Resumo (84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 29 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DE CONDOMÍNIOS DE JOÃO PESSOA A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO, INCORPORADOR E CONSTRUTOR WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD.

AUTOR (A): Vereador Emano Santos – PV Nº Req (Gabinete): 045/2024 GVES Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, a inclusão na pauta da ordem do dia para discussão e consequente votação o PLO 973/2022, nos termos do art. 95, § 2º, do Regimento Interno da Casa, tendo em vista a extrapolação do prazo para seu trâmite regular. JUSTIFICATIVA O presente requerimento solicitando a inclusão do PLO 973/2022 na pauta da ordem do dia se dá em virtude da extrapolação de prazo para seu trâmite, restando prejudicado seu curso natural, visto que já houve parecer favorável da CCJRLP, da CPP e da CCDHDC, esta última manifestação em 04/10/2023, e, até a presente data, não houve mais andamento da matéria. Desta forma, e estando em conformidade com o previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa Napoleão Laureano, requeiro a Vossas Excelências a inclusão na pauta da ordem do dia para que siga em discussão e consequente votação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, 18 de dezembro de 2024.

AUTOR (A): Vereador Emano Santos – PV Nº Req (Gabinete): 046/2024 GVES Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, a inclusão na pauta da ordem do dia para discussão e consequente votação o PLO 2258/2024, nos termos do art. 95, § 2º, do Regimento Interno da Casa, tendo em vista a extrapolação do prazo para seu trâmite regular. JUSTIFICATIVA O presente requerimento solicitando a inclusão do PLO 2258/2024 na pauta da ordem do dia se dá em virtude da extrapolação de prazo para seu trâmite, restando prejudicado seu curso natural, visto que já DESIGINAÇÃO DE RELATOR, esta última manifestação em 19/09/2024, e, até a presente data, não houve mais andamento da matéria. Desta forma, e estando em conformidade com o previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa Napoleão Laureano, requeiro a Vossas Excelências a inclusão na pauta da ordem do dia para que siga em discussão e consequente votação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, 18 de de 2024.

AUTOR (A): Vereador Emano Santos – PV Nº Req (Gabinete): 046/2024 GVES Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, a inclusão na pauta da ordem do dia para discussão e consequente votação o PLO 2258/2024, nos termos do art. 95, § 2º, do Regimento Interno da Casa, tendo em vista a extrapolação do prazo para seu trâmite regular. JUSTIFICATIVA O presente requerimento solicitando a inclusão do PLO 2258/2024 na pauta da ordem do dia se dá em virtude da extrapolação de prazo para seu trâmite, restando prejudicado seu curso natural, visto que já DESIGINAÇÃO DE RELATOR, esta última manifestação em 19/09/2024, e, até a presente data, não houve mais andamento da matéria. Desta forma, e estando em conformidade com o previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa Napoleão Laureano, requeiro a Vossas Excelências a inclusão na pauta da ordem do dia para que siga em discussão e consequente votação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, 18 de de 2024.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Caldas Brandão no bairro Tambiá nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça da Independência no bairro Tambiá nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes no bairro Jardim Oceania nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça do Caju na Rua pres. Café Filho no bairro Bessa nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Orlando Drummond no bairro Brisamar nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça General João Neiva no bairro Jaguaribe nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça Hélio Mangueira no bairro Brisamar nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça Jardim Mangueira no Conj. Jardim Esther nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça João Bernado de Albuquerque no João Agripino nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça Jornalista José Leal no bairro Treze de Maio nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Rita Lee Jones no bairro Pedro Gondim nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública da Praça Rivaldo de Oliveira no bairro Funcionários ll nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Simeão Leal no bairro Jaguaribe nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Tiradentes no bairro Torre nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Dom Ulrico no bairro Centro nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Sérgio Gomes Vieira, Bairro dos Ipês, 58028-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de metralhas da Rua Custódia Domingos dos Santos, Brisamar, CEP: 58033-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de metralhas da Rua Cassimiro de Abreu, Jardim, Luna, CEP: 58033-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Waldemir Braga, Bairro Aeroclube, 58036-833.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos, Avenida Minas Gerais, CEP: 58030-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Catulo da Paixão Cearense, Brisamar, CEP: 58033-060.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Avenida Senador Ruy Carneiro, Brisamar, CEP: 58032-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nagib Arruda, Bairro dos Ipês, 58028-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Infante Dom Henrique, Tambaú, CEP: 58039-151.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, Pedro Gondim, CEP: 58031-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Av. Santa Júlia, Bairro da Torre, 58040-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Marcone Rodrigues Da Silva, Bairro Alto do Céu , 58027-647.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Bota Fogo, Bairro Alto do Céu , 58027-631.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Comerciante José Augusto Trindade, Bairro Alto do Céu , 58027-621.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Geraldo Cunha LIma, Bairro Alto do Céu , 58027-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Ana Leal Ramos, Bairro do Valentina , 58067-216.

Solicita a construção de calçadas de acesso ao bairro do Valentina de Figueiredo pela Ponte Cuiá, ao longo da Rua Brasilino Alves da Nóbrega. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento – SEPLAN e Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Tenente Gama Cabral, Bairro dos Ipês, 58028-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore na Rua Nelita Leopoldina Machado, Valentina-Paratibe, CEP: 58062-107, em frente ao Nº133.

Solicita que seja divulgada, de forma destacada e com fácil acesso, no portal oficial do TRE-PB, a lista de seções eleitorais com acessibilidade em João Pessoa e demais cidades da Paraíba. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Tribunal Regional da Paraíba – TRE/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Jardim Oceania, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Jardim São Paulo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Jardim Veneza, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro João Agripino, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro João Paulo II, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro José Américo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Manaíra, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Mandacaru, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Muçumagro, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Miramar, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua José Clementino Filho Cep-58059-153 - Mangabeira.

Solicita o retorno da "Patrulha Escolar" nas imediações das unidades públicas de ensino da Zona Sul de João Pessoa. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Mumbaba, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Mussuré, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Solicita a construção de um Restaurante Popular no bairro do Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.

Solicita a instalação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Governo do Estado da Paraíba e à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

Solicita a instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba – IFPB no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Ministério da Educação – MEC e à Reitoria do Instituto Federal da Paraíba – IFPB.

Solicita a instalação de um posto da Polícia Militar no bairro de Muçumagro, em João Pessoa. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Padre Zé, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Paratibe, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Pedro Gondim, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Penha, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Planalto Boa Esperança, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Ponta do Seixas, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Róger, nesta Capital.

Solicita o funcionamento em tempo integral da Delegacia do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e à Delegacia Geral da Polícia Civil da Paraíba.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Dr Max Heinrich Zagel , Bairro Gramame, CEP: 58.069-275.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Arantes, Geisel, CEP:58075-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Comerciante Antonio Medeiros , Bairro Gramame, CEP: 58.069-055.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professor Josué Silveira, Geisel, CEP: 58075-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Clóvis da Costa Gomes, Geisel, CEP: 58075-403.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Presidente Luiz de Oliveira Lima, Geisel, CEP: 58075-416.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Sargento Pedro Gomes Lima, Geisel, CEP:58075-820.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Antônio Izaias da costa , Bairro Gramame, CEP: 58.069-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Anita Costa Colaço, Pedro Gondim, CEP: 58031-165.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Anita Costa Colaço, Pedro Gondim, CEP: 58031-165.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Manoel Patrício dos Santos , Bairro Gramame, CEP: 58.069-485.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Prefeito Severino Alves da Silveira , Bairro Gramame, CEP: 58.069-015.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua José Maria de Freitas , Bairro Gramame, CEP: 58.069-478.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Juscelino Kubitschek, Geisel, CEP: 58075-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Adão Viana da Rosa, Aeroclube, CEP: 58036-873.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Paulo Gomes de Almeida , Bairro José Américo, CEP: 58.077-104.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Praia de Itapuã , Bairro José Américo, CEP: 58.077-008.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Praia do Bessa , Bairro do Cuia, CEP: 58.077-019.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Praia de Boa Viagem , Bairro José Américo, CEP: 58.077-590.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 68, 110, 120, 123, 156 e 171 E DOS ANEXOS I, II, III, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III, IV, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DISCIPLINAMENTO DO ALUGUEL DE GUARDA-SÓIS, CADEIRAS E MESAS NAS ÁREAS LITORÂNEAS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (TDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE TDAH,TEA, TOD E DI, NO SUS NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO TARDIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DIRECIONADAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA INSERÇÃO DE MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À LITERATURA E REDAÇÃO PARA JOVENS ESCRITORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG’s) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL POSSA IMPLANTAR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADAS AO DOMICÍLIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, COM OU SEM SUPORTE FAMILIAR, E EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE, DIGNIDADE E CIDADANIA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E AUTISMO NO ESPORTE.

INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS ESTUDANTES GESTANTES E MÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO POR ELAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE TRATA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE APOIO CULTURAL, À EMISSORAS EXECUTANTES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 9.612/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO, INCORPORADOR E CONSTRUTOR WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD.