Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ NOME DE PRAÇA AGASSIZ ALMEIDA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASARC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO E RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 400 MIL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AÇÕES DO BEM ONG DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE CÂNCER

MODIFICA O INCISO III DO ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS DAS MATERIAS NAS COMISSÕES PERMANENTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADMINISTRADOR LEONARDO JOSÉ MACEDO.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE GLICOSÍMETROS DO TIPO MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM), MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Menino Jesus no Bairro do Geisel.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Maria Ruth de Souza no Bairro João Paulo ll.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Noemia Trindade no Bairro dos Funcionários lV.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Maria de Nazaré no Bairro dos Funcionários.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Bergalice Vasconcelos no Bairro de Mangabeira l.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA QUE REALIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA “ASSEGURAR AO USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O AUMENTO DE 30% DA FROTA NOS HORÁRIOS DE PICO.

Ofício da Secretaria de Saúde informando a data de apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2025 (JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL/2025 para o dia 16 de junho de 2025, às 10 horas.

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja apresentada Voto de Solidariedade à votação e aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que será votada na próxima terça-feira (03/06), na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Corpo de bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares do Estado da Paraíba, pertencentes ao Grupamento da Força Regional /CPRM, compostos pela seguinte equipe: • 522.171-4 2º SARGENTO QPC ILDEBAN INÁCIO DA SILVA • 528.051-6 2º SARGENTO QPC JUNIO KLEBIO FELIX DA SILVA • 529.073-2 CABO QPC PEDRO FELIPE ARAÚJO DE MOURA • 529.932-2 SOLDADO QPC JEFFERSON GOMES DE ABREU • 530.627-2 SOLDADO QPC MARCOS PAULO CARDOSO FERREIRA • 530.695-7 SOLDADO QPC RODRIGO VALDEZ MESQUITA BRASIL DE FARIAS

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a USF Estação Saúde, Localizado no Bairro do Geisel, Rua José Darci Ferreira

REQUER O ENVIO DE VOTO DE SOLIDARIEDADE AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258/2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, ao FEPETI-PB em nome de Dimas Gomes da Silva, Coordenador, Tiago Bastos Vieira, Vice-Coordenador, Michelli Lima dos Santos Ferrari, Secretária e Maria Senharinha Ramalho, Presidente do INPETI/FNPETI ; pelo reconhecimento junto a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba, uma luta incansável na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.

“VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto pela realização o projeto estratégico “Amigo da Natureza”.

“VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR Carlos Romero Lauria Paulo Neto pela realização o projeto estratégico “Amigo da Natureza”.

“VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES A PROCURADORA Promotora de Justiça Danielle Lucena Gestora o projeto estratégico “Amigo da Natureza”.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, e, após a deliberação do Plenário, requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e arquivamento do Recurso 5/2025.

requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e ARQUIVAMENTO do PDL nº 52/2025 de minha autoria.

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.

Requero a atenção e providências necessárias em relação aos animais abandonados e doentes que estão na Av. Dom Pedro I.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Ozório Queiroga de Assis João Pessoa - PB, 58035-050, próximo à casa de número 177, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Solicita à Emlur a adoção de providências urgentes visando à retirada dos entulhos da Rua Renato Gomes de Oliveira 30, Mangabeira VII.

Solicitação de Calçamento da Rua Motorista José Pontes da Silva situada no bairro Mumbaba, CEP 58083-507.

Solicitação da revitalização da Calçada da Rua Dom Bosco situada no bairro Bairro do Cristo, CEP 58070-470.

Recuperação da Pavimentação da Rua João Quirino dos Santos no bairro Mangabeira, CEP 58056-535.

Limpeza da Rua João Francisco Alves em frente ao PSF Nova União em Mangabeira II CEP 58057-590.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração de um grande bueiro em via pública, danificada com espaços abertos entre as barras de ferro, o que representa risco de acidentes da Rua Rosa Lira dos Santos, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Solicita à SEDEC com urgência a adoção de providências na Escola Dom Adauto, Jaguaribe, devido à presença de vazamentos que vêm comprometendo a estrutura do prédio e o ambiente de aprendizagem.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led, além de reparações de postes com lâmpadas quebradas na Avenida Cruz das Armas, bairro Cruz das Armas, CEP: 58085-000, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Cuiá.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Distrito Industrial.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ernani Sátiro.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ernesto Geisel.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro dos Estados.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Expedicionários.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Gramame.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Funcionários.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Grotão.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ilha do Bispo.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro das Industrias.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ipês.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jaguaribe.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jardim Cidade Universitária.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jardim Oceania.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jardim São Paulo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo a Construção de Rotatória no cruzamento da Avenida Cidade de Cajazeiras com a Rua Cidade Campo de Santana, bairro das Industrias, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Benedita Rodrigues de Vasconcelos, Bairro Funcionários, CEP 58079-740, nesta Capital.

REQUERER, que a Senhora Secretária de Educação, América de Castro, solicitação para que ela determine ao setor competente a implantação de um aplicativo educacional que contemple os pais ou responsáveis, no sentido de que possam acompanhar o rendimento escolar do aluno(a) matriculado(a) na rede municipal de ensino.

REQUERER, que o Senhor Secretário da Administração, Ariosvaldo Alves, determine ao setor competente a alteração na nomenclatura dos cargos do quadro de pessoal técnico administrativo da Educação (assistente administrativo e agente administrativo para assistente administrativo escolar e agente administrativo escolar), a fim de unificar ou ressaltar o caráter educativo de tais cargos, pois estes atuam na educação, assim como os agentes educacionais, mas até hoje não são reconhecidos como tal nesse aspecto.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o conserto do chafariz/fonte situado na Lagoa, Parque Solon de Lucena, Centro, João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Severino Alves Aires - Miramar, João Pessoa - PB, CEP: 58042-120.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO da Rua Professora Bitte Pereira, Bairro das Indústrias, por trás da escola Cantalice Leite Magalhães nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de ILUMINAÇÃO da R. Vandick Pinto Filgueiras, Tambauzinho, João Pessoa – PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Arcanjo de Holanda Cavalcanti - CEP 58075-430 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho - CEP 58075-675 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Vicente Cozza - CEP 58075-420 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Severino Ferreira Nóbrega - CEP 58075-370 - Ernesto Geisel.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Venâncio Ferreira Ramalho - Planalto da Boa Esperança, João Pessoa - PB, 58065-054.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Manoel Vieira Gomes – Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-146.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Dr. Edgard Claudino de Souza - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-724.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Paulino Manoel Batista, 58 - Conj. Valentina Figueredo I, João Pessoa - PB, 58064-650.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Gumercindo Leite Sobrinho - Planalto da Boa Esperança, João Pessoa - PB, 58065-029.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de REPARO DE PAVIMENTAÇÃO da Av. Belo Horizonte - Planalto da Boa Esperança João Pessoa - PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Josefa Pereira de Almeida - CEP 58075-502 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Saul Sebastião Bezerra - CEP 58075-434 - Ernesto Geisel.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de para a manutenção e pintura geral da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professora Maria dos Anjos - CEP 58075-432 - Ernesto Geisel.

Solicitação para fazer estudos para redutores de velocidade (lombadas) na Rua Sílvia Bezerra Guedes, no bairro do Jardim Planalto.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a regularização de atendimento médico, a constante falta de medicação, e por fim, só estão entregando de 08 a 10 fichas por dia na USF - Mudança de Vida, Localizado R. Joaquim Monteiro da Franca, s/n - Colina do Sul, João Pessoa – PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Av. Caramuru – Mandacaru, João Pessoa - PB, CEP: 58027-430.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO R. Praia do Pontal - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-850.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO R. Praia de Fagundes - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-854

Solicitação para a realização de estudos técnicos visando à implantação da Linha Turismo João Pessoa, a ser operada em ônibus panorâmicos com sistema “hop-on/hop-off”, passando pelos principais pontos turísticos da cidade.

solicitação para que seja feita a inclusão das praças públicas do Centro Histórico e adjacências nas iluminações e decorações temáticas realizadas ao longo do ano, a exemplo do Natal, São João e outras datas comemorativas.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para reparação de bueiro (boca de lobo) e buraco agregado em via pública, o que representa risco de acidentes da Rua Alberto de Brito, localizada no bairro Jaguaribe, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Francelino Viana De Souza, Cristo, CEP 58071-512, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana no Centro Escolar Municipal de Atividades Desportivas, localizado no bairro Água Fria, nesta capital,

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana no Escola Municipal Lions Tambau, localizado no bairro Água Fria, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Ana Cristina Rolim Machado, localizado no bairro Água Fria, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professor José de Carvalho da Costa Filho, localizado no bairro Altiplano Cabo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Anita Trigueiro do Valle, localizado no bairro Altiplano Cabo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Margot Trindade, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Violeta Formiga, localizado no bairro Mandacaru, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Ricardo Brindeiro, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria de Lourdes Gomes, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Mariceli Pires Carneiro, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Luiza Lima Lobo, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Dr Severino Patricio, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Ana Nery, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Fabiana Oliveira Lucena, localizado no Bairro das Industrias, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professora Maria das Graças da Silva Queiroz, localizado no Bairro das Industrias, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Deputado Edme Tavares de Albuquerque, localizado no Bairro das Industrias, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Fernandes Vieira, localizado no Bairro dos Ipes, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Artur Antonio Belarmino Ferreira, localizado nos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Dom Carlos Coelho, localizado nos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Nossa Senhora de Fatima, localizado nos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Rita Gadelha de Sa, localizado nos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Aruanda, localizado nos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professora Antonieta Aranha de Macedo, localizado bairro do Bessa, nesta capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEDURB A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLICITAR PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA CALDAS BRANDÃO NA RUA DEPUTADO BARRETO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBIÁ, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de conclusão da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da RUA JOSÉ RUFINO no Bairro do Altiplano, CEP 58046-080, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA,PRÓXIMO A EMPRESA TUTPLAST, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA TRAV. MARTINHO LUTERO COM A RUA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Santa Clara, localizado Castelo Branco, nesta capital.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA ODILON NELSON DANTAS, BAIRRO OITIZEIRO, NESTA.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Domira Barbosa Reis da Silva – em frente ao nº 127 – Mangabeira IV, Nesta Capital/PB – CEP: 58057-180”.

SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ALICE CAVALCANTE VIANA, NO PADRE IBIAPINA, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

SERVIÇO DE TAPA-BURACOS (REFORMA DE CALÇAMENTO), NA RUA PAU D’ARCO, NO PADRE IBIAPINA, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PAQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA FLORESTAL, NO RESIDENCIAL VISTA DO VERDE II, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PAQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA FLORESTAL, NO RESIDENCIAL VISTA DO VERDE I, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Praia do Oiteiro, localizada no bairro Costa do Sol , devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

REQUER que esta Casa solicite ações da CAGEPA, para que seja tomada ações imediatas de limpeza, fiscalização, ESGOTO ESCORRENDO na Avenida Argemiro de Figueiredo, nas imediações do FULLANO BAR, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Para recolhimento de lixo na R. Des. Rivaldo Pereira, 300 - Altiplano Cabo Branco, João Pessoa - PB, 58046-000, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Para recolhimento de lixo e entulhos na Na Beira Rio – Proximidades do Hospital da Unimed, João Pessoa - PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Para recolhimento de lixo na Na Rua das Orquídeas – Bairro Altiplano Cabo Branco – João Pessoa – PB. Nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua João de Brito Lima Moura, Alto do Céu, João Pessoa - PB, Cep 58027-505,Brasil

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua João de Brito Lima Moura, Alto do céu, CEP 58027-505

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Bancário Sérgio Guerra, Bancários, CEP 58052-000

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Bancário Antônio Jacinto de Souza, Bancários, CEP 58051-250

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, CEP 58052-005

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Flamboyant, Bancários, CEP 58053-050

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Hercílio Alves de Souza, Bancários, CEP 58052-000

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Guilherme Pessoa Serrano- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-350

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Luiz Prímola da Silva- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-600

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Bancário Benjamim A. Maia- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-350

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Bancário Antônio Rosa da Silva- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-240

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Maximiano Ferreira de Oliveira– em frente ao nº 16 – Cuiá, Nesta Capital/PB – CEP: 58077-058”.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para tapar buracos na rua Av. Arthur Monteiro de Paiva, Bessa , João Pessoa - PB, 58035-010. nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA LITUÂNIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA HUNGRIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para REFORÇO DE ÔNIBUS nas seguintes Linhas nos dias e horários a seguir expostos

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ARGÉLIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja “APURADA Denúncias da Falta de Médicos na Unidade de Saúde da Família localizado na Av. Marta da Luz, no Bairro dos Novais, nesta Capital/PB – CEP: 58088-500”.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA HAITI, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Para recolhimento de lixo na Na AV. João Machado, Jaguaribe, na proximidade do Fórum Criminal – João Pessoa – PB. Nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA REFORMA PRAÇA DR. LAURO WANDERLEY, localizada no bairro do Funcionários I, CEP: 58087-460 nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para trocas de lâmpadas queimadas na rua Professora Odete da Silveira, 84, localizado no Bairro do Geisel. nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de limpeza na Rua João de Brito Lima Moura, Alto do Céu localizada no bairro Alto do céu , CEP 58027-505, João Pessoa PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para melhorias na iluminação da rua Laércio Navarro de Lima, localizado no Bairro do Valentina. nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, no terreno entre a Av. Carlos André Ferreira Nascizo e a Rua Francisco Figueiredo de Lima, no Bairro de Gramame – Parque do Sol, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja “APURADA Denúncias da Falta de Médicos na Unidade de Saúde da Família localizado na Av. Marta da Luz, no Bairro dos Novais, nesta Capital/PB – CEP: 58088-500”.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja “APURADA Denúncias da Falta de Médicos na Unidade de Saúde da Família localizado na Rua São Luis, no Bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital/PB – CEP: 58065-021”.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Para corte do mato alto na praça localizada na Rua José Rufino, no bairro Altiplano Cabo Branco, nesta Capital. – João Pessoa – PB. Nesta Capital.

e encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja “APURADA Denúncias na demora no atendimento na Policlínica Municipal de Jaguaribe, localizado na Rua Alberto Brito, n° 403, Jaguaribe, nesta Capital/PB – CEP: 558015-335”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar vistoria nas galerias pluviais localizadas no Distrito Mecânico, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar a MANUTENÇÃO DO BUEIRO (boca de lobo) localizado na Rua Celso Otávio Novais, no bairro dos Novais, nesta Capital”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA REFORMA PRAÇA “ZÉ PEQUENO”, Rua João Ramalho, no bairro do Roger, nesta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Dr. Euclides Neiva de Oliveira, CEP – 58057-000, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Sebastião de Oliveira Lima, no Distrito Mecânico, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Sebastião de Oliveira Lima, no Distrito Mecânico, nesta Capital”.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Luciano Ribeiro de Morais, CEP – 58045-440, no Bairro de Cabo Branco, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO À SEMOB, SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. JÚLIA FREIRA, N. 1576 COM A AV. ANTÔNIO GAMA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Waldemir João Gonçalves Dantas – Oitizeiro, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização da CONSTRUÇÃO de PRAÇA no terreno ao lado do PSF situado na Av. Marta da Luz, - na altura do n° 493 – Bairro de Oitizeiro, nesta Capital”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Silva Ramos, Roger, CEP 58020-325, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Júlio Pereira da Silva, no bairro Mangabeira, CEP 58055-630, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO À SEMOB, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. EXPEDICIONÁRIOS COM A AV. SÍLVIO ALMEIDA.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF José Américo I, localizada no bairro José Américo de Almeida.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua do Angelim, localizada no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Praia Abiai, localizada no bairro Portal do Sol , devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF José Américo Integrada, localizada no bairro José Américo de Almeida.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Praia do Pontal, localizada no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Praia de Camaratuba, localizada no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Semob – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana a solicitar deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário a disponibilização de um semáforo no cruzamento da Rua: Rejane Freire Correia – bairro: Jardim cidade universitária, cep-58052-197, com a Rua: Comerciante Aristides Costa – bairro: Jardim cidade universitária cep: 58052-240.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Semob – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana a solicitar deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário a disponibilização de um faixa de pedestre rua: Nossa Senhora do Carmo 380 - cep: 58027-410 - Mandacaru.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Semob – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana a solicitar deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário a disponibilização de um semáforo de travessia na Av: Ayrton Sena da silva / cruzamento com a rua: Nossa Senhora do Carmo - Mandacaru.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Semob – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana a solicitar deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário a disponibilização de um semáforo de travessia avenida: Valdemar Galdino Naziazeno– CEP 58075-00 ,Ernesto Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Angela Maria Meira de Carvalho, localizado no Centro, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Diotilia Guedes Pereira, localizado no Centro, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Lindemberg Vieira da Cunha Junior, localizado no Centro, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria da Luz Melo Cunha, localizado no Centro, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Yala Petit de Araujo Ferreira, localizado no Centro, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Gerusa Olinda de Souza, localizado Cidade Colibris, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jardim Veneza.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro João Agripino.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria do Socorro Rodrigues, localizado Colinas do Sul, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro João Paulo II.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Joaquim Nabuco, localizado Costa e Silva, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro José Américo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Violeta Formiga, localizado Costa e Silva, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Manaíra.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Mandacaru.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizado Costa e Silva, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Mangabeira.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Miramar.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Duque de Caxias, localizado Costa e Silva, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Roberto Vieira Batista, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Muçumagro.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Mumbaba.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Roberto Vieira Batista, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Mussuré.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Rodrigo Moreno Costa, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Carlos Ribeiro Prado - CEP 58075-100- Ernesto Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Santa Emilia de Rodat, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Terezinha Batista Oliveira de Lima, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Zélia de Oliveira Farias - CEP 58075-441- Ernesto Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Agostinho Fonseca Neto, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Americo Falcao, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Educador Francisco Pereira da Nobrega, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Padre Pedro Serrao, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Luiz Mendes Pontes, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Santa Angela, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Oitizeiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Aracy Rodrigues de Moura - CEP 58075-220 - Ernesto Geisel.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Padre Zé.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Suyane Maria de Freitas - CEP 58075-435- Ernesto Geisel.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Paratibe.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Pedro Gondim.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Penha.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Planalto da Boa Esperança.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ponta do Seixas.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Portal do Sol.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Róger.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais para o bairro Grotão, em João Pessoa - PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais para o bairro Jardim Veneza, em João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais para o bairro Mandacaru, em João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais para o bairro Paratibe, em João Pessoa - PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, o requerimento em tela, no qual se solicita a mudança da via/Rua Comerciante Valdir Alves de Oliveira, no bairro do Mangabeira, via de mão única, no sentido para Josefa Taveira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Ubirajara Targino Botto, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Padre Bartolomeu de Gusmao, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Irani Almeida de Menezes - CEP 58013-000 - Ernesto Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Água Branca, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-550.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Borborema, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-564.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo - CEP 58075-674- Ernesto Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Cabedelo, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-562.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Cidade de Manaíra, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-574

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Cidade de Salgado de São Felix, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-570.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, os serviços de revitalização, manutenção e recuperação da Praça Colibris situada Rua José Targino de Castro, Cidade dos Colibris, João Pessoa - PB, no Município de João Pessoa.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Oteca do Rego Luna - CEP 58075-450- Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - CEP 58075-400- Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Abdias Genuíno de Lima - CEP 58076-070 - João Paulo II.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Tereza Meireles Gomes - CEP 58076-102 - João Paulo II.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Darcí Ferreira - CEP 58075-240- Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Marli do Nascimento Souza - CEP 58076-117 - João Paulo II.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA VENÂNCIO VEIGA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA VENÂNCIO VEIGA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA TEODÓSIO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA GENERAL SALVADOR BATISTA DO RÊGO, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ARCÔNCIO PEREIRA DA SILVA, EM FRENTE A BRUNO CELL, NO BAIRRO DO ALTO DO CÉU

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA FELICIANO DOURADO, BAIRRO TORRE, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA VEREADOR LUIZ CARVALHO COSTA, BAIRRO ERNÂNI SÁTIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA COMERCIANTE MANUEL PITOMBEIRA, BAIRRO GROTÃO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA COMERCIANTE MANUEL PITOMBEIRA, BAIRRO GROTÃO, NESTA.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA VICENTE LUCAS BORGES, EM FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO 13 DE MAIO.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DR. MAX HENRICH ZANGEL, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA CECÍLIA FORTUNATO DA SILVA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS ACÁCIAS, BAIRRO MIRAMAR, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANA LÚCIA DE MELO NOGUEIRA, BAIRRO MIRAMAR, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARIETA STEIMBACH SILVA, BAIRRO MIRAMAR, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SEVERINO VIANA DE LIMA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANICETO GOMES DE ARAÚJO, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA AMÉRICO VESPUCIO, NO BAIRRO 13 DE MAIO.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ROMUALDO BEZERRA DA SILVA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA ORLANDO GEREMIAS DE LIMA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CLÁUDIO ALCÂNTARA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS III, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA JARDIM PARAÍSO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA CULTURA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE BRITO LIMA E MOURA, NO BAIRRO DE MANDACARU.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a reparação de iluminação pública (lâmpada queimada) na Avenida Brasil, 11

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para Reforma da academia de saúde do Colinas do Sul II. Rua Aposentado Narsio cruzamento com Estefânia do Conceição.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (lâmpada LED) no Conjunto Irmã Dulce.

Requer à EMLUR adoção de providências urgentes para a capinação e limpeza urbana no Conjunto Irmã Dulce.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a capinação na Unidade de Saúde Básica Colinas do Sul II, bem como em todo o entorno da unidade.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) a adoção de providências para o reascendimento da iluminação da faixa de pedestres localizada no Conjunto Irmã Dulce.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a capinação no conjunto Jardins das Colinas. O Conjunto Jardins das Colinas apresenta áreas com vegetação alta e mato acumulado, que comprometem a limpeza, a estética e a segurança do local.

As sinalizações das vias no Conjunto Jardins das Colinas encontram-se desgastadas e pouco visíveis, o que compromete a segurança viária e a organização do trânsito local.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pintura dos meios-fios das vias no conjunto Irmã Dulce.

Requer à EMLUR a limpeza e capinação do centro comunitário do Geisel.

Requer à EMLUR a limpeza e capinação da praça do Orlando, localizada no bairro do Geisel.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a reforma do campo do centro comunitário do bairro do Geisel.

Requer à SEINFRA a implementação do campo sintético do centro comunitário do bairro do Geisel.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEDURB, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA GOIÁS N. 172, NO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O REFORÇO POLICIAL NOS BAIRROS DE TAMBAUZINHO E MIRAMAR, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizada a REFORMA no Campo de futebol no loteamento Sonho Meu, situado na Rua Josefa da Silva Lima, no Bairro de Paratibe, João Pessoa/PB.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Geisel II

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO À SEINFRA, O REQUERIMENTO EM TELA, EM QUE SE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO AO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO II, AO LONGO DA RUA JOSÉ MIRÔNICO SERRANO N.213.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no bairro Bairro Vieira Diniz, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Augusto dos Anjos, localizado Cristo Redentor, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de desobstrução da rede de esgoto situada na Rua Placido de Castro – na altura do n° 404 – Oitizeiro, Nesta Capital/PB – CEP: 58088-590”.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Funcionários III Presidente Medici.

Requer a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde CITEX – Funcionários II

Requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na Rua Pres. Félix Antônio– Cruz das Armas

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de conserto na falha do calçamento da Rua Jornalista Ulisses de Oliveira – Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58086-190”.

Requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na Rua Marcos Antônio Ribeiro – Cruz das Armas

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e CAPINAÇÃO na UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA – USF CRUZ DAS ARMAS II, situado na Rua Tomas Gomes da Silva, s/n, Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58085-730”.

Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados

encaminhe ao Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de desobstrução da rede de esgoto situada na Rua Comendador Maribondo, Oitizeiro, Nesta Capital/PB – CEP: 58087-350”.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Ricardo Márcio Da Silva Costa, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Requer à SEINFRA requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a reforma do campo de futebol localizado no bairro do Geisel, conhecido como Campo do Celeste.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE LOMBADA, da Rua Jorn. Genésio Gambarra Filho, CEP: 58052-280, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Jorn. Genésio Gambarra Filho, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Osório Milanês Filho, no bairro Mangabeira, CEP 58056-280, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua José Emídio Lucena, no bairro Mangabeira, CEP 58056-120, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Cicero Meireles, no bairro Mangabeira, CEP 58055-535, nesta Capital.

Voto de Pesar Adriano Alves "Bereguede"

O Vereador que este subscreve, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PROFUNDO PESAR deste poder legislativo para Arthur Cunha Lima.

Lido e aprovado no dia 05/06/2025 Sessão Solene, para a entrega da Medalha de São Bento à Comunidade Católica Nova Berith, a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Sessão Especial com o tema: “Mulheres Conservadoras Cristãs: Fé, Família e Protagonismo na sociedade”, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2025, às 09 horas.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOEL KRUGER, no Plenário da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, onde se realizará Sessão em Alusão ao Dia Internacional da Mulher Engenheira, de propositura do Presidente daquele Poder Legislativo Estadual, no próximo dia 17 de junho do corrente, às 14h30.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Procurador da República Victor Carvalho Veggi, com a concessão Título de Cidadão Pessoense ao Procurador da República, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°9 de 2025 e Decreto Legislativo N° 1.770/2025, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2025 às 14:30hs, nesta Capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de ausência na Sessão Ordinária de 12 de Junho de 2025.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 32a SESSÃO ORDINÁRIA da 1a Sessão Legislativa da 19a Legislatura por motivos de estar acometido por uma virose.

Excelentíssimo senhor presidente da mesa diretora Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura no dia 12/06/2025 por motivos de estar atendendo ao convite da Assembleia legislativa a solenidade de entrega da medalha Epitácio Pessoa ao secretário Marcos Alves.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA e ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, solicitações deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de que enviem para a Câmara Municipal de João Pessoa INFORMAÇÕES DETALHADAS E PROVIDÊNCIAS a respeito da DENÚNCIA RECEBIDA referente a falta do medicamento SEDEMEX (CLORIDRATO DE DEXAMETASONA) nas unidades de saúde do Estado da Paraíba que atendem os moradores do Município de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja solicitado a Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC as seguintes informações: Relatório atualizado sobre o andamento das obras de reforma da Escola Municipal Apolônio Sales de Miranda, localizada na Av. Engenheiro Retumba, nº 240 – Cruz das Armas, CEP 58085-610, informações quanto à continuidade das aulas e às condições de segurança dos alunos durante a execução da obra e previsão para a conclusão das referidas obras;

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ACESSOS DE SHOPPINGS E GRANDES ATACADISTAS DE JOÃO PESSOA.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.880 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.197, DE 23 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL SEJA VIDA - ASSEVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE ASSINATURAS DIGITAIS E DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE ATRIBUTOS NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS, QUE DISPONIBILIZEM PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIZAREM, EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS INVASIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “EXULTE”, UM MUSICAL DE NATAL

NOMEIA-SE PRAÇA DESEMBARGADOR RIVANDO BEZERRA CAVALCANTI, ÁREA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE ESCOLA CATHARINA MOURA AMSTEIN, ESCOLA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA DE AUTISMO TÁ BLZ (TÁ BLZ AUT), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 11.407, DE 07 DE ABRIL DE 2008, PARA LEGISLAR A RESPEITO DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.