Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2272/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (LOA-2025) - EMENDAS PROPOSITIVAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 13.676, DE 2018, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UEP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATIVOS E INATIVOS, ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 66/2011.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAMPEÕES DO AMANHÃ E CRIA A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO CAMPEÕES DO AMANHÃ PARA SUA GESTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA - SESUZ.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PONTE ALUIZIO JOSÉ, PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BASILIO RUBENS D NÓBREGA, SN, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MANOBRA DE DESENGASGO EM ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E RESTAURANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTEGRIDADE CULTURAL ESCOLAR.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação da Criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal – SAMU ANIMAL no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação no Carnê do Boleto Bancário do IPTU, a sugestão de contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e Bem-Estar animal.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de Farmácia Básica em Todas as USFs Isoladas do município.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de uma Unidade Móvel para Atendimento Médico Veterinário no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Ampliação no horário das Unidades de Saúde da Família – USF no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação do Programa de Incentivo as Empresas Parceiras do Esporte e Lazer no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca do Fornecimento de Desconto de até 20% (vinte por cento), no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico em entidades ou ONGS cadastradas na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação do tema: Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal, na educação escolar municipal.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Isenção do IPTU a Entidades Regulamentadas que funcionem como abrigos para animais abandonados no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação de um Crematório Público Pet no município de João Pessoa e dá outras providências.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de um Programa de Auxílio financeiro para os protetores independentes de animais do município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação de uma farmácia popular veterinária gratuita no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de Atendimento 24 Horas na Clínica Pet Municipal no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de Atendimento 24 Horas no Hospital Veterinário no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação do Sistema Bus Rapid Service - BRS no município de João Pessoa.”

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação de uma Diretoria de Animais de Grande Porte no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação de uma Clínica Pet na Zona Sul de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de uma UPinha (Unidade de Pronto Atendimento Infantil), no âmbito do município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de um Centro de Referência ao Idoso no bairro do Alto do Mateus.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de um Centro Integrado de Saúde Mental no âmbito do município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de um Centro de Atendimento e Terapia para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem no âmbito do município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de um Hospital de Doenças Raras no âmbito do município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de Escolas Criativas e Culturais no âmbito do município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação do Programa Pé de Meia Municipal.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de uma Ciclovia no Acesso Oeste.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de Psicólogos na rede municipal de ensino no município de João Pessoa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, INCORPORAÇÕES, INDÚSTRIAS E SIMILARES A PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPPS) PARA REVITALIZAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO.

INDICA ao Prefeito do Município, nos termos do artigo 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, providências do Chefe do Poder Executivo no sentido de enviar ao Poder Legislativo, Mensagem com Projeto de Lei de sua iniciativa, a criação e manutenção de clínicas municipais especializadas no tratamento e reabilitação de dependentes químicos.

INDICA, na forma regimental, especificamente nos termos dos arts. 167 e 168 do RICMJ, e após a apreciação em plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, no sentido de apreciar a minuta de projeto de lei que institui a Procuradoria de Assistência Jurídica e Regularização Fundiária (PARF), vinculada à Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER A INSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIDADE URBANA.

FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA, art. 80 – A do Regimento Interno desta Casa.

O REQUERIMENTO APRESENTADO TEM COMO OBJETIVO CONCRETIZAR A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE COM INTUITO DE PROMOVER SOLUÇÕES EFICAZES E INTELIGENTES PARA SANAR AS DEMANDAS NEGATIVAS NA SAÚDE PUBLICA DA NOSSA CIDADE. FUNDAMENTO NOS ART. 73 E 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo CRIAR com fulcro no art. 80-A, B e C do Regimento Interno desta Casa, a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência , com vistas ao fomento da promoção de discussões e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes a esse segmento no Município de João Pessoa, tendo por primordial atribuição promover, na Casa de Napoleão Laureano, um amplo debate acerca da importância na melhoria da qualidade de vida, a dignidade e os direitos dessas pessoas, garantindo suas participações em sociedade de forma isonômica.

REQUER que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE URBANISMO, PAISAGISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, que tem sua previsão no ART. 80, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de propor e discutir ações que solucionem os problemas urbanos do município, que abarquem os temas acima propostos.

REQUER, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL - FPASM é uma entidade associativa suprapartidária, constituída por representantes de diversas as correntes de opinião política desta casa legislativa, tendo como objetivo, promover, em conjunto com os Vereadores e Vereadoras, representantes da sociedade civil (Sindicatos, Associações, ONGs e outros afins), Conselhos de classe e órgãos dos poderes nas três esferas e como finalidade promover a discussão e o aprimoramento da legislação e investimentos na política pública de atenção à Saúde Mental de João Pessoa-PB, pautando ações que busquem garantir que o tema seja tratado com prioridade e seriedade.

Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, a criação da Comissão, a ser formada em conjunto com a vereadora JAILMA CARVALHO (PSB), para escolha dos nomes que irão receber o Diploma Mulher Cidadã – EDNALVA BEZERRA DE LIMA, homenagem alusiva às comemorações e ao calendário de lutas do mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, comissão composta pelos seguintes membros:

Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, Art. 80-A do Regimento Interno, a criação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, para atuar no biênio 2025 -2026, com a composição dos seguintes vereadores: 1- MARCOS HENRIQUES E SILVA (PT) 2- FERNANDO MILANEZ (MDB) 3- MARMUTHE CAVALCANTE (Republicanos) 4- JAILMA CARVALHO (PSB) 5- TOINHO PÉ DE AÇO

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Sra. ELIZABETH TEIXEIRA, pelas comemorações do seu Centenário, 100 (cem) anos de vida, e por sua história de luta e resistência em defesa da justiça social.

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Comissão Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, aqui representada na pessoa de Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo Manoel Delson Pedreira da Cruz, pelo lançamento do tema da campanha da fraternidade para 2025: Fraternidade e Ecologia Integral, e do lema: Deus viu que tudo era muito bom (Gn 1,31).

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Editora TAMARINDO e aos autores do Livro “João Pessoa - uma História em Quadrinhos”,obra que conta com desenhos de Deodato Borges e Mike Deodato; Emilson e Emir Ribeiro, e texto do historiador José Octávio de Arruda Melo, além de desenhos do ilustrador Edi Guedes.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, o Sr. Hugo Motta Wanderley, pela ascensão ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, com uma vitória expressiva e acachapante de 444 votos, a segunda maior da história daquela Casa.

Voto de aplausos, com fulcro no Art. 171, x, do seu regimento interno, a guarnição da polícia composta por 516552-1 1º SGT Júnior - Eduardo Campos da Costa Júnior e o 520880-7 2º SGT Umbelino - Luciano Umbelino de Santana, pelo salvamento de um jovem ocorrido no Viaduto do Cristo Redentor, evitando o seu suicídio.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSO com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para o 2º Sargento do BOPE / CPCÃES – Sr. Marcelo Gomes de Oliveira, pela sua bravura e dedicação ao salvar duas vítimas de afogamento na praia no dia 19 de janeiro de 2025.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Das Ameixas - CEP 58059-401- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Da Sapucaia - CEP 58059-285- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Clementino Filho - CEP 58059-153- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Niuton Ferreira - CEP 58059-163- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Zireton Dantas - CEP 58059-154- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria Isabel Ribeiro - CEP 58059-245- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Vital Duarte - CEP 58059-180- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Tiburtino Rabêlo de Sá - CEP 58059-146- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Edson Gomes da Nóbrega - CEP 58059-149- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Terezinha Carvalho Batista - CEP 58059-166- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Leopoldo Pereira Lima - CEP 58059-200- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Euclides Alcântara Lira - CEP 58059-120- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Alfredo Anacleto de Arruda - CEP 58059-280- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Benjamin de Melo Ribeiro - CEP 58059-142- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Helena Falcão Baoudoux - CEP 58059-282- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Iracema Santiago Ferreira - CEP 58059-411- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Orisvaldo José Torres de Melo - CEP 58059-174- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ayrton Pinheiro de Farias - CEP 58059-162- Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rodrigo Trigueiro, para que seja viabilizado Reforma de Praça, na Rua Luzia Otávio de Oliveira, bairro Esplanada, João Pessoa/PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Governador Tarcísio de Miranda Buriti - CEP 58059-205- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Waldira de Fátima Medeiros Madruga - CEP 58059-203- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Economista Héder Paulo Henrique da Silva - CEP 58059-176- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Funcionária Severina Flor da Silva - CEP 58059-158- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Desportista Heronides Adonias Dantas - CEP 58059-145- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva - CEP 58059-160- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Comerciante Eiodoro Marques da Nóbrega - CEP 58059-207- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doméstica Rosa Maria de Barros Pontes - CEP 58059-152- Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja viabilizado Pavimentação, da Rua Princesa, Gramame, CEP: 58069593, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, em nome do Ilmo. Welison Silveira, para que viabilizado lançamento de Campanha “Pet no Verão”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que encaminhe a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja viabilizado autorização para Ligação de Luz em poste, na Rua Seis de Setembro, Mandacaru, João Pessoa – PB, (Ponto de Referencia: Granja Paulo Diniz).

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Doméstica Alcina dos Araújo, CEP 58068-055, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, que seja atendem aos pleitos dos praticantes de ciclismo em nossa Capital, com a implantação de redutores de velocidade eletrônico e físico, instalação de câmeras de monitoramento e intensificar as ações de fiscalizações dos agentes de transito na Avenida Panorâmica, no bairro do Cabo Branco, visando proporcionar uma maior segurança aos que ali praticam o esporte.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado uma autorização para implementar lombada, na Creche Crei Maria da Penha de Melo, Bairro Funcionários II.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbano de João Pessoa, em nome do Ilmo. Expedito Leite, para que seja viabilizado a implementação de câmeras de monitoramento e lombada eletrônica em trecho da PB008, próximo à Estação Ciência, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão, para que seja viabilizado autorização para troca de lâmpada, na Av. Carlos Gomes, Expedicionários, Vila Guarani em frente ao número 53, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão, para que seja viabilizado asfalto, na Rua Francisco Tito da Silva, João Pessoa – PB.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a instalação de 01 (uma), lombada horizontal na Rua Juvenal Mário da Silva, próximo ao cruzamento com a Av. Esperança, na lateral do Residencial Andrômeda, no bairro de Manaíra, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe as Secretarias de Planejamento (SEPLAN), Meio Ambiente – SEMAM, Gestão Governamental e Articulação Política (SEGGOV) e Gabinete do Prefeito, solicitação que seja apresentado a essa casa o projeto com as especificações técnicas do “PARQUE DA CIDADE” no bairro do Aeroclube, onde constem as áreas direcionadas a área verde(parque) e as áreas direcionadas ao empreendimento urbanos (habitacional, comercial e similares).

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para calçamento da rua Professor Manoel Pessoa de Oliveira, no bairro de Cruz das Armas - PB.

REQUEIRO, as V ossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, por meio do superintendente Ricardo José Veloso, solicitação para remoção de lixos e alguns entulhos na rua Professor Manoel Pessoa de Oliveira, no bairro de Cruz das Armas - PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, solicitação para informar sobre a situação e manutenção do viaduto das três lagoas, no bairro de Cruz das Armas - PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, na Av. Redenção, João Pessoa – PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Efrain de Arruda Escorel - CEP 58059-178- Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Expedito Leite Filho, para que seja viabilizado, IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA, na Av. Florianópolis, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão, para que seja viabilizado autorização, referente a CALÇAMENTO, na Rua Antônio de Pádua Vasconcelos e Rua do Cais do Cristo, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rodrigo Trigueiro, para que seja viabilizado, Poda, na Rua Cidade Campo de Santana, 531, Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB,

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, na Rua Odília T. Sabadeli, Cristo Redentor, por trás do Ronaldão, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão, para que seja viabilizado autorização, referente a retirada de entulho de serviço realizado pela prefeitura, na Rua Odília T. Sabadeli, Cristo Redentor, por trás do Ronaldão, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja realizado CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Amaro Bezerra, no bairro Alto do Mateus. (CEP 58.090-839)

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro AEROCLUBE, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro ÁGUA FRIA, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro ALTIPLANO, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro ALTO DO CÉU, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro ANATÓLIA, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro BANCÁRIOS, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro BARRA DE GRAMAME, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro BESSA, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro BRISAMAR, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro CASTELO BRRANCO, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro CENTRO, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro CIDADE DOS COLIBRIS, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no bairro CABO BRANCO, João Pessoa/PB.

Solicito à SEINFRA e SEMOB faixa de pedestre na Rua Laudina da Cunha Santos, Bairro Funcionários III.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Antônio Padre das Flores, Bairro Gramame, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Cantor Luiz Gonzaga, Bairro Alto do Mateus, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua da Gameleira, Bairro Gramame, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua da Paz, Bairro Mangabeira IV.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Igreja São Francisco, Bairro Gramame, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Joaquim Inácio da Cruz, Bairro Funcionários II, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva, Bairro Mangabeira, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Maria Luiza Aranha Cavalcante, Bairro Funcionários, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Professora Corinta dos Santos Lima, Bairro Funcionários II, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Rodrigues Alves, Bairro Mandacaru.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Expedito Leite Filho, para que seja viabilizado, uma faixa de pedestre ou lombada física, na esquina da Floriano Peixoto com Senador João Lira, Jaguaribe, João Pessoa/PB.

Solicito à SEMOB estudo de viabilidade para criação de nova linha de transporte público que ligue os bairros Valentina, Gramame, Mangabeira.

Solicito à EMLUR, SEBURD, SEINFRA e ao Vice-Prefeito Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti SERVIÇO DE ZELADORIA na Praça Castro Pinto, Bairro Centro, nesta capital.

Solicito à EMLUR, SEBURD, SEINFRA e ao Vice-Prefeito Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti SERVIÇO DE ZELADORIA na Praça João Pessoa, Bairro Centro, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana e Pintura de meio fio, das ruas da Comunidade Cabral Batista, e do Posto de Saúde, Bairro dos Novaes, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão, para que seja viabilizado reparo de asfalto, na Av. Cidade de Cajazeiras, 13, Bairro das Indústrias, Cidade Verde, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Campo Paratibão, Rua Sibipiruna, Paratibe, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rodrigo Trigueiro, para que seja viabilizado, Poda em árvores no terreno do Equilíbrio do Ser, localizado na Rua Bancário Sérgio Guerra, 148, Bancários, João Pessoa-PB.

REQUER O serviço de conclusão da Pavimentação com Drenagem da Rua Pau D´arco no bairro das Indústrias, nesta.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana na pessoa do Sr. Expedito Leite Filho, para que seja realizado estudo para INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, no cruzamento entre Ruas Euclides Ferreira de Carvalho, Rua Rosa Lima dos Santos e Rua Abelardo Pereira dos Santos, localizadas no bairro Jardim Cidade Universitária, CEP 58052-236, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana na pessoa do Sr. Expedito Leite Filho, para que seja realizado estudo para INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTÃO, no cruzamento entre as Ruas Euclides Ferreira de Carvalho, Rosa Lima dos Santos e a Rua Abelardo Pereira dos Santos, localizadas no bairro Jardim Cidade Universitária, CEP 58035-180, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Rua Herotildes Bulhões Pinheiro, CEP: 58.059-382, no Bairro Cidade Verde, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Rua Quatorze de Julho, CEP: 58.070-160, no Bairro Varjão, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Municipal de Mobilidade Urbana, para que SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A MELHORIA NO TRÂNSITO, entre as Ruas Nurisman de Andrade Carneiro e Rua Professora Maria Lianza, ambas localizadas no bairro Jardim Cidade Universitária, CEP 58052-280, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Capitão Severino Cesarino da Nóbrega, CEP: 58.051-220, no Bairro Jardim São Paulo, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Comerciante Severino Barbosa de Sousa, Ernani Satiro, CEP: 58080820.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Centenário, CEP: 58.085-300, no Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, Ernani Satiro, CEP: 58080-625.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Rua Dois de Fevereiro, localizada no Bairro Cristo Redentor (Varjão), CEP: 58.070-000 nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Rua Antônio Silva Melo, CEP: 58.155-530, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel Costa e Silva, Ernani Satiro, CEP: 58080-410.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Rua Doutor Frutuoso Dantas, CEP: 58045-170, no Bairro Cabo Branco, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Presidente Tancredo Neves, CEP: 58.028-840, no Bairro dos Ipês,, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Edson Figueiredo, Ernani Satiro, CEP: 58080-780.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Albertina Batista Gomes, Ernani Satiro, CEP: 58080-625.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Rua Carlos Pessoa, no bairro do Roger, CEP: 58.020-325, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Piauí, CEP: 58.030-330, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Alberto Teixeira, Ernani Satiro, CEP: 58080-620.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Espírito Santo, CEP: 58.030-110, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Doutor Walter Bellian, CEP: 58.082-005, no Distrito Industrial nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Nego, CEP: 58.039-100, no Bairro de Tambaú, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Alice Maria , Ernani Satiro, CEP: 58080-003.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Severino Macena Dantas, CEP: 58.058-845, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Silvino Santos, CEP: 58.027-470, no Bairro Mandacarú, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Santo Amaro, Bairro dos Novais, CEP: 58088-550, no Bairro dos Novais, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Alzira Gomes, Ernani Satiro, CEP: 58080-615.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua João Frazão de Castro, CEP: 58057-106, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Creusa Campos, Bairro de Mangabeira, CEP: 58057-370, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Eduardo Hugo Lins Guerra, Ernani Satiro, CEP: 58080-650.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Cel. Benevenuto Gonçalves, CEP: 58056-020, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Prefeito Luiz Alberto Moreira Coutinho, CEP: 58058-800, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Rita Xavier, CEP: 58055-020 no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Clênio Batista dos Anjos, Ernani Satiro, CEP: 58080-700.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Filomena Maria de Pontes, CEP: 58056-230, no Bairro Mangabeira, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Nelvima, CEP: 58058-825, no Bairro Mangabeira, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Diógenes Gomes da Silva, CEP: 58059-122, no Bairro Mangabeira, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Comerciante Euclides de Alcântara, CEP: 58059-120, no Bairro Mangabeira, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Monsenhor Odilon Coutinho, CEP: 58.045-120, no Bairro Cabo Branco nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira-rio), CEP: 58.040-302, entre os bairros Cabo Branco e Centro, nesta capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Santa Catarina, CEP: 58.030-071, no Bairro dos Estados, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Mardokeu Nacre, CEP: 58.026-117, no Bairro Padre Zé, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Tertuliano de Castro, CEP: 58.035-170, no Bairro do Bessa, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Paulo Roberto de Souza Aciolly, CEP: 58.035-110, no Bairro do Bessa, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Maximiano Figueiredo, CEP: 58.013-470, no Centro da Cidade, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Pedro II, CEP: 58.013-420, no Bairro da Torre, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Abdias Gomes de Almeida, CEP: 58.042-100, no Bairro de Tambauzinho, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua da Produção, CEP: 58.083-065, no Bairro das Indústrias, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Infante Dom Henrique, CEP: 58.039-150, no Bairro de Tambaú, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av. Mariângela Lucena Peixoto, CEP: 58.063-300, no Bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Esperança, CEP: 58.038-281, que liga os Bairros de Manaíra ao Bairro de Tambaú, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Rodrigo Trigueiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, CENTRO DE TREINAMENTO IVAN TOMAZ, localizado na Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, no Bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Rodrigo Trigueiro, PARA QUE SEJA FEITA A PODA EMERGENCIAL DE GALHOS PROEMINENTES, na Rua José de Alexandre Lira, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores da Avenida Flodoaldo Peixoto Filho, no Bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA EM COQUEIROS, na Praça Plínio Lemos, localizada na Rua Manoel Caldas Gusmão, no Bairro dos Ipês, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que seja realizada a PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES que estão localizadas na calçada da mata na Avenida Pedro II, no Bairro da Torre, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Rodrigo Trigueiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na PRAÇA FRANCISCA FERNANDES, localizada na Rua Lindolfo José Correia das Neves, no Bairro Jardim Oceania, CEP 58037-305, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na Rua Estudante Haroldo Medeiros Venâncio, no Bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA CICLOFAIXA DA AV. DAS INDUSTRIAS, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Rodrigo Trigueiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, localizadas na Avenida Manoel Deodato, Bairro da Torre, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE REPARO EM TAMPA DE BUEIRO DE GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA 02 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO BAR DE POPÓ, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja viabilizado, lombada física, na Rua Madagascar, Bairro das Indústrias Cidade Verde, João Pessoa/PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Erandir Belo Peixoto, no bairro Cuiá, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Orlando Carlos Xavier, no bairro Cuiá, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Olívio de Moraes Magalhães, no bairro Cuiá, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Malaquias Timótheo de Souza, no bairro Cuiá, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Francisco Anysio de Paula Cavalcanti, no bairro Cuiá, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, localizada no bairro Cristo Redentor.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Professora Luísa Fernandes Vieira, localizada no bairro Cristo Redentor.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-Seinfra- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua Pastor Severino de Oliveira, Alto do Mateus, Cep:58090754, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-Seinfra- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua José Rodrigues dos Santos, Valentina de Figueiredo, Cep: 58064590, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-Seinfra- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua Agricultor Antônio Xavier da Silva, Gramame, Cep: 58069-255, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. CAJAZEIRAS, EM FRENTE A PASTELARIA I.V. CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER : A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS OLIVEIRAS, N˚ 275, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CIDADE DE MANAÍRA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA CIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA na Av. Adão Viana Rosa, Aeroclube CEP 58036-873, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA na Rua Frederico Chopin, no bairro Roger CEP 58020-120, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Amaro Coutinho, no bairro do Varadouro CEP 58010-070, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃODE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Anaíde Maria de Santana, Bairro Parque do Sol CEP 58067-130, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO na Rua Maria Izanilda Machado de Araújo, Bairro dos Funcionários II CEP 58078-390, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO na Rua Noêmia de Oliveira Costa, Bairro dos Funcionários II CEP 58078-392, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja realizada a REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA PENHA na Praça Osvaldo Pessoa – Penha CEP: 58015-510, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja realizada a REVITALIZAÇÃO DO SATUÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA na Rua Nossa Senhora da Penha – Penha CEP: 58047-010, nesta Capital.

Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Cícero Lucena, (Prefeito da Cidade de João Pessoa), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, em carácter de urgência, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a instalação de iluminação pública no bairro de Tambauzinho.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Agrícola Montenegro, no bairro de Miramar, CEP: 58.032-081, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Welison Silveira, para que seja viabilizado autorização, através da DIBEA, referente à DIA D ou Mutirão de atendimento aos animais idosos, corroborando com o MÊS FEVEREIRO ROXO, mês destinado a prevenção de doenças em animais idosos.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão, para que seja viabilizado autorização, referente a calçamento das seguintes Ruas: Rua Bacharel João Américo de Carvalho; Rua Pastor Severino de Oliveira; Rua Aureliano Vilar Correia; Rua Francinaldo Alves da Cruz; Rua Antônio Euflasino dos Santos e; Rua Oddo Ribeiro Vilar

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão, para que seja viabilizado autorização, referente a iluminação, na Rua José Minervino, próximo a barraca do João, Bairro do Novaes, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão, para que seja viabilizado autorização, referente abrir galeria de esgoto com patrol, na Rua João Sérgio Peixoto, Cabral Batista, Bairro dos Novaes, João Pessoa-PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO na Rua José de Almeida Noronha, Bairro Portal do Sol CEP 58046-503, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO na Rua Médica Clécia Lúcia Ramos Lemos, Bairro Portal do Sol CEP 58046-504, nesta Capital.

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Carlos Antônio de Lima, Muçumagro. (CEP: 58066-228).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Claudio Jose Gomes da Silva, Muçumagro. (CEP: 58066-023).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Clodoval Ferreira Lima, Muçumagro. (CEP: 58066-239).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua das Acerolas, Muçumagro. (CEP: 58066-105).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua das Caibeiras, Muçumagro. (CEP: 58066-204).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua das Ingazeiras, Paratibe. (CEP: 58066-200).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua das Jaqueiras, Muçumagro. (CEP: 58066-115).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua das Pitombeiras, Muçumagro. (CEP: 58066-134).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua dos Catolés, Muçumagro. (CEP: 58066-127).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua dos Mamoeiros, Muçumagro. (CEP: 58066-130).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Edgar Alfredo da Silva, Parque do Sol. (CEP: 58067-350).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Francisca Dalva Souza de Azevedo, Muçumagro. (CEP: 58066-018).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Francisco de Melo, Muçumagro. (CEP: 58066-099).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Francisco Eliseu de Medeiros, Muçumagro. (CEP: 58066-207).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Geane da Silva Cruz, Muçumagro. (CEP: 58066-032).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Gizelda Ribeiro de Souza, Muçumagro. (CEP: 58066-201).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Heleno Francisco Pereira, Paratibe. (CEP: 58062-052).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Professor Heronides Coelho Filho, Muçumagro. (CEP: 58066-216).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Inácio Canuto de Oliveira, Muçumagro. (CEP: 58066-214).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Iran Gomes Soares, Muçumagro. (CEP: 58066-141).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Isabel José dos Santos, Muçumagro. (CEP: 58066-015).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Jaqueline Silva Barreto, Muçumagro. (CEP: 58066-205).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua João Paulo II, Muçumagro. (CEP: 58066-154).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Josefa Fernandes Wanderley, Parque do Sol. (CEP: 58067-045).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Josué Henrique Xavier, Muçumagro. (CEP: 58066-237).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Luís Cesar, Muçumagro. (CEP: 58066-226).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Manoel Felix Macedo, Muçumagro. (CEP: 58066-016).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Maria Ana Nunes, Muçumagro. (CEP: 58066-138).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Maria Aureliano Candido de Souza, Muçumagro. (CEP: 58066-033).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Maria dos Dores Andrade Gualberto, Muçumagro. (CEP: 58066-236).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Maria Lívia Coelho, Muçumagro. (CEP: 58066-222).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Maria Madalena Alves, Muçumagro. (CEP: 58066-035).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Odilon Valdivino Lobo Maia, Muçumagro. (CEP: 58066-037).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Olga Benário, Muçumagro. (CEP: 58066-121).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Santa Gorete, Muçumagro. (CEP: 58066-122).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Santa Tereza, Muçumagro. (CEP: 58066-210).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Santiago de Compostela, Muçumagro. (CEP: 58066-143).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Seringueira, Muçumagro. (CEP: 58066-111).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Severina do Nascimento Fonseca, Muçumagro. (CEP: 58066-280).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Severina Ramos Barreto de Oliveira, Muçumagro. (CEP: 58066-209).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Severino Ferreira de Souza, Muçumagro. (CEP: 58066-045).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Soldado João Porcino da Costa, Muçumagro. (CEP: 58066-030).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Vale dos Lírios, Muçumagro. (CEP: 58066-119).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Vicente Joaquim Calado, Parque do Sol. (CEP: 58067-037).

APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Cícero de Lucena Filho, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Santa Gertrudes, Muçumagro. (CEP: 58066-205).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Gabinete do Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, bem como, ao Ministério da Educação – MEC e à Reitoria do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para calçamento da rua das Cerejeiras, no bairro das Indústrias - PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC), solicitação deste Poder Legislativo para implantação de um Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras e Libras (Celest) na região do Centro Histórico de João Pessoa.

ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretária Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da RUA ANTONIO PORTO VIANA, no Bairro Cruz das Armas, Cep: 58086-120, nesta Capital”.

Para que encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da RUA FRANCISCO BENTO, no Bairro: Gramame, nesta Capital – CEP: 58068-143”.

Para que encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa –SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “construção de LOMBADA na Rua Engenheiro Ávidos, na altura do n° 554, no Bairro: Jardim Planalto, nesta Capital – CEP: 58088-010”.

Para que encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “implantação de FAIXA DE PEDESTRE na Rua Ana Cavalcanti de Albuquerque Teixeira Lima, na altura do n° 108, no Bairro: Mangabeira IV, nesta Capital – CEP: 58057-470”.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para execução de fiscalização do trânsito nas Três Ruas no Bairro dos Bancários, para a finalidade de disciplinar o trânsito no que tange ao respeito das faixa de pedestre.

Para que encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de REFORMA da PRAÇA LAURO WANDERLEY, no Bairro Funcionários I, nesta Capital”.

Para que encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA da PRAÇA Manoel Pereira Junior (BELA), no Bairro Funcionários II, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de REFORMA da PRAÇA Manoel Pereira Junior (BELA), no Bairro Funcionários II, nesta Capital”

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a troca de lâmpadas de mercúrio para lâmpadas de LED na Avenida Campos Sales no Bairro do Bessa.

REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido DESEMBARGADOR APOSENTADO JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, que faleceu em 12 de janeiro do corrente.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DI LORENZO SERPA, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

REQUEIRO as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, a ser realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025, a partir das 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, com a finalidade de comemorarmos os 63 anos do Hospital Napoleão Laureano.

Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Esportista, ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 17 do mês de fevereiro do corrente ano.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial a ser realizada no dia 19 de março de 2025, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março de todos os anos, bem como, em afirmação aos direitos e garantias individuais e coletivas das pessoas com síndrome de down na sociedade.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a SESSÃO ESPECIAL a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para tratar e debater sobre a possível mudança de nomes de logradouros públicos, bairros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas do Município de João Pessoa que se refiram a agentes públicos ou a particulares que, notoriamente, tenham tido comprometimento com a prática de graves violações de direitos humanos durante o período da Ditadura Militar, nos termos da Notícia de Fato 001.2025.004218, instaurada pelo Ministério Público da Paraíba.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL para se debater o “CARNAVAL TRADIÇÃO DE JOÃO PESSOA” a realizar-se-á em 12 de fevereiro do corrente ano, às 15 horas, no Plenário desta Casa.

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 17 de março, a partir das 14 horas, a fim comemorar os 100 (cem) anos de vida de ELIZABETH TEIXEIRA, em homenagem à sua história de luta e resistência em defesa da justiça social, da reforma agrária e dos direitos humanos.

REQUEIRO, a Vossas Excelências com respaldo regimental e após deliberação do plenário, para requerer à Vossas Excelências, após a deliberação do Plenário, que seja autorizado a realização de uma Sessão Solene dia 19 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de proceder à entrega do Título de Cidadã Pessoense a Senhora ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO, conforme disposto no Decreto Legislativo nO 1754, de 17 de dezembro de 2024.

REQUEIRO, a Vossas Excelências com respaldo regimental e após deliberação do plenário, para requerer à Vossas Excelências, após a deliberação do Plenário, que seja autorizado a realização de uma Sessão Solene dia 11 de abril do corrente ano, com a finalidade de proceder à entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA, conforme disposto no Decreto Legislativo nO 1746, de 10 de dezembro de 2024.

Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência REQUERER licença das funções de vereador deste Poder Legislativo, para investidura no cargo público de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA, da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, conforme Portaria Nº 1744, de 24 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, datado em 24 de janeiro de 2025, conforme segue em anexo.

Pelo presente venho à Vossa Excelência, justificar, por motivos superiores, minha ausência nas Sessões dos dias 06/02; 11/02 e 13/02 do corrente.