Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/06/2025 - 09:52
Encerramento: 03/06/2025 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bosquinho / PV
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / PSD
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Fábio Carneiro / SDD
Guguinha Moov Jampa / PSD
Jailma Carvalho / PSB
João Corujinha / PP
Luís da Padaria / AGIR
Marcos Bandeira / AVANTE
Marcos Henriques / PT
Marcos Vinícius / PDT
Milanez Neto / MDB
Mô Lima / PP
Odon Bezerra / PSB
Raoni Mendes / DC
Rômulo Dantas / MOBILIZA
Tarcísio Jardim / PP
Toinho Pé de Aço / REPUBLICANOS
Valdir Trindade / REPUBLICANOS
Wamberto Ulysses / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson Soares REQUERIMENTO Sessão
Fábio Lopes OFÍCIO Sessão
Icaro Chaves REQUERIMENTO Sessão
João Almeida REQUERIMENTO Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4399
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E RESERVA DE COTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA PORTADORES DE HIV/AIDS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 4400
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 4401
OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO E ASSEMELHADOS A REALIZAREM O AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS TÉCNICOS DOMICILIARES COM HORA MARCADA, EM HORÁRIO A SER ESCOLHIDO PELO CLIENTE, E VEDA O AGENDAMENTO POR TURNOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 4402
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 4625
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM E À REDUÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2025
Autor: Marcos Vinícius
Número de Protocolo: 4435
NOMEIA-SE QUILOMBOLA MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – PARATIBE III.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4608
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DOS INGRESSOS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, BEM COMO, VEDA PRÁTICAS ABUSIVAS NA COMERCIALIZAÇÃO DESTES INGRESSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4617
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM A PUBLICIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE JOÃO PESSOA, ESPAÇOS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELA FUNJOPE.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4618
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA PRAIA”, PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS COMERCIANTES, BARRAQUEIROS, AMBULANTES E DEMAIS TRABALHADORES AUTÔNOMOS OU CONTRATADOS QUE ATUAM NAS PRAIAS DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4619
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADIA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 4620
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO DESEMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 4621
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 4622
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 4623
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 4624
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 4397
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4626
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MAYANA MARIA RAMOS NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
18 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4301
INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para que viabilize a “Construção de uma Rotatória no Cidade Verde I Etapa, bairro das Indústrias”, no trecho que compreende as Ruas Cidade de Cajazeiras, Cidade de Campo de Santana, no Cidade Verde I Etapa, bairro das Indústrias.
APROVAD0
19 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 4436
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE GLICOSÍMETROS DO TIPO MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM), MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
20 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 4442
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
21 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: João Corujinha
Número de Protocolo: 4525
INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa Cícero Lucena, para que determine ao setor competente, que proceda estudo para viabilizar a construção de um “Centro de Referência da Assistência Social-CRAS” no bairro de Mangabeira
APROVAD0
22 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Valdir Trindade
Número de Protocolo: 4526
Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica em arquitetura, urbanismo e engenharia para o projeto e a construção de habitações de interesse social.
APROVAD0
23 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Valdir Trindade
Número de Protocolo: 4527
Criação de uma creche para idosos, ou Centro Dia para Idosos (CDI), é um espaço onde os idosos podem passar o dia, recebendo cuidados, atividades recreativas, sociais e terapêuticas, voltando para casa à noite.
APROVAD0
24 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4528
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DO ARCO DA AV. CIDADE DE CAJAZEIRAS, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
APROVAD0
25 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 4615
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOSÉ GOMES VARELA, AO LADO DA COZINHA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE 05 DE JUNHO, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
APROVAD0
26 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 170 de 2025
Autor: Raoni Mendes
Número de Protocolo: 4393
LIDO E APROVADO NO DIA 27/5/2025 VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Beneditino Em Adoração, pelos 17 anos de sua fundação.
APROVAD0
27 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 171 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4574
VOTOS DE APLAUSOS à direção e demais funcionários da UPA de Cruz das Armas pela “implantação do protocolo Fast Track” que possibilita atendimento mais ágil ao usuário com diminuição do tempo de espera.
APROVAD0
28 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 172 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4575
O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, requerer que seja aprovado e encaminhado à presidência do Senado Federal o Voto de Repúdio aos Senadores Plínio Valério do PSDB e Marcos Rogério do PL pelas falas desrespeitosas, covardes, misóginas, violentas e racistas, proferidas contra a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva em uma sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado, na tarde do dia 27/05/2025.
APROVAD0
29 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 173 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 4576
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja apresentada Voto de Solidariedade à votação e aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que será votada na próxima terça-feira (03/06), na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
30 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 174 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 4577
Nos termos regimentais, venho respeitosamente REQUERER a Vossas Excelências, após ouvida e aprovada a presente proposição pelo Plenário desta Casa, a concessão de Voto de Aplausos ao Dr. Leonardo Teles de Oliveira, Procurador do Município, pelo relevante conquista da titulação de Doutor, resultado de sua dedicação, competência e exemplar trajetória profissional e acadêmica.
APROVAD0
31 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 175 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 4578
Nos termos regimentais, venho respeitosamente REQUERER a Vossas Excelências, após ouvida e aprovada a presente proposição pelo Plenário desta Casa, a concessão de Voto de Aplausos ao Dr. Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Procurador-Geral do Município de João Pessoa, em reconhecimento à sua destacada atuação e excelência na condução dos trabalhos jurídicos que resultaram na decisão favorável à retomada das obras do Parque da Cidade de João Pessoa.
APROVAD0
32 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 176 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 4579
O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Corpo de bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
33 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 177 de 2025
Autor: Raoni Mendes
Número de Protocolo: 4580
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Coral do Unipê, que fará parte do elenco que estará no “Caldeirão de Vozes”, novo quadro do Caldeirão com Mion da Rede Globo que estreia no próximo sábado, 07 de junho.
APROVAD0
34 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 178 de 2025
Autor: Marcos Vinícius
Número de Protocolo: 4585
VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CASA VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY-DINHO E TODOS OS MEMBRO DA MESA DIRETORA, ODON BEZERRA. ELISA VIRGINIA, MARCOS HENRIQUE, MARMUTHE CAVALCANTI E DURVAL FERREIRA, EXTENSIVO A TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS, pela realização do II encontro Paraibano de Câmaras Municipais realizado nos dias 28,29 e 30 de Maio no Centro de Convenções.
APROVAD0
35 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 179 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 4587
A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO aos policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba: Sargento Flávio da Costa Ferreira, Cabo Lucas Henrique Ferreira Paiva e Cabo Thiago Fortunato dos Santos; pelo ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado ao salvarem a vida de um casal e uma criança presos em um veículo em chamas, na tarde do dia 24 de maio de 2025.
APROVAD0
36 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 180 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4588
REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE SOLIDARIEDADES a Ministra Marina Silva, por ter sofrido inaceitáveis, covardes, machistas e desrespeitosos ataques na Sessão da Comissão de Infraestrutura, no último dia 27 de maio, proferidos pelos Senadores Marcos Rogério do PL e Plínio Valério do PSDB.
APROVAD0
37 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 181 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 4592
REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS a pessoa do Sr. Dinho Dowsley então Presidente desta, pelo promoção do 2º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais ocorrido entre os dias 28, 29 e 30 de maio de 2025 no Centro de Convenções de João Pessoa-PB.
APROVAD0
38 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 182 de 2025
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 4598
REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao Diretor Institucional da Empresa A&C Senhor Nelson Santos, por patrocinar os eventos COQUETEL MOLOTOV NEGÓCIOS e o II ENCONTRO PARAIBANO DE CÂMARAS DE MUNICIPAIS, , realizados entre os dias 29 de maio a 01 de junho de 2025, no Centro Histórico de João Pessoa e Centro de Convenções, respectivamente, nesta Capital.
APROVAD0
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2146 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3225
Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2147 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3226
Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2322 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3435
Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2323 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3436
Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2830 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4089
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SERINGUEIRO CHICO MENDES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2862 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4121
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ARÁBIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2864 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4123
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA FRANÇA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2865 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4124
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA TURQUIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2866 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4125
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA EQUADOR, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2867 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4126
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CHINA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2887 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4146
Requero a atenção e providências necessárias em relação aos animais abandonados e doentes que estão na Av. Dom Pedro I.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2917 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4213
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE BRITO LIMA E MOURA COM A RUA SÃO PEDRO, EM FRENTE AO FRIGORÍFICO JARDIM ESTER, NA LINHA DO TREM, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.
APROVAD0
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2918 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4214
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA CÂNDIDA DE SENA, NO BAIRRO JARDIM 13 DE MAIO.
APROVAD0
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2919 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4215
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARCIEL PINHEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO VARADOURO, NO CENTRO DA CIDADE.
APROVAD0
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2921 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4218
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANGELA MARIA DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2922 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4219
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANGELA MARIA DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2934 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4231
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA CAPITÃO PRIMO CAVALCANTE DE PAIVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2935 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4232
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA MÉDICO ROBERTO VIEIRA BATISTA, APÓS PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA PELA EMPRESA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2937 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4234
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA FRANCISCO RABELO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2939 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4236
REQUER A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR BITTE PEREIRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2940 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4237
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA WELLINGTON JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2941 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4238
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOS CRISTAIS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2943 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4240
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ESTUDANTE SILVAN JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2948 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4245
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE MIRANDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2950 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4247
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA REGIÃO DAS TRÊS LAGOAS, JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2951 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4248
REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA REGIÃO DAS TRÊS LAGOAS, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2953 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4250
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA VISTÓRIA TÉCNICA NO ARCO NA ENTRADA DO CIDADE VERDE I ETAPA, NA AVENIDA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2956 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4253
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.
APROVAD0
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2960 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4257
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ADÉLIA SOARES PEIXOTO, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
APROVAD0
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2963 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4262
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARCOS ERNESTO ALMEIDA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
APROVAD0
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2966 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4265
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JACINTO TAVARES, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
APROVAD0
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2968 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4267
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CÍCERO TROCOLY, BAIRRO CIDADE DE COLIBRIS, NESTA.
APROVAD0
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2971 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4270
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DIOGO BRAZ DE ARAÚJO, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.
APROVAD0
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2978 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4277
REQUER O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DO TRABALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2979 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4278
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA ETELVINA ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
APROVAD0
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2980 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4279
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARIA ROSIDETE ROCHA DA SILVA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2981 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4280
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA OTÁVIO FELIX PEREIRA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
APROVAD0
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2982 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4281
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2983 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4282
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA INÁCIO DE ANTIOQUIA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2984 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4283
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARIA MADALENA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2985 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4284
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARIA DE LOURDES PATRÍCIO RAMOS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2986 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4285
REQUER O SERVIÇO DE ENTULHOS E LIXO NA RUA CIDADE DE MANAÍRA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3033 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4359
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Aparecida- Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-591
APROVAD0
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3034 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4360
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade Brejo do Cruz- Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-590
APROVAD0
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3035 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4361
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida cidade de Salgado de São Felix - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-570
APROVAD0
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3036 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4362
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida cidade de Manaira - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-574
APROVAD0
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3037 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4363
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Cidade de Fagundes, localizada no bairro das Indústrias , CEP 58083-554
APROVAD0
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3038 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4364
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida cidade de Nova Floresta- Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-576
APROVAD0
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3039 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4365
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Cidade de Santa Helena, localizada no bairro das Indústrias , CEP 58083-556
APROVAD0
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3040 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4366
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Cidade Pedras de Fogo, localizada no bairro das Indústrias , CEP 58083-552
APROVAD0
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3041 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4367
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Cidade de Água Branca, localizada no bairro das Indústrias, CEP 58083-550
APROVAD0
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3042 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4368
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Cidade de Cabedelo, localizada no bairro das Indústrias, CEP 58083-562
APROVAD0
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3043 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4369
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade da Borborema, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-564,Brasil
APROVAD0
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3044 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4370
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Marizópolis, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-566,Brasil
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3045 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4371
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Santa Inês, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-520,Brasil
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3046 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4372
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Alhandra, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-572,Brasil
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3047 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4373
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Princesa Izabel, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-572,Brasil
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3048 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 4374
vREQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que seja tomada ações imediatas de limpeza, fiscalização e conscientização ambiental na Avenida Epitácio Pessoa, nas imediações da ponte sobre o Rio Jaguaribe., nesta capital.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3049 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 4375
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Celerina Paiva, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-390.
APROVAD0
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3050 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 4376
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cícero Bezerra, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-690.
APROVAD0
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3051 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 4377
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Comendador José Augustus, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-272.
APROVAD0
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3052 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 4378
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Comerciante José Augusto Trindade, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-230.
APROVAD0
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3053 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 4379
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Conde Bagnoli, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-500.
APROVAD0
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3054 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 4380
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cônego Vicente Ferrer, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-005.
APROVAD0
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3055 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 4381
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Conselheiro Antônio Pereira dos Santos, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-132.
APROVAD0
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3056 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4382
Requeiro, na forma regimental, que este Poder Legislativo encaminhe à Superintendência Executiva da Mobilidade Urbana (SEMOB) a solicitação de reforço na sinalização da área da Eco Praça, incluindo a repintura da faixa de pedestres e a reinstalação de placa indicativa para travessia.
APROVAD0
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3057 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 4383
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Itabaiana, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-590.
APROVAD0
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3058 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4384
Requeiro, na forma regimental, que este Poder Legislativo encaminhe à Superintendência Executiva da Mobilidade Urbana (SEMOB) solicitação para a transformação da Avenida Campos Sales, Bessa em mão única, já que a via abriga vários equipamentos urbanos, como a Eco Praça Jardim Oceania, a Feira Agroecológica, bares, restaurantes e escolas.
APROVAD0
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3059 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4403
REQUER A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA PEDRO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO GROTÃO, NESTA.
APROVAD0
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3060 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4404
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS ROSAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3061 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4405
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DAAMIZADE, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.
APROVAD0
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3062 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4406
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Belém, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-558.
APROVAD0
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3063 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4407
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Serra Redonda, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-560.
APROVAD0
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3064 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4408
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, COMUNIDADE NOVA TRINDADE, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3065 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4409
REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA LUÍS, COMUNIDADE NOVA TRINDADE, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3066 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4410
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Catolé do Rocha, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-599.
APROVAD0
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3067 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4411
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOM LUIZ RODRIGUES, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3068 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4412
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de São Miguel de Taipu, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-596.
APROVAD0
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3069 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4413
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Vicente Cozza - CEP 58075-420 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3070 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4414
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Marizópolis, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-566.
APROVAD0
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3071 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4415
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Professora Maria dos Anjos - CEP 58075-432 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3072 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4416
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA LUIZ QUIRINO GOMEZ, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3073 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4417
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3074 de 2025
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 4418
REQUEIRO QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA RUA DR. DÁCIO CABRAL DE VASCONCELOS, SITUADA NO BAIRRO OITIZEIRO (CEP: 58087-186).
APROVAD0
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3075 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4420
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Arcanjo de Holanda Cavalcanti - CEP 58075-430 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3076 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 4421
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Ozório Queiroga de Assis João Pessoa - PB, 58035-050, próximo à casa de número 177, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3077 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4422
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA LED, NA RUA CIDADE DE SANTA CECÍLIA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3078 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4423
REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA PEDRA DO REINO, BAIRRO GERVÁSIO MAIA, NESTA.
APROVAD0
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3079 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 4437
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLICITAR PODA DE ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CALDAS BRANDÃO NA RUA DEPUTADO BARRETO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBIÁ, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3080 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4438
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA SERRA DO JATOBÁ, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.
APROVAD0
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3081 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 4439
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, ESPECIFICAMENTE NO ART. 171, XVI, QUE ENCAMINHEM À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA- SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE OBRAS A REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO DA TORRE, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3082 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4440
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA MARIA DE LIRA CHAVES, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.
APROVAD0
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3083 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4441
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOAQUIM MONTEIRO DA FRANCA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.
APROVAD0
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3084 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4443
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Suyane Maria de Freitas - CEP 58075-435 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3085 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4444
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Aracy Rodrigues de Moura - CEP 58075-220 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3086 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4446
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Carlos Ribeiro Prado - CEP 58075-100 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3087 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4448
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Oteca do Rego Luna - CEP 58075-450 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3088 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4449
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo - CEP 58075-674 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3089 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4450
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE MANAÍRA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3090 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4451
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS CEREJEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3091 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4452
REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA A RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3092 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4453
Requeiro, na forma regimental, que este Poder Legislativo encaminhe à Superintendência Executiva da Mobilidade Urbana (SEMOB) e demais órgãos competentes a solicitação para o fechamento do acesso de veículos ao Maceió do Bessa, área de Preservação Permanente (APP).
APROVAD0
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3093 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4454
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA POETA VICTGOR HUGO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3094 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 4455
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua. Josué Gomes de Almeida, no bairro José Américo, CEP 58074-084, nesta Capital.
APROVAD0
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3095 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 4456
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA SOLICITAR A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE PDC E IDOSOS, PRESTADOS PELA SEMOB DURANTE A REALIZAÇÃO DA CARAVANA BORA CUIDAR.
APROVAD0
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3096 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4457
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Avenida Dom Pedro II, localizada no bairro da Torre, João Pessoa.
APROVAD0
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3097 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4458
Solicita à Emlur a adoção de providências urgentes visando à retirada dos entulhos da Rua Renato Gomes de Oliveira 30, Mangabeira VII.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3098 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4459
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Avenida Rui Barbosa, localizada no bairro da Torre, João Pessoa.
APROVAD0
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3099 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4460
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Avenida Santa Júlia, localizada no bairro da Torre, João Pessoa.
APROVAD0
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3100 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4461
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Avenida Sérgio Guerra, localizada no bairro Bancários, João Pessoa.
APROVAD0
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3101 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4462
Solicitação de Calçamento da Rua Motorista José Pontes da Silva situada no bairro Mumbaba, CEP 58083-507.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3102 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4463
Requeiro, na forma regimental, que este Poder Legislativo encaminhe à Superintendência Executiva da Mobilidade Urbana (SEMOB) a solicitação para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Paulo Roberto de Souza Acioly, no trecho compreendido entre a Praça do Cajú e a Rua Maria da Penha Ribeiro de Lima, no bairro Bessa, em João Pessoa - PB.
APROVAD0
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3103 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4464
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Tereza Meireles Gomes - CEP 58076-102 - João Paulo II.
APROVAD0
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3104 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4465
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Marli do Nascimento Souza - CEP 58076-117 - João Paulo II.
APROVAD0
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3105 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4466
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CORDEIRO SÊNIOR, BAIRRO ROGER, NESTA.
APROVAD0
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3106 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4467
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CARDOSO VIÊIRA, BAIRRO VARADOURO, NESTA.
APROVAD0
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3107 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4468
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Gentil Luís de Moraes - CEP 58076-115 - João Paulo II.
APROVAD0
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3108 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4469
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA PADRE ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO VARADOURO, NESTA.
APROVAD0
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3109 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4470
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Abdias Genuíno de Lima - CEP 58076-070 - João Paulo II.
APROVAD0
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3110 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4471
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA BOLÍVIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3111 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4472
Solicitação da revitalização da Calçada da Rua Dom Bosco situada no bairro Bairro do Cristo, CEP 58070-470.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3112 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4473
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PERU, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3113 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4474
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARROCOS, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3114 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4475
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Jardim Luna, nesta capital.
APROVAD0
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3115 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4476
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA GUATEMALA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3116 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4477
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PORTO RICO, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3117 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4478
Recuperação da Pavimentação da Rua João Quirino dos Santos no bairro Mangabeira, CEP 58056-535.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3118 de 2025
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 4479
Solicita ao Prefeito Cícero Lucena que estude a possibilidade de desapropriar o prédio do antigo supermercado Bompreço na Av. João Machado, no Centro de João Pessoa, transformando aquele espaço em um novo Shopping Popular, para realocar os vendedores ambulantes do Centro da cidade.
APROVAD0
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3119 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4480
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - CEP 58075-400 - Ernesto Geisel
APROVAD0
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3120 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4481
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no bairro João Agripino, nesta capital.
APROVAD0
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3121 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4482
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua José Darcí Ferreira - CEP 58075-240 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3122 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4483
Limpeza da Rua João Francisco Alves em frente ao PSF Nova União em Mangabeira II CEP 58057-590.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3123 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4484
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no bairro Pedro Gondim, nesta capital.
APROVAD0
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3124 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4485
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no bairro Miramar, nesta capital.
APROVAD0
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3125 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 4486
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração de um grande bueiro em via pública, danificada com espaços abertos entre as barras de ferro, o que representa risco de acidentes da Rua Rosa Lira dos Santos, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3126 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4487
Solicita à SEDEC com urgência a adoção de providências na Escola Dom Adauto, Jaguaribe, devido à presença de vazamentos que vêm comprometendo a estrutura do prédio e o ambiente de aprendizagem.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3127 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4488
encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de Tapa-Buraco em uma calçada situada entre as Avenidas general Bento da Gama com a Camila de Holanda, nesta Capital”.
APROVAD0
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3128 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4489
encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, seja “viabilizado a ILUMINAÇÃO da Praça situada na Rua Ariosvaldo Silva, na Torre, nesta Capital – CEP: 58040-230”.
APROVAD0
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3129 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4490
encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na PRAÇA situada na Rua Ariosvaldo Silva- Torre, Nesta Capital/PB – CEP: 58040-230”.
APROVAD0
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3130 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4491
encaminhe ao Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de desobstrução da rede de esgoto situada na Rua Paulino Manoel Batista – Próximo ao Condomínio Parque Cowboy – Valentina Figueiredo, Nesta Capital/PB - CEP: 58064-650”.
APROVAD0
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3131 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4492
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Avenida Capitão Francisco Pereira, localizada no Bairro dos Novais, João Pessoa, Paraíba.
APROVAD0
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3132 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4493
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Avenida Coremas, localizada no Centro, João Pessoa - PB.
APROVAD0
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3133 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4494
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Avenida Epitácio Pessoa, trecho ao lado do Rio Jaguaribe, João Pessoa - PB.
APROVAD0
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3134 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4495
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Avenida Valdemar Naziazeno, localizada no bairro Geisel, João Pessoa, Paraíba.
APROVAD0
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3135 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4496
Requeiro, na forma regimental, que este Poder Legislativo encaminhe à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) a solicitação para a realização de estudo técnico visando a instalação de um binário viário em vias estratégicas do bairro Bessa.
APROVAD0
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3136 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4497
Requeiro, na forma regimental, que este Poder Legislativo encaminhe à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) a solicitação para a ampliação das ciclovias, garantindo a interligação entre vias estratégicas e a fiscalização contra estacionamento irregular sobre as mesmas, especialmente no trecho da Rua Paulo Acioly com a Rua Afonso Pena.
APROVAD0
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3137 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4498
Requeiro, na forma regimental, que este Poder Legislativo encaminhe à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) a solicitação para a realização de uma reunião pública no bairro do Bessa e adjacências, com o objetivo de apresentar o projeto do novo Terminal de Integração de Ônibus e debater quaisquer mudanças que impactem a mobilidade humana e urbana na região.
APROVAD0
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3138 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 4499
Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, a SOLICITAÇÃO em tela, na qual se pede que seja realizada o serviço de capinagem da Rua Nelly Pessoa de Lima, mais precisamente na USF Nova Aliança, localizada no bairro de Mangabeira VI, nesta capital.
APROVAD0
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3139 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 4500
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Airton Pereira de Morais, localizada no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.
APROVAD0
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3140 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4501
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ARCO DA ENTRADA DA AV. CIDADE DE CAJAZEIRAS, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
APROVAD0
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3141 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4502
encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de REFORMA/MANUTENÇÃO da Escola Municipal Apolonio Sales de Miranda, situado na Rua Eng. Retumba, n° 240 – Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58085-610”.
APROVAD0
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3142 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4503
encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Maria de Lourdes Noronha - Muçumago, Nesta Capital/PB – CEP: 58066-153”.
APROVAD0
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3143 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4504
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - CEP - 58075-400 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3144 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4505
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Suyane Maria de Freitas - CEP - 58075-435 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3145 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4506
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Aracy Rodrigues Moura - CEP - 58075-220 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3146 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4507
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Oteca do Rego Luna - CEP - 58075-450 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3147 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4508
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo - CEP - 58075-674 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3148 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4509
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Darcí Ferreira - CEP - 58075-240 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3149 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4510
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Saul Sebastião Bezerra - CEP - 58075-434 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3150 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4511
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Josefa Pereira de Almeida - CEP - 58075-502 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3151 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4512
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) solicitação deste Poder Legislativo para que faça substituição dos balanços de corda por balanços de estrutura de metal da Praça dos Radialistas no Bairro Ernesto Geisel. A Praça é recém inaugurada, todavia, os balanços já estão quebrados devido a fragilidade do seu material.
APROVAD0
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3152 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4513
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Irani Almeida de Menezes - CEP - 58013-000 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3153 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4514
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Carlos Ribeiro Prado - CEP - 58075-100 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3154 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4515
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professora Maria dos Anjos - CEP - 58075-432 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3155 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 4516
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) solicitação deste Poder Legislativo para que faça fiscalização intensa na Praça dos Radialistas no Bairro Ernesto Geisel, afim de coibir a vendas de bebidas alcoólicas por um ambulante que colocou uma tenda no passeio da Praça, um espaço que tem como sua maior frequência as crianças.
APROVAD0
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3156 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4517
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Gentil Luís de Moraes - CEP - 58076-115 - João Paulo II.
APROVAD0
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3157 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4518
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Marli do Nascimento Souza - CEP - 58076-117 - João Paulo II.
APROVAD0
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3158 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4519
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Tereza Meireles Gomes - CEP - 58076-102 - João Paulo II.
APROVAD0
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3159 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4520
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Abdias Genuíno de Lima - CEP - 58076-070 - João Paulo II.
APROVAD0
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3160 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 4521
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Zélia de Oliveira Farias - CEP - 58075-441 - Ernesto Geisel.
APROVAD0
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3161 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 4522
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA GENIPAPO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGABEIRA, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.
APROVAD0
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3162 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 4529
Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Cidade Recreio Localizada no bairro Portal do Sol.
APROVAD0
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3163 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 4530
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Médica Clélia Lúcia Ramos Lemos, localizada no bairro Portal do Sol , devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.
APROVAD0
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3164 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 4531
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Arnaud dos Anjos Brandão, localizada no bairro Portal do Sol , devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.
APROVAD0
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3165 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 4532
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua da Josefa Taveira, CEP: 58055-000, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
APROVAD0
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3166 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 4533
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Comerciante Alfredo Ferreira Da Rocha, CEP: 58055-541, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
APROVAD0
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3167 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 4534
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av. Hilton Souto Maior, CEP: 58322-000, no Bairro do José Américo, nesta Capital.
APROVAD0
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3168 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 4535
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, Na Rua Travessia Salatiel, no Bairro do Roger, CEP 58020-002, nesta Capital.
APROVAD0
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3169 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 4536
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led, além de reparações de postes com lâmpadas quebradas na Avenida Cruz das Armas, bairro Cruz das Armas, CEP: 58085-000, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3170 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 4537
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Antônio Dutra Sobrinho, localizada no bairro Portal do Sol , devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.
APROVAD0
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3171 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 4538
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Médico Industrial Dr. João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, localizada no bairro Portal do Sol , devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.
APROVAD0
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3172 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4581
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DR. ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3173 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4582
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA OVÍDIO CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3174 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4583
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAMACY RAMALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3175 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4584
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PREF. MANOEL MOREIRA DA NÓBREGA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3176 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4586
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3177 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4589
REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA A RUA SÃO JOSÉ DO SABUGI, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3178 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4590
REQUER O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM CALÇADA PADRONIZADA E DRENAGEM PARA A RUA SÃO JOSÉ DO SABUGI,CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3179 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4591
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CIDADE DE MANAÍRA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3180 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4593
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MAURÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3181 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4594
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA MARIA DAS DORES BARBOSA LOPES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3182 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4595
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANTÔNIO LADISLAU DA SILVA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, NESTA.
APROVAD0
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3183 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4596
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3184 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4597
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOM LUIZ DE VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3185 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4599
REQUER A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DE GALERIA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GABRIELA TAVARES IV, NA RUA DA ROSPERIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3186 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4600
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NO CMEI MARIA EMÍLIA NA RUA CABO VERDE, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3187 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4601
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA NOVA FLORESTA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3188 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4602
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA NOVAS FLORESTA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3189 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4603
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SEVERINA DE SOUSA CAVALCANTE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3190 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4604
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA SEVERINA DE SOUSA CAVALCANTE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3191 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4605
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA LED, NA RUA DOIS DE NOVEMBRO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS,NESTA.
APROVAD0
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3192 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4606
REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE UM TRONCO NA RUA FUNCIONÁRIA PÚBLICA GENI FERREIRA DA SILVA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
APROVAD0
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3193 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4607
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA RIVELINO ETSON PIRES DE ASSIS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3194 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4609
REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA SEVERINO MANUEL DO NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3195 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4610
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA ESCRITOR NEVES JÚNIOR, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3196 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4611
REQUER O SERVIÇO DE REPAROS NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3197 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4612
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS ENFERMEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3198 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4613
REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE TAMPA DE GALERIA PLUVIAL, NA TRAVESSA MARTINHO LUTERO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3199 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 4614
REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA PANAMÁ, CIDADE VERD II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
248 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 65 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4387
REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que a casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DISCIPLINA E OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, a ser realizada no dia 06 de junho do corrente, às 09 horas.
APROVAD0
249 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 67 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 4627
Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 03,04 e 05 do mês de junho.
Matéria não votada
250 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 68 de 2025
Autor: Icaro Chaves
Número de Protocolo: 4656
Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA na 29º Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 03 de junho de 2025, em razão de compromisso externo previamente agendado para a referida data.
Matéria não votada
251 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 69 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4689
REQUEIRO à Vossas Excelências que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de ausência na Sessão Ordinária de 03 de Junho de 2025.
Matéria não votada
252 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 70 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4690
Justificativa de Falta em virtude de exames de rotina em São Paulo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / PSD
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Guguinha Moov Jampa / PSD
Jailma Carvalho / PSB
João Almeida / PDT
Luís da Padaria / AGIR
Marcos Bandeira / AVANTE
Marcos Henriques / PT
Marcos Vinícius / PDT
Milanez Neto / MDB
Mô Lima / PP
Odon Bezerra / PSB
Raoni Mendes / DC
Rômulo Dantas / MOBILIZA
Tarcísio Jardim / PP
Toinho Pé de Aço / REPUBLICANOS
Valdir Trindade / REPUBLICANOS
Wamberto Ulysses / REPUBLICANOS