Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROÍBE O VILIPÊNDIO DE SÍMBOLOS, DOGMAS E CRENÇAS RELATIVOS ÀS RELIGIÕES CRISTÃS, SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO EM EVENTOS, DESFILES CARNAVALESCOS, ESPETÁCULOS, PASSEATAS E MARCHAS DE ONGS, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO VÍTIMAS DE CRIMES FATAIS E MORTES VIOLENTAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 4º.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO CUIDADOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA AS MULHERES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO SR. PADRE EUCLIDES FRANKLIN MARINHO RODRIGUES.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS INFANTIL NA 5º e 6º REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS: JOSÉ AMÉRICO, ÁGUA FRIA, CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PAULO II, ERNANI SÁTIRO, ESPLANADA, COSTA E SILVA, GROTÃO, FUNCIONÁRIOS II, III E IV; BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, DISTRITO INDUSTRIAL, JARDIM VENEZA, MUMBABA E MUSSURÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAP’S INFANTIL NA 3ª E 4ª REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS: DAS MANGABEIRAS, CIDADE VERDE, VALENTINA, PARATIBE, CUIÁ E MUÇUMAGRO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO REVERENDO AGUINALDO MELO NASCIMENTO, DA IGREJA PRESBITERIANA MEMORIAL, NESTA CIDADE, EM FACE DO SEU 70º ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS AO FREI GILSON, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS QUE O MESMO TEM SOFRIDO E DAS PERSEGUIÇÕES AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Empodera, em nome do promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, Octavio Paulo Neto e Reynaldo Serpa. Projeto de iniciativa dos órgãos de investigação e controle que visa capacitar a sociedade civil para o exercício do controle social.

REQUEIRO, em conjunto com os demais Vereadores que abaixo subscrevem, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS AS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS: Ala Ursa Macaco Louco (1º lugar do Grupo B); Tribo Indígena Guanabara (3º lugar do Grupo B) e Tribo Indígena Tupinambás (1º lugar do Grupo B), por destaque e colocações no Carnaval Tradição de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE LOUVOR ao Frei Gilson, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho pastoral e evangelizador, que tem impactado milhares de fiéis no Brasil e no mundo.

Requeiro, na forma regimental e após deliberação do plenário desta augusta casa, que consigne VOTO DE APLAUSOS à Escola Nossa Senhora de Lourdes (Lourdinas) pelo seu aniversário de 85 anos de fundação alcançados no último dia 4 de março.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista - Lot. Santo Antônio, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Av. Ana Nery, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Desembargador João Santa Cruz de Oliveira, no bairro do João Paulo II, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Adrísio Mota de Sousa, no bairro João Paulo II devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento da Rua Maria Pequena Lacerda, no bairro João Paulo II, devido aos problemas ocasionados pela falta de recapeamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento da Rua Manoel Araújo Torquarto, no bairro João Paulo II, devido aos problemas ocasionados pela falta de recapeamento

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento da Rua Desembargador João Santa Cruz de Oliveira, no bairro João Paulo II, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA na Rua Cruzeiro do Sul, na altura do n° 432, no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58085-630”.

encaminhe a Senhora Maria Benicleide Silva Silvestre, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, SOLICITAÇÃO para que preste INFORMAÇÕES para fins de subsidiar ações e iniciativas voltadas ao fortalecimento da Política Municipal de Abordagem, Acolhimento e Encaminhamento das Pessoas em situação de rua no Município de João Pessoa

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Virgínia Mendonça de Souza - CEP 58064-195 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Alzira Malheiros Cavalcanti - CEP 58058-520 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Manoel Inácio dos Santos - CEP 58064-190 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Carlos Antônio dos Santos - CEP 58062-182 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcanti - CEP 58058-570 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Professora Maria Vilani Benício Alves - CEP 58058-592 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Comerciante Edmilson da Silva Firmino - CEP 58058-595 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco Salviano da Silva - CEP 58055-018 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Luiz Lopes da Silva - CEP 58058-550 - Mangabeira.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado a Ilustríssima Senhora Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), no sentido de CALÇAR EM PARALELEPÍPEDO a Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, localizada no Bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Aldary Lucena Paiva - CEP 58064-010 - Valentina.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem por toda extensão da Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Bairro Jardim São Paulo, em João Pessoa.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco Cavalcante de Melo - CEP 58064-380 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Lauro Bezerra Cavalcante - CEP 58064-370 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Maria Pereira Leite - CEP 58064-340 - Valentina.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem por toda extensão da Rua Professora Maria das Graças Barros de Araujo, no Bairro Jardim São Paulo, em João Pessoa.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Paulo de Medeiros Gomes - CEP 58064-140 - Valentina.

REQUER A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA PANAMÁ, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para implementação de calçamento na Rua Joaquim Julião Medeiros no Bairro Paratibe, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas alterações nos horários de funcionamento da parada de ônibus existente na Praça Antenor Navarro: durante a semana de segunda a sexta começar funcionar das 19 horas até 8 horas do dia seguinte; já aos sábados começar funcionar das 17 horas até 8 horas do domingo; no domingo e nos feriados funcionar em tempo integral. Praça Antenor Navarro CEP-58010-480, Varadouro.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB que este ano tem como tema da Campanha da Fraternidade a Fraternidade e a Ecologia Integral.

Trago para apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Nubia Cristiane dos Santos Bastos, Planalto da Boa Esperança (próximo ao Detran do Valentina), CEP: 58065-063.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Celina Soares de Azevedo Jardim Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58052-28.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências no sentido de enviar retroescavadeira para realizar o nivelamento da Rua Funcionário Público José Mariano, Jardim Veneza - João Pessoa - PB, 58084 - 064

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Emanuel Mercês Rodrigues - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP 58059735.

A Vereadora que este subscreve, requer à SEDURB a adoção de providências para a realização de capinagem no Distrito Mecânico, João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Rua das Domésticas - Jardim Veneza, João Pessoa - PB, CEP 58.084 - 046.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a manutenção do escoamento da rede pluvial da Rua Carlos Cavalcanti de Arruda, João Pessoa - PB, CEP 58.080 - 010 .

A Vereadora que este subscreve, requer à SEMOB - JP que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre as ruas, Adalgisa Carneiro Cavalcanti e Manoel Francisco de Melo CEP 58.077 - 126 - Cuiá - João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a manutenção da pavimentação da rua Dr. Manoel lopes de Carvalho, Ernesto Geisel - João Pessoa - PB , CEP 58.075-427

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para manutenção das galerias pluviais da Avenida Valdemar Naziazeno, Bairro Ernesto Geisel, CEP 58.075-000.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para manutenção das galerias pluviais da Rua Saul Sebastião Bezerra, bairro João Paulo II, CEP 58.076-151.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para Desobstrução e manutenção das galerias pluviais da Rua Abelardo Targino da Fonseca, Bairro Ernesto Geisel CEP 58.075-418.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para Desobstrução e manutenção das galerias pluviais da Rua Inácio Albino Neto, Bairro Gramame CEP 58068-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua Nubia Cristiane dos Santos Bastos, Planalto da Boa Esperança (próximo ao Detran do Valentina), CEP: 58065-063.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências de manutenção da pavimentação na Rua Sebastiana Silva Santos, João Paulo II CEP 58076-153; no trecho entre a Avenida Valdemar Naziazeno e a Rua Suyane Maria de Freitas.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para Desobstrução e manutenção das galerias pluviais Rua Carlos Cavalcanti de Arruda, Conj. Esplanada, João Pessoa - PB, 58080-010

Submeto à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO , para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua Antônio Freire da Nóbrega, Mangabeira VI, (próximo ao Ginásio Hermes Taurino), CEP: 58055-662.

Submeto à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas alterações e transferência da parada de ônibus situada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, Mangabeira (em frente a Primeira Igreja Batista), CEP: 58055-540.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Rio Grande do sul, no bairro dos Estados, CEP 58030-020

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da R. Diógenes Cassimiro do Nascimento, localizada no bairro do Paratibe, CEP 58062-338

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

encaminhe ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja “implantada a DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL nesta Capital/PB”.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Pará, no bairro dos Estados, CEP 58030-280

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Amazonas, no bairro dos Estados, CEP 58030-140

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA DO TRABALHO – DA PEDRA, Varadouro, 58010-200, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Centro, 58013-140, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA ESPLANADA, R. Luzia Otávio de Oliveira- Conj. Esplanada, nesta capital.

encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Eg. Tribunal de Justiça do estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado estudos técnicos objetivando a possibilidade de CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL nesta Capital/PB”.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA DOS EX-COMBATENTES, Av. Carneiro da Cunha - Torre, 58040-170, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA ALMEIDÃO, R. Antonio A Da Silva - Cristo Redentor, 58071-410, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA ENCANTO VERDE, R. Francisco Rocha Ferreira - Cidade Verde, 58059-452, nesta capital.

encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Eg. Tribunal de Justiça do estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado estudos técnicos objetivando a possibilidade de CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, INJÚRIA RACIAL E HOMOFOBIA” nesta Capital/PB

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO em terreno público situado na Rua Dr. Edgar Claudino de Souza, no Bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital – CEP: 58059-724”.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR a adoção de providências para realizar limpeza e disponibilizar coletor de resíduos nas imediações da Churrascaria Gauchinha, rua Industrial Luiz Carlos Crispim Pimentel, bairro Costa e Silva, CEP 58081-300.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA OSWALDO PESSOA, Av. Nossa Sra. da Penha - Penha, 58047-010, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA na Rua Luiz Joaquim de Araújo, no Bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital – CEP: 58059-722”.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA XV DE NOVEMBRO, Varadouro, 58010-520, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA DO JEQUITIBÁ, R. do Jequitibá - Cidade verde II, 58059-710, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DARCI MARINHO DA SILVA, R. Rosa de Paula Barbosa, José Américo de Almeida, 58073-370, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização da CONSTRUÇÃO de PRAÇA no terreno situado na Rua Dr. Edgar Claudino de Souza, no Bairro Mangabeira VIII, Cep: 58059724, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da RUA LUIZ JOAQUIM DE ARAÚJO, no Bairro: Mangabeira VIII, nesta Capital – CEP: 58059-722”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da RUA GIZELDA DE F. SPINELLY DA SILVA, no Bairro: Gramame, nesta Capital – CEP: 58059-067-329”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da RUA MILTON DE OLIVEIRA MELO, no Bairro: Gramame, nesta Capital – CEP: 58067-329”.

encaminhe ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja “implantada a DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL nesta Capital/PB”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Tito Silva, CEP: 58.043-090, no Bairro Miramar, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Zennedy Bezerra, para que seja feita RETIRADA EMERGENCIAL DE GALHO, que está prestes a cair, na Via Expressa Padre Zé, logo após a curva de quem sai do Bairro dos Bancários, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO da Senhora Elenice Pinho da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Nil, liderança comunitária do Bairro Alto do Mateus.

Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 04 de abril de 2025 (sexta - feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Daniel Barros Cabral.

Realização de uma Sessão Solene, destinada às entregas: do Título de Cidadania Pessoense ao Professor e Atleta Senhor Rafael Batista Santos Lima, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.609/23 e das Medalhas Cidade de João Pessoa a atleta Senhora Sabrina Rogéria Ataíde Beserra Gondim, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.616/23 e, ao Senhor Ítalo Ramon Magalhães Vieira, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.617/23, a ser realizada dia 02 de abril de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

O vereador abaixo assinado requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em 21 de maio do corrente, às 14 horas, com a finalidade de entregar a Medalha Cidade de João Pessoa ao promotor de Justiça ALLEY BORGES ESCOREL, concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.706, de 13 de agosto de 2024.

Justificativa de ausência das 8ª e 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura por estar representando a Paraíba no Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025 e CBC & Clubes EXPO, nas datas de 11 a 15 de março de 2025, em Campinas-SP, que será ponto de encontro da comunidade esportiva nacional. Sem custos para nossa instituição

Tendo em vista o Art. 140 do Regimento Interno Desta Casa de Napoleão Laureano e por motivos particulares, venho justificar a ausência do Vereador Damásio Franca Neto na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 13 de março do corrente ano, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1831/2023 (AUTÓGRAFO Nº 3519/2024), DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2272/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (LOA-2025) - EMENDAS PROPOSITIVAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2102/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3619/2023), DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, EM SEU ART. 4º, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS ESTUDANTES GESTANTES E MÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2376/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3627/2023), DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE APOIO CULTURAL, À EMISSORAS EXECUTANTES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 9.612/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PRORROGA TEMPORARIAMENTE A ISENÇÃO PARCIAL ISS CONCEDIDA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N.º 154, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 13.676, DE 2018, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UEP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATIVOS E INATIVOS, ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAMPEÕES DO AMANHÃ E CRIA A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO CAMPEÕES DO AMANHÃ PARA SUA GESTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SIMPLIFICA A GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A TRAVESSA JOSÉ GUEDES DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/EMLUR. (R$ 12 MIL)

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CONFORME A LEI FEDERAL 14.684/2023.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.