Resumo (9ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - RQMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO-SE A LEI 13.929/20 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR MULTICULTURAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA CFOOAP AO ART. 2º.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. emenda modificativa ao artigo 1º da redação original

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE APTIDÃO DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM CORRIDAS DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A QUALQUER PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, QUE NECESSITEM DO AUXÍLIO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA, O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS POR ESSES ANIMAIS, EM TODOS OS LOCAIS DE LIVRE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SERPA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO APLICATIVO DISPONÍVEL “NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 2º.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E RESERVA DE COTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA PAIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAUDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA UBS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPAÇOS KIDS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.