Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO A CIDADE DA CORRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAIS E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MELHOR A CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE ABORTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A FINALIDADE DE INFORMAR ÀS MÃES, DE TODAS AS SEQUELAS CAUSADAS POR UM PROCEDIMENTO ABORTIVO.

INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO OU PODA DE ÁRVORES EM RISCO DE QUEDA, CONFORME LAUDO OU NOTIFICAÇÃO DA DEFESA CIVIL, EM IMÓVEIS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, O DIA MUNICIPAL POETA AUGUSTO DOS ANJOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL.

INSTITUI O ABASTECIMENTO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL VOLTADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ARTICULADAS DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO FOCADAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DESSES TRABALHADORES.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE TÉRMINO DO DESFILE DO BLOCO PRÉ-CARNAVALESCO MURIÇOCAS DO MIRAMAR, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA ÀS 04H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM UTILIZAR BONECA DO TIPO BEBÊ REBORN OU ARTÍFICIO SIMILAR PARA OBTER BENEFÍCIOS DESTINADOS AS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, ALÉM DA VEDAÇÃO DO ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE COMERCIALIZAM COMBUSTÍVEIS, QUE NÃO REPASSAREM AOS CONSUMIDORES FINAIS OS AUMENTOS DECORRENTES DAS ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADICIONAIS E DISCIPLINA OS DIAS E FORMAS DE VISITAÇÃO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOEL KRÜGER

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUI EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E HISTÓRIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA COMO TEMAS A SEREM ABORDADAS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTABELECE A MEIA PASSAGEM NO DOMINGO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÕNIBUS DE JOÃO PESSOA.

sugerindo que seja determinado aos órgãos competentes para que “NOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA REALIZADOS PELA PREFEITURA EM LOGRADOUROS QUE POSSUAM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ESTACIONAMENTOS SEJAM MANTIDOS OS MESMOS, DEVENDO SER ASSEGURADO O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO E ACESSO AOS REFERIDOS ESTACIONAMENTOS”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SE PROCEDA COM A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E DROGAS ILÍCITAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.

OFÍCIO DO GAPRE INDICANDO O VEREADOR RAONI MENDES - DC COMO VICE LÍDER DA BANCADA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

Para inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 2/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental, uma vez transcorrido o prazo inerente à marcha procedimental, conforme preceitua o art. 64, §§3º e 4º e o art. 95, § 2º do Regimento Interno deste Colendo Legislativo. Segundo consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o referido PLO encontra-se sob apreciação da CPP (Comissão de Políticas Públicas).

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, X do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, a concessão de VOTOS DE APLAUSOS à Sra. Michelle Ramalho, em reconhecimento à sua destacada atuação no esporte brasileiro e no cenário jurídico.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o Ator, Cineasta, Diretor, Produtor e Roteirista Sebastião Formiga pela premiação de 1º lugar como melhor roteiro, em parceria com André Queiroga, no 1º Festival de Cabaceiras com o Curta Metragem Caminhos de Cedro.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao Sr. Rodrigo Clementino de Brito Pereira pela posse como membro do TRE, nesta Capital.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES a CERVEJARIA VIERBRAUER pelo título de melhor cerveja artesanal do Nordeste no concurso da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, vencendo com os rótulos Severina Lager e Gota Serena Sour.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Cabo Elvys Ribeiro Plácido, matrícula 526336-1 lotado na Força Tática do 1° Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplausos ao artista plástico Clóvis Júnior pela condecoração da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a maior honraria pública do setor cultural brasileiro, neste dia 20 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, em evento com as presenças do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e da Ministra da Cultura Margarete Meneses.

Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Senhor WANDINHO FIGUEIREDO, Cantor e Compositor Pessoense. Pela autoria da música LEI MARIA DA PENHA

VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE NOVA BERITH, pelos seus 26 anos de fundação.

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a DESOBSTRUÇÃO e MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS da RUA JOSEMAR LOPES JARDINO, nº 113, no BAIRRO de MANGABEIRA, CEP 58059-139, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, reitera à EMLUR as devidas providências para a realização da coleta do lixo e limpeza do passeio público e parte da Rua das Domésticas, bairro Jardim Veneza, CEP 58.084 - 046, ao lado da passarela das três lagoas.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a RECUPERAÇÃO do calçamento, com URGENCIA, na Rua Acdo. Aloísio Sobreira, Centro – 58.013-550, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da CAGEPA, para que realize estudo técnico e providências urgentes quanto ao vazamento de água e esgoto localizado na Rua Acadêmico Aluísio Sobreira, no bairro do Centro, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Penha.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Planalto da Boa Esperança.

REQUEIRO, observando as Disposições Regimentais e após ouvir o Plenário, que essa Casa faça constar na Ata dos Trabalhos que seja oficiado ao Exmo. Senhor Cícero Lucena, Prefeito Municipal, que juntamente com o Setor responsável, seja encaminhado projeto de lei dispondo sobre REFIS–Programa de Refinanciamento de Dívidas para que possa dar condições ao município para concessão de benefícios de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Ponta do Seixas.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Portal do Sol.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Róger.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro São José.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Tambaú.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Tambauzinho.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Torre.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Tambiá.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Treze de Maio.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Trincheiras.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS DA RUA OTTO FEIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO PEDRO GONDIM, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Severino Ferreira Nóbrega CEP-58075-370 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho CEP-58075-675 - Ernesto Geisel.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SERINGUEIRO CHICO MENDES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para execução do serviço de limpeza e capinagem na Rua Delmiro Arnold Diniz no Castelo Branco ll, em João Pessoa PB.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO ALBINO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GRAMAME.

encaminhe ao Senhor Ayrton Lins Falcão Filho, Secretário Municipal de Planejamento, SOLICITAÇÃO para que “NOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA REALIZADOS PELA PREFEITURA EM LOGRADOUROS QUE POSSUAM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ESTACIONAMENTOS SEJAM MANTIDOS OS MESMOS, DEVENDO SER ASSEGURADO O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO E ACESSO AOS REFERIDOS ESTACIONAMENTOS”.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Vicente Cozza CEP-58075-420 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Saul Sebastião Bezerra CEP-58075-434 - Ernesto Geisel.

Solicito à EMLUR serviços de zeladoria - limpeza e pintura dos meios-fios da Rua Cidade Bom Jesus, Bairro das Indústrias, nesta Capital, em virtude do evento “São João Pedro dos bairros” a ser realizado nos dias 23,24 e 25 de maio do corrente ano.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no bairro Jardim Veneza, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Zélia de Oliveira Farias CEP-58075-441 - Ernesto Geisel.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Manaíra, situada na Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 70, nesta Capital/PB – CEP: 58037-000”.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professora Maria dos Anjos CEP-58075-432 - Ernesto Geisel.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no bairro Ernani Sátiro, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Manaíra, situada na Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 70, nesta Capital/PB – CEP: 58037-000”.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Jardim Esplanada, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Suyane Maria de Freitas CEP-58075-435 - Ernesto Geisel.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que “apure denúncias da ausência de médicos nos plantões, especialmente no horário das 11 horas da mana na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Manaíra, situada na Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 70, nesta Capital/PB – CEP: 58037-000”.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Valentina de Figueiredo.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Varadouro.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Varjão (Rangel).

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua José Darcí Ferreira CEP-58075-240 - Ernesto Geisel.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Para Instalação de uma lombada na Rua Nicola Porto – Manaíra – Cep - 58038-120, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Oteca do Rego Luna CEP-58075-450 - Ernesto Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Ana Leal Correia, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-190.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Carlos Ribeiro Prado CEP-58075-100 - Ernesto Geisel.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que “apure denúncias da redução no atendimento para 10 usuários diários Unidade de Saúde da Família - USF Padre Hildon Bandeira, situada na Rua Severino Procópio, S/N – Torre, nesta Capital/PB – CEP: 58041-200”.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de terraplanagem e Iluminação na Rua Oscar Rodrigues de Souza localizado no bairro Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-336.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a repor a tampa de galeria na esquina da Rua Antônio Lustosa Cabral localizada no bairro Cabo Branco, João Pessoa - PB, 58045-020.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Aracy Rodrigues Moura CEP-58075-220 - Ernesto Geisel.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Padre Zé, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Arymatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba – SMS, SOLICITAÇÃO para que “apure denúncias de falta de profissionais médicos para atendimento no hospital Infantil Arlinda Marques, Av. Cap. José Pessoa, n° 919, nesta Capital/ PB, 58015-345”.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo CEP-58075-674 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Irani Almeida de Menezes CEP-58013-000 - Ernesto Geisel.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ARÁBIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Arcanjo de Holanda Cavalcanti CEP-58075-430 - Ernesto Geisel.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA FRANÇA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA TURQUIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA EQUADOR, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CHINA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Josefa Pereira de Almeida CEP-58075-502 - Ernesto Geisel.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro do Bessa, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao serviço de capinação na Rua Cidade Cidade de Boa Ventura localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB - CEP 58083-592.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao serviço de capinação na Rua Cidade de Gurinhém localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB - CEP 58083-595.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao serviço de capinação na Avenida Cidade de Jericó localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB - CEP 58083600.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao serviço de capinação na Rua Cidade Cidade de Mari localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB - CEP 58083-594.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Jardim Oceania, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Marli do Nascimento Souza CEP-58076-117 - João Paulo II.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro de Mandacaru, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Gentil Luís de Moraes CEP-58076-115 - João Paulo II.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Cidade Verde, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Tereza Meireles Gomes CEP-58076-102 - João Paulo II.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Quadramares, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek CEP-58075-400 - Ernesto Geisel.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA, a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua Agú Rodrigues dos Santos, que está localizada no bairro Paratibe, CEP 58062-329, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Abdias Genuíno de Lima CEP-58076-070 - João Paulo II.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Planalto da Boa Esṕerança, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR,, no qual se solicita que seja realizada retira de entulhos da Rua Agricio Lucio de Souza, nº 100, localizada no bairro de Mangabeira, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no qual se solicita a mudança da via/Rua Everaldo Gomes do Nascimento, no bairro do Mangabeira I, em via de mão única, nesta capital.

Requero a atenção e providências necessárias em relação aos animais abandonados e doentes que estão na Av. Dom Pedro I.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no qual solicita a instalação de uma parada de ônibus na Rua Diógenes Gomes da Silva, nº 625, nas imediações do Restaurante Dona Deuza, no bairro Cidade Verde, neste município.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o CALÇAMENTO, com URGENCIA, na Rua Jaqueline da Silva Barreto, Muçumagro, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de desenvolvimento e controle urbano, para que seja realizada a PODAGEM DE ÁRVORE localizada na Rua Jaqueline da Silva Barreto, Muçumagro, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que realize serviço de limpeza urbana na Rua Jaqueline da Silva Barreto, localizada no bairro Muçumagro, nesta Capital.

REQUEIRO, as V ossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realização urgente de manutenção na Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove (Rua 449), localizada ao lado do Mix Mateus, em Cabedelo.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “transformar em sentido de MÃO-ÚNICA o tráfego de veículos na Rua Padre Pinto - Expedicionários, nesta Capital – CEP: 58041-230”.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Avenida Josinaldo Nascimento, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Soares Madruga no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Potengi Lucena no bairro do Cristo, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que realize serviço de limpeza urbana na Comunidade laranjeiras, especificamente no CÓRREGO, no bairro do José Américo, nesta Capital.

Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Félix Cahino, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao serviço de capinação na Rua Cidade Cidade de Areia localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB - CEP 58083-593.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Itabaiana localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa, Paraíba, CEP: 58083-530.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Pilões localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa, Paraíba, CEP: 58083-549.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Pirpirituba localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa, Paraíba, CEP: 58083-580.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Serraria localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa, Paraíba, CEP: 58083-540.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Avenida Cecília Miranda, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-130

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Etelvina Alves de Oliveira, 268,-José Américo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado, um mutirão para a captação de calçada sem a devida manutenção de limpeza, na escola ECI EEFM PEDRO LINS VIEIRA DE MEL, localizada na rua Francisco Pereira de Sousa, 130 mangabeira I. CEP: 58055-440 João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua Marcionila D Moureira, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-500

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA MISSIONÁRIO LOPES CATÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva da Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua José Simões de Araújo, no bairro do Bessa, em João Pessoa. A medida visa aumentar a segurança de pedestres e motoristas em um ponto de grande fluxo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para o recapeamento da Rua Damasquins Ramos Maciel, no Bairro do Bessa, em João Pessoa.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Centro, CEP 59013-420, nesta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Josefa Taveira, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Jobson de Almeida Sá, no bairro Mangabeira II, CEP 58056-390, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Benedito Henrique da Silva, no bairro Mangabeira II, CEP 58056-078, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, no bairro Mangabeira II, CEP 58056-384, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para que “NOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA REALIZADOS PELA PREFEITURA EM LOGRADOUROS QUE POSSUAM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ESTACIONAMENTOS SEJAM MANTIDOS OS MESMOS, DEVENDO SER ASSEGURADO O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO E ACESSO AOS REFERIDOS ESTACIONAMENTOS”.

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 09 de Junho de 2025 (segunda-feira ), às 14:00 horas, no Plenário José Mariz – Assembléia Legislativa , para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Sr. Bruno Lopes de Araújo. Projeto de Decreto Legislativo n° 1.712 de 22 de Agosto de 2024.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Senhor Dr. WEDERN DE OLIVEIRA no próximo dia 29 de maio do corrente, às 11h00, no II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, no Centro de Convenções, localizado no Bairro Altiplano nesta Capital.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nas 26ª e 27ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizadas nos dias 20 e 22 de maio de 2025, em razão de compromisso externo previamente agendado para as referidas datas.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Rômulo Dantas, na Sessão Ordinária nos dias 20 e 22 de maio de 2025, pois o mesmo está em viagem à Brasília para uma Audiência com o Deputado Federal Murilo Galdino, cumprido assim com compromissos externos.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na Sessão Ordinária do dia 22 de Maio de 2025, por está em viagem a Brasília para participar de audiência no Senado Federal.

REQUER JUSTIFICATIVA de minha ausência da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19a Legislatura no dia 22/05/2025 para resolução de assuntos de cunho pessoal.

INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 15.214/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto apresenta emenda substitutiva ao último parágrafo do Art. 1º

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA BERNADETE MENDES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA PARAIBANO FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO (BEBÉ DE NATÉRCIO).

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO CONSELHO ARQUIDIOCESANO DOS EJC’s DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIS PAULO DE ARAUJO

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2025. ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA CCJ QUE ENTENDEU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI Nº 141/2025 DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ANA FLÁVIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOEL KRÜGER

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2,3 MI)

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS