Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE PARA OS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE DIAGNOSTIQUEM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. NA CCJRLP VOTO EM SEPARADO APROVADO COM EMENDA.

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA.

ASSEGURA AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS A REALIZAREM AGENDAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS PELO APLICATIVO “JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UBS GILVAN AMORIM NAVARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 09 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROTEGE LOCAIS DE DESOVA DE TARTARUGAS-MARINHAS A PISCINAS NATURAIS COM A PROIBIÇÃO DA PESCA COM REDE NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FEREIRA (MARCÍLIO DO HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E CRECHE PÚBLICAS NO BAIRRO PORTAL DO SOL

INSTITUI E CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CRIA SEU COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA QUE DISPONIBILIZE GALPÃO NA ANTIGA INDÚSTRIAS REUNIDAS FRANCISCO MATARAZZO PARA FINS DE CRIAÇÃO DO ESPAÇO CRIATIVO CARNAVAL TRADIÇÃO DE JOÃO PESSOA/PB.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTRE 2024 (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024).

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja apresentada Moção de Solidariedade e apoio aos recentes protestos e manifestações, das Forças Policiais do nosso Estado da Paraíba, que estão reivindicando reajustes salariais e melhores condições de trabalho.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS aos Policiais Militares do Estado da Paraíba, da guarnição do oficial de operações (9039) e a tático 3(9051): • 1º Tenente William, Mat 529.725-7 (Força Tática do 5ºBPM); • 3º Sargento Alberto de Sá, Mat 528.997-1 (Força Tática do 5ºBPM); • 3º Sargento De Paula, Mat 530.334-6 (RP do 7ºBPM); • 3º Sargento Kobosque , Mat 524.187-1 (Força Tática do 5ºBPM); • Cabo Monteval, Mat 525.230-0 (RP do 5ºBPM); • Soldado Shankley, Mat 530.981-6 (Força Tática do 5ºBPM).

O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS ao administrador do cemitério do bairro do Cristo José Jailton Lopes, pela sua importante atividade na cidade de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS para Revista Tribuna pelo seus 26 anos de existência, na pessoa do seu Presidente Manoel Raposo.

VOTOS DE APLAUSOS para o Cabo da Policia Militar, Sr. LUIZ FERNANDO PINHO VARJÃO TAVARES DE MELO que em uma atitude louvável “frustrou um ataque criminoso e impediu novos delitos ao prender um acusado e apreender uma arma de fogo”.

VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça – COINJU, em nome do Coordenador, o Sr. Adhailton Lacet Correia Porto, pelo seu empenho e dedicação na consolidação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do direito da Criança e do Adolescente.

REQUER O ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE DESFILE DO BLOCO PRÉ-CARNAVALESCO "MURIÇOCAS DO MIRAMAR".

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos a DESISTÊNCIA da FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA, com o objetivo de promover a inclusão destas, de forma mais justa e igualitária, conforme o Título V, art. 80 – A do Regimento Interno desta Casa.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Gameleira - Colinas do Sul.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira CEP-58058-565 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Emília Batista Celane CEP-58058-280 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Funcionário Odon Almeida CEP-58077-360 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Luiz Lopes da Silva CEP-58058-550 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Alzira Malheiros Cavalcante CEP-58058-520 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor Antônio Quinho CEP-58058-663 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Filomena Trigueiro da Costa CEP-58058-805 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professora Maria Vilani Benício Alves CEP-58058-592 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua dom Bosco , localizada no bairro do cristo redentor, João Pessoa, CEP 58070-475

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista à pavimentação asfáltica da Rua dom Bosco, localizada no bairro do cristo redentor, João Pessoa, CEP 58070-475

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista à pavimentação asfáltica da Rua Antônio Pádua Vasconcelos, localizado no bairro do cristo redentor, CEP 58071-400, João Pessoa PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Maciel Pinheiro, localizada no bairro do Centro, CEP 58010-132

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Guedes Pereira, localizada no bairro do Centro, CEP 58010-810

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a terraplanagem da Rua Regina de Oliveira Silva, bairro Cidade Verde, devido aos problemas ocasionados pela falta de terraplanagem.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação Rua Comendador Moribundo localizada no bairro de oitizero, CEP 58087-350, João Pessoa PB

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista - Lot. Santo Antônio, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Av. Ana Nery, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Orestes Lisboa no bairro dos Estados, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF - Bancários, localizada no bairro dos Bancários.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza dos canteiros da Rua Morise de Miranda Gusmão, no bairro do Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro AEROCLUBE, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ÁGUA FRIA, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ALTIPLANO, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ALTO DO CÉU, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ALTO DO MATEUS, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ANATÓLIA, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro BANCÁRIOS, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro BARRA DE GRAMAME, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro BESSA, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro BRISAMAR, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro CABO BRANCO, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro CENTRO, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro CIDADE DOS COLIBRIS, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro COSTA DO SOL, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro COSTA E SILVA, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro CRISTO REDENTOR, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro CRUZ DAS ARMAS, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro CUIÁ, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro DISTRITO INDUSTRIAL nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ERNANI SÁTIRO nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ERNESTO GEISEL nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ESTADOS nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro EXPEDICIONÁRIOS nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro GRAMAME nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Medica Clécia Lúcia Ramos Lemos, Portal do Sol, CEP:58046-504.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Roberto Paulo Moreira Coutinho, Portal do Sol, CEP:58046-5024.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Ana Espínola Navarro, Ernani Satiro, CEP: 58080-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Antônio Ferreira da Silva, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-822.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Antônio Pereira Filho, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Doutor José Carlos Cavalcante (vizinho ao numero 157), Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-800.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Abílio Paiva, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor José Carlos Cavalcante, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-800.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Plínio Espínola, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-420.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Celina Soares de Azevedo, Jardim Cidade Universitária (CEP: 58052-282).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Bacharel Wilson Flavio Moreira Coutinho, Jardim Cidade Universitária (CEP: 58052-510).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Damiana Maria de Lima, Tambiá (CEP: 58020-843).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização de estudos para construção de uma Praça na Rua das Missões, Mandacaru (CEP: 58027-183).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização de estudos para construção de uma pista de Cooper ao redor do Campo do Cidão, localizado na Rua Madagascar, Bairro das Indústrias (CEP: 58083-638).

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua: Raimundo Cícero Batista – 58069-299 - Cólinas do sul Gramame - tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Ednaldo Félix da Nóbrega, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-060.

REQUER A SEINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CELITA LIRA PORTELA, BAIRRO DE PARATIBE.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Universitário Loureiro Guedes Pereira CEP-58064-165 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Francisco Salviano da Silva CEP-58055-018 - Mangabeira.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Josemar Leite de Araújo, no bairro Jardim Planalto, inscrita no CEP 58.088-016, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Patrulheiro Sebastião Fernandes, no bairro Jardim Planalto, inscrita no CEP 58.088-050, João Pessoa - PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcanti CEP-58058-570 - Mangabeira.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Rua Maria Rita De Melo Peixoto; inscrita no CEP 58.057-532.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega; inscrita no CEP 58079-703.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Celina Soares de Azevedo, Bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro FUNCIONÁRIOS nesta Capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Avenida Florianópolis, Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da ladeira do Cuiá (trecho da Avenida Adalgisa Carneiro Cavalcante), nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor Francisco de Assis Veloso CEP-58058-510 - Mangabeira.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Armando Severino da Silva, Bairro Gramame, nesta capital.

Solicito à SEINFRA calçamento da Rua Flodoaldo Peixoto Filho, Bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Luis Lopes da Silva CEP-58058-550 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Rita Maria de Santana CEP-58058-520 - Mangabeira.

Solicito à EMLUR, SEBURD, SEINFRA serviço de zeladoria e revitalização da Praça Maria Célia Feitosa Leite, localizada em frente ao PSF Rosa de Fátima, Bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua João Sinésio da Silva CEP-58058-555 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista à reforma dos banheiros do Mercado Joaquim Torres, (mercado da torre) localizado no bairro da Torre, na Avenida Ariosvaldo Silva Almeida, João pessoa, CEP 58040-230

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro GROTÃO, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Comerciante Edmilson da Silva Firmino CEP-58058-595 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro ILHA DO BISPO, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro INDÚSTRIAS, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro IPÊS, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro JAGUARIBE, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro JARDIM OCEANIA, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro JARDIM VENEZA, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro JOÃO AGRIPINO, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro JOÃO PAULO II, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Lauro Bezerra Cavalcante CEP-58064-370 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Maria Pereira Leite CEP-58064-340 - Valentina.

REQUER à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Djalma Cavalcante de Almeida, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-014, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Manaus, no bairro Grotão, inscrita no CEP 58079-778, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Comerciante Antônio Francisco Da Silva, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-023, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para conclusão do calçamento da Rua Pero Vaz de Caminha, no bairro 13 de Maio, inscrita no CEP 58025-310, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para conclusão do calçamento da Av. dos Escoteiros, no bairro Costa do Sol, inscrita no CEP 58058-600, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Av. dos Escoteiros, no bairro Costa do Sol, inscrita no CEP 58058-600, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Praça da Amizade, localizada no Bairro do Rangel- CEP: 58051-285

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua José Ronaldo de Jesus, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-078, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Dr Roberto Vieira Batista, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-460, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Praça da Bela Vista, localizada no Bairro de Jaguaribe- CEP: 58015-770

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro JARDIM SÃO PAULO, nesta Capital.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Agricultor Severino Miguel da Silva, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-077, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Rua da Lagoa; inscrita no CEP 58084-120.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Praça dos Motoristas, localizada no Bairro de Jaguaribe- CEP: 58015-665

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Praça Robson Espinola, localizada no Bairro de Manaira- CEP: 58038-450

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Escola Municipal de ensino Fundamental (EMEF) Professor Durmeval Trigueiro Mendes que esta localizada na Avenida 14 de julho nº 861, localizada no bairro do Rangel, CEP 580070-160.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja realizado estudo visando a implementação de SEMÁFORO PARA PEDESTRES na Av. Pres. Epitácio Pessoa, Bairro de Cabo Branco, CEP 58045-000, em frente ao LITTORAL TAMBAÚ FLAT, nesta Capital.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Ricardo Marquês de Souza, no bairro Alto do Mateus, inscrita no CEP 58090-214, João Pessoa - PB.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Rua Avenida Miguel Santa Cruz; inscrita no CEP 58040-290.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para restauração para via em paralelepípedo da Rua Dr. Quintino Dourado Maranhão; bairro: Oitizeiro; inscrita no 58087-010; que faz cruzamento com a rua Gustavo Feitosa e Murad Tranus.

REQUER, à CAGEPA a adoção de providências para reparação urgente de um buraco causado pela passagem da rede de esgoto, localizado na Rua Dr. Quintino Dourado Maranhão; bairro: Oitizeiro; inscrita no 58087-010; que faz cruzamento com a rua Gustavo Feitosa e Murad Tranus.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza dos canteiros da Avenida Minas Gerais, no bairro Dos Estados, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Comerciante Manoel Laurindo, bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Luís Gonzaga de Oliveira, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Tenente Edmilson Pedrosa Guimarães, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Ednaldo Ferreira da Nóbrega, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza dos canteiros da Rua Maria Eliete de Coutinho Fabrício, no bairro dos Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS na AVENIDA DES. SANTOS ESTANISLAU, no Bairro de Novais, CEP 58088-540 , em frente à Escola Dr. Otavio de Novais, nesta Capital.

Requer o serviço de Teraplenagem para a Rua Raimundo Nonato, Cidade Verde III etapa, Bairro das Indústrias, nesta.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA SÃO PAULO, CIDADE VERDE III ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA

Requer o serviço de Teraplenagem para a Rua São Paulo, Cidade Verde III etapa, Bairro das Indústrias, nesta.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA AGRICULTOR SEVERINO EVARISTO DE SOUZA, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA AGRICULTOR SEVERINO EVARISTO DE SOUZA, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI', após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à SEINFRA, solicitação para construção de uma Praça Pública a Rua Maryland de Souza Ferraz – Mangabeira, João Pessoa - PB, 58059-330, nesta capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI', após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à SEINFRA, solicitação para reforma geral do Ginásio Hermes Taurino, localizado à Rua Pref. Luís Alberto Moreira Coutinho, 51 - Mangabeira VII, João Pessoa - PB, 58058-800, nesta capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI', após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à SEINFRA, solicitação para reforma geral do Estádio Wilsão, localizado à Rua Geraldo Barbosa do Amaral - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58055-018, nesta capital.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma Regimental à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tratativa, em que se solicita a instalação de um quebra molas na Rua Tenente Euclides Bandeira em João Pessoa, PB, CEP 58056-330, rua paralela a Praça Pública do Coqueiral, nesta capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI', após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à SEINFRA, solicitação para reforma da Praça Pública do Coqueiral, localizada na Av. Laura Muniz de Lima, 77-201 - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-470, nesta capital. Segue abaixo lista de solicitações: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Consertar o calçadão; Medição para o atleta no calçadão; Colocação de mais areia nas quadras; Conserto dos brinquedos quebrados como gangorra e cadeiras dos balanços; Retirada dos orelhões quebrados; Conserto das câmeras de segurança que não estão funcionando.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço de podas e retiradas de árvores(se necessário) na Praça Pública do Coqueiral, localizada na Av. Laura Muniz de Lima, 77-201 - Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP 58.056-470, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para enviar equipe técnica destinada a fazer um estudo de área na Avenida Campos Sales, atendendo a solicitação da população local ,que pleiteia transformar aquela artéria em mão única.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Henrique dos Santos, no Gramame, CEP 58032-000, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado a LIMPEZA URBANA, da Praça João Monteiro da França (Praça dos motoristas), Jaguaribe, João Pessoa/PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Vilma Brito Ribeiro, no bairro Valentina, CEP 58063-140, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rodrigo Trigueiro, para que seja viabilizado MANUNTENÇÃO DA JARDINAGEM da Praça João Monteiro da França (Praça dos motoristas), Jaguaribe, João Pessoa/PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Aposentado Lourenço Clementino dos Santos, no bairro Alto do Mateus, CEP 58090-442, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, reforço da guarda nas quartas-feiras dia tradicional da feira de Jaguaribe, tanto no entorno quanto dentro do mercado público do bairro.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja viabilizado, revitalização de sinalização horizontal, da Rua Generino Maciel e Av. Vasco da Gama, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “serviço de REFORMA/REVITALIZAÇÃO da PRAÇA SOARES MADRUGA, no Bairro Valentina Figueiredo, Cep: 58064-580, nesta Capital”.

encaminhe as direções dos órgãos INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARÍBA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL para que “PROMOVAM DE FORMA INTEGRADA AÇÃO DE VISTORIA MEM EQUIPAMENTOS E EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS ABERTOS À VISITAÇÕES PÚBLICAS PARA FINS DE MONITORAMENTO DE POSSÍVEIS DESABAMENTOS E CONSEQUENTES DANOS AOS VISITANTES”.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja viabilizado, alteração do horário da linha 003 Jaguaribe para 22h15, para beneficiar os alunos de alguns cursos do IFPB, cuja aulas terminam às 22h15, atualmente a última viagem Jaguaribe-centro ocorre às 22h.

solicitações deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de que as Secretarias supracitadas (SEMAM e SEINFRA) enviem para a Câmara Municipal de João Pessoa ESCLARECIMENTOS a respeito da denúncia realizada por meios de comunicações veiculadas em rede social, instagram “movimentoesgotei”, através de imagens de alagamentos no Jardim Oceania, extravasando água.

Lido e aprovado no dia 18/02/2025 REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do Chefe de Gabinete do Vereador Fábio Lopes FABIANO HENRIQUE PEREIRA CABRAL.

O vereador(a) abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega do Título de Cidadania Pessoense a Senhora Advogada Alice Cavalcante Fernandes, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1691/2024, de nossa autoria, a ser realizada no dia 25 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que se faça incluir, na Ata dos Trabalhos desta Casa, solicitação para marcação de uma Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, a partir das 14h, com a finalidade de entrega do título de cidadã pessoense à Sra. ANA PAULA BASSO, conforme Decreto Legislativo n° 1.674/2024.

Justificativa de falta

Tendo em vista o Art. 140 do Regimento Interno Desta Casa de Napoleão Laureano e por motivos particulares, venho justificar a ausência do Vereador Damásio Franca Neto na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 20 de fevereiro do corrente ano, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER A INSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIDADE URBANA.

O REQUERIMENTO APRESENTADO TEM COMO OBJETIVO CONCRETIZAR A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE COM INTUITO DE PROMOVER SOLUÇÕES EFICAZES E INTELIGENTES PARA SANAR AS DEMANDAS NEGATIVAS NA SAÚDE PUBLICA DA NOSSA CIDADE. FUNDAMENTO NOS ART. 73 E 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo CRIAR com fulcro no art. 80-A, B e C do Regimento Interno desta Casa, a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência , com vistas ao fomento da promoção de discussões e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes a esse segmento no Município de João Pessoa, tendo por primordial atribuição promover, na Casa de Napoleão Laureano, um amplo debate acerca da importância na melhoria da qualidade de vida, a dignidade e os direitos dessas pessoas, garantindo suas participações em sociedade de forma isonômica.

REQUER que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE URBANISMO, PAISAGISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, que tem sua previsão no ART. 80, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de propor e discutir ações que solucionem os problemas urbanos do município, que abarquem os temas acima propostos.

REQUER, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL - FPASM é uma entidade associativa suprapartidária, constituída por representantes de diversas as correntes de opinião política desta casa legislativa, tendo como objetivo, promover, em conjunto com os Vereadores e Vereadoras, representantes da sociedade civil (Sindicatos, Associações, ONGs e outros afins), Conselhos de classe e órgãos dos poderes nas três esferas e como finalidade promover a discussão e o aprimoramento da legislação e investimentos na política pública de atenção à Saúde Mental de João Pessoa-PB, pautando ações que busquem garantir que o tema seja tratado com prioridade e seriedade.

Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, Art. 80-A do Regimento Interno, a criação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, para atuar no biênio 2025 -2026, com a composição dos seguintes vereadores: 1- MARCOS HENRIQUES E SILVA (PT) 2- FERNANDO MILANEZ (MDB) 3- MARMUTHE CAVALCANTE (Republicanos) 4- JAILMA CARVALHO (PSB) 5- TOINHO PÉ DE AÇO

CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FEREIRA (MARCÍLIO DO HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRIAÇÃO E A REALOCAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS NºS 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, E 60, 61, 63 E 64 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA - SESUZ.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE GABINETE INSTITUÍDO PELA LEI 11.301/2007, ALTERADA PELA LEI 13.906/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 167 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.