,que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO GALDINO, PELA REELEIÇÃO, PARA O BIÊNIO 2025/2026 COMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, extensivo a toda Mesa Diretora, no pleito do último dia 26 de novembro do corrente.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que está casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSO ao Comitê de Fomento e Desenvolvimento ao Centro Histórico de João Pessoa na participação da revitalização e preservação do Centro Histórico e João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO à Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), na pessoa de seu diretor Cidoval Morais de Sousa, pela publicação da coletânea "Ciência Política: uma proposta educativa".

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO para os cientistas políticos Pedro Nascimento e Ana Tereza Duarte Lima de Barros, pela organização da coletânea “Ciência Política: uma proposta educativa”, publicada pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Vice Presidente do Senador Federal, o Senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo, pelos esforços compreendidos para que junto ao Governo Federal solucionasse o problema de abastecimento d’água que assolou nosso estado nos últimos dias.

Solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, no sentido de que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO e RECUPERAÇÃO de PRAÇA NO VALENTINA II. situada entre as Ruas Estudante Maria de Fátima Espínola da Nóbrega (Cep: 58064-143) e Rua José Rosino do Nascimento (CEP 58063-130).

Solicitação ao Exmº Prefeito Cícero Lucena, no sentido de determinar ao setor técnico competente da PMJP, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação de estudo/projeto de construção de uma Creche, em terreno localizado no Bairro Colibris

Solicitação ao Sr. Secretário da SEMAM, Welison Silveira, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação da revitalização da arborização do canteiro central da Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, Mangabeira VII, CEP: 58.058-565 .

solicitação à Secretaria de Planejamento SEPLAN , no sentido de que seja realizado projeto para viabilizar a REVITALIZAÇÃ, RECUPERAÇÃO e construção de novos equipamentos para atividade física (como pista de cooper) em PRAÇA NO VALENTINA II. situada entre as Ruas Estudante Maria de Fátima Espínola da Nóbrega (Cep: 58064 143) e Rua José Rosino do Nascimento (CEP 58063 130).

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação do calçamento da Rua José de Almeida Coutinho – Mangabeira VIII - João Pessoa - PB, Cep: 58059-746.

Solicitação para avaliar a viabilidade da inclusão do ônibus da linha 105 na grade de funcionamento aos domingos e feriados.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para implantação de lombadas físicas na Rua Tenente Euclides Bandeira – Mangabeira – CEP: 58.056-330.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado a Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa, (SEPLAN), a implementação de uma Praça da Juventude, com brinquedos, balanços, gangorra, escorrego, no Bairro das Indústrias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Aeroclube.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Água Fria.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Altiplano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Alto do Céu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Alto do Mateus.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Anatólia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Bancários.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Barra de Gramame.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Barra de Bessa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva,, no bairro Barra de Brisamar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Cabo Branco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva,, no bairro Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Centro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Cidade dos Colibris.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Costa do Sol.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Cristo Redentor.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Cuiá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Distrito Industrial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Ernani Sátiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Ernesto Geisel.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Estados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Gramame.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Grotão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Ilha do Bispo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Expedicionários.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Indústrias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Ipês.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Jaguaribe.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Jardim Oceania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Jardim São Paulo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Jardim Veneza.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Funcionários.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro João Agripino.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde de Joao Pessoa (SMS), para que seja apresentado informações sobre o atual funcionamento do PSF da Varadouro.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI¹, após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitação para limpeza (carpinagem e retirada de lixo) da Rua Desembargador Rivaldo Pereira, bairro Altiplano Cabo Branco, CEP 58046-000, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI¹, após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem ao VICE-PREFEITO LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI, solicitação para que se inclua no projeto de revitalização de praças a Praça do Altiplano, localizada entre a Rua Ismael Meira Lima e Rua José Rufino, bairro Altiplano, CEP 58046-000.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado a Secretaria de Planejamento Municipal de João Pessoa (SEPLAN), a implementação de um CRAS no Bairro das Indústrias e um Centro de Referência para Criança com Autismo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para que seja viabilizado autorização de limpeza urbana, na Rua Praia de Pajuçara, Geisel, No81, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professora Eudésia Vieira - CEP 58030-390- Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Jardinagem num Canteiro da R. Airton Martins da Silva- Bairro Castelo Branco, CEP:58.050-100.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professor Barroso - CEP 58030-204- Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Manoel Ferreira Machado - CEP 58030-203- Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa - CEP 58030-218- Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professor Manoel Coutinho - CEP 58030-222- Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Poda de Árvore da AV. Acre com AV. Piauí- Bairro dos Estados, CEP:58.030-330.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Josimar de Castro Barreto - CEP 58030-227- Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Desembargador Toledo - CEP 58030-010- Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Telegrafista Sá Leitão- 13 de Maio, CEP: 58.025-260

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Joaquim Pires Ferreira - CEP 58030-224- Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira - CEP 58030-212- Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Frei Agostinho - Mandacaru, CEP: 58.027-029.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Tiburtino Leite - CEP 58030-046- Bairro dos Estados.

REQUER O SERVIÇO DE CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS PARA A PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professora Amélia Falcone - CEP 58025-110- Treze de Maio.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza na Rua Juiz Ovídio Gouveia, Pedro Gondim, CEP: 58.031-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Reinaldo Tavares de Melo, Jardim Oceania, CEP: 58037-005, em frente a farmácia Pague Menos.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza na Rua Américo Vespúcio , Bairro 13 de Maio, CEP: 58.025-620.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza no Rio Boi Só ,na Rua Joaquim F.V. Galvão, CEP: 58.031-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Avenida João Câncio da Silva, Manaíra, CEP: 58038-341, em frente ao Empório Cookies.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Deputado Tertuliano de Brito - CEP 58030-044- Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita Melhorias na Iluminação na AV. Airton Martins da Silva - Castelo Branco, CEP: 58.050-100.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, o encaminhamento à Secretaria de Infraestrutura Municipal de João Pessoa (SEINFRA), para que seja viabilizado ligação de luz de poste, na Rua Beraldo de Oliveira, No 47, Mangabeira III, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para garantir o trajeto integral dos usuários do ônibus da linha 3200 que faz o percurso Valentina Centro, no qual, estes usuários são obrigados a trocar de ônibus, gerando o desrespeito além de desconforto, uma vez que muitos destes passageiros passam a ser transportados em pé e com o ônibus lotado.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Rio de Janeiro - CEP 58030-160- Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Guanabara - CEP 58030-280- Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita reacender a faixa de pedestre e melhoria de sinalização com placas, na AV.Mato Grosso, Bairro dos Estados, CEP: 58.030-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Rua Antônio Rabelo Júnior, Miramar, CEP: 58032-090, próximo ao Residencial Alisson Holanda.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Desportista Aurélio Rocha - CEP 58030-450- Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Rua Manoel Arruda Cavalcante, Manaíra, CEP: 58038-680, em frente ao Manaíra Shopping.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba - PMPB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita mais rondas policiais no Bairro dos Estados

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos, Lot. Oceania II, CEP: 58038-491, próximo ao SPACE CAR Estética Automotiva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Maria Eunice Guimarães Fernandes, Manaíra, CEP: 58038-480.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Abdon Chianca - CEP 58030-219 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professora Severina Moura - CEP 58040-770- Torre.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Rua Doutora Neuza de Andrade , Mandacaru, CEP: 58.025-540.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor San Juan - CEP 58030-226- Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Ivo Genaro Sorrentino Cosentino, Jardim Oceania, CEP: 58037-648, próximo ao ISO Bessa 2.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua José Rufino, Altiplano, CEP: 58046-080, próximo a praça do Altiplano.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Lionildo Francisco de Oliveira - CEP 58030-216- Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Marechal Esperidião Rosas - CEP 58041-070 - Expedicionários.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA DOMILDES FEITOSA MARQUES, BAIRRO JARDIM VENEZA NESTA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado a Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado sinalização asfáltica, na Av. Vasco da Gama, na altura do Posto de Combustível, João Pessoa – PB.

Emlur-Solicitação para coleta de lixos inservíveis (entulhos) na Rua Professor João Gomes Coelho CEP:58085-440 no Bairro de Cruz das Armas ( Antigo Centro de Referência José Gonçalves de Amorim) Alagoinha, nesta capital.

Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Arábia - CEP 58083-607- Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Antônio Pereira Castro - CEP 58055-470- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Arlindo Correa - CEP 58081-090- Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Augusto Belmont - CEP 58038-050- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP 58081-060- Costa e Silva.

Pavimentação asfaltica da Rua Marly Felix do Nascimento - Bairro Mangabeira

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP 58080-410- Costa e Silva.

Pavimentação asfaltica da Rua Ilustrador Noé Vieira de Almeida - Bairro Mangabeira

Pavimentação asfaltica da Rua João Querino dos Santos - Bairro Mangabeira

Pavimentação asfaltica da Rua Amadeu Leopoldino de Mendonça - Bairro Mangabeira

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro João Paulo II.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro José Américo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Manaíra.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Mandacaru.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Miramar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Muçumagro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Mumbaba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Mussuré.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Oitizeiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Padre Zé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Paratibe.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Planalto da Boa Esperança.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Ponta do Seixas.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que seja realizado estudo visando a implantação de semáforo no encontro das ruas Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, Cep: 58.058 200 e Severino Mascena Dantas, Cep: 58.058 845, Mangabeira, ou disciplinamento através de Placas de Trânsito.

Pedido de informações detalhadas acerca dos estoques das vacinas de Catapora/Varicela, Influenza e Dengue.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Portal do Sol.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Roger.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro São José.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Tambaú.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Tambauzinho

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Tambiá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Torre.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Treze de Maio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Trincheiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Varadouro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o serviço de Ronda Preventiva, no bairro Varjão (Rangel).

LIDO E APROVADO NO DIA 26/11/2024 REQUEIRO a Vossas Excelências com respaldo regimental e após deliberação do Plenário, para requerer à Vossas Excelências, após a deliberação do Plenário, que seja autorizado a realização de uma Sessão Solene em Brasília, com a finalidade de proceder à entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Deputado Célio Studart Barbosa, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1730, de 29 de outubro de 2024.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que se faça incluir, na Ata dos Trabalhos desta Casa, solicitação para marcação de uma Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 14:00, com a finalidade de conceder a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao empresário Antônio de Ferreira de Souza, conforme Decreto Legislativo número 1733, de 14 de novembro de 2024.

(Mudança de tema) SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DAS MEDALHAS CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR JOSÉ JURANDI CARNEIRO, que ocorrerá às 10h (dez horas) do dia 06 do mês de dezembro do corrente ano.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES COM O USO DE ALGUMA MODALIDADE DE LUTA CORPORAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS